Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil

Pós-graduação em Direito - FCHS

A responsabilidade social no processo de adoção de inovação em empresas sucroenergéticas do centro-oeste do Estado de São Paulo.

The main objective of this paper was to verify the influence of the organization and management in social responsibility the decision of adoption, choice, justification and implementation of innovation in elaborates of sugar, ethanol and energy companies of the midwestern state of São Paulo. Using multivariable analysis of principal components and clusters, the variables were analyzed and companies classified. Adapted to contemporary situations, the Freeman (1975) model of taxonomies was the parameter with research information in personal interviews by semi-structured questionnaires. The activities investigated were the existence of programs and organization to improve the welfare and quality of life to employees and family (leisure, culture, health, self-knowledge, values, beliefs etc.), program and social volunteering organization for the community, programs and organization to encourage the training of educators and extension education and incentive programs and organization to research and scientific production. It was concluded that the best companies which included, in their organization structures, management practices embodied in social responsibility.

Planejamento e gestão na responsabilidade social: desafios para o Serviço Social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A emergência da responsabilidade criminal individual no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Este artigo analisa a emergência e difusão da regra da responsabilidade criminal individual por violações de direitos humanos a partir da jurisprudência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tendo como referência as pesquisas de Kathryn Sikkink sobre justiça de transição, procura-se identificar a maneira como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos vem expandindo o sentido da responsabilidade criminal individual e também sugerir a incompatibilidade com a proteção dos direitos humanos que esse novo modelo pode ter.

As ONGs e a responsabilidade governamental com a escola básica no Brasil

Este texto apresenta alguns dos principais significados que as ONGs assumiram no Brasil, os quais as posicionam diante do desafio do direito à educação. Desafio que abarca, especialmente, a escolarização pública e a definição do campo público e do privado. Nos dois aspectos deste desafio, são descritas as perspectivas seguidas pelas ONGs: a paliativa, a inovadora, a de mudança ou a de pressão política. Em conclusão, afirma que a atuação das ONGs tem vagado com diferentes sentidos, desarticuladamente, no que se refere às condições para realizar a educação como direito: o fortalecimento tanto do Estado quanto da sociedade civil, a interlocução entre estes polos e a influência recíproca entre educação e sistema político.

Conceito de responsabilidade social de gestores e empregados

Este trabalho visou a avaliar a concepção de responsabilidade social de gestores e empregados de algumas empresas que participam da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência. A amostra foi constituída por 57 sujeitos, divididos em dois grupos: gestores e empregados. O grupo de gestores foi formado por 19 profissionais de recursos humanos, e o grupo de empregados, por 38 profissionais com deficiência. Os sujeitos foram solicitados a escrever as associações evocadas pelas palavras responsabilidade social em um período de 90 segundos. A partir dos dados coletados, as respostas dos sujeitos foram agrupadas em oito categorias: preocupação com o ambiente, inclusão social, solidariedade, respeito, compromisso social, sentimentos e atitudes positivos, coletividade e outras respostas. A análise estatística do Qui-quadrado permitiu rejeitar a hipótese nula com um alto grau de probabilidade. Verificou-se que o maior número de respostas associadas ao conceito de responsabilidade social concentrou-se nas categorias inclusão social, sentimentos/atitudes positivos e preocupação com o meio ambiente que, em conjunto, englobaram pouco mais da metade (52%) do total das respostas. A fim de avaliar o grau de associação entre as respostas dos gestores e dos empregados, foi calculado o coeficiente de correlação posto-ordem de Spearman. Os resultados permitiram identificar uma rede de conceitos associados ao conceito de responsabilidade social, tal como previsto por uma das teorias sobre formação de conceitos: a visão teórica.

Questões controvertidas sobre a responsabilidade do sócio e do ex-sócio no processo do trabalho

O presente estudo objetiva traçar um panorama atual sobre a responsabilidade subsidiária dos sócios nas hipóteses em que, em fase de execução no processo do trabalho, os bens da pessoa jurídica sejam insuficientes para satisfação dos créditos. A matéria propriamente dita nada tem de nova, remontando aos primeiros decretos que regulamentavam as sociedades por quotas de responsabilidade limitada, passando pelo Código Civil de 1916 e de 2002. Todavia, o estudo procurará demonstrar que, aos poucos, foi sendo abandonada a exigência de comprovação dos amplos poderes de mando e gestão do sócio, ou seu exercício abusivo, assim como foi aumentando simultaneamente a preocupação com a figura dos ex-sócios, objeto de investigação especial no presente trabalho. O artigo sustentará a tese de que essa maior liberdade na interpretação da responsabilidade de sócios e ex-sócios se deve, sobretudo, (a) à promiscuidade patrimonial verificada entre pessoas jurídicas e pessoas naturais, na sociedade brasileira, (b) às altíssimas taxas de encerramento das pessoas jurídicas logo no primeiro ou no segundo ano de existência e (c) à elevada rotatividade de sócios nos estatutos da empresa.

La construcción enunciativa de los posicionamientos sociales. Los discursos del peronismo fundacional.

El presente proyecto es la continuación de las investigaciones sobre los discursos de Eva Perón, que estuvieron enfocadas en el análisis de la construcción discursiva de los sujetos sociales que irrumpen en la escena política argentina con el surgimiento del movimiento peronista. El análisis parte de los postulados de Marc Angenot que definen a la actividad discursiva, en particular de los discursos políticos, como una maquinaria de producir identidades sociales. En este marco teórico se abre el debate respecto a la posibilidad que brinda el análisis del discurso político, para revelar la dinámica de los sujetos políticos, en tanto sujetos que se construyen en la interacción discursiva. Este proyecto se propone trabajar sobre un corpus constituido por los discursos de Perón y Evita en los umbrales históricos del peronismo. El período que abarca está comprendido entre los años 1943 – 1955, en los que se conforma el peronismo como movimiento nacional y popular. Algunos historiadores lo denominan el período del peronismo clásico. Allí se instauran como textos fundadores los discursos, mensajes y publicaciones de Perón y Evita. El objetivo, entonces, identificar algunas características específicas, de la irrupción de las grandes masas populares en la escena pública argentina, a quienes Perón y Evita interpelan como sus “queridos descamisados”. En esta identificación se va urdiendo, desde la trama discursiva, el antagonismo entre el pueblo/la Patria y la oligarquía/la Antipatria.

La construcción enunciativa de los posicionamientos sociales. Los discursos de Eva Perón. 16H265

Las actividades de este período estuvieron focalizadas en la preparación del Informe final, que se propone, junto a los Informes ya presentados. Asimismo, la sistematización de los enfoques teóricos para el Análisis del Discurso, se ha desplegado en algunos desarrollos conceptuales de la Cátedra de Lingüística I de la Licenciatura en la que me desempeño en funciones de Profesor titular. Se ha presentado también, como Proyecto de Extensión y transferencia para el dictado de un Seminario sobre el Discurso político, proyecto actualmente en evaluación.

La construcción enunciativa de los posicionamientos sociales. Los discursos de Eva Perón. 16H265

Actividades desarrolladas durante el período: el relevamiento bibliográfico estuvo centrado en dos aspectos:el análisis de la bibliografía sobre el contexto socio histórico y las condiciones de producción discursiva del período en que desarrolló su actividad política Evita, como así también la bibliografía y documentos referidos a la vida de Eva Perón; El relevamiento de la bibliografía específica de Análisis crítico del Discurso político; en particular aquellos enfocados al Análisis del discurso peronista.

La construcción enunciativa de los posicionamientos sociales Los discursos del peronismo fundacional. 16H341

El presente proyecto es la continuación de las investigaciones sobre los discursos de Eva Perón, que estuvieron enfocadas en el análisis de la construcción discursiva de los sujetos sociales que irrumpen en la escena política argentina con el surgimiento del movimiento peronista. El análisis parte de los postulados de Marc Angenot que definen a la actividad discursiva, en particular de los discursos políticos, como una maquinaria de producir identidades sociales. En este marco teórico se abre el debate respecto a la posibilidad que brinda el análisis del discurso político, para revelar la dinámica de los sujetos políticos, en tanto sujetos que se construyen en la interacción discursiva. Este proyecto se propone trabajar sobre un corpus constituido por los discursos de Perón y Evita en los umbrales históricos del peronismo. El período que abarca está comprendido entre los años 1943 – 1955, en los que se conforma el peronismo como movimiento nacional y popular. Algunos historiadores lo denominan el período del peronismo clásico. Allí se instauran como textos fundadores los discursos, mensajes y publicaciones de Perón y Evita. El objetivo es, entonces, identificar algunas características específicas, de la irrupción de las grandes masas populares en la escena pública argentina, a quienes Perón y Evita interpelan como sus “queridos descamisados”. En esta identificación se va urdiendo, desde la trama discursiva, el antagonismo entre el pueblo/la Patria y la oligarquía/la Antipatria. El desarrollo de esta investigación está centrado en los planteos que la Teoría del Discurso Político ha formulado respecto a la construcción discursiva de las identidades socio-políticas. Tanto en los estudios de Michel Foucault como luego en los planteos de Ernest Laclau se explicita cómo opera la lógica del antagonismo en la construcción de las identidades sociales. Se subraya desde este enfoque, que esas identidades se configuran en la dinámica discursiva. Esta investigación se propone mostrar de qué manera los discursos de Perón y Evita durante la etapa fundacional del peronismo, van modelando una realidad social en la que se constituyen nuevos actores sociales, definidos como sujetos que emergen en la dialéctica del antagonismo.

Modalización autonímica y "correcto decir" : Un análisis del discurso pedagógico a partir de la heterogeneidad enunciativa

En el marco de la Teoría de la Polifonía (Ducrot, 1984) y de los estudios sobre la heterogeneidad enunciativa (Authier-Revuz, 1984 y 1995), este trabajo se propone analizar ciertas formas de "heterogeneidad enunciativa mostrada marcada" en libros de texto de secundario e indagar los efectos de sentido que producen. Según Authier-Revuz (1984 y 1995), la heterogeneidad enunciativa mostrada altera la unicidad aparente del discurso al incorporar otras voces. Abarca las "formas no marcadas", en donde la presencia del otro aparece sin señales explícitas -por ejemplo, el discurso indirecto libre o la ironía-, y las "formas marcadas", en las que la otredad se distingue unívocamente mediante determinados recursos lingüísticos, es decir que el yo delimita las zonas de contacto que le devuelven la ilusión de ser dueño de las palabras. Algunos ejemplos de este tipo de heterogeneidad mostrada marcada son las palabras entrecomilladas o destacadas con itálicas que, al aludir al juicio del locutor sobre su propia enunciación, configuran el procedimiento que Authier-Revuz (1995) denomina "modalización autonímica". Desde esta perspectiva teórica y en un corpus de libros de texto de secundario de distintas disciplinas, analizamos las formas de modalización autonímica y distinguimos ciertos usos específicos, como las "comillas pedagógicas" y las de lo "políticamente correcto". Por un lado, proponemos que estas formas constituyen "modos del decir pedagógicos" que operan como mecanismos de regulación discursiva y de control del "correcto decir". Por otro lado, damos cuenta de que esos modos del decir funcionan como estrategias de simplificación que manifiestan un gesto didáctico, al señalar los términos que pertenecen o bien que se apartan del "correcto decir" -ya sea conceptual, ya sea ideológico-. Finalmente, explicamos cómo estas formas contribuyen a consolidar una subjetividad pedagógica reguladora de los sentidos, que se erige como custodio del saber legítimo y guía del aprendizaje

Contribuições ao estudo da ambiguidade da linguagem sob a ótica enunciativa

Parte da linguística analisa o fenômeno da ambiguidade em funçao das regras gramaticais e tende a categorizá-lo em diferentes níveis, o que faz emergir taxonomias que remetem a ambiguidade a problemas tencionáveis nos âmbitos semântico, lexical, sintático, morfológico, etc. Assim, esse trabalho se foca na releitura de algumas dessas taxonomias com o suporte teórico-metodológico da Teoria das Operaçoes Predicativas e Enunciativas (TOPE) do linguista francês Antoine Culioli, o qual nao propoe uma divisao do estudo da língua em abordagens fonéticas, semânticas, morfologias, etc. por crer que tais divisoes nao trazem uma visao do todo da linguagem. Ao contrário, ele insiste num um trabalho que afirma a necessidade de um sistema de representaçao que suporte a generalizaçao, que vê o significado e a sintaxe como inseparáveis e propoe que se observem valores semântico-discursivos veiculados por marcas de diferentes ordens (entoacional, lexical, morfológica, etc.) geradas na relaçao léxico- gramática. Na verdade, apostamos na indeterminaçao da linguagem para chegarmos a resultados que mostrem que as categorizaçoes sao instáveis e elegem, muitas vezes, apenas questoes de língua para determinar as taxonomias ao invés de tomarem ciência dos valores (entre eles a modalidade, o tempo e o aspecto) responsáveis pela ambiguidade fundamental da linguagem e pela criaçao de um cenário sociopsicológico que torna cada ato enunciativo uma construçao ímpar de um espaço orientado e determinado, o qual estabiliza os valores referenciais. Dessa forma, atribuir apenas à gramática o papel de desencadeadora de uma ambiguidade (seja ela no campo do léxico ou da sintaxe) é desconsiderar que a linguagem se prolifera e possibilita um jogo incessante de significaçoes garantido pela dissimetria inevitável entre produçao e reconhecimento interpretativo. Essa espécie de jogo fundadora da comunicaçao

Uma perspectiva enunciativa dos fenômenos linguísticos : Por uma linguística dinâmica

A linguagem, fundamentalmente ambígua e indeterminada, e a língua, como sistema linguístico dependente de seu utilizador, nao podem reduzir-se a análises estáticas, em que se considera apenas o produto linguístico gerado e nao o processo de geraçao dos enunciados. Carecem, portanto, de uma análise dinâmica, que busque desvelar como é possível gerar enunciados diversos por meio de operaçoes linguísticas. Esse modo de análise focaliza as relaçoes que permeiam os enunciados e seus elementos e também a relaçao estabelecida entre os enunciadores no contexto de enunciaçao. Trata-se de uma perspectiva enunciativa dos fenômenos linguísticos, que parte da articulaçao entre a linguagem (invariância), entendida como processo, e as línguas naturais (variância), tomadas como produto linguístico. Nesse enfoque, pode-se vislumbrar os mecanismos gerais de construçao da significaçao, entre eles, as categorias gramaticais de determinaçao, aspecto, modalidade e diátese, que sustentam a construçao de valores referenciais associáveis às marcas linguísticas. As ideias acima estao inseridas no programa desenvolvido pelo linguista francês Antoine Culioli: a Teoria das Operaçoes Predicativas e Enunciativas (TOPE). Com base em seus preceitos teórico-metodológicos, o presente trabalho busca mostrar como as marcas linguísticas, traços de operaçoes mentais nao acessíveis diretamente pelo linguista, operam na língua, formando enunciados. Para vislumbrar como a teoria adotada dinamiza a concepçao dos fenômenos linguísticos, permitindo reconstruir o processo de construçao da significaçao, as operaçoes envolvidas na produçao de um enunciado, optou-se por analisar, em específico, uma marca linguística da língua portuguesa: mesmo. Defende-se que toda marca linguística traz, subjacente aos seus empregos, mecanismos de invariância, isto é, regularidades que sustentam a generalidade de seu funcionamento. Cabe ressaltar que a análise de uma marca específica é apenas uma opçao metodológica, pois se sabe que os valores resultantes nos enunciados sao construídos na e pela interaçao entre as diferentes marcas linguísticas, que trazem, cada uma, suas próprias operaçoes elementares