995 resultados para Junta comercial, legislação, Brasil, 1720


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O presente trabalho trata do entendimento da evolução das relações entre Cabo Verde e Brasil, através da História Comparada sob o contexto expansional português, tendo como fio condutor a cultura da cana-de-açúcar e alguns dos factores que desencadearam o desenvolvimento e que aproximaram os dois países. Neste sentido, destaca-se a importância geográfica de Cabo Verde como entreposto de produtos e escravos, bem como as condições geográficas propícias para exploração no Brasil (apesar de distante do continente europeu), que teve a contribuição de Cabo Verde para seu crescimento, pela experimentação de culturas, ladinização de escravos e localização deste arquipélago. Em uma primeira fase, Cabo Verde enviou espécies que foram de grande importância no contexto colonial do Brasil, este que também foi recíproco neste ponto. Em uma segunda fase, vieram daquele país da América do Sul, as influências culturais. No paralelismo, especificamente sob o ponto de vista da cultura açucareira, tem-se uma noção da importância das trocas interatlânticas e da relevância sócioeconómica desencadeada, nos dois países, pelo valor comercial dos seus derivados e pela dispersão das suas técnicas de cultivo e de produção. Nota-se o legado histórico na terminologia e tecnologia açucareiras, vistas como património partilhado, onde há semelhanças de meios de produção, terminologia e identificação cultural. Este trabalho evidencia uma herança que, se por um lado desempenhou papel importante nestes países, por outro traz à tona a sua interculturalidade, vivenciada nos dias actuais, através da sua evolução histórica e outras pontes que suscitaram esta relação de influenciação mútua. No entendimento deste relacionamento, há valorização do património material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento de Cabo Verde e do Brasil através do reconhecimento das origens, fortalecimento da identidade e promoção da cultura.

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Analisou-se como o Estado de Washington, EUA, foi o primeiro Estado americano a ter legislação sobre contaminantes em fertilizantes minerais e corretivos. O objetivo foi considerar os eventos como uma possível referência para situação semelhante no Brasil. A divulgação do uso de resíduos industriais como fonte de micronutrientes pela imprensa determinou, de forma decisiva, o rumo dos acontecimentos. Diversas entidades foram envolvidas num processo subsidiado por informações técnicas relevantes, que culminou na promulgação de uma lei estadual num período de tempo bastante curto. No âmbito federal, contudo, a EPA (Environmental Protection Agency) regulamentou apenas o uso de resíduos industriais como fonte de Zn.

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O trabalho analisa a legislação bem como documentos produzidos pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e acerca da remuneração/valorização docente, e conclui que as dificuldades de compreensão do tema originam-se, em boa medida, de formulações não uniformes na própria legislação e nos muitos equívocos contidos nos documentos oficiais que pretendem oferecer explicação e orientação.

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O artigo examina as relações observadas entre as disciplinas Ensino Religioso e Educação Moral e Cívica no ensino básico no Brasil. Analisa o Ensino Religioso particularmente no currículo das escolas públicas e a Educação Moral e Cívica no conjunto das escolas. Para isso, a legislação federal foi examinada como produto de alianças e conflitos entre o campo político e o campo religioso, naquilo que concerne ao campo educacional. O autor conclui que, no período estudado, ambas as disciplinas expressaram diferentes sentidos, em somatório ou em alternância, no jogo de forças entre o campo político e o campo religioso.

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A passagem das mulheres do trabalho não pago para o trabalho remunerado, desde meados do século XX, como decorrência da reestruturação das economias capitalistas e, sobretudo, do crescimento do setor de serviços, acelerou o processo de desfamilização do cuidado das crianças pequenas, que vai sendo cada vez mais compartilhado com instituições públicas ou privadas. O objetivo deste artigo é examinar como funcionam alguns dos dispositivos de cuidado no Brasil, em particular a família, a legislação trabalhista e a educação infantil, privilegiando a ótica de gênero e classe social. Trata-se de compreender como tais arenas de cuidado influenciam a quantidade e a qualidade da participação das mães no mercado de trabalho.

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O Mercosul, o mercado comum que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, está se consolidando rapidamente em nível comercial. O possível impacto do Mercosul sobre a indústria da editoração é discutido e fatores de relevância para bibliotecas e sistemas informacionais são examinados. Materiais que promovem a expressão cultural devem circular livremente entre os quatro países, desde que os direitos de propriedade intelectual forem respeitados. O Brasil precisa promover sua própria produção literária, musical e cinematográfica e, ao mesmo tempo, dar maior atenção à cultura dos seus parceiros no novo bloco econômico.

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Informações sobre mercados, companhias, produtos, estatísticas e legislação, denominadas "informações para negócios", são muito pouco exploradas no Brasil, e essa área de estudos encontra-se desorganizada no país. A demanda por produtos e serviços de informação para negócios cresce gradativamente, em função da necessidade das empresas de acompanhar o mercado em constante mudança. O objetivo deste projeto, desenvolvido em nível de iniciação científica, é caracterizar e analisar produtos e serviços de informação sobre mercado existentes no país, identificando organizações públicas e privadas que desenvolvam atividades voltadas para essa área. Os resultados demonstram algumas características dos produtos e serviços identificados no que diz respeito aos tipos de empresas atendidas, ao âmbito de atendimento, a produtos e serviços mais requisitados e seu formato de apresentação, à maneira como o cliente chega até o prestador de serviços, à comercialização e conteúdo dos produtos e serviços e também às fontes de informação utilizadas em sua elaboração.

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A inovação tecnológica, definida como a transformação de conhecimento em bens e serviços, gera produtos que são disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva. Órgãos governamentais foram criados, no Brasil, com a intenção de estimular a inovação e evitar a concorrência desleal. A interpretação da conformação das práticas a leis e regulamentos existentes é a base de suas intervenções. Este trabalho apresenta uma proposta de ferramenta de apoio à interpretação jurídica. Um estudo de caso é utilizado para mostrar sua aplicação na análise de acordos de distribuição pelo comitê do governo britânico que investiga monopólios e fusões (Monopolies and Mergers Commission). O principal objetivo é estimular o debate sobre a viabilidade de um sistema de computador para ajudar neste tipo de interpretação legal.

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As cultivares de aveia-branca (Avena sativa L.) cultivadas no sul do Brasil até princípios da década de 80 eram provenientes do Uruguai e da Argentina, apresentando problemas de adaptação ao ambiente de cultivo. A partir dos anos 70, programas de melhoramento começaram a produzir suas próprias populações segregantes, possibilitando o lançamento em escala comercial de cerca de 35 cultivares. Com o objetivo de estimar o progresso genético nos programas de melhoramento de aveia-branca do sul do Brasil, foi realizado um experimento envolvendo 15 cultivares lançadas em diferentes épocas, em dois locais, com quatro diferentes condições de manejo. Os resultados obtidos indicaram progresso genético linear para os caracteres ciclo vegetativo, rendimento de grãos, peso de grão e peso do hectolitro; a inexistência de efeitos quadráticos significativos sugeriram a possibilidade de ganhos posteriores a partir da seleção de novos genótipos. Os programas de melhoramento genético de aveia-branca do sul do Brasil, embora ainda não tenham atingido o patamar máximo, têm sido eficientes em produzir novas cultivares com maiores rendimento e qualidade de grãos e com caracteres agronômicos superiores.

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O principal problema da cajucultura no Brasil é a baixa produtividade dos pomares, atualmente menos de 220 kg ha-1,de castanha, razão pela qual a prioridade é a obtenção de novas cultivares. Neste trabalho são apresentados os resultados da avaliação de 30 clones de cajueiro (incluindo quatro testemunhas), em regime de sequeiro, efetuada entre abril de 1990 e fevereiro de 1997, na Estação Experimental de Pacajus, CE, Brasil. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, com quatro repetições e quatro plantas/parcela, com espaços de 7 x 7 m. Os resultados mostraram que os clones CAP 01, CAP 05 e CAP 12, com altura mais de 70% superior aos 2,4 m médios das testemunhas, são de porte intermediário entre os tipos comum e anãoprecoce. O diâmetro da copa dos clones CAP 10, CAP 06 e CAP 26 foi superior em mais de 63% aos 4,8 m médios das testemunhas; os clones CAP 02, CAP 07, CAP 24 e CAP 25 foram os de menor envergadura. A produção dos clones CAP 12, CAP 18 e CAP 26 foi, respectivamente, de 1.510, 1.281 e 1.262 kg ha-1 de castanhas, no quinto ano, ou seja, 175% maior do que a testemunha mais produtiva, e o CAP 12 e o CAP 18 foram os mais regulares quanto a este caráter. O peso da amêndoa variou de 1,9 a 3,2 g, com 16 clones apresentando amêndoas superiores a 2,5 g (as de maior preço no mercado internacional de nozes). Quatro clones apresentaram rendimento de amêndoa acima dos 28% da melhor testemunha (são obtidos 22% na indústria brasileira), e os clones CAP 11, CAP 06 e CAP 05 apresentaram menos de 2% de amêndoas quebradas. Os resultados apontaram os clones CAP 26 e CAP 06 como os mais promissores.

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O objetivo deste trabalho foi avaliar a estabilidade e adaptabilidade de genótipos, do programa de melhoramento genético do feijoeiro-comum, da Embrapa Arroz e Feijão, e comparar os métodos de AMMI (análise da interação multiplicativa e dos efeitos principais aditivos), de Lin & Binns e de Eberhart & Russell. Os ensaios foram compostos de 20 genótipos (grupos comerciais de grão preto, carioca, roxo, jalo e rajado), avaliados em 22 ensaios, na época das águas (safra) e na seca (safrinha) dos anos de 2002, 2003 e 2004, nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Foi encontrada baixa associação entre os métodos AMMI e Lin & Binns (r = 0,39), e AMMI e Eberhart & Russell (r = 0,40). Não houve correlação entre Lin & Binns e Eberhart & Russell. Os genótipos mais estáveis e produtivos, para tipo de grão comercial carioca são: as cultivares BRS Requinte e a linhagem CNFC 8075; para tipo de grão comercial preto, as cultivares BRS Supremo e BRS Campeiro; e para tipos de grãos comerciais roxo e rosinha, a cultivar BRS Vereda.

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O trabalho foi desenvolvido em Caçador (1067 unidades de frio -UF- durante a vernalização) e em São Joaquim (1999 UF), nas safras de 2006/07 e 2007/08, com objetivo de comparar a qualidade de frutos produzidos por diferentes cultivares de pereira-japonesa, nos dois locais, e colhidas em diferentes estágios de maturação. A deficiência na quantidade e na qualidade do frio durante a vernalização ocasionou a brotação de flores sem a presença de folhas até a fase "J" na cv. Kousui, afetando a fase inicial de desenvolvimento dos frutinhos. Também propiciou reduzido número de gemas florais por planta e baixa quantidade de flores por gema. Região com adequada quantidade de horas de frio durante a vernalização exige raleio mais intenso devido ao maior número de frutos por planta. A colheita de frutos antes de atingirem o ponto ideal de maturação fisiológica implica a produção de frutos de menor peso, menor teor de sólidos solúveis totais, maior firmeza e menos saborosos. Já os frutos colhidos após o ponto de colheita ideal podem apresentar os distúrbios fisiológicos "pingo-de-mel" e "degenerescência interna por senescência da polpa". O teor de SST foi definido mais pelo genótipo da cultivar, mas para algumas variou entre os anos. As cvs. Housui e Kousui tendem a apresentar maior °Brix que a cv. Nijisseiki. Melhor qualidade comercial foi apresentado por frutos da cv. Housui. O número de sementes por fruto variou entre cultivares e anos. A cv. Housui apresentou baixa fecundidade quando analisada pelo número médio de sementes produzidas por fruto (<3,0); a cv. Kousui apresentou baixa fecundidade em São Joaquim, mas fecundidade intermediária (3,1 a 5,0 sementes por fruto) em Caçador; a cv. Suisei apresentou fecundidade intermediária, e a cv. Nijisseiki apresentou alta fecundidade (>5,1 sementes por fruto),

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O maracujá-suspiro (Passiflora nitida Kunth) é uma espécie silvestre amplamente distribuída no território nacional. Tem alto potencial para o melhoramento visando à resistência a diversas doenças que provocam perdas expressivas em cultivos comerciais de maracujá-azedo (Passiflora edulis Sims). Seus frutos são comestíveis e têm elevado valor comercial como fruta fresca. Dessa forma, esse estudo teve como objetivo analisar as características físicas e químicas dos frutos e determinar, em condições de campo, o rendimento de dez acessos de P. nitida procedentes de estados e/ou de diferentes tipos fitofisionômicos das regiões Centro - Norte do Brasil. O experimento foi conduzido na Embrapa Cerrados, localizada em Planaltina, Distrito Federal. Os acessos avaliados foram coletados em Manaus-AM, de capoeira; no Núcleo Rural São José - DF, de chapada e de vereda; no Vale do Amanhecer - DF, de vereda; Jardim Botânico-DF, de Cerrado Stricto Sensu; em Silvânia-GO, de mata ciliar e de chapada; em Itiquira - MT, de Cerrado Stricto Sensu; em Alto Paraíso-GO, de chapada, e em Natividade-TO, de chapada. O delineamento estatístico foi em blocos casualizados, com quatro repetições e três plantas úteis por repetição. As plantas foram propagadas por estacas enraizadas de cada acesso e conduzidas em espaldeiras verticais de 1,80 metro de altura, com irrigação por gotejamento. As avaliações foram feitas durante as colheitas de 2006 e 2007. O acesso do Vale do Amanhecer apresentou o melhor rendimento de frutos. Este acesso pode ser usado no programa de melhoramento visando à inserção de P. nitida no mercado. Também foi possível observar que as fontes provenientes do Cerrado têm características físicas mais desejáveis, produzindo frutos maiores e com melhor rendimento em polpa. Por outro lado, o acesso do Amazonas teve a menor espessura da casca, característica desejável para o mercado de frutas naturais.

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A cultura da macieira no Brasil iniciou seu desenvolvimento comercial na década de 70, sendo que até esta data foram poucos os plantios comerciais, representando menos de 100 ha. Com a iniciativa de alguns produtores pioneiros, incentivos fiscais que permitiam aplicar parte do Imposto de Renda na implantação de pomares e pelo apoio dos governos estaduais com projetos de desenvolvimento, a cultura da macieira teve grande impulso a partir da década de 80. Destaca-se que, na década de 70, o Brasil dependia de importações, representando na época mais de 100 milhões de dólares. Nessa década, produzíamos 13.263 t, passando para 183.299 t e 857.615 t na década de 80 e 90, respectivamente. Atualmente, o Brasil conta com uma área em torno de 37.000 ha, com 3.450 produtores, sendo que, na safra de 2009/2010, foram colhidas 1.253 mil toneladas. Desde 1994, o Brasil passou a exportador de maçãs, sendo que, a partir do ano de 2000,as exportações vêm superando as importações. A cultura da macieira é uma importante fonte de geração de emprego, com três empregos diretos e indiretos por ha, o que representa mais de 100 mil empregos na cadeia produtiva da maçã. Estes avanços devem-se a importantes tecnologias que foram introduzidas ao longo dos anos, que também permitiram um aumento de qualidade e produtividade por unidade de área, onde, na década de 70 e 80, era inferior a 15t e atualmente está próxima de 40 t/ha, com alguns pomares produzindo acima de 50 t/ha. A evolução ocorreu com as cultivares, com os primeiros plantios realizados com as cultivares Golden Delicious, Starkrimson, Blackjon, entre outras, as quais logo foram substituídas por 'Gala" e 'Fuji, e, na década de 90, plantando-se os clones destas cultivares com melhor coloração vermelha dos frutos. Grande evolução ocorreu com a qualidade do material vegetativo em que porta-enxerto e copas estavam infectados com viroses. A introdução de material livre de vírus propiciou aumento na produtividade, permitindo também a utilização de porta-enxertos ananizantes, com plantios em alta densidade. No início dos plantios de macieira, eram plantadas de 500 a 800 plantas por ha, sendo que atualmente são utilizadas 2.500 a 3.000 plantas em média por ha. Como a região produtora de maçã no Sul do Brasil não tem o frio suficiente para atender às necessidades para a saída da dormência, tecnologias foram desenvolvidas para a indução de brotação e floração, permitindo estabilidade na produção. Afora estas tecnologias, devem ser ressaltados os avanços nos sistemas de condução e poda, manejo de colheita, raleio químico, polinização, controle fitossanitário e conservação e armazenagem da fruta, sendo que esta última permitiu o abastecimento do mercado nos 12 meses do ano com fruta de ótima qualidade. A maçã foi pioneira na implantação do sistema de produção integrada, sendo a primeira fruta brasileira a ser certificada neste sistema.

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As anonáceas compõem um grupo de plantas que se têm destacado em várias partes do mundo, principalmente por produzirem frutos de grande interesse comercial. Entre os mais destacados membros desta família, estão a cherimólia (Annona cherimola), a pinha (A. squamosa), a atemoia (híbrido A. squamosa x A. cherimola), e a graviola (A. muricata). No Brasil, pelas suas características de clima tropical e com baixas altitudes na maior parte de seu território, a cherimólia tem sido pouco cultivada devido a sua exigência em temperaturas baixas. As demais apresentam áreas cultivadas em diversas regiões do País para fazer frente à demanda dos mercados de frutas frescas (pinha e atemoia) e processadas (graviola). Todavia, o interesse neste grupo de plantas é mais abrangente, tendo em vista que inúmeras pesquisas comprovam que compostos secundários obtidos de várias anonáceas possuem atividade pesticida e antitumoral. Este trabalho objetiva apresentar um quadro atual da produção de anonáceas no Brasil, focando nas principais anonas cultivadas nas diferentes regiões do País. Para tanto, foram levantados dados de produção e principais tecnologias utilizadas nestas culturas. Os dados de produção obtidos serviram para estabelecer uma estimativa aproximada da realidade da produção de atemoia, pinha e graviola no Brasil. Os resultados demonstram um vigoroso crescimento na área total de cultivo, na produção e no uso de tecnologias modernas para as três espécies consideradas neste estudo. Apontam também para uma expansão dos cultivos em todas as regiões do Brasil, principalmente no Nordeste.