Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Perfil demográfico e condições sanitárias dos idosos em área urbana do Sudeste do Brasil

São apresentadas séries históricas de indicadores demográficos e sanitários para a população com 60 anos e mais do Brasil, Estado de São Paulo e Município de Araraquara, de porte médio. em 1991, os idosos eram 7,8% da população brasileira e 9,7% de Araraquara, superando em número as crianças menores de 5 anos (8,9%). Aumentou o peso relativo do segmento com mais idade (70 anos e mais), que já representa 40% do total, assim como o índice de urbanização dos idosos, 93,7% no Estado e 96,3% no Município, acima da média da população em geral em 1991. As principais causas de morte são as doenças do aparelho circulatório (40% do total de óbitos) e os neoplasmas (15%). São sugeridas medidas para a assistência à saúde dos idosos: a) expansão da capacidade atual de atendimento, através do treinamento gerontológico de médicos generalistas e enfermeiros da rede pública e privada; b) incremento das atividades educativas já existentes, dirigidas aos idosos, profissionais da saúde e educadores do ensino médio; c) incremento do programa de visita domiciliar aos idosos e criação de hospital-dia para evitar internações necessárias e garantir a manutenção dos baixos níveis atuais de institucionalização em asilos (0,7% em Araraquara). A existência de pelo menos 35% dos idosos de Araraquara, com acesso à assistência privada à saúde, reforça a importância da inclusão desses serviços nos programas locais de saúde da terceira idade.

Caracterização genética e in situ de Gossypium barbadense na região norte do Brasil

Brazil has been considered one of the diversity centers of Gossypium barbadense species. It is believed that a relatively big erosion genetic process occurs with the species, due to economic, cultural and agricultural problems. A local diagnostic about species situation is the first step for reducing the diversity loss and establishing conservation strategies in situ. This research aimed the identification of the presence of Gossypium populations, characterization, determination of the main risks and collection of the accesses to store in germoplam banks, in Para and Amapa States. Expeditions were conducted in November 2004. An interview was carried out with the plant proprietor for characterizing in situ of G. barbadense species and of the environment where the plants were inserted. On hundred seventy nine plants in 22 municipal districts were collected in Para State and 117 plants in nine municipal districts in Amapa State. The majority of plants belong to G. barbadense species (98% in Amapa and 94% in Para). Plants occur in back yards, beside roads and spontaneously. That ones from back yards were more abundant (97% in Amapa and 95% in Para) and maintained as medicinal plants as the principal reason. Plants in natural environments in both states evaluated were not found, therefore, the creation of reserves and the application of others conventional methods of maintenance in situ are not applicable. The plant proprietors do not use to store or process seeds. Seed storage was reported as a practice by only 1% of the plant proprietors from Para and 11% from Amapa. The most plants collected were from two to three years of age (58% in Amapa and 93% in Para). As conclusions G. barbadense is the species most spread in the two studied states and are found in back yards. In Amapa State the botanical variety barbadense or Quebradinho is predominant, whereas in Para State the predominant variety is brasiliense or Rim-de-boi. Adequate conservation of thestudied species must be carried out in germoplasm collections maintained ex situ

Assistência odontológica diferenciada para crianças de 0 a 3 anos: avaliação de impacto no Serviço Público Municipal em Natal-RN

In Brazil, 0-5 years old children just have an oral health care system since 1990 s. Innumerable experiences of implantation of the attendance to the babies in the cities had appeared throughout the years, but it hasn´t been evaluated the comparative effect between children displayed and not displayed to the program. In this regard, the main of this research was describe the Early Childhood Oral Health Care in public health service in Natal, Rio Grande do Norte, Brazil and evaluate the impact of this specific oral health care for babies by comparison of indicators between exposed and non-exposed children. It was created an experimental group, formed by children covered by program which was paired, based on sex, age and socioeconomic status, with a control group, formed by uncovered children. After filling ethical application, the parents of children were questioned about some risk factors to dental caries and, in sequence, it was accomplish an oral examination in the child. It was verified the Visible Plaque Index (VPI), Gingival Bleeding Index (GBI), dmf-s and verification of caries activity. The sample was 40 children in each group. The results showed, for VPI, a difference of 7 percentile points for the experimental group, however this difference had no statistical significance, obtained by Student s t test (p=0.314). In relation to GBI, the control group showed a low mean (0.8%) comparing with experimental group (2.77%) and this difference was statistically significant (p=0.003). The results for dmf-s and evaluation of caries activity showed no statistical difference between groups. Among the probable reasons for absence of impact of intervention, could be included: (a) the practice model was the same in two groups, or the difference was very weak and (b) the oral health care has intrinsic limitations for to impact on oral health in low income populations

Sensoriamento remoto na identificação do uso e ocupação da terra na área do projeto Conquista da Água, Ilha Solteira - SP, Brasil

A cidade de Ilha Solteira está propondo o projeto Conquista da Água, visando ao desenvolvimento sustentável do Município, a partir do turismo, da cultura e da ciência e tecnologia. Para atingir esse objetivo, os planejadores do meio físico-ambiental necessitam de dados que possam auxiliá-los na seleção dos melhores locais onde serão instalados as avenidas, o aeroporto e os demais espaços que comporão esse projeto. A elaboração do mapa de uso e cobertura do solo da área de interesse do projeto constitui um dos temas necessários ao banco de dados a ser utilizado pelos planejadores. Neste trabalho, é apresentado o estado de degradação dessa área, o que auxiliará na definição das estratégias de conservação ambiental.

Políticas públicas para a terceira idade: uma avaliação do Programa Idoso Cidadão da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN

Nos últimos anos, o tema velhice tem despertado mais a atenção de diversos setores da sociedade. O resultado disso é o aumento de reportagens, artigos, monografias, dissertações e teses sobre ele.O Brasil está caminhando para se tornar a sexta população de idosos no mundo, fruto do grande avanço tecnológico, intensificado na segunda metade do século XX, facilitando as conquistas da medicina, da saúde e da genética. Vale salientar que essa problemática está inserida em um contexto social, político e econômico específico, que é o da resignificação do poder local. É nessa conjuntura que situamos o presente trabalho, que é um estudo sobre a avaliação de políticas públicas. Nesse sentido, procuramos analisar a efetividade do Programa Idoso Cidadão, da Prefeitura Municipal de Mossoró. O quadro de referência teórico-metodológico situa-se na revisão da literatura sobre terceira idade, poder local e avaliação de políticas públicas, observação assistemática; e entrevista semi-estruturada com os gestores, os profissionais envolvidos e particularmente com os usuários do Programa, tendo como meta averiguar como esses agentes percebem a implementação e os resultados do Programa. Com este tratamento conceitual foi possível apreender as condições em que se deu o estudo sobre a efetividade do referido programa para o processo de inclusão dos idosos na sociedade. O Programa Idoso Cidadão é, sem dúvida, um avanço no trabalho com os idosos e na inclusão destes na sociedade. É um espaço para a construção da cidadania, embora apresente muitas limitações, principalmente na área física e no quadro profissional. Constatou-se que, de modo geral, o Programa atende às necessidades básicas de sua clientela. Portanto podemos dizer que a avaliação da efetividade dessa política de atendimento ao idoso se mostrou eficaz, uma vez que podemos perceber o quanto o programa é importante para a vida de seus usuários, promovendo a elevação de sua auto-estima e de sua aceitação como categoria social

A incorporação de preceitos ambientais no sistema de gestão de resíduos sólidos do município de João Câmara - RN Brasil

The reality points to the global environmental sustainability as the only viable option for addressing the crisis at hand. The move towards sustainability calls for the generation / evaluation systems in their direction, through the incorporation of environmental requirements and in line with the National Policy on Solid Waste. Therefore, the proposed research supports the importance of social and environmental vision, complementing the technical view, the system for management of solid waste from East London, which is a municipality that has a system whose inadequacies are configured in environmental risk and health. Therefore, by observing, applying the model of sustainability indicators and content analysis of interviews, this research proposes to investigate the principles of sustainability and social participation are presented and what is the perception of risk about the inadequacies in the system. The results confirmed the hypotheses of the study and draw a picture of worrying data, such as very unfavorable indicators of sustainability, lack of channels of participation, uncommitted investments with the management system, devaluation of the collector of waste and differing perceptions about the risk by making actors act in isolation. This worrying situation is eased by the appearance of a series of elements are configured as opportunities for the integration of environmental principles in the system. And despite the inability of managers to participate in the research system, yet it behaves as an opportunity to implement public policies in the area of solid waste such as: the preparation of the municipal waste, the institutionalization of selective collection and organization of cooperative with the support of companies present in the city and educational institutions as the Federal Institute. The research is an opportunity for the implementation of policies in the area of solid waste and will collaborate with the building instruments for the quality of life of residents, for the socioeconomic conditions of collectors and the move towards a sustainable society

Políticas públicas de educação ambiental: a gestão do programa municipal de educação ambiental de Mossoró/RN

Study about environment education public policies, emphasizing the directress since the 1970 . It analyses the environment education administration of Mossoró city, indentifying its articulation with the international directresses and the Environment Education National Policy (PNEA), established according the law number 9.795/99. The text takes as empiric reference the Environment Education National Policy (PNEA) of Mossoró city, realized since 2006. In order to make the research, we employed as methodologic proceedings a bibliographical and documental revision from wich we developed a contextualization of the propolsals toward a environment Education policy and administration, the institution of the environment Education in Brazil, in the neoliberal context on the State reform ambit. We also employed a semi-structured interview, having as individuals two Environment Education Municipal Program Administration of Mossoró city / RN state administrators and nine Municipal Education System educators. The analysis was done from the historic and dialetic perspective, trying to understand the facts in its totallity. The results revealed that the environment Education has become to be emphasize as an environment crises superation strategy since the 1970 s. In this context, the environment Education administration directress, in the United Nations (UN) initiative ambit, emphasizes the participation and the partnership as a way to share responsabilities between the State and society. In the neoliberalism affirmation context, in the 1990 s, these directresses were fortified, once, since the State reform, their functions were redimensioned and the State turns into a stronger planner an controller, inducing the society to act as a public polcies executor. Therewith, a deconcentration action process is consolidated, rather than an administrative and pedagocgic decentralization, historically revendicated on Education by the progressist sectors. Even though the administrators interviewed have revealed the wish that the schools become autonomous on the PMEA execution, through the NEAs, we notice that the methods employed do not contribute to that, because of the decisions concentration on the associated managership ambit and the few human and financial resources. In spite of the difficulties, the research showed that the Mossoró municipality innovated on the environment Education field, by the institution of the NEAs, even though they demonstrate fragilities regarding their performance, revealed on the educators and adiminstration talk on the interviews. We verify that the main difficulties come from the politc culture installed on the municipality, ruled by a technocracy and power concentration wich brings difficulties to the implementation of a democratic and participative administration, even though it would not be totally impossible, even on the circumstances described

Mortalidade de adolescentes em área urbana da região Sudeste do Brasil, 1984-1993

Analisa-se a mortalidade de adolescentes no Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1984 a 1993, segundo dois subgrupos (10 a 14 e 15 a 19 anos), sexo, ocupação e causas de óbito. Os dados de óbitos foram obtidos no Setor de Estatística do Centro de Saúde-Escola. As estimativas populacionais foram calculadas com base nos censos demográficos. Observou-se variação dos coeficientes de mortalidade nos diferentes anos e maior mortalidade no grupo masculino de 15 a 19 anos, atingindo tanto estudantes como trabalhadores. Houve predomínio de causas externas de mortalidade, principalmente acidentes de trânsito e ferimento por arma de fogo, exigindo averigüação de seus determinantes e o desenvolvimento de programas de saúde destinados aos adolescentes, suas famílias e à sociedade, considerando-se que as causas de morte são evitáveis e preveníveis.

Diversidade de morcegos (Mammalia, Chiroptera) em remanescentes florestais do município de Fênix, noroeste do Paraná, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Prevalência de oclusopatias e comparação entre a Classificação de Angle e o Índice de Estética Dentária em escolares do interior do estado de São Paulo - Brasil

INTRODUÇÃO: as oclusopatias estão entre os principais problemas de saúde bucal em todo o mundo, juntamente com a cárie dentária e a doença periodontal, e vários índices têm sido utilizados para registrá-las. OBJETIVOS: verificar a prevalência de oclusopatias utilizando a Classificação de Angle e o Índice de Estética Dentária (DAI), sua severidade e a necessidade de tratamento ortodôntico registradas pelo DAI, e comparar os resultados de ambos os índices, visando correlacionar o padrão dos dados coletados e a viabilidade de utilizá-los de forma conjunta. MÉTODOS: a amostra consistiu de 734 escolares com idade de 12 anos, de ambos os sexos, da rede pública do município de Lins/SP. Foram realizados exames nos pátios das escolas com utilização de sondas IPC a olho nu. RESULTADOS: pela Classificação de Angle, encontrou-se 33,24% das crianças com oclusão normal e 66,76% com má oclusão. Pelo DAI, observou-se que 65,26% das crianças apresentavam-se sem anormalidades ou com más oclusões leves. A má oclusão definida esteve presente em 12,81%, a má oclusão severa foi observada em 10,90% e a muito severa ou incapacitante em 11,03%. A maioria das crianças (70,57%) apresentou relação molar normal, e o overjet maxilar anterior foi a alteração mais frequentemente observada. No cruzamento dos índices houve semelhanças e divergências. CONCLUSÃO: o DAI não foi sensível a alguns problemas de oclusão detectados pela Classificação de Angle, e a recíproca foi verdadeira, demonstrando que ambos os índices possuem pontos distintos na detecção das oclusopatias, podendo ser utilizados de forma reciprocamente complementar.

Cárie precoce: influência de variáveis sócio-comportamentais e do locus de controle da saúde em um grupo de crianças de Araraquara, São Paulo, Brasil

O objetivo deste estudo foi verificar a relação entre a cárie precoce, variáveis sócio-comportamentais e o locus de controle da saúde em um grupo de crianças de 24 a 35 meses de idade de Araraquara, São Paulo, Brasil. Foram envolvidas todas as crianças de ambos os sexos, na mencionada faixa etária, matriculadas em sete Centros Municipais de Educação e Recreação Infantil, totalizando 110 crianças. Os exames foram realizados por um examinador, previamente, calibrado para a aplicação dos critérios propostos pela OMS para determinação da condição dentária. Um questionário foi respondido pelas mães, sendo que seu conteúdo incluía informações referentes às características sócio-econômicas, comportamentos e atitudes relacionados à saúde bucal da criança, além da escala multidimensional do locus de controle da saúde. A prevalência de cárie precoce (lesões cavitadas e não cavitadas) foi de 28,2%. Observou-se associação significativa entre a escolaridade paterna (p = 0,01) e cárie precoce; não houve associação significativa entre as médias de nenhuma das subescalas do locus de controle e a cárie precoce. Os resultados sugerem que os pais não devam ser tidos apenas como provedores, mas como uma importante influência no desenvolvimento infantil como um todo.

Ecologia da paisagem: mapeamento da vegetação da Reserva Biológica da Serra do Japi, Jundiaí, SP, Brasil

Foi realizado o mapeamento da vegetação da Reserva Biológica (REBIO) Municipal da Serra do Japi, Jundiaí, SP, por meio de fotointerpretação analógica, em escala 1:30.000. O mapa foi digitalizado e transferido para computador pelo sistema de informação geográfica (Idrisi) e posteriormente para o programa Corel Draw. Foram identificadas, mapeadas e descritas oito unidades de paisagem (UP) sendo três antrópicas (solo exposto, campo antrópico e reflorestamento homogêneo) e cinco naturais (floresta estacional semidecidual montana dossel uniforme - microfanerófitos; floresta estacional semidecidual montana dossel uniforme - mesofanerófitos; floresta estacional semidecidual montana dossel emergente; floresta estacional semidecidual aluvial dossel emergente e refúgio montano arbustivo). As unidades naturais somaram 98,46% do total dos 2.071,20 ha da área, indicando que a Reserva vem cumprindo seu papel na preservação do ecossistema em questão. No entanto, como algumas unidades não tem expressiva representatividade na área, e como existe grande extensão de floresta no entorno da Reserva, sugere-se a ampliação e a transformação da mesma em uma unidade que contemple inclusive a visitação pública como forma de auxiliar no processo de conservação. Sugere-se que a área seja transformada em parque estadual, cujo nome poderia ser Parque Estadual da Serra do Japi.

Relação peso/largura da carapaça e fator de condição em Dilocarcinus pagei Stimpson (Crustacea, Trichodactylidae), em São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil

A biologia de caranguejos de água doce tem sido pouco enfocada na literatura carcinológica, especialmente em relação à Dilocarcinus pagei Stimpson, 1861. Este estudo visa analisar a relação peso/tamanho e variações temporais/sazonais do fator de condição, comparando com a biologia da espécie. Os exemplares foram coletados mensalmente na Represa Municipal de São José do Rio Preto (São Paulo), durante um período bianual (outubro/1994 a setembro/1996). Foram obtidos 962 espécimes (534 machos e 428 fêmeas), que foram mensurados (LC = largura do cefalotórax) e pesados (PE = peso úmido total). Os pontos empíricos da relação PE/LC foram analisados para cada sexo e submetidos à análise de regressão pela função potência (y = ax b) e representadas por: PE Machos = 0,0002LC3,º8 e PE Fêmeas = 0,0005LC2,82. O fator de condição foi calculado mensal e sazonalmente, sendo o das fêmeas cerca de 2,5 maior que o dos machos, possivelmente devido ao maior tamanho/peso das gônadas. de modo geral o verão foi caracterizado pela menor média de fator de condição (época reprodutiva), contrastando com a maior verificada no inverno (reorganização gonadal). Os resultados obtidos são enfocados pela primeira vez na literatura carcinológica, sendo de grande valia no manejo populacional e preservação desta espécie, que vem sendo intensamente explorada e usada como isca na pesca esportiva.