Sistema e-Mec:reinven????o processual da educa????o superior em tr??s dimens??es da gest??o p??blica: jur??dica, organizacional e tecnol??gica

Com o objetivo de elevar a qualidade do ensino superior do pa??s, em 2006 o Minist??rio da Educa????o (MEC) iniciou um movimento de ???reinven????o processual??? em tr??s dimens??es: i) jur??dica, com a reformula????o da legisla????o aplic??vel aos processos regulat??rios da educa????o superior; ii) organizacional, implementando mudan??as na din??mica e no desenho das rotinas de trabalho; e iii) tecnol??gica, com a implementa????o do sistema eletr??nico e-MEC de operacionaliza????o dos procedimentos de regula????o. A tr??plice iniciativa permitiu, a um s?? tempo, trazer seguran??a jur??dica, transpar??ncia, credibilidade e celeridade ao processo. Isso possibilitou a cria????o de ambiente prop??cio ao salto qualitativo que o MEC pretendia dar em rela????o tanto ao condicionamento do funcionamento de institui????es e cursos superiores quanto ?? comprova????o da excel??ncia de sua opera????o. O objetivo final??stico foi atingido de maneira satisfat??ria, podendo-se dizer que est?? em curso a institucionaliza????o de uma cultura da qualidade da educa????o superior

Reforma da administra????o p??blica e cultura pol??tica no Brasil: uma vis??o geral

Texto bastante did??tico que compreende uma revis??o da evolu????o da administra????o p??blica brasileira, dos anos 30 aos 90, incluindo tra??os da heran??a colonial. Enfoca a deteriora????o da administra????o p??blica federal e discute diretrizes para a reforma do Estado no Brasil, apontando problemas e resist??ncias pol??ticas a serem enfrentadas

O novo olhar sobre a gest??o de pessoas do setor p??blico, na nova idade da democracia no Brasil

Em 2003, a Radiobr??s inovou seu estilo de gest??o ao propor a forma????o de 17 Grupos de Trabalho sobre assuntos estrat??gicos da empresa, com a participa????o volunt??ria dos empregados. Nesses grupos foram elaborados projetos estruturados como forma de buscar solu????es criativas, inovadoras e econ??micas para os problemas espec??ficos da empresa, introduzindo dessa forma a Gest??o Participativa que evolui para a gest??o pela inclus??o e pela educa????o

Dimens??es do papel do Conanda na efetiva????o dos direitos humanos de crian??as e adolescentes para conselheiros nacionais: o debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil

O contexto pol??tico e social brasileiro, desde as ??ltimas d??cadas do s??culo passado, tem sido marcado pelo processo de redefini????o do papel do Estado, a partir da universaliza????o dos direitos de cidadania, descentraliza????o administrativa e gest??o democr??tica das pol??ticas p??blicas. Trata-se, assim, de um novo formato institucional, legitimado pela Constitui????o Federal de 1988, integrante do processo de implementa????o da gest??o participativa, que ocorreu no Brasil principalmente a partir dos anos 90, nas esferas municipal, estadual e federal. Nesse novo formato institucional, surgem os Conselhos de Pol??ticas P??blicas como um novo padr??o de intera????o entre governo e sociedade, exigindo-se dos cidad??os uma atua????o efetiva, por meio de processos interativos, no ??mbito da gest??o p??blica. Esse modelo de gest??o absorve em sua estrutura v??rios segmentos da sociedade, constituindo o novo locus de articula????o pol??tica na defesa pela democratiza????o da gest??o das pol??ticas p??blicas, atrav??s dos quais sujeitos diversos interagem no processo de delibera????o, implementa????o, monitoramento, avalia????o e controle social das pol??ticas p??blicas, nas diversas tem??ticas e ??reas sociais. Este trabalho pretende analisar a capacidade do principal espa??o interinstitucional da inf??ncia e adolesc??ncia do Brasil de influenciar a agenda governamental e as pol??ticas p??blicas federais: o Conselho Nacional dos Direitos da Crian??a e do Adolescente (criado na d??cada de 1990). Para esta an??lise, a pesquisa foca no papel do Conanda na defesa, promo????o e prote????o dos direitos de crian??as e adolescentes no ??mbito do debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil. Esta an??lise revela as possibilidades e limites do Conselho de influenciar na constitui????o da agenda p??blica na tem??tica, na decis??o dos agentes de Estado e na formula????o de pol??ticas, na perspectiva da efetiva????o dos direitos fundamentais constitucionais de crian??as e adolescentes

Planejamento estrat??gico enquanto medida de fortalecimento institucional: a Empresa Brasil de Comunica????o

H?? na sociedade, a busca pela compreens??o sobre as vari??veis dos fen??menos que a influenciam para se manter relativamente est??vel e aqueles que a condicionam para a mudan??a. O institucionalismo possui essa complei????o pela vis??o sist??mica que disp??e. O composto social, objeto da an??lise institucional ?? complexo, pois est?? envolto por contratos sociais, ordena????es jur??dicas, corpora????es econ??micas e pol??ticas, interveni??ncia estatal, organiza????es e institui????es sociais, mas, sobretudo h?? o interesse p??blico como regente do institucionalismo. A conduta ou pr??tica social ?? disciplina orientadora de interface entre todas as ??reas. A comunica????o p??blica deve ser o reflexo do interesse p??blico, mas os representantes deste tipo de comunica????o n??o podem se apropriar de qualquer tipo de interesse, portanto precisa se conscientizar previamente de quest??es sociais, pol??ticas e econ??micas para cooperar com a institucionaliza????o da comunica????o p??blica. Assim, o trabalho analisa a partir das estrat??gias organizacionais da EBC a ader??ncia ?? perspectiva de institucionaliza????o do setor de comunica????o p??blica

Portaria n?? 297, de 30 de dezembro de 2013: institui o Reposit??rio Institucional da ENAP

Disp??e sobre o Reposit??rio Institucional da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e estabelece as compet??ncias e as responsabilidades a ele referentes.

Servidores p??blicos federais: perfil - 2013

Traz um panorama atual da for??a de trabalho na administra????o p??blica, al??m de sua evolu????o ao longo dos anos. Os dados apresentados t??m como fonte as edi????es n?? 81, de janeiro de 2003, e n?? 201, de janeiro de 2013, do Boletim Estat??stico de Pessoal editado pela Secretaria de Gest??o P??blica do Minist??rio do Planejamento (Segep/MP). Os n??meros s??o referentes aos meses de dezembro de 2002 e de 2012. Al??m disso, est??o inclusos apenas os servidores p??blicos federais cuja remunera????o prov??m do Tesouro Nacional e que possuem registro no Sistema Integrado de Administra????o de Recursos Humanos (Siape) do Governo Federal.

Servidores p??blicos federais: aposentadorias e pens??es - 2013

Traz estat??sticas sobre servidores p??blicos federais aposentados, militares reformados e instituidores de pens??o, ou seja, o servidor cujo falecimento gerou concess??o de pens??o a seus dependentes. Tendo em vista as reformas previdenci??rias ocorridas ao longo dos ??ltimos 15 anos, o estudo retrata a evolu????o e as mudan??as nos perfis das aposentadorias na administra????o p??blica federal.

Programa do curso de ambienta????o para analistas t??cnicos de pol??ticas sociais ??? 2013

Programa do Curso de Ambienta????o para os Analistas T??cnicos de Pol??ticas Sociais

Pol??ticas p??blicas e pol??tica social no Brasil: pol??ticas p??blicas e gest??o participativa no Brasil

Conceito de pol??tica p??blica e sua fun????o nas rela????es entre Estado e sociedade. O ciclo de pol??ticas p??blicas e as rela????es entre suas fases. Conceito de arranjos institucionais de pol??ticas p??blicas e sua fun????o na capacidade de a????o do Estado

Pol??tica social no Brasil e o desenvolvimento: desafios e perspectivas

Pol??tica Social e Desenvolvimento. Panorama geral e comparado sobre as Pol??ticas Sociais Brasileiras (abrang??ncia, gest??o/organiza????o, financiamento e gasto)

Apresenta????o sobre a administra????o p??blica no Brasil e os desafios da gest??o p??blica contempor??nea

Administra????o P??blica Brasileira: transforma????es e desafios para a gest??o p??blica no Brasil contempor??neo: desempenho, governan??a, rela????es intersetoriais.

A administra????o p??blica no Brasil e os desafios da gest??o p??blica contempor??nea: o sistema de planejamento e or??amento federal

O Sistema de Planejamento e Or??amento Federal (PPA, LDO, LOA). O PPA 2012-2015. Ciclo do PPA: elabora????o, gest??o, monitoramento, avalia????o e revis??o

Brasil: territorialidade e pol??ticas p??blicas

Import??ncia, possibilidades e desafios para a produ????o de pol??ticas p??blicas baseadas em abordagem territorial e focadas em popula????es, tendo em vista heran??as hist??ricas e tend??ncias recentes de ocupa????o territorial e seus decorrentes impactos no contexto social

Brasil sem mis??ria

Apresenta????o sobre o Plano Brasil sem Mis??ria.