Caminhos da política de saúde no Brasil: determinantes da “universalização excludente” em curso

O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.

Política e cultura no Brasil: 1969-1979. (Des)figurações

Análise da trajetória da produção cultural brasileira após a promulgação, pela ditadura militar, do AI-5, em dezembro de 1968. A análise tenta mostrar quais foram os reais objetivos estatais diante da produção cultural na década de 1970 e como esta, violentamente reprimida, pode esboçar - em algumas oportunidades - verdadeira resistência cultural com o aparecimento de obras originais, inovadoras e críticas.

Da política do possível às possibilidades da política: notas sobre a transição democrática no Brasil

Interessado em analisar o Brasil da Nova República e a natureza da transição democrática que se verifica nesse país, o presente artigo procura abordar duas ordens de problemas: a primeira, ao processo através do qual o Brasil se formou como sociedade capitalista, com particular atenção inflexões ocorridas a partir de 1964; a segunda, relativa ao processo de abertura controlada iniciado 1974 e à crise do regime tecnocrático-militar, cujos efeitos e conseqüências chegam aos dias de hoje. Na conclusão, são delineadas algumas perspectivas para o futuro imediato.

Política econômica e trajetória da indústria no Brasil: Das origens à crise atual

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A hora dos intelectuais : literatura, política e engajamento no Brasil (1964-1967)

The resistance to the military dictatorship in Brazil (1964-1985) had many faces, especially among intellectuals. This article will discuss the activity of some writers and journalists in the process of articulation as leftist intellectuals in opposition to the military regime, as "cultural resistance" in various forms assumed in the context of politicization of culture and cultural goods market in the mid 1960´s.

Suicídio no Brasil e os contextos geográficos: contribuições para política pública de saúde mental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Política e educação: análise institucional e resultado no Brasil

A monografia procura mostrar como as leis para a educação são formuladas pela classe política, com vistas a entender a LDB da educação formulada em 1996. Para isso, apresentamos o arcabouço teórico da economia e da ciência política para a tomada das decisões individuais e de grupos/organizações. Em seguida, avaliamos a teoria do capital humano, o Banco Mundial e a UNESCO como principais agentes que influenciam e pressionam por mudanças educacionais. Por fim, mostramos alguns aspectos da LDB de 1996 e o caminho corporativista adotado pelo Estado para fazer avançar a educação de nível superior

Banco central e política econômica: uma comparação entre Brasil e Argentina no período de 2005 a 2010

Este trabalho visa a compreensão das diferenças nos Regimes monetários de Brasil e Argentina, apesar de sua proximidade geográfica. Objetiva-se explanar os intrumentos utilizados pelos respectivos Bancos Centrais durante os anos compreendidos pelo estudo, como meio de compreensão das transformações ocorridas no cenário econômico, seja pelos choques externos, como também pelas medidas tomadas. Assim sendo, a partir da planificação dos modelos nacionais, será possível comparar as situações internas econômica-social em contraposição ao ambiente criado pela Crise do Subprime, e consequentemente compreender qual país conseguiu enfrentá-la de forma mais eficaz

Articulação entre as políticas internas e externas no Brasil dos anos de 1980 aos nossos dias: uma análise valorativa sobre o desenvolvimento social e política-cultural

Assim como, as vivências nos intercâmbios internacionais podem e devem contribuir em grau elevado na constituição das mesmas políticas públicas, angariando recursos e investimentos externos, elas também podem se aprofundar em experiência de conscientização dos sujeitos políticos. Quanto mais a difusão cultural entre os povos é incentivada, pelos governos e iniciativas não governamentais, somada à atividade política dos sujeitos, mais trará contribuições aos entremeios das sociedades complexas, que por sua vez, refletirão na melhoria das condições de vida dos indivíduos e de suas instituições. O plano discursivo ideal propõe a superação das amarras econômicas para contemplar os estratos sociais, essa seria a primeira etapa para iniciar o aperfeiçoamento das instâncias democráticas e, convém assistir às transformações desde as estrutura, ou seja, dos modos de pensar, ser e agir dos seres humanos em busca de um novo tipo de desenvolvimento, que de fato se reconheça globalizado. Para tanto, o método utilizado se ancorou na revisão bibliográfica da análise histórica e da análise de discursos dos ex-presidentes, a partir da época de redemocratização brasileira. A todo o momento, frisou-se a articulação entre as mais diversas frentes de organização social, interna e externa, bem como as supranacionais, tal articulação é oportuna à metodologia, na tentativa de uma compreensão introdutória dos processos da modernidade complexa. Além disso, optou-se por tecer considerações finais que deixassem o texto aberto ao debate, ao contrário de qualquer proposta conclusiva. A saber, a potencialidade em dialogar sobre o conceito de desenvolvimento, que se deseja pluralmente inserido na universalidade relativa ao gênero humano, torna-se mais atraente, à medida que são cobradas melhorias dos programas político-democráticos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Política monetária do Banco Central do Brasil: uma análise sobre a inserção e a eficácia do regime de metas de inflação durante os anos de 1999-2010

O capítulo 1 trará as mais importantes correntes teóricas sobre inflação, desde meados do século XX até o fim deste século. Também será demonstrado o pensamento da corrente Cepalina, mais especificamente os autores brasileiros que escrevem acerca da inflação que era observada no período (década de 1980). Assim, chegaremos a como se é formulado o regime de metas de inflação. Após isso, foi efetuada uma cronologia desde a implementação do plano real no Brasil até a inserção do regime de metas de inflação em 1999. O capítulo 2 tem como seu conteúdo principal abordar a eficácia do regime de metas de inflação. Para isso, trará um modelo estatístico, mostrando e interpretando os resultados obtidos. Após isso, o capítulo trará um panorama geral de como evoluiu o regime de metas de inflação no Brasil nos anos em que o trabalho se situa. Na conclusão, serão trazidos os principais questionamentos do trabalho, bem como as respostas encontradas para este e os eventuais desafios que um aprofundamento maior poderá acarretar

Segredo, transparência e as perspectivas para a política externa democrática no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Mudança política no Paraguai e as relações com o Brasil: o caso da renegociação do Tratado de Itaipu

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)