Dinâmica subnacional e lógica centro-periferia: os impactos do Mercosul na economia política dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul

Neste artigo procura-se associar os estudos teóricos relacionados à temática centro-periferia, multi-level governance, federalismo cooperativo e positive and negative integration à realidade empírica das unidades subnacionais no seio do Mercosul. São ainda efetuadas pesquisas de campo junto a atores políticos e representações de agentes econômicos a fim de privilegiar fontes primárias de informação e desta forma analisar comparativamente os impactos do Mercado Comum do Sul na economia política dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, assim como em suas respectivas capitais.

Estudo de mercado de iogurte da cidade de Belo Horizonte/MG

O estudo do perfil dos consumidores e dos fatores envolvidos no processo de compra do iogurte é uma ferramenta importante na identificação dos diferentes segmentos desse mercado e de suas potencialidades. Assim, neste trabalho entrevistaram-se 387 consumidores de iogurte, residentes em Belo Horizonte - MG, que responderam os questionários estruturados. Os resultados foram analisados de forma descritiva, e para verificar a correlação entre características sociodemográficas com o perfil de consumo aplicou-se a análise de correlação de Pearson. Os resultados indicaram que o iogurte sabor morango apresenta maior aceitação pelos consumidores, que a categoria light/diet possui grande parte do seu público consumidor (54%). Segundo a pesquisa, 39,9% dos respondentes que não consomem iogurte light/diet disseram não consumi-lo por não gostar desse produto. Isto revela a importância de pesquisas para desenvolvimento de iogurte light/diet visando à melhoria da qualidade sensorial. O fato de não ver necessidade de consumir o produto foi apontado como um dos principais motivos por não consumir iogurte da categoria light/diet. A qualidade, a marca e o preço apresentaram grande importância na conquista de mercado, sendo os três principais atributos observados no momento da compra de iogurte na cidade estudada. Analisando a correlação entre consumo e fator sociodemográfico, observou-se que a renda e a idade influenciam tanto na frequência de consumo de iogurte quanto no consumo do produto na versão light/diet.

Factores determinantes do valor da empresa no mercado de capitais: evidência empírica para o PSI 20

El principal finalidad de la presente comunicación se traduce en el análisis del efecto de los indicadores de desempeño empresarial en la explicación del precio de las acciones que integran el principal índice bursátil de la Euronext Lisboa, el PSI 20. Para tal, recurrimos a un análisis fundamental, habiendo dividido los indicadores de desempeño empresarial en dos grupos, un con un cariz económico-financiero otro con un cariz bursátil. Utilizando una muestra de 17 empresas, los resultados son obtenidos a través de la aplicación del método OLS y reportan a 31 de Diciembre de 2007. Los resultados obtenidos sugieren que los indicadores de desempeño empresarial se presentan susceptibles de explicar el precio de mercado de las acciones de las empresas que integran el PSI 20. Se destaca el efecto significativamente positivo del resultado líquido y del valor contable y el efecto significativamente negativo del cash-flow. Los resultados obtenidos sugieren la existencia de una expectativa positiva relativamente al desempeño futuro de las empresas que integran el PSI 20.

Desempenho empresarial e o valor da empresa no mercado de capitais: evidência empírica para o mercado de capitais português

The main objective of this paper is to analyse the effect of firms’ performance indicators in explaining the price of stocks in the Portuguese capital market, using a fundamental analysis. In the empirical setting, firms’ performance indicators are gathered into two groups: (1) economic and financial indicators and (2) stock market indicators. Using a sample of 38 firms quoted at Euronext Lisbon, estimates are obtained trough an Ordinary Least Squares (OLS) model and report to December, 31 2007. Results suggest that performance indicators are able to explain the firms’ stock market price. There is a significant positive impact of sales growth and of payout ratio, while we find a statistically significant negative effect of the firm’s financial autonomy on the stock market price for the majority of firms quoted at Euronext Lisbon.

A problemática determinação do justo valor dos ativos

Em resultado da globalização da economia, constata-se uma crescente procura de informação com base em valores de mercado, tanto por parte dos investidores, como também de outros utilizadores da informação, com vista à tomada de decisões. Todavia, verifica-se uma insuficiência dos tradicionais critérios de valoração, como o custo histórico, no fornecimento desse tipo de informação. Por isso, têm-se introduzido a par do custo histórico, ou mesmo, por vezes, em detrimento deste, outros critérios de valoração, de entre os quais, o justo valor. Em Portugal, a introdução explícita do justo valor na valoração dos ativos foi sem dúvida uma das grandes novidades do Sistema de Normalização Contabilística, face à anterior legislação contabilística. Este artigo tem por objetivos analisar o conceito de justo valor e a sua relação com valores de mercado ou com valores alheios ao valor de mercado.

O reconhecimento e a valoração dos ativos públicos - o caso dos imobilizados corpóreos e dos bens de domínio público dos municípios portugueses

Em consequência das actuais reformas da Contabilidade Pública, em diversos países, nomeadamente em Portugal, a contabilidade patrimonial passou a ter um papel preponderante no fornecimento de informação útil para a tomada de decisões, o que implica uma correcta representação do património no balanço das entidades públicas. Para isso, torna-se indispensável proceder ao reconhecimento e à valoração dos activos públicos, atendendo a conceitos e critérios previamente definidos nas estruturas conceptuais e nas normas contabilísticas, existentes a nível nacional e/ou internacional. De acordo com os diversos normativos, reconhecer um elemento como activo implica que este preencha dois requisitos, a saber: o conceito de activo e os dois critérios para o seu reconhecimento, como sejam, possuir potencial de serviços ou produzir rendimentos no futuro (benefícios económicos futuros) e também existir fiabilidade na sua valoração. Da análise do conceito de activo dado por diversos organismos podemos concluir que um activo público deve ser definido enquanto recurso controlado economicamente pela entidade pública, resultante de acontecimentos passados, que possa ser utilizado na prestação de serviços públicos ou na obtenção de rendimentos. É sobretudo o facto de um elemento possuir potencial de serviços, e já não apenas produzir rendimentos, que distingue os activos públicos dos empresariais, característica bastante evidente nomeadamente nos bens de domínio público, que por essa razão podem ser classificados como activos, apesar das opiniões de diversos autores contra o seu reconhecimento como tal. No que respeita ao reconhecimento dos activos públicos em Portugal, verificamos que as normas existentes neste país nada referem acerca dos critérios que um elemento deve obedecer para que seja reconhecido como activo; apenas se definem, nos planos públicos, o que incluir em algumas das contas do balanço, o que evidencia as carências conceptuais existentes neste país. Apesar das dificuldades que têm surgido, em Portugal, no reconhecimento de alguns activos públicos, verificamos que os imobilizados corpóreos e os bens de domínio público dos Municípios representam, em média, mais de 50% dos seus activos, ainda existindo, contudo, Municípios que não reconhecem as respectivas amortizações destes bens. No total dos bens de domínio público destacam-se os bens de infra-estrutura como os que detêm um maior peso. Note-se porém que, relativamente aos bens do património histórico, artístico e cultural, verificou-se que mais de 50% dos Municípios da amostra analisada não reconhece este tipo de bens, o que pode estar associado às dificuldades na sua valoração fiável. Quanto à valoração, as estruturas conceptuais de diversos organismos, nomeadamente a do IASB (1989) ou a do AASB (2004c), apresentam um conjunto de critérios de valoração e a sua respectiva definição, contudo não referem quais os critérios a aplicar especificamente a cada activo público, aspectos mencionados na generalidade das normas internacionais de contabilidade. Usualmente tais normas, nomeadamente as do IPSASB, dividem a valoração em dois momentos: a valoração no momento do reconhecimento inicial e a valoração após o reconhecimento inicial. No que respeita ao que as normas denominam de activos fixos tangíveis, em Portugal denominados de imobilizados corpóreos, as normas indicam o custo histórico como regra geral de valoração no momento do reconhecimento inicial, apenas mencionando o justo valor neste momento de valoração em casos excepcionais como, por exemplo, quando se trate de bens adquiridos a título gratuito, ou também de bens obtidos por troca; quanto à valoração desses activos após o reconhecimento inicial, as normas dão a possibilidade de opção entre a aplicação do modelo do custo (custo histórico) ou do modelo da revalorização (justo valor). Em Portugal, verificamos que os planos públicos, nomeadamente o POCAL (1999), referem alguns critérios de valoração a aplicar a esse tipo de activos, indicando o custo histórico como regra geral, e permitindo, apenas em situações excepcionais, a aplicação de algumas das vertentes (ou modalidades) do justo valor, nomeadamente o valor de avaliação e o valor patrimonial, permitindo também que, após o reconhecimento inicial dos activos, e mediante autorização legal, se proceda ao registo de reavaliações (nas normas internacionais denominadas de revalorizações). Não obstante, na prática verificamos que o critério do custo histórico lidera em termos de valoração dos imobilizados corpóreos dos Municípios portugueses, com especial destaque para a vertente do custo de aquisição; seguido pelo justo valor nas suas vertentes do valor de avaliação e do valor patrimonial. Porém, o número de Municípios portugueses que aplica o justo valor na valoração dos seus imobilizados corpóreos aumentou, nos anos 2006 e 2007, se bem que o aumento não seja muito significativo. Relativamente à valoração dos bens de domínio público, nomeadamente dos bens do património histórico, artístico e cultural e dos bens de infra-estrutura, já existem alguns estudos e algumas normas internacionais acerca de alguns desses activos, sendo que usualmente remetem a valoração destes bens para as normas dos activos fixos tangíveis. Se atendermos a que grande parte deste tipo de bens foram adquiridos há muito tempo atrás e, muitas vezes, sem qualquer custo, ou em troca por outros activos, dizemos que a maioria destes caem nas excepções ao custo histórico referidas nas normas internacionais, resultando na aplicação do justo valor na sua valoração. Contudo, sendo estes bens muitas vezes inalienáveis, não possuindo valor de mercado para a determinação do justo valor, torna-se necessário recorrer a uma estimação do mesmo através do valor de mercado de activos semelhantes (método comparativo), do custo de reposição (substituição) do bem, ou ainda através de métodos como o valor segurado do bem ou o seu valor patrimonial. Na prática dos Municípios portugueses, e tratando-se de um país aonde ainda predomina a corrente continental, verificamos que o custo histórico continua a liderar enquanto critério de valoração dos bens de domínio público, se bem que alguns Municípios já referem, simultaneamente, o justo valor, ou uma estimação do mesmo, como critério a aplicar a alguns desses activos. Note-se porém que ainda há muitos Municípios que não mencionam os critérios aplicados na valoração dos seus activos, e outros há que não interpretam correctamente determinados critérios alternativos ao custo histórico, o que evidencia dificuldades na sua valoração. Concluímos assim que, o custo histórico é o critério mais mencionado e aplicado na valoração dos activos públicos, sobretudo no momento do reconhecimento inicial. Contudo, após esse momento, o justo valor e as suas diferentes modalidades de cálculo e estimação, têm ganho importância, como critério opcional juntamente com o custo histórico. Em suma, não só nas normas, como também na prática, nomeadamente em Portugal, é mencionada, usualmente, a aplicação de distintos critérios de valoração, conforme o activo em causa e o momento de valoração, o que pode trazer dificuldades em termos de comparabilidade da informação entre diferentes entidades e períodos contabilísticos. Em Portugal, uma solução para minimizar os problemas da comparabilidade da informação, e para resolver as já referidas carências conceptuais existentes no âmbito da Contabilidade Pública, nomeadamente no que tange ao reconhecimento e à valoração dos activos, poderá passar por dois aspectos: em primeiro lugar, pela definição de uma estrutura conceptual que indique precisamente os critérios de reconhecimento e valoração dos activos públicos, a serem coerentemente aplicados por todos os Municípios; e, em segundo lugar, pela convergência dos planos públicos com as normas internacionais de contabilidade do IPSASB; aspectos que consideramos fundamentais para um correcto reconhecimento e valoração do património dos Municípios portugueses, tão requerido na actualidade.

A Avaliação do Desempenho de Fundos de Investimento: Modelos Condicionais vs. Modelos não Condicionais

A eficácia das medidas tradicionais de avaliação do desempenho de fundos de investimento tem sido amplamente posta em causa na literatura, sendo-lhes apontadas importantes limitações de ordem conceptual e econométrica. Uma dessas limitações reside no facto de as mesmas pressuporem a existência de uma medida de risco constante ao longo do período de avaliação. Na tentativa de fazer face a esta limitação e considerando que tanto o risco como as rendibilidades esperadas variam ao longo do tempo, um dos mais recentes desenvolvimentos nesta área está relacionado com a utilização de modelos condicionais, que avaliam os gestores das carteiras levando em consideração a informação pública disponível no momento em que as rendibilidades foram geradas. Neste contexto, depois de feita uma revisão da literatura, leva-se a cabo uma análise empírica, com base numa amostra de fundos pertencentes ao mercado português que investem quer no mercado nacional quer no mercado europeu, com o intuito de se estimarem e compararem as medidas de avaliação tradicionais com as suas versões condicionais, de modo a aferir das potenciais vantagens desta nova abordagem. Para além de utilizar quer modelos parcialmente condicionais quer modelos totalmente condicionais, este estudo empírico utiliza variáveis de informação europeias, em vez das mais usuais variáveis locais, e leva em consideração a utilização de variáveis condicionais detrended, um procedimento que pretende evitar o surgimento de regressões “falsas”. Um outro ponto que é objecto de análise é a avaliação do impacto do enviesamento provocado pela utilização de amostras que contenham apenas fundos que sobreviveram a todo o período da pesquisa (survivorship bias), um problema que afecta a grande maioria dos estudos empíricos. Os resultados da análise efectuada sugerem que os gestores dos fundos não são capazes de “bater” o mercado, evidenciando desempenhos negativos ou neutros. Para além disso, observa-se um distance effect, pois os gestores que investem no mercado local obtêm desempenhos superiores aos que investem no mercado europeu. A introdução da condicionalidade nos modelos fez com que tanto o desempenho dos fundos como o poder explicativo dos modelos melhorasse ligeiramente. Para além disso, há evidência de betas (mas não de alfas) variáveis ao longo do tempo em função das variáveis de informação. Contudo, a significância destas variáveis parece estar relacionada com a existência de regressões “falsas”. No que respeita ao survivorship bias, este tem um impacto pequeno nas estimativas do desempenho.

Divulgação de informação sobre Activos Intangíveis, Concentrações de Actividades Empresariais e Goodwill: evidência empírica nas empresas cotadas na Bolsa de Valores Portuguesa.

This paper analyzes the level of disclosure of Intangible Assets, Business Combinations and Goodwill in the consolidated financial statements and its explanatory factors. We have analyzed the annual reports of companies listed on Euronext Lisbon for the year 2010 and have created a Disclosure Index which allows to measure the level of disclosure for each company in this area, based on the existing accounting standards. In order to identify the association between the level of disclosure and its determinants, we have tested several hypotheses which explain the degree of disclosure. The results evidences, company’s size, industry, leverage and audit firms belonging to Big 4as explanatory factors. Only the size presentsa positive association with disclosure index, confirming the hypothesis which establishes that the level of disclosure about Intangible Assets, Business Combinations and Goodwill is greater in larger companies. The remaining explanatory variables presenta negative association with disclosure level.

FATORES DETERMINANTES DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE RISCO DE LIQUIDEZ: EVIDÊNCIA EMPÍRICA NO SISTEMA FINANCEIRO PORTUGUÊS

The objectives of this empirical study are, on the one hand, to evaluate the level of disclosure, about liquidity risk, practiced by fourteen banking institutions that operate in Portuguese financial system, and, on the other hand, to assess the determinants of that disclosure. To this end, we have used content analysis, as data collection technique, and have examined the information disclosed in the annual reports of the fourteen banks, for the period between 2007 and 2011. For this purpose we have constructed a disclosure index, based on the recommendations of the Basel Committee on Banking Supervision, and have defined a set of potentially explanatory variables related to the level of disclosure. The results demonstrated that size and financial year were the variables that showed up as statistically significant in explaining the level of disclosure.

A dinâmica do mercado de açaí fruto no Estado do Pará: de 1994 a 2009

O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica do mercado de açaí fruto no Estado do Pará, no período de 1994 a 2009, mediante a estimação simultânea da demanda e da oferta, pelo Método de Momentos Generalizados (MMG). Os resultados mostraram que a demanda e a oferta são inelásticas a preço. A elasticidade cruzada indicou que as outras frutas comercializadas no mercado paraense são substitutas do açaí. A elasticidade renda, com valor igual a 2,36, revelou que o açaí está enquadrado na categoria de bens de luxo. A elasticidade custo mostrou que o salário rural é fator de forte influência na redução da oferta do açaí, porque o sistema de produção é fortemente dependente de mão de obra. Por fim, a elasticidade de ajustamento mostrou que a produção de açaí de um ano exerce significativa influência no ajuste da oferta da safra do ano seguinte.

Grau de cumprimento com as recomendações do Basel Committee on Banking Supervision e da Organisation of Securities Commissions, sobre divulgação de informação relacionada com instrumentos derivados - evidência empírica no sector bancário português

This study analyzes the level of disclosure on derivatives, in accordance with the recommendations issued by the Basel Committee on Banking Supervision and the Organization of Securities Commission, by Portuguese banks. We have analyzed individual annual reports related to 2009, using a disclosure index based on those recommendations. We concluded that the number of companies that provides information about derivative instruments is quite high, but the average value of disclosure is very low. The information disclosed more frequently is that related to general aspects, followed by information related to accounting and valuation methods.

Estudo do grau de cumprimento com as recomendações do Basel Committee on Banking Supervision e da Organisation of Securities Commissions, sobre divulgação de informação relacionada com instrumentos derivados, pelas entidades portuguesas pertencentes ao sector bancário

Este estudo analisa o nível de divulgação sobre instrumentos derivados, de acordo com as recomendações emitidas pelo Basel Committee on Banking Supervision e pela Organisation of Securities Commissions, pelas entidades bancárias portuguesas. Para o efeito, foi utilizado um índice de divulgação e analisados os Relatórios & Contas anuais, individuais, relativos a 2009. Conclui-se que o número de empresas que apresenta informação sobre a utilização de instrumentos derivados é bastante elevado, mas o valor médio de divulgação apresentado é bastante reduzido. A informação mais divulgada é a relativa a informações gerais, seguida da informação relacionada com contabilidade e métodos de avaliação.

Contabilidade de instrumentos derivados: estudo da informação divulgada pelas empresas portuguesas

This thesis is dedicated to the study of disclosure about derivative instruments and their determinants, by Portuguese companies. We have defined the following as our main research objectives: to identify the extent of disclosure relating to derivative instruments presented by Portuguese companies; to analyze the developments in the level of disclosure; and to identify the determinants of the level of disclosure. To this end, we have examined the information that has been disclosed by listed companies, for the period 2003–2009, and by companies belonging to the banking sector and insurance sector (hereinafter identified as financial firms), for 2009. We were able to conclude, in our first phase of research, that the number of disclosing firms has evolved positively, during the period 2003–2009, and that the level of disclosure has also evolved positively. On the other hand, the values obtained in the disclosure index indicate that companies are worried about compliance with accounting standards which became mandatory in 2005 and in 2007. This indicates that the adoption of the IASB’s standards since 2005 and the mandatory adoption of International Financial Reporting Standard (IFRS) No. 7, since 2007, have influenced the level of disclosure.

Divulgação de informação sobre os ativos intangíveis: evidência empírica nos bancos em Portugal no período 2001-2009.

The main objectives of this investigation is to analyze the disclosure of information about intangible assets during a period of nine years, namely the extension or level, as well as their evolution and possible alterations verified upon them, that derived from the adoption in 2005, of the international norm in order to elaborate the consolidated accounts of banks. Through the verification of the disclosure of intangible assets. Taking into account items from International Accounting Standard (IAS) 38 from the International Accounting Standards Board (IASB), the consolidated financial statements from seventeen banks, presenting consolidated accounts in Portugal uninterruptable between 2001 and 2009 were analyzed. The results obtained through the construction of an index, elaborated from this effected, reveled an average of disclosure of information on intangibles of 0.24 during the period. The level of general disclosure evolved from an average of 0.1940 in 2001 to 0.2778 in the year 2009. The intangibles generated internally had an average of disclosure of 0.1592 and the intangibles acquired had an average value of 0.2927. A growth in the extension of disclosure of intangibles upon the consolidated financial statement of banks during period analyzed, being this growth more accentuated in 2005 and 2006, which correspond to the first years of adoption in Portugal of international norm endorsed by the European Union through the Regalement 1606/2002, of July 19, the designed IASB-UE norms.