Governos de gabinete e coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual: a experiência no Amazonas

OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas.

Pecuária bovina de corte no Estado do Pará: água, impactos ambientais e sustentabilidade ambiental

A cadeia de carne bovina no Brasil ocupa posição de destaque no contexto da economia rural brasileira, ocupando vasta área do território nacional e respondendo pela geração de emprego e renda de milhões de brasileiros. Mas com o crescimento desta atividade veio acompanhado de possíveis impactos ambientais negativos que contrapõe o equilíbrio dinâmico da sustentabilidade. Desta forma se fez necessário caracterizar esses impactos ambientais negativos relacionados aos recursos hídricos nas fases da cadeia produtiva da carne bovina: Bovinocultura e nos matadouros/frigoríficos. Na pesquisa foram enfatizados o consumo de água e a geração de rejeitos de origem bovina que causa potencial poluição dos recursos hídricos delimitado nas mesorregiões do estado do Pará. Como metodologia utilizou-se de pesquisa qualitativa e quantitativa de dados bibliográficos e estatísticos, tendo como colaboradores instituições federais e estaduais e a análise dos dados foi apresentada através de gráficos e tabelas e da estimativa de alguns indicadores de poluição. Como resultados confirma-se a grande poluição gerada aos recursos hídricos receptores de rejeitos bovinos com grande aumento da DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) tanto na atividade da Bovinocultura como em matadouros/Frigoríficos, onde é gerada uma grande quantidade de matéria orgânica. Concluiu-se a grande importância do uso de medidas de produção sustentáveis como o reaproveitamento de subprodutos bovinos de matadouro e o uso de estratégias de Produção + Limpa.

A influência das universidades públicas de São Carlos-SP na dinâmica do espaço geográfico: a importância da população estudantil para o setor imobiliário

The city of San Carlos is known to have important centers of research aimed at developing high technologies, which are: Federal University of São Carlos (UFSCar), the University of São Paulo (USP). Thus, the portion of the population of students who are not from the city of San Carlos, but it has to be present daily to provide their respective courses in San Carlos, has the need to rent property. The housing market, in turn, uses the application of capital to meet the demands of students and business is taking steps that make the production of space and provide new scope of the place, giving new meaning to the settings and new residents. This work goes towards understanding the students, social workers, boosting growth in this market and the influences of space and real estate agents and their actions materialized in space to meet this demand

Análise dos royalties do petróleo sob a perspectiva jurídica

This research aims to discuss the division of royalties from a legal perspective and its substitute role towards the non-taxation at source, in other words the taxation of destiny at the Brazilian petroleum industry. The analysis aims to deal with the historical evolution in relation to the aspect of royalties’ payment and its deviation of compensatory character in order to supply the ICMS function. There are some specific study objects in this research: 1. how the transformation of royalties’ payment led to financial compensation; 2. to whom the transference of mineral rent belongs – to the UNIÃO or to the fortunate regions which the oil is extracted; 3. would a tax reform be enough to minimize the competition of States and Cities towards the royalties? The research aims to clarify the real expectation that States have on the royalties’ payment. There is no compensation for damage to the environment as it is stated by the initial characteristic of the Constitution, and, by the contrast, from a compensatory character, there is a lacking of taxation from the sector mentioned before, this fact damages the producing states checked out by this research

Aspectos do nicho de regeneração em duas espécies de Gochnatia (Asteraceae) em comunidade de cerrado

Pós-graduação em Biociências - FCLAS

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

O discurso de Lourenço Filho em defesa da pedagogia do estado novo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Etnobotânica e práticas agroecológicas na comunidade rural Rio dos Couros, Cuiabá, MT, Brasil

Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA

A presença da estrutura federal na escala municipal: o programa Minha Casa, Minha Vida e a aplicação de moradias em áreas irregulares nos municípios : uma olhada sobre Campinas/SP

This work aims to analyze the limitations of recent Brazilian urban expansion and, more specifically, the housing policy for low-income population, focused on Minha Casa, Minha Vida in Campinas / SP . It is understood that this program aims to democratize access to housing for excluded populations in the property market, resulting in a right to the city. This policy is analyzed in the living space configuration from the point of view of socio-spatial segregation. To meet the flexibility of real estate developers, urban politic Campinas was subsumed by the entrepreneurship of housing production, was detached from the municipal planning and releasing ownership of urban land for the free flow of capital that circulated by the real estate market in the search for the appropriation of elevation of the ground rent . These processes are understood through intense confinement of poverty in areas that grow randomly deleted and the margin of urban rights

Análise de rentabilidade e risco na produção de cana-de-açúcar na região norte do Estado de São Paulo sob dois tipos de arranjos contratuais

This study was to evaluate the profitability of land use for production of sugar cane in the São Paulo North Region, under risk conditions, from two views: the owner operator and the cash rental operator. The owner operators have higher levels of profitability comparing to cash rental owners, but with higher levels of risk. The land owners aversive to risk fits better to rent system, since the minimum return is greater than the profitability of owners operators. Moreover, if the producer is willing to production risk, the income may reach approximately 3 times that one obtained by the tenants.

Land Use and Transfer Plans in the U.S. Great Plains

In the next decades, aging farmers in the United States will make decisions that affect almost 1 billion acres of land. The future of this land will become more uncertain as farm transfer becomes more difficult, potentially changing the structure of agriculture through farm consolidation, changes in farm ownership and management, or taking land out of production. The Great Plains Population and Environment Project interviewed farmers and their spouses between 1997 and 1999. Farm Family Survey participants were ambiguous about their plans to leave farming, transfer land to others, and even long-term land use, largely due to concerns about the continued economic viability of farming. Participants living far from metropolitan areas expected to sell or rent to other farmers, while those near residential real-estate markets expected to sell to developers. Delays in planning for retirement and succession were common, further threatening the success of intergenerational transitions.

Using Nebraska's Beginning Farmer Tax Credit Program

Many farm or ranch families that are attempting to bring a son or daughter back into their business experience a strain on the cash flow. Recent changes to Nebraska's Beginning Farmer Tax Credit Program provide an attractive incentive that can be very beneficial to those families. Regulation changes made in 2008 now allow parents to rent agricultural assets to their own children.

Using Nebraska’s Beginning Farmer Tax Credit Program

Many farm or ranch families that are attempting to bring a son or daughter back into their business experience a strain on the cash flow. After all, a business that has been providing enough income for one family to live on, must now not only generate adequate income for the parents living expenses, but also attempt to provide enough income for a second family, the successor. Recent changes to Nebraska’s Beginning Farmer Tax Credit Program provide an attractive incentive that can be very beneficial for family farming/ranching operations that are trying to bring a family member back into their business. Regulation changes made in 2008 now allow parents to rent agricultural assets to their own children.

RP97-75 Fixed and Flexible Cash Rental Arrangements for Your Farm

The kind of rental arrangements for cropland vary widely in each locality and from one geographic area to another. What is desirable for one particular landlord/tenant relationship is not acceptable for others. The purpose of this publication is to help tenants and landlords develop fair cash-rent arrangements and assist them in making sound decisions based on a fair evaluation of resources. The first section addresses whether a fixed cash-rent lease arrangement should be used. Part II discusses how to develop a fair fixed cash rental rate, while Part III provides information on setting rent for other cropland, pasture, and buildings. Part IV outlines the advantages and disadvantages of flexible cash-leasing arrangements. Part V discusses the importance of developing a written lease agreement. A sample lease form also is included.

Pissing Glass and the Body Crass: Adaptations of the Scatological in Théophile

Examination of scatological motifs in Théophile de Viau’s (1590-1626) libertine, or ‘cabaret’ poetry is important in terms of how the scatological contributes to the depiction of the Early Modern body in the French lyric.1 This essay does not examine Théophile’s portrait of the body strictly in terms of the ‘Baroque’ or the ‘neo-Classical.’ Rather, it argues that the scatological context in which he situates the body (either his, or those of others), reflects a keen sensibility of the body representative of the transition between these two eras. Théophile reinforces what Bernard Beugnot terms the body’s inherent ‘eloquence’ (17), or what Patrick Dandrey describes as an innate ‘textuality’ in what the body ‘writes’ (31), and how it discloses meaning. The poet’s scatological lyric, much of which was published in the Pamasse Satyrique of 1622, projects a different view of the body’s ‘eloquence’ by depicting a certain realism and honesty about the body as well as the pleasure and suffering it experiences. This Baroque realism, which derives from a sense of the grotesque and the salacious, finds itself in conflict with the Classical body which is frequently characterized as elegant, adorned, and ‘domesticated’ (Beugnot 25). Théophile’s private body is completely exposed, and, unlike the public body of the court, does not rely on masking and pretension to define itself. Mitchell Greenberg contends that the body in late sixteenth-century and early seventeenth-century French literature is often depicted in a chaotic manner because, ‘the French body politic was rent by tumultuous religious and social upheavals’ (62).2 While one could argue that Théophile’s portraits of a syphilis-ridden narrators are more a reflection of his personal agony rather than that of France as a whole, what emerges in Théophile is an emphasis on the movement, if not decomposition of the body.3 Given Théophile’s public persona and the satirical dimension of his work, it is difficult to imagine that the degeneration he portrays is limited only to his individual experience. On a collective level, Théophile reflects what Greenberg calls ‘a continued, if skewed apprehension of the world in both its physical and metaphysical dimensions’(62–3) typical of the era. To a large extent, the body Théophile depicts is a scatological body, one whose deterioration takes the form of waste, disease, and evacuation as represented in both the private and public domain. Of course, one could cast aside any serious reading of Théophile’s libertine verse, and virtually all of scatological literature for that matter, as an immature indulgence in the prurient. Nonetheless, it was for his dissolute behavior and his scatological poetry that Théophile was imprisoned and condemned to death. Consequently, this part of his work merits serious consideration in terms of the personal and poetic (if not occasionally political) statement it represents. With the exception of Claire Gaudiani’s outstanding critical edition of Théophile’s cabaret lyric, there exist no extensive studies of the poet’s libertine œuvre.4 Clearly however, these poems should be taken seriously with respect to their philosophical and aesthetic import. As a consequence, the objective becomes that of enhancing the reader’s understanding of the lyric contexts in which Théophile’s scatological offerings situate themselves. Structurally, the reader sees how the poet’s libertine ceuvre is just that — an integrated work in which the various components correspond to one another to set forth a number of approaches from which the texts are to be read. These points of view are not always consistent, and Théophile cannot be thought of as writing in a sequential manner along the lines of devotional Baroque poets such as Jean de La Ceppède and Jean de Sponde. However, there is a tendency not to read these poems in their vulgar totality, and to overlook the formal and substantive unity in this category of Théophile’s work. The poet’s resistance to poetic and cultural standards takes a profane, if not pornographic form because it seeks to disgust and arouse while denigrating the self, the lyric other, and the reader. Théophile’s pornography makes no distinction between the erotic and scatological. The poet conflates sex and shit because they present a double form of protest to artistic and social decency while titillating and attacking the reader’s sensibilities. Examination of the repugnant gives way to a cathartic experience which yields an understanding of, if not ironic delight in, one’s own filthy nature.