Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte

O objetivo do estudo foi realizar um balanço do estado da arte da área temática Política, Planejamento e Gestão em Saúde entre 1974 e 2005. Foram recuperadas informações apresentadas em trabalhos anteriores, atualizando-as para os últimos cinco anos, considerando a produção registrada na base de dados bibliográficos LILACS. Descreveu-se a emergência de estudos e investigações em subtemas nessa área temática, procurando relacioná-los aos desdobramentos das conjunturas políticas, particularmente o processo de Reforma Sanitária, a construção do Sistema Único de Saúde e a reorientação das práticas de saúde. Discutiu-se a especificidade da produção no campo e conclui-se reiterando a necessidade de um trabalho histórico e epistemológico sobre a área no Brasil. Os desafios da prática impõem aos sujeitos, individuais e coletivos, não só perícia ténico-científica, mas sobretudo militância sociopolítica.

Que lugar para o MFA na vida política nacional?

“Contrariamente ao que sucedera com o seu antecessor, a tomada de posse de Costa Gomes como Presidente da República é discreta. Com ela inaugura-se uma nova fase do processo revolucionário português, que se caracteriza pela procura de novos caminhos e definições quanto ao futuro – um “período de transição” ou “situação muito fluida”, como se lhe refere o então Secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger” (do texto)

Comunicação sazonal sobre a dengue em grupos socioeducativos na atenção primária à saúde

OBJETIVO: Analisar como se estabelece a comunicação sazonal nos grupos socioeducativos das equipes de Saúde da Família para prevenção e controle da dengue. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo, descritivo e exploratório com 25 coordenadores de grupos socioeducativos, distribuídos em oito unidades básicas de saúde de Belo Horizonte, MG. A coleta de dados ocorreu de março a julho de 2009, por meio de observação não participante e entrevista semi-estruturada com os coordenadores. Na interpretação dos dados, empregaram-se a análise de conteúdo e os referenciais teóricos sobre comunicação e saúde. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Foram encontrados três núcleos temáticos: comunicação sazonal; conteúdos discutidos e canais veiculadores de informações sobre a dengue; e informação versus comunicação para a ação. As ações de prevenção e controle da dengue nos grupos eram abordadas principalmente em épocas de surto, baseando-se em ações previamente programadas pelo Ministério da Saúde. Os temas abordados referiam-se a epidemiologia, ciclo de vida, modos de transmissão, sintomatologia, prevenção, visita domiciliar da equipe de zoonose e vacinação contra a dengue. CONCLUSÕES: A prática comunicativa predominante é o repasse de informações pelo coordenador, centrado no discurso comportamentalista e prescritivo. Recomendam-se práticas comunicativas pautadas no diálogo, permitindo ao coordenador e membros da equipe a liberdade em relação às situações emergentes do grupo e que aprendam a reconhecê-la e problematizá-la reflexivamente em seu contexto.

Avaliação de estratégias inovadoras na organização da Atenção Primária à Saúde

OBJETIVO: Comparar o desempenho de Unidades Básicas de Saúde segundo a implantação de novos arranjos e estratégias de atenção primária e saúde mental. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Pesquisa avaliativa, com triangulação de métodos e referencial teórico da hermenêutica crítica em seis Unidades Básicas de Saúde dos dois distritos de saúde mais populosos de Campinas, SP, 2007. As Unidades Básicas de Saúde foram analisadas segundo resolutividade da clínica, articulação entre as redes de atenção primária e saúde mental e implantação de estratégias de promoção à saúde. Foram definidos dois grupos pela técnica de clusters: um com maior e outro com menor grau de implantação das ações. Os grupos foram comparados a partir da melhora do seguimento clínico, dada pela ocorrência de acidente vascular cerebral; avaliação da dispensação de medicamentos psiquiátricos; grupos focais com trabalhadores, usuários e agentes comunitários de saúde; e entrevistas com usuários e familiares. Empregaram-se estratégias de pesquisa inclusivas e participativas. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Não houve modelos puros, mas um mosaico de propostas organizacionais. Foram identificados avanços positivos no grupo com maior implantação de estratégias inovadoras em relação à melhor integração dos agentes comunitários nas equipes das Unidades; à percepção de melhora da assistência pelos trabalhadores e agentes; e à facilidade para encaminhamentos e assistência de casos de saúde mental. As dificuldades identificadas em ambos os grupos foram: comunicação entre os níveis de atenção e dentro das equipes, na implantação do apoio matricial, e ações de promoção à saúde incipientes. CONCLUSÕES: São necessários o desenvolvimento e a implantação de mecanismos de fixação de profissionais na Atenção Básica nas grandes cidades. Os ACS são imprescindíveis para viabilizar o trabalho territorial proposto pela ESF, utilizando mecanismos de integração dos ACS às equipes de saúde para contrabalançar a tendência ao isolamento. Os arranjos pesquisados mostraram-se potentes para produzir essa integração.

Indicador sintético para avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde

OBJETIVO: Desenvolver um indicador sintético para avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde. MÉTODOS: O modelo de avaliação baseia-se em aspectos da gestão do sistema de saúde. Foram utilizados 55 indicadores de desempenho classificados sob os critérios de relevância, efetividade, eficácia e eficiência e suas medidas agregadas por meio de aplicação de análise envoltória de dados de modelo aditivo, em medidas de valor, mérito e qualidade. A aplicação foi feita a 36 municípios catarinenses com população entre 10 mil e 50 mil habitantes em 2006. RESULTADOS: Os resultados da aplicação foram apresentados em medidas monóticas no intervalo [0, 1] (medidas = 1: eficientes; demais: ineficientes). Cinco municípios apresentaram medida = 1 na qualidade da gestão das ações de acesso, enquanto oito obtiveram medida = 1 na qualidade da gestão das ações de provimento. Os demais municípios, para ambas as dimensões, foram classificados como ineficientes (medidas < 1). CONCLUSÕES: A qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde pode ser avaliada com indicador sintético, construído por técnicas de programação linear, que contempla simultaneamente os critérios de relevância, de efetividade, de eficácia e de eficiência agregados em medidas de valor, mérito e qualidade.

Atividade física em gestantes assistidas na atenção primária à saúde

OBJETIVO Analisar o padrão de atividade física de gestantes de baixo risco e os fatores associados. MÉTODOS Estudo transversal com 256 gestantes adultas no segundo trimestre gestacional, sorteadas dentre as assistidas pelas unidades de atenção primária à saúde do município de Botucatu, SP, em 2010. As atividades físicas foram investigadas por meio do “pregnancy physical activity questionnaire”, verificando-se tempo e intensidade de atividades ocupacionais, de deslocamento, domésticas e de lazer, expressos em equivalentes metabólicos dia. As gestantes foram classificadas segundo nível de atividade e em relação a atingir 150 min/semana de atividades físicas de lazer, variáveis dependentes do estudo. A associação entre essas variáveis e as socioeconômicas, características maternas, fatores comportamentais e modelo de atenção da unidade de saúde foi avaliada mediante modelos de regressão de Poisson com variância robusta, adotando-se modelo hierárquico. RESULTADOS A maior parte das gestantes era insuficientemente ativa (77,7%), 12,5% moderadamente ativa e 9,8% vigorosamente ativa. Os maiores gastos diários de energia foram com atividades domésticas, seguidas pelas atividades de locomoção; 10,2% atingiram a recomendação de 150 min semanais de atividades físicas de lazer. Trabalho fora de casa reduziu a chance de atingir essa recomendação (RP = 0,39, IC95% 0,16;0,93). Ter tido pelo menos um parto anterior (RP = 0,87, IC95% 0,77;0,99) e excesso ponderal pré-gestacional (RP = 0,85, IC95% 0,731;0,99) reduziram a chance de ser insuficientemente ativa, enquanto consumir menos alimentos saudáveis teve aumento discreto (RP = 1,18, IC95% 1,02;1,36). CONCLUSÕES Gestantes assistidas na atenção primária à saúde são insuficientemente ativas. Ter tido pelo menos um parto e apresentar sobrepeso pré-gestacional foram identificados como fatores protetores contra tal situação, enquanto consumo menos frequente de alimentos saudáveis foi fator de risco, sugerindo aglomeração de fatores de risco à saúde.

Novas formas de governança na política nacional da água

Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.

O Brasil sob a lente dos Direitos Humanos : análise do conteúdo da lei 10.216/2001

RESUMO: O Brasil em 2001 aprovou a Lei de Saúde Mental, n° 10.216, e vem implantando um conjunto de regulamentações focado na atenção integral à saúde e nos Direitos Humanos. Esta pesquisa descritiva tem como intuito conhecer e identificar o conteúdo desta lei, objetivando analisar a abrangência e adequação desse conteúdo a partir do Checklist da OMS (2005) destinado a assegurar os Direitos Humanos assinados em protocolos internacionais. Para tal, um grupo focal foi constituído com diferentes atores envolvidos com a saúde mental no Brasil, em dois encontros, com até duas horas cada. O grupo realizou um debate sobre o conteúdo da Lei 10.216/01, o Checklist foi o roteiro e norteador dos debates, tendo sido considerado minuciosamente cada ponto de checagem da lei. Ao final, buscou-se uma resposta-consenso do grupo a cada item. Optou-se ainda por observar outros dois dados complementares: os discursos públicos do deputado Paulo Delgado e a as recomendações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. A apreciação dos dados foi conduzida por meio de análise de conteúdo, pela qual foi possível identificar 16 temas (a partir dos 27 itens do Checklist) e organizá-los em quatro categorias de análise: Teórico-Conceitual, Técnico-Assistencial, Jurídico-Político e Sociocultural. Ficou evidente que o conteúdo da Lei, em geral, está adequado por conseguir operar e sustentar boa parte das questões da Saúde Mental no Brasil. O texto em si garante e promove os direitos das pessoas com sofrimento mental. Foi possível identificar recomendações para a gestão federal, movimento social e outros atores, tanto para aplicar e interpretar coerentemente a Lei quanto para qualificar a legislação que se desdobra a partir dela. Ficou evidente a importância da CRPD – Convention on the Rights of Persons with Disabilities, cuja aplicação à saúde mental tem sido pouco debatida no Brasil.-----------------ABSTRACT: In 2001 Brazil approved the Mental Health Law, number 10.216 and has been implanting, a group of regulations focused on the attention to health and Human Rights. This descriptive research intends to get to know and identify the contents of the above mentioned law, in order to analyze its scope and conformity to the OMS’ Checklist (2005) in assuring the Human Rights signed in international protocols. For such a proposition, a focal checking group was formed by different actors involved in mental health in Brazil, in two meetings, during average to two hours each. The group has realized a debate on the contents of the Law 10.216/2001, the Checklist from OMS, was the script and the north for the debates considering each check point of the law. At the end, a consensual group answer was given to each of the items on the checklist. Decided to observe two other complementary data: the public speeches by Deputy Paulo Delgado and the recommendations of the IV National Conference on Mental health. The Data appreciation, conducted through the analysis of the contents: it was possible to identify 17 themes (based on the 27 items on the Checklist) and organize them into four categories: Theoretical-Conceptual, Technical-Assistance, Legal-Politics and Sociocultural. It is clear that generally the law’s content is adequate; it can operate and sustain a big part of the mental health issues in Brazil. The text itself ensures and promotes the rights of the ones with mental disorder. It was possible to identify recommendations for the federal management, social movement and other actors, both to apply and interpret the law consistently as to qualify the legislation that unfolds from it. It was evident the importance of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities-CRPD, whose application to mental health have been little debated in Brazil.

Impacto do programa nacional de acreditação em saúde : comparação de indicadores entre unidades de saúde familiar acreditadas e não acreditadas

RESUMO - A qualidade é actualmente um factor incontornável do posicionamento das instituições de saúde, independentemente da sua estrutura de financiamento. A prestação de cuidados de qualidade é globalmente entendida como custo-efectiva. A acreditação das instituições de saúde é a forma mais utilizada como garantia dessa mesma qualidade. A aplicação da acreditação nos CSP tem um percurso mais recente, existindo na literatura opiniões distintas quanto aos seus efeitos. Nos últimos anos, Portugal implementou uma reforma estrutural dos CSP, com a criação das Unidades de Saúde Familiar. Paralelamente, o Departamento da Qualidade em Saúde, sob jurisdição da Direcção Geral da Saúde, implementou o Programa Nacional de Acreditação em Saúde. A acreditação das USF é hoje em dia uma realidade. ! Objectivos: Este trabalho pretende estudar o impacto do Programa Nacional de Acreditação em Saúde ao nível dos CSP, através da comparação dos indicadores de desempenho das Unidades de Saúde Familiar no ano de 2012. Metodologia: Para analisar as diferenças entre USF, identificaram-se os resultados dos indicadores de desempenho disponíveis para o ano 2012, das sete USF Acreditadas. Foram seleccionadas 7 USF Não Acreditadas, tendo como objectivo a criação de pares de USF (Acreditada + Não Acreditada), mantendo a maior homogeneidade possível entre cada unidade. Para cada par, foram identificadas as situações que apresentavam diferenças significativas no desempenho. Da mesma forma, analisaram-se as diferenças significativas por indicador, região e dimensão do desempenho. Procedeu-se à avaliação do grau de cumprimento das metas propostas, identificando desvios face ao objectivo contratualizado. Resultados e Conclusões: As USF Acreditadas apresentam resultados significativamente superiores em 12% das situações e inferiores em 10% das vezes. Não existem diferenças significativas em 4 dos 14 indicadores estudados. As USF Acreditadas são tendencialmente melhores, apresentando contudo diferenças marginais.

Perfil do consumo de álcool de usuários de uma unidade de Atenção Primária à Saúde

Objetivo Descrever o perfil de consumo de álcool de usuários adultos de uma unidade de Atenção Primária à Saúde, segundo características sociodemográficas. Métodos Inquérito domiciliar desenvolvido com usuários de uma unidade de Atenção Primária à Saúde na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Em 2010, amostra de 301 indivíduos respondeu a um instrumento de coleta que continha o Alcohol Use Disorders Identification Test e variáveis de caracterização sociodemográfica. Análises univariadas com distribuição de frequências simples e bivariadas com diferenças avaliadas pelo teste X2 e pelo teste exato de Fisher foram conduzidas, considerando-se um nível de significância de 0,05. Resultados O consumo de álcool de pessoas do sexo masculino, jovens, de baixa escolaridade, não casadas, empregadas e sem religião mostrou-se mais perigoso para a saúde. Conclusão Ações preventivas em saúde voltadas para o controle do consumo abusivo de álcool devem estar dirigidas para os grupos mais vulneráveis. É importante enfatizar ações de promoção à saúde de forma a evitar a iniciação e a manutenção de consumo perigoso de álcool, bem como sua evolução para casos de dependência.

Inércia clínica e controle da hipertensão arterial nas unidades de atenção primária à saúde

FUNDAMENTO: A importância do manejo adequado e do controle da hipertensão arterial (HA). OBJETIVO: Estimar a prevalência do controle da hipertensão arterial e da inércia terapêutica em adultos atendidos nas unidades básicas da saúde (UBS) do município de Joinville e dos fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal, com amostragem por conglomerados, mediante pesquisa em prontuários, em que foram avaliados 415 portadores de HA. Foram avaliados a pressão arterial (PA), os incrementos terapêuticos, os fatores de risco e as comorbidades associadas. RESULTADOS: Houve predomínio do sexo feminino e de consultas de enfermagem. A idade variou entre 28 e 90 anos (média de 61,5 anos). Observou-se redução das médias da PA (155,8 ± 20,8/95,7 ±10,6 mmHg para 140,3 ± 22/84,1 ± 12,4 mmHg) entre o primeiro e o último registro e a PA final normal em 36,6% dos pacientes, semelhante para homens e mulheres. Nos últimos 12 meses, a PA esteve elevada em 1.295 ocasiões, ocorrendo incremento terapêutico em apenas 156 (12,0%). Foram usados 1,85 fármacos por paciente, predominando diuréticos e IECA. Encontrou-se elevada prevalência de obesidade (40%), diabete (41%), LDL elevado (46%) e de hipertrofia ventricular esquerda (25,5%). CONCLUSÃO: A elevada inércia clínica, o baixo controle da HA e a elevada presença de comorbidades sugerem a necessidade de programas de educação permanente para os profissionais da saúde e de outras medidas para melhorar o controle da doença nas UBS.

Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde

Neste trabalho, teve-se por objetivo construir uma metodologia de avaliação de desempenho dos municípios paulistas quanto à eficiência técnica na aplicação de recursos públicos nas ações de atenção básica à saúde e analisar a influência de variáveis não controláveis no processo de produção em tal área. A eficiência técnica é um dos parâmetros de avaliação de desempenho dos gestores públicos, refletindo a capacidade de uma entidade obter máximos outputs com o menor consumo de inputs. O alcance de tal métrica pode ser prejudicado ou favorecido pelas variáveis ambientais ou não controláveis que, se não forem consideradas na avaliação de desempenho, podem gerar vieses. Nesse sentido, por meio da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA) em dois estágios, os escores de eficiência dos municípios foram estimados e depois ajustados com o uso da análise de regressão. Os resultados indicaram que seria possível aumentar, consideravelmente, a quantidade de serviços prestados à população sem a necessidade de novas dotações orçamentárias na maioria dos municípios. Além disso, verificou-se que a maior proporção de idosos em uma jurisdição torna a prestação de serviços mais cara; por sua vez, maiores densidade populacional, grau de urbanização e escala dos estabelecimentos de saúde favorecem o gasto público com eficiência. Os cinco municípios paulistas considerados mais eficientes foram Tuiuti, Nova Guataporanga, Sabino, Lins e Santos.

Integralidade do cuidado na saúde: indicações a partir da formação do enfermeiro

O estudo tem como objetivo compreender a formação do enfermeiro para a integralidade do cuidado. Utilizaram-se como fontes de dados entrevistas com docentes, estudantes e enfermeiros de serviços, submetidas à análise de discurso. Foi reconhecida a compreensão da integralidade do cuidado na perspectiva de um modelo de atenção à saúde que tem como direcionalidade o cuidado centrado no usuário. Suscitaram reflexões sobre as tecnologias e a forma de organização do trabalho, expressas por uma tensão permanente: Clínica versus Saúde Coletiva, como desafio para a integralidade do cuidado. Identificou-se que construir a integralidade na formação implica assumir o agir em saúde como princípio educativo em uma nova forma de aprender-ensinar em saúde, que rompe com o saber formatado e descontextualizado. Concluiu-se que a integralidade é tomada como objeto de reflexão no movimento de mudança nas práticas pedagógicas e que reflete na atenção à saúde.

A saúde neonatal na perspectiva de atenção contínua à saúde da mulher e da criança

O estudo é uma revisão narrativa de teses e dissertações concluídas no período de 2000 a 2009 produzidas pelo Grupo de Pesquisa Enfermagem Obstétrica e Neonatal e pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aleitamento Materno da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo que focalizaram os fatores maternos e perinatais que repercutem na saúde neonatal. A produção científica evidencia alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde nacionais e internacionais para a promoção da saúde neonatal e infantil.