As Parcerias Público-Privada-PPP's no Estado de São Paulo: A Contribuição ao Processo de Descentralização da Administração Pública

Este estudo objetiva verificar como as Parcerias Público-Privadas – PPP’s podem contribuir no processo de descentralização administrativa do Estado em complemento aos modelos tradicionais de concessões e privatizações e apresentar uma análise empírica sobre a experiência da concessão patrocinada da Linha 4 – do Metrô de São Paulo. Para tanto foram realizadas, além do resgate do processo de descentralização da administração pública no Brasil, a análise de documentos oficiais referentes a PPP da Linha 4 – do Metrô de São Paulo e entrevistas com gestores públicos envolvidos com as PPP’s no Estado de São Paulo. O resultado dos estudos demonstrou que as PPP’s proporcionam novas possibilidades de parcerias entre o público e o privado e é um importante instrumento de política pública para viabilizar investimentos em infraestrutura e aumentar a eficiência do Estado brasileiro.

Innovation and Territorial Development: An Analysis of the Region of São José dos Campos - Brazil

This study aimed to identify and analyze the interrelations between companies, research centers, universities, government and other relevant players in the micro region of São José dos Campos, focusing on the creation and diffusion of innovations as a strategy for regional development. To this end, we made an interview with 12 regional players Involved in this process. It is hoped the results expand the knowledge of regional development in technologyoriented areas, as well as the dynamics of territorial development in the micro region studied. It is an academic contribution in developing strategies for expanding competitive regions through incentives for innovation and technology transfer.

Territorial planning of Juquiá municipality (State of São Paulo, Brazil), using an integrated analysis of the land cover and slope.

2008

POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

Intervenção educativa para o controle adequado da hipertensão arterial na Unidade Básica de Saúde Cônego Luis Cirilo da Silva no município de Olivença - Alagoas

Considerada como um dos principais fatores de risco modificáveis, a Hipertensão Arterial Sistêmica atinge prevalências alarmantes em muitos países, representando um dos mais importantes problemas de saúde pública. Apresenta alta prevalência e baixas taxas de controle. É também o principal fator de risco para complicações mais comuns, como: Acidente Vascular Cerebral, Doenças Cardiovasculares e Insuficiência Renal Crônica. A morbidade e mortalidade das doenças do aparelho circulatório geram impactos socioeconômicos, elevando a ocupação de leitos hospitalares e os custos médicos. Por ser na maior parte do seu curso crônica e assintomática, seu diagnóstico e tratamento são frequentemente negligenciados. Somada à baixa taxa de adesão ao tratamento medicamentoso, exige maiores esforços para ampliar as ações de prevenção e controle da doença. Este trabalho tem como objetivo propor um Plano de Intervenção com ações educativas para controle da hipertensão arterial dos pacientes residentes no território da Unidade Básica de Saúde "Cônego Luís Cirilo da Silva" do município Olivença. Foi realizada uma revisão bibliográfica para subsidiar a elaboração do referido projeto. Espera-se que com o projeto de intervenção haja uma melhora no controle da pressão arterial dos pacientes residentes no território da nossa unidade.

Implementação do Programa de Atenção à Saúde da Gestante e Puérpera na USF Loteamento Popular, São Sebastião do Caí, RS

Na atenção básica de saúde o programa de atenção ao pré-natal e puerpério constitui a base para garantir uma adequada saúde das gestantes, mães e recém-nascidos. O acompanhamento padronizado, sistemático e com qualidade deste grupo alvo é a chave para obter ótimos indicadores de saúde neste sentido, sendo esta uma das razões pela qual nossa equipe, escolheu este foco para ser implementado. O presente trabalho tem como objetivo principal implementar o programa de atenção à saúde da gestante e puérpera na unidade de saúde familiar Loteamento Popular do município São Sebastião do Caí, estado do Rio Grande do Sul. A justificativa essencial para a escolha deste foco de intervenção tem como causa fundamental o fato de que esta ação programática não estava sendo desenvolvida na unidade de saúde por instabilidade do pessoal médico, afetando o bom acompanhamento ao pré-natal e puerpério. Foram realizadas um conjunto de ações especificas na incorporação este tipo de atendimento a nosso serviço. O trabalho foi desenvolvido durante 12 semanas em uma unidade de saúde familiar, bem equipada e inserida em uma comunidade com um total de 4000 habitantes. Durante este tempo, se desenhou um cronograma de ações de saúde em função de objetivos gerais e específicos, com metas e indicadores medíveis considerando os quatro eixos temáticos monitoramento e avaliação, organização e gestão, qualificação da prática clínica e engajamento público. Foram utilizados instrumentos de controle e registro das informações como fichas espelho e planilha de coleta de dados que permitiram avaliar sistematicamente o processo, gerando gráficos e indicadores com resultados objetivos no trabalho. O trabalho foi subsidiado com base nos protocolos Caderno de atenção básica número 32 de Atenção ao pré-natal de baixo risco e o Manual técnico Pré-natal e puerpério: Atenção qualificada e humanizada, 2006 ambos do Ministério da Saúde. Desta maneira, esta intervenção foi inserida na rotina diária do serviço, favorecendo a atenção deste grupo alvo. Ao final deste período foram atendidas um total de 25 gestantes e 11 puérperas. Como destaque 90% das gestantes foram captadas durante o primeiro trimestre de gravidez, com 100% de cumprimento das ações de qualidade. No caso da atenção ao puerpério o indicador melhorou de maneira gradual durante a intervenção, de maneira que durante o primeiro mês, foram avaliadas 75% das puérperas, durante o segundo e terceiro mês o indicador foi cumprido em 100% com seis e oito usuárias respectivamente e com as ações de qualidade cumpridas em 100%. Atividades desenvolvidas durante este trabalho favoreceram o engajamento da equipe e comunidade, a cobertura assistencial, o acesso permanente das usuárias ao serviço, a qualidade da atenção, a orientação, educação sobre temas específicos e a organização do processo de trabalho, que serve como ponto de partida, para organizar a atenção nos demais programas de saúde na medicina familiar em nossa área de abrangência. Palavras-chave: atenção primária à saúde; pré-natal; puerpério; saúde da família; saúde da mulher; saúde bucal.

Melhoria da Atenção à Saúde dos Portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus na ESF Tainha, São Francisco de Paula, RS

PEREZ, José Luis Leyva. Melhoria da Atenção à saúde dos portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus na ESF Tainha, São Francisco de Paula/ RS. 2016. 89f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2016. A ausência de Prevenção e Promoção de Saúde tem desencadeado um aumento na incidência das doenças crônicas não transmissíveis, como Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM). Por isso, justifica-se a escolha do foco para intervir nesta ação, procurando propiciar um melhor atendimento e de maior qualidade para as pessoas. Trata-se de um trabalho de intervenção que tem como objetivo geral a Melhoria da Atenção à saúde dos portadores de HAS E DM na ESF Tainha, São Francisco de Paula/ RS. Esta intervenção foi desenvolvida durante 12 semanas na Estratégia de saúde da Família (ESF) Tainha, localizada no interior do município, distantes 38 km da sede, com uma população de 868 habitantes. Utilizamos o Caderno de Ações Programático (CAP) para estimar a quantidade de usuários com hipertensão e com diabetes com 20 anos ou mais, residentes na área. Foram estimados 194 e 55 usuários com os respectivos problemas. Antes de iniciar intervenção, tínhamos uma cobertura de 49% para usuários com hipertensão e 38% dos usuários com diabetes, residentes na área e acompanhados da equipe. Com a intervenção conseguimos cadastrar 178 usuários (91,8%) com HAS, das 194 pessoas estimadas, e 48 usuários (87,3%) com DM, das 55 estimadas pela CAP Realizamos exame clínico e solicitação de exames complementares, de acordo com o protocolo, a todas as pessoas cadastradas, além disso, foram oferecidas atividades educativas de forma regular e com qualidade para comunidade. Tivermos problemas para realizar na integra algumas metas, mas, de um modo geral, todas as ações foram trabalhadas e serão aprimoradas com o decorrer do tempo.

Melhoria na Prevenção e Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama na UBS São Miguel Ii, Miguel Alves/PI

Os cânceres de colo de útero e de mama encontram-se dentro dos tipos mais frequentes na mulher brasileira, sendo altas as possibilidades de promoção e prevenção. Os elevados índices de incidência e mortalidade registrados por câncer do colo do útero e da mama no nordeste do Brasil justificam a implantação de estratégias efetivas de controle no nível comunitário, dirigido à detecção precoce e tratamento dessas doenças. Baseado nessas evidências, nos baixos níveis de atenção dispensada e visando melhorar a prevenção e controle dos cânceres de colo de útero e mama na unidade básica de saúde São Miguel II, do município Miguel Alves-PI, realizou-se uma intervenção de 12 semanas, cuja população alvo foi mulheres de 25 a 64 anos para o controle do câncer de colo de útero e mulheres entre 50 a 69 anos para o controle do câncer de mama, residentes na área de abrangência. Elevou-se o nível de atendimento em relação ao programa de controle do câncer de colo de útero, sendo atendidas 90 mulheres (62,5%) das 159 projetadas para a intervenção, 74 delas com colpocitologia em dia, representando 11,6% do total de mulheres nessa faixa etária na área de abrangência. Em 97,6% das mulheres foram pesquisadas os sinais de alerta de câncer de colo de útero e ainda orientadas sobre DST e fatores de risco deste tipo de câncer. Conseguimos também aumentar o atendimento em relação ao controle do câncer de mama com 52 mulheres (88,1%) assistidas das 59 projetadas, representando 21,8% do total de mulheres na faixa etária correspondente, 12 (5%) delas com mamografia em dia. Além disso, 98,1% das mulheres receberam avaliação de risco de câncer de mama e também foram orientadas sobre DST e fatores de risco deste tipo de câncer. Embora fatores negativos em relação com o período da intervenção, gestão, quebra de mamógrafos e gerência dos agentes comunitários de saúde, a intervenção melhorou a atenção e qualidade do serviço, fortaleceu o engajamento da equipe e a engrenagem de trabalho, assim como teve um impacto positivo na comunidade.

Melhoria da Atenção Pré-Natal e do Puerpério na ESF 15 Brandão Junior, São Gabriel, RS

O acompanhamento da saúde da mulher durante o pré-natal e o puerpério propicia às gestantes cuidados contínuos durante o período gestacional. Segundo o Ministério da Saúde, envolve orientações, medidas preventivas e atenção integral às intercorrências que podem trazer complicações para a mulher, para o feto e para o recém-nascido. Para que tais cuidados sejam prestados, é necessário que as Unidades Básicas de Saúde disponham de equipes multiprofissionais que atuem de forma acolhedora e organizada, prestando assistência qualificada à saúde das gestantes. Este trabalho foi realizado na UBS 15 da cidade de São Gabriel durante 12 semanas, entre os meses de junho e agosto de 2015, com o objetivo de melhorar a atenção ao pré-natal e puerpério para as mulheres da sua área de abrangência. Antes da intervenção, a população alvo não era acompanhada em forma correta, com demoras de atenção, desorganizado e sem um controle continuo, pacientes que chegavam ao parto sem um correto preenchimento das fichas de acompanhamento. A intervenção teve como base o Caderno de Atenção Básica nº 32 do Ministério da Saúde, que foi utilizado para a capacitação dos profissionais e para a reorganização dos processos de trabalho da área. A intervenção se desenvolveu com ações nos 4 Eixos Temáticos propostos pelo Curso: organização e gestão, qualificação da prática clínica, monitoramento e avaliação engajamento público. Apesar de algumas metas não terem sido atingidas, o projeto possibilitou uma melhoria substancial no acompanhamento ao pré-natal e puerpério prestado pela UBS, indicando a necessidade de continuidade e aprimoramento contínuo ao longo do tempo.

Reduçao do número de usuários crônicos dos benzodiazepinicos mediante uma cartilha informativa com os efeitos colaterais e as consequências destes no (PSF) Bom Pastor, no municipio São João Del Rei, Minas Gerais

O uso e abuso dos benzodiazepínicos (BZD) nestes dias é um problema de saúde comum na atenção primária da saude. Em nosso (PSF) Bom Pastor localizado no município de São João Del Rei-MG, após levantamento estatístico, foi constatado que uma de cada 8 consultas e só para a renovação de receita de benzodiazepínicos, para um 12.12% do total das consultas. Os prejuízos financeiros, econômicos e sociais produto do uso crônico dessas drogas são consideráveis, além das pessoas que ficam dependentes dos (BZD) e dos que podem em alguma etapa da sua vida apresentar síndrome de abstinência quando tentam deixar o uso dos mesmos. O Plano de Intervenção foi elaborado a partir dos passos do planejamento estratégico situacional e após reunião de equipe na UBS que determinou a grande importância do uso e abuso excessivo dos (BZD) e sua repercussão nos usuários. Visa ainda, colocar em prática uma "cartilha" criada com base na literatura atual disponível que registre os efeitos colaterais e as consequências do uso e abuso dos (BZD), ao final espera-se que com essa proposta de intervenção reduza o número de usuários crônicos dessas drogas

Falha terapêutica em hipertensos e diabéticos na UBS Luis Vieira Timóteo, em Campo Alegre-AL

A hipertensão arterial sistêmica (HAS) e o diabetes mellitus tipo 2 (DM2) são osprincipais fatores de riscopara as doenças cardiovasculares, as quais, atualmente, são as principais causas de morbidade e mortalidade no mundo (29,2% da mortalidade). Devido a alta prevalência, a cronicidade, aos altos custos com internações hospitalares e ao alto grau de incapacitação por invalidez e aposentadoria precoce, a HAS e o DM2 são considerados graves problemas de saúde pública. Apesar de serem condições clínicas plenamente controláveis, o índice de falha terapêutica é alto, fato que aumenta o risco de complicações agudas e crônicas. Dessa forma o presente estudo objetivaidentificar os fatores que contribuem para uma má adesão à terapia proposta pela equipe de saúde nestes pacientes e a partir desse conhecimento elaborar um projeto de intervenção para a resolução de tal problema

Proposta de intervenção para contribuir na prevenção da hipertensão arterial sistêmica na UBS Luis Luna Torres em Piranhas, Alagoas

A Sociedade Brasileira de Cardiologia sinaliza que a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é um grave problema de saúde no mundo e demanda um tratamento adequado e para o resto da vida, no sentido de alcançar o controle da pressão arterial, a redução na incidência ou postergação da ocorrência de complicações cardiovasculares, além da melhoria da qualidade de vida do portador. Pesquisas recentes apontam que intervenções não farmacológicas no manejo da HAS, complementares ao tratamento, são cada vez mais relevantes na prática clínica. Conforme dados coletados na Unidade Básica de Saúde (USB) Luiz Luna Torres, no município Piranhas/AL, foram atendidos 432 pacientes hipertensos no ano 2014. O presente estudo objetivou elaborar um plano de intervenção que possa contribuir para prevenção da HAS em usuários da USB Luís Luna Torres, no município Piranhas/Alagoas. Para fundamentar o plano foi feita pesquisa na base de dados da Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Acadêmico com os descritores: Hipertensão, Fatores de risco e Estilo de vida. Também se pesquisou na Biblioteca Virtual do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON) da Universidade Federal de Minas Gerais e documentos da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas. Pretende-se promover educação em saúde com atividades educativas à população com riscos de hipertensão, vislumbrando promover estilos e hábitos de vida saudáveis, além de uma comunidade com mais conhecimento, consciente e comprometida com seu processo de saúde. A intervenção contempla ainda, ações que visam à organização no processo de trabalho da Equipe de Saúde da Família, na perspectiva de prestar um atendimento eficiente e eficaz a população acometida pela HAS.

[yoga And The Promotion Of Health].

The scope of this paper is to analyze the self-declared symptoms and state of well-being of participants in the Yoga and Promotion of Health program, which consisted of hatha yoga lessons. It includes body exercises and breathing techniques, as well as ethical and philosophical content, administered to two groups of lecturers, workers and students of a public university in the State of São Paulo from August to December 2011 and March to June 2012. The participants filled out the adapted version of the Measure Yourself Medical Outcome Profile form at the beginning and end of the program. Of the 20 participants in Group 1, eight filled out the form and half of them reported the improvement of self-declared symptoms; as regards the state of well being, three of them felt they had improved. In Group 2, which also had 20 participants, nine completed the program and all of them reported improvements of self-declared symptoms and well-being. In conclusion, yoga is a mind-body practice which exerts an important therapeutic effect on most practitioners and also promotes health for the majority of them, expanding their capacity of self perception and self care. However, it should be noted that it doesn't achieve the same positive effect for all practitioners as some yoga traditions advocate.

[impact Variables On The Decline In Infant Mortality In The State Of São Paulo, Brazil: 1998-2008].

This is an ecological, analytical and retrospective study comprising the 645 municipalities in the State of São Paulo, the scope of which was to determine the relationship between socioeconomic, demographic variables and the model of care in relation to infant mortality rates in the period from 1998 to 2008. The ratio of average annual change for each indicator per stratum coverage was calculated. Infant mortality was analyzed according to the model for repeated measures over time, adjusted for the following correction variables: the city's population, proportion of Family Health Programs (PSFs) deployed, proportion of Growth Acceleration Programs (PACs) deployed, per capita GDP and SPSRI (São Paulo social responsibility index). The analysis was performed by generalized linear models, considering the gamma distribution. Multiple comparisons were performed with the likelihood ratio with chi-square approximate distribution, considering a significance level of 5%. There was a decrease in infant mortality over the years (p < 0.05), with no significant difference from 2004 to 2008 (p > 0.05). The proportion of PSFs deployed (p < 0.0001) and per capita GDP (p < 0.0001) were significant in the model. The decline of infant mortality in this period was influenced by the growth of per capita GDP and PSFs.

Estimated Disability-adjusted Life Years Averted By Long-term Provision Of Long Acting Contraceptive Methods In A Brazilian Clinic.

What is the contribution of the provision, at no cost for users, of long acting reversible contraceptive methods (LARC; copper intrauterine device [IUD], the levonorgestrel-releasing intrauterine system [LNG-IUS], contraceptive implants and depot-medroxyprogesterone [DMPA] injection) towards the disability-adjusted life years (DALY) averted through a Brazilian university-based clinic established over 30 years ago. Over the last 10 years of evaluation, provision of LARC methods and DMPA by the clinic are estimated to have contributed to DALY averted by between 37 and 60 maternal deaths, 315-424 child mortalities, 634-853 combined maternal morbidity and mortality and child mortality, and 1056-1412 unsafe abortions averted. LARC methods are associated with a high contraceptive effectiveness when compared with contraceptive methods which need frequent attention; perhaps because LARC methods are independent of individual or couple compliance. However, in general previous studies have evaluated contraceptive methods during clinical studies over a short period of time, or not more than 10 years. Furthermore, information regarding the estimation of the DALY averted is scarce. We reviewed 50 004 medical charts from women who consulted for the first time looking for a contraceptive method over the period from 2 January 1980 through 31 December 2012. Women who consulted at the Department of Obstetrics and Gynaecology, University of Campinas, Brazil were new users and users switching contraceptive, including the copper IUD (n = 13 826), the LNG-IUS (n = 1525), implants (n = 277) and DMPA (n = 9387). Estimation of the DALY averted included maternal morbidity and mortality, child mortality and unsafe abortions averted. We obtained 29 416 contraceptive segments of use including 25 009 contraceptive segments of use from 20 821 new users or switchers to any LARC method or DMPA with at least 1 year of follow-up. The mean (± SD) age of the women at first consultation ranged from 25.3 ± 5.7 (range 12-47) years in the 1980s, to 31.9 ± 7.4 (range 16-50) years in 2010-2011. The most common contraceptive chosen at the first consultation was copper IUD (48.3, 74.5 and 64.7% in the 1980s, 1990s and 2000s, respectively). For an evaluation over 20 years, the cumulative pregnancy rates (SEM) were 0.4 (0.2), 2.8 (2.1), 4.0 (0.4) and 1.3 (0.4) for the LNG-IUS, the implants, copper IUD and DMPA, respectively and cumulative continuation rates (SEM) were 15.1 (3.7), 3.9 (1.4), 14.1 (0.6) and 7.3 (1.7) for the LNG-IUS, implants, copper IUD and DMPA, respectively (P < 0.001). Over the last 10 years of evaluation, the estimation of the contribution of the clinic through the provision of LARC methods and DMPA to DALY averted was 37-60 maternal deaths; between 315 and 424 child mortalities; combined maternal morbidity and mortality and child mortality of between 634 and 853, and 1056-1412 unsafe abortions averted. The main limitations are the number of women who never returned to the clinic (overall 14% among the four methods under evaluation); consequently the pregnancy rate could be different. Other limitations include the analysis of two kinds of copper IUD and two kinds of contraceptive implants as the same IUD or implant, and the low number of users of implants. In addition, the DALY calculation relies on a number of estimates, which may vary in different parts of the world. LARC methods and DMPA are highly effective and women who were well-counselled used these methods for a long time. The benefit of averting maternal morbidity and mortality, child mortality, and unsafe abortions is an example to health policy makers to implement more family planning programmes and to offer contraceptive methods, mainly LARC and DMPA, at no cost or at affordable cost for the underprivileged population. This study received partial financial support from the Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), grant # 2012/12810-4 and from the National Research Council (CNPq), grant #573747/2008-3. B.F.B., M.P.G., and V.M.C. were fellows from the scientific initiation programme from FAPESP. Since the year 2001, all the TCu380A IUD were donated by Injeflex, São Paulo, Brazil, and from the year 2006 all the LNG-IUS were donated by the International Contraceptive Access Foundation (ICA), Turku, Finland. Both donations are as unrestricted grants. The authors declare that there are no conflicts of interest associated with this study.