Análise econômica da expansão do direito penal

Aborda a evolução histórica das liberdades individuais, a partir de apontamentos pertinentes ao constitucionalismo liberal, à formação do Estado de Direito e ao advento dos regimes democráticos amparados em direitos fundamentais. Pretende, quanto aos direitos fundamentais, mostrar diversas classificações, funções, critérios e conceitos, além da sistematização de gerações ou dimensões de direitos. Discorre acerca da teoria dos limites aos limites, ao lado de teorias correlatas em profícua confrontação doutrinária, tudo com fins a estruturar os conceitos basilares de direitos de liberdade, que orientam o restante da obra. Trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED), consistente, sobretudo, no jusrealismo norte-americano, abordado, em paralelo, com o realismo jurídico escandinavo. Aplica conceitos e premissas de microeconomia ao Direito Penal, com ênfase para a investigação do comportamento criminoso empreendida pela Economia do Crime. Avança não apenas restrito à perspectiva teórica, trazendo dados empíricos e implicações concretas da teoria econômica dos delitos e das penas, que serão reconhecidos na evolução e redução da criminalidade, nas políticas de desarmamento, na estruturação empresarial do narcotráfico, bem como na otimização da administração penitenciária brasileira a fim de concretizar o preconizado pela legislação de execução penal. Desenvolve estudo a partir da leitura histórica do Direito Penal, passando pelos conceitos de sociedade complexa e de riscos. Analisa, após fixados tais pressupostos, algumas causas do processo de expansão do Direito Penal com vistas a identificar propostas alternativas ao hiperpunitivismo hodierno, preservando-se, assim, os direitos de liberdade que sustentam o Estado Democrático de Direito. Propõe uma desconstrução do conceito jurídico do princípio da eficiência administrativa, demonstrando como seu conteúdo normativo foi demasiadamente mitigado pela recepção precária dos respectivos elementos econômicos por parte da doutrina e da jurisprudência pátria. Ressalta a importância jurídica da eficiência econômica, devidamente harmonizada com os demais princípios constitucionais, por força do instrumental analítico da AED Positiva. Investiga criticamente algumas teorias sociológicas tendentes ao funcionalismo penal, sob referenciais de eficiência e de direitos de liberdade. Almeja, ao final, propor a AED como alternativa à expansão funcionalista e irracional dos tipos e sanções criminais, de modo que a aproximação entre Economia do Crime, eficiência econômica e Direito Penal contribua para blindar os direitos de liberdade das vicissitudes típicas da sociedade contemporânea

A Formação de Padres no Nordeste do Brasil (1894-1933)

The Nossa Senhora da Conceição Seminary, installed in 1894, by Dom Adauto Aurélio de Miranda Henriques, first Paraíba Bishop, and the Episcopal Seminary of the Sagrado Coração de Jesus, implanted in 1913, by Dom José Thomas Gomes da Silva, first Aracaju s Bishop diocese, were created as a result of lack of an official religious process proposed by the Brazilian Republic Proclamation, in 1889. With the appoint to enlarge the number of priests and change the image of the priest married and unrolled who used to identify the Catholic Church in the colonial and imperial Brazil. Such bishops developed into intellectuals in the government, dioceses and formation priest houses. I take as a study object, for this doctorate paper, the academic formation and priesthood developed in theses seminaries, from 1894 to 1933, once 1894 the year of João Pessoa Creation Seminar that was implied the Minor Course (preparation) and the Major one (built by Philosophy and God related studies) and the research limit year of 1933, is concerned about the Major Sergipe Seminary ending, which was created and has worked offering the Minor and Major courses, from 1913 to 1933. Showing the teaching models that guided and leaded the priest formation, referred as Seminaries, and the application result is the objective of this investigation. To comprehend the teaching models seminaries studied, my research line is the Catholic Church theme and priest formation in Brazil. In front of the object and the objective desired, I chose the historical comparative method and the scholars modals notions of Araujo de Barros (2004) and the Sirinelli intellectuals (1996). Such references allowed me to analyze the formation given in the seminary and seminarian participation and actions, included the sequence after the scholars formation. The thesis defended is that the teaching model developed in the Brazilian Seminaries, created after a non official religious process in the Brazilian government, deal with a model of one unique center (Seminary formation and aim pre arranged by Santa Sé), although adapted, presuming the local reality and formation structure (privileged not only spiritual and moral speaking, but intellectual also), was it responsible for intellectuals generations (teachers priests, educationalist priest, journalists priests and so on) that boost the education in Brazil. During the Republic first three decades, when, in thesis, the Government was becoming free religion, i.e., the government did not subsidize the Church anymore, and the Government, among others aspects, did not received any Church care to help the public teaching in the country. The investigation reveled accede, by bishops and their followers, such as by the Concílio de Trento pre concept, or by the others ideas, leading by the priests formation in Seminaries. By creating and stalling diocese Seminary, Bishop Dom Adauto and Dom José went further their functions, by the time they built inside themselves a teaching model thought from the main pedagogic logic, based on several religious exercises, moral and ethic, considered by themselves several knowledge connected to humanity, philosophy and God related studies). Following clearly rationalism principle (the way of teaching, which each subject has its own teacher and this class get together students with the same knowledge, regardless of age) and efficiency (trying to teach the whole content in each class), the Seminaries researched developed a whole education, allowed the structure of a spiritual education, moral and intellectual, for a quality developed by priests, including different levels that they used to performance. Their bottom line, actions and priest matter achievement allowed their broad fulfillment, in the way that priests matter were associated with cultural, educational, welfare assistance, at last, intellectuals

Survey of chicken abattoir for the presence of Campylobacter jejuni and Campylobacter coli

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Cidade e sociabilidades (Principe, Rio Grande do Norte seculo XIX)

Dans ce travail qui a comme thématique ville et éducabilité et comme objet les pédagogies de la ville de Príncipe au XIXème siècle, nous avons pour objectif de problématiser comment la relation entre la ville et les sociabilités constituent les éducabilités dans cette ville de Príncipe au XIXème siècle, à partir d'espaces de propagation d énoncés pédagogiques. Ainsi, nous proposons la thèse qu il existe une pédagogie de la ville de Príncipe au XIXème siècle, vu que le modus vivendi de celle-ci est lié à des sociabilités de diverses instances, la constituant comme investie d'une orientation pédagogique et l'habitant de la cité comme formé dans et par des sociabilités. Le corpus de documents de l'étude de la pédagogie de la ville se compose de sources distinctes et suffisantes. Elles sont: ecclésiastiques, politico-administratives, notariales et judiciaires. Pour l'analyse et l'interprétation de ces sources, l'étude s'est basée sur la méthode indiciaire, permettant de considérer les détails et la conciliation entre la rationalité et la sensibilité. Ce travail s'inscrit dans la dimension de l'histoire culturelle ici entreprise, de conformité avec Roger Chartier et Peter Burke en tant qu étude des processus avec lesquels se construisent des sens, il faut donc la rapprocher à des configurations sociales et conceptuelles d'un temps et d'un espace propres. De cette manière, nous localisons et focalisons le modus vivendi de Príncipe à partir de pratiques sociales et de valeurs de la vie matérielle et des élaborations symboliques qui constituent un ensemble d'apprentissages liés à la relation entre les espaces et les sociabilités, celles-ci étant constituées et constituantes de pédagogies à la ville. Visant les espaces et ses écrits, sociabilités et éducabilités nous comprenons que nous constituons une histoire d éducabilités dans la ville de Principe au XIXème siècle, celle-ci a comme plus grand constructeur la ville et ses composants d'éducation socialisatrice et instructive. En termes conclusifs, penser à la ville et l éducabilité met en valeur que la pédagogie de et dans la ville se laisse lire par les pratiques et les actions propagées aux sociabilités qui, dans l'intersection de la pédagogie de la ville et des éducabilités, se sont (con)figurées comme formatives

Exigências de metionina + cistina digestível para aves de corte ISA Label criadas em semiconfinamento

Foram realizados três experimentos para determinação das exigências de metionina+cistina (met+cis) digestível para aves da linhagem ISA Label. As aves foram criadas em semiconfinamento nas fases inicial (1 a 28 dias), crescimento (28 a 56 dias) e final (56 a 84 dias). em cada experimento, foram utilizadas 480 aves (metade de cada sexo) alojadas em 24 piquetes. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado, em esquema fatorial 4 × 2 (níveis de met+cis e sexos) com três repetições de 20 aves. Os níveis de met+cis digestível avaliados foram: 0,532; 0,652; 0,772; 0,892% na fase inicial; 0,515; 0,635; 0,755; 0,875% na fase de crescimento; e 0,469; 0,589; 0,709; 0,829% na fase final. Foram avaliados o desempenho, as características de carcaça, a deposição de proteína e gordura corporal, o peso e o teor de proteína das penas. Na fase inicial, os níveis de met+cis digestível na ração recomendados para machos e fêmeas foram 0,76 e 0,80%, que correspondem a 0,252 e 0,268% de met+cis por Mcal de energia metabolizável da ração, respectivamente. Para aves ISA Label na fase de crescimento, recomenda-se 0,716% de met+cis digestível na ração, independentemente do sexo, que corresponde a 0,235% de met+cis por Mcal de em da ração. Na fase final, recomendam-se níveis de met+cis digestível de 0,756 e 0,597%, que correspondem a 0,244 e 0,193% de met+cis por Mcal de energia metabolizável na ração para machos e fêmeas, respectivamente.

Exigências de lisina digestível para aves de corte da linhagem ISA Label criadas em semiconfinamento

Foram realizados três experimentos para determinar as exigências de lisina digestível para aves da linhagem ISA Label, de ambos os sexos, criadas em semiconfinamento durante as fases: inicial (1 a 28 dias), de crescimento (28 a 56 dias) e final (56 a 84 dias). em cada experimento, foram utilizadas 480 aves, alojadas em 24 piquetes, cada um contendo abrigo coberto de 3,13m² e área de pastejo de 72,87m². O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente ao acaso, em esquema fatorial 4x2 (níveis de lisina e sexo) com três repetições de 20 aves cada. Os níveis de lisina digestível avaliados foram: 0,850; 0,970; 1,090 e 1,210% na fase inicial; 0,750; 0,870; 0,990 e 1,110% na fase de crescimento e 0,640; 0,760; 0,880 e 1,000% na fase final. Foram mensuradas as variáveis de desempenho, característica de carcaça, deposição de proteína e gordura corporal, peso e teor de proteína das penas. Com base nos resultados de desempenho, recomendam-se 1, 041; 1,006 e 0,760% de lisina digestível em rações para aves ISA Label nas fases inicial, de crescimento e final, respectivamente.

Curvas de crescimento e de deposição dos componentes corporais em aves de postura de diferentes linhagens

Objetivou-se com este trabalho determinar as curvas de crescimento de aves de postura das linhagens semipesadas Hy Line Marrom (HLM) e Hisex Marrom (HSM) e leves Hy Line W36 (HLW36) e Hisex Branca (HSB). Foram utilizadas 300 aves de cada linhagem, distribuídas em um delineamento experimental inteiramente casualizado, com quatro repetições de 75 aves por tratamento. Semanalmente, foram avaliados o peso vivo (PV), o peso de pena (PP) e a composição corporal de proteína, gordura, cinzas e água. As curvas de crescimento foram determinadas aplicando-se os dados na função de Gompertz. As aves semipesadas foram mais tardias para PV que as leves, com taxas de crescimento corporal e pesos à maturidade (PM) maiores. Aves da linhagem HLW36 foram 64,23 g mais leves à maturidade que as HSB. As respostas obtidas para o crescimento das penas e deposição protéica foram semelhantes, todavia, os PM foram maiores para as aves marrons que para as brancas. No entanto, para estes componentes, as Hy Line tiveram maiores deposições que as Hisex. A taxa de peso de pena à maturidade foi menor na linhagem HLW36, tornando-a três dias mais tardia em comparação à HSB. A menor deposição protéica no final do período de crescimento da HSM possibilitou o desvio da energia ingerida para deposição de gordura, resultando em PM superestimado em relação às aves HLM. As aves da linhagem Hy Line foram mais tardias na composição de cinzas, apresentando PM superiores ao das aves Hisex. Entre as variáveis estudadas, os PM foram sempre maiores nas aves Hy Line, no entanto, a deposição de água corporal nas aves Hisex foi maior, assim como as taxas máximas à maturidade foram mais tardias, o que justifica a semelhança no ganho de peso entre as diferentes linhagens, visto que os demais componentes estudados foram maiores para as Hy Line.

Agente penitenciário: trabalho no cárcere

Behind the high walls of a prison, there is suffering! Suffering from those who atone to their punishment, from those who work on behalf of an alleged regeneration, suffering that has remained for over two centuries. For those who had their conducts characterized as a crime, many studies have been developed. On the other hand, little is known about the prison servants. This research focused mainly on the identification, from the perspective of the correctional officers from two prisons in different states of Brazil, of the negative influence that their jobs have on them, on the factors that serve as protection, as well as the ones that offer them risk. It was observed that hygiene and security conditions are precarious in both prisons. From the reports, scabies, tuberculosis, hepatitis, H1N1, constant violence, politicization of the working environment, doubled working hours, lack of career planning and salaries emerge as evidence of the place where the bodies who work there are subdued, not taking the differences into account. From the above, and as of the many things that still need to be said about this category, it is reiterated the importance in developing studies about the conditions and the work organization and its implications on the mental health of those workers, who lack of public policies committed to their working realities

Morfologia das fibras musculares esqueléticas de frangos de corte de diferentes linhagens criados em sistemas de confinamento e semiconfinamento

Avaliou-se o efeito da linhagem, do sistema de criação e do sexo sobre o peso vivo, o rendimento de carcaça e de pernas e os aspectos morfológicos das fibras musculares esqueléticas do músculo flexor longo do hálux de frangos de corte. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado, em esquema fatorial 4 x 2 x 2, ou seja, quatro linhagens (Ross-308, Pescoço Pelado Label Rouge, Caipirinha e Paraíso Pedrês), dois sistemas de criação (confinamento e semiconfinamento) e dois sexos, com duas repetições por tratamento, sendo que cada ave retirada ao acaso aos 56 dias de idade foi considerada uma unidade experimental, totalizando 64 aves. A linhagem Ross apresentou maior peso vivo e maiores pesos de carcaça, de pernas, de carne de penas e do músculo flexor longo do hálux e maiores rendimentos de carcaça e de carnes de pernas que as outras linhagens. A maior massa muscular das aves selecionadas para alta taxa de crescimento está relacionada ao aumento na área dos três tipos de fibras musculares (SO, FOG e FG). Machos apresentaram maior massa muscular e musculatura mais glicolítica que fêmeas. O sistema de semiconfinamento alterou a composição de fibras musculares esqueléticas dos machos, tornando-a mais oxidativa, porém, esse efeito não foi observado nas fêmeas.

Efeito da Densidade de Criação e do Sexo Sobre o Empenamento, Incidência de Lesões na Carcaça e Qualidade da Carne de Peito de Frangos de Corte

O experimento foi conduzido nas instalações experimentais da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - UNESP, Campus de Botucatu, SP, Brasil, com o objetivo de avaliar o efeito da densidade de criação e do sexo sobre o empenamento, incidência de lesões na carcaça e a qualidade de carne de peito de frangos de corte. Foram utilizados 1950 pintos de corte sexados, da linhagem Ross, distribuídos em um delineamento inteiramente casualizado, com esquema fatorial com 3 densidades (10, 13 e 16 aves/m²) e dois sexos com 5 repetições, sendo que uma foi destinada exclusivamente para reserva, criados até os 42 dias de idade. Aos 28, 35 e 42 dias foram amostradas 3 aves por repetição para a determinação do empenamento através da porcentagem de penas e 10 aves para a determinação do escore de empenamento. Também aos 42 dias de idade todas as aves foram identificadas na pata com anilhas numeradas e submetidas à avaliação da incidência de lesões na pele. Foram escolhidas ao acaso 5 aves por repetição para a determinação da qualidade da carne de peito. Pode-se concluir que o aumento na densidade de criação promoveu uma diminuição na velocidade de empenamento e, conseqüentemente, uma maior incidência de lesões na carcaça. O comprimento, a largura e a espessura do peito foram menores para as aves criadas na maior densidade, e a perda de peso por cozimento foi maior para as aves criadas na maior densidade.

Anting behavior by the White-bearded Manakin (Manacus manacus, Pipridae): an example of functional interaction in a frugivorous lekking bird

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Índice fuzzy de conforto térmico para frangos de corte

A estimativa de conforto térmico na avicultura moderna é importante para que sistemas de climatização possam ser acionados no tempo correto, diminuindo perdas e aumentando rendimentos. Embora a literatura corrente apresente alguns índices de conforto térmico, que são aplicados para essa estimativa, estes são baseados apenas em condições do ambiente térmico e não consideram fatores importantes inerentes aos animais, tais como genética e capacidade de aclimatação, provendo, geralmente, uma estimativa inadequada do conforto térmico das aves. Este trabalho desenvolveu o Índice Fuzzy de Conforto Térmico (IFCT), com o intuito de estimar o conforto térmico de frangos de corte, considerando que o mecanismo usado pelas aves para perda de calor em ambientes fora da zona termoneutra é a vasodilatação periférica, que aumenta a temperatura superficial, e que pode ser usada como indicador do estado de conforto. O IFCT foi desenvolvido a partir de dois experimentos, que proporcionaram 108 cenários ambientais diferentes. Foram usadas imagens termográficas infravermelhas, para o registro dos dados de temperaturas superficiais das penas e da pele, e o grau de empenamento das aves. Para os mesmos cenários de ambiente térmico observados nos experimentos, foram comparados os resultados obtidos usando o IFCT e o Índice de Temperatura e Umidade (ITU). Os resultados validaram o IFCT para a estimativa do conforto térmico de frangos de corte, sendo específico na estimativa de condições de perigo térmico, usual em alojamentos em países de clima tropical. Essa característica é desejável em modelos que estimem o bem-estar térmico de frangos de corte, pois situações classificadas como perigo acarretam no dispêndio de recursos para evitar perdas produtivas.

Bactérias do gênero Aeromonas em abatedouro de frangos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desempenho de bezerros de corte alimentados com diferentes fontes protéicas associadas à silagem de sorgo colhida em duas alturas de corte

Foram avaliadas três fontes protéicas (uréia - U, farinha penas - Fp e farelo soja - Fs) associadas a duas silagens de sorgo (silagens de sorgo corte alto - SCA e corte baixo - SCB) por intermédio do desempenho de bezerros de corte, confinados por 84 dias. Foram utilizados 36 bezerros mestiços (Charolês/RedAngus/Nelore), castrados, com cinco meses de idade e pesando em média 146,44 kg. Avaliaram-se o ganho de peso médio diário (GMD); o consumo de matéria seca expressos em kg/dia (CMS), percentagem de peso vivo (CMSPV) e peso metabólico (CMSPM); e a conversão alimentar (CA). O delineamento foi inteiramente casualizado por intermédio de um fatorial 3x2. Houve efeito significativo na interação silagem versus fonte protéica para a variável GMD, com o maior GMD para SCAFp (1,61 kg/animal/dia) versus a SCBFs (1,32 kg/animal/dia). Os demais parâmetros não diferiram estatisticamente quando analisada a interação ou isoladamente a silagem ou fonte protéica. A silagem de sorgo corte alto promoveu numericamente um maior GMD e CMS.

Degradabilidade ruminal e digestibilidade intestinal de alimentos por intermédio da técnica in situ associada à do saco de náilon móvel

Objetivou-se no presente trabalho verificar a degradação ruminal e a digestibilidade intestinal e total da matéria seca (MS) e da proteína bruta (PB) do farelo de soja, do grão de milho, do melaço em pó, da farinha de peixe, da farinha de penas e do feno de alfafa, por intermédio da técnica de degradabilidade ruminal in situ associada à técnica do saco de náilon móvel. As amostras dos alimentos foram moídas e colocadas em duplicata em sacos de náilon de 10x5 cm (48 micras) nas quantidades de 15 e 5 mg de MS/cm² para os alimentos concentrados e feno de alfafa, respectivamente. Os sacos de náilon permaneceram incubados no rúmen de bois holandeses por 0; 2; 6; 8; 24 e 48 h; e 0; 8; 12; 24; 48; 72 e 96 horas, respectivamente, sendo depois retirados e sua duplicata inserida no duodeno através de uma cânula. Posteriormente, os sacos foram coletados junto com as fezes. Os valores de degradabilidade efetiva da PB para uma velocidade de passagem de 5%/hora, para o melaço em pó, grão de milho, farelo de soja, farinha de peixe, farinha de penas e feno de alfafa, foram de 100,00; 62,50; 57,90; 39,30; 34,20 e 60,90%, respectivamente; a digestibilidade intestinal de 100,00; 96,05; 99,79; 98,19; 96,07 e 94,64%, respectivamente; e a digestibilidade total de 100,00; 97,86; 99,87; 98,88; 97,35 e 98,09%, respectivamente. Verificou-se que as proteínas do melaço foram totalmente solúveis no rúmen, sendo as do milho, feno e farelo de soja bastante degradadas, além de possuírem um aproveitamento quase total no intestino. As proteínas das farinhas de peixe e de penas apresentaram baixa solubilidade ruminal e alta digestibilidade intestinal, sendo a farinha de peixe levemente mais digerida no intestino do que a farinha de penas.