A vaga sombra do poder : vida associativa e cultura política na Porto Alegre da década de 1920

A partir da investigação das atividades de campanha eleitoral promovidas pelas associações existentes no cenário urbano da cidade de Porto Alegre da década de 1920 percebemos o código operado por essa comunidade para agir, codificar e interpretar o campo político. Através deste conceito de cultura política rearticulamos os significados atribuídos às associações, a sua dinâmica burocrática, às atividades de mobilização e arregimentação eleitoral. Identificando as regularidades desse espaço de sociabilidade e apontamos como esses agentes coletivos e outros personagens atribuem significados às representações e práticas sociais deste campo enquanto estratégia de projeção e legitimação de seus interesses individuais e coletivos.

O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking

O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diversas interpretações refletirem interesses predominantemente de apropriação de renda, tanto por parte da Administração Pública quanto dos agentes privados. Nesse sentido, após uma exposição da teoria do rent seeking e da sua relação com a teoria do patrimonialismo no Brasil, ela será aplicada no tema tributário proposto. Para tanto, verificar-se-á a evolução da legislação até o último diploma normativo relevante sobre o tema: a Medida Provisória nº 2.158-35/01. Neste momento, serão identificadas as principais controvérsias e os possíveis interesses nas diversas interpretações dadas às regras em questão, associando-os com os diversos problemas de rent seeking observáveis. A seguir, verificar-se-á, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) qual a evolução do entendimento dos tribunais a respeito das referidas interpretações, verificando se algum consenso foi atingido e quais interesses estariam atingidos pelo rumo tomado pela jurisprudência sobre o tema. Neste contexto, a análise da evolução legislativa e jurisprudencial abordará os seguintes pontos controversos: (1) caracterização das regras brasileiras como CFC rules (característica antielisiva); (2) tributação de distribuição ficta ou de lucro da própria controladora ou coligada no Brasil; (3) constitucionalidade do artigo 43, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional, bem como do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01; e (4) a compatibilização com os Tratados contra a Dupla Tributação. Por fim, far-se-á uma conclusão, a partir dos resultados verificados, a respeito de como a evolução das regras tributárias em questão pode representar uma apropriação de renda sem benefícios públicos que pode favorecer indevidamente tanto o setor público como o privado.

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta: análise crítica e estudo de alternativas

Neste trabalho são analisados os principais aspectos da desoneração da folha de salários. São apresentadas considerações sobre os efeitos fiscais e extrafiscais dos tributos. Em seguida, apresentam-se informações sobre o histórico da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta ("CPRB"). Após, analisa-se a adequação da CPRB à CF/88 e conclui-se que a referida contribuição não possui fundamento de validade na CF/88. Em seguida, a CPRB é estudada à luz de princípios constitucionais, administrativos e econômicos considerados relevantes. Conclui-se que (i) o tributo é nocivo por ser cumulativo; (ii) a CPRB não é eficiente, já que a renúncia de receita não foi compensada pelo aumento do emprego nem gerou o desejado desenvolvimento econômico; (iii) a contribuição viola os princípios da isonomia, publicidade, motivação e impessoalidade, pois o regime não é assegurado a todos e não há razões que levem à inclusão de apenas alguns setores econômicos; e (iv) as regras de apuração do novo tributo são complexas. Por fim, sugere-se extinguir a CPRB e promover a redução da tributação sobre a folha (i) no contexto de uma reforma tributária, como a trazida pela PEC 233, ou (ii) acompanhada da majoração de alíquotas de contribuições não-cumulativas, se necessário para compensar a perda de arrecadação.

Recalled and recorded bowel habits confirm early onset and high frequency of constipation in day-care nursery children

CONTEXTO: Mães relatam início precoce de constipação em crianças atendidas em clínicas de gastroenterologia. OBJETIVOS: Estudar o hábito intestinal em crianças de baixa idade na comunidade, para avaliar se início precoce da constipação é confirmado neste contexto e se há concordância entre o hábito intestinal relatado e o registrado prospectivamente. MÉTODOS: Obtiveram-se dados sobre evacuações de 57 crianças com idade 6.0-40.7 meses, mediante relato materno (questionário sobre características fecais predominantes) e, a seguir, foram registradas 1.934 evacuações em casa e na creche. O hábito intestinal foi classificado como adequado, constipação, diarréia funcional, outro hábito intestinal, conforme frequência evacuatória e proporção das características fecais (macias, duras e/ou que escorrem). Usaram-se dois critérios para classificar o hábito intestinal registrado, devido indefinição no ponto de corte para fezes duras na identificação de constipação em crianças: critério predominante e critério adulto, respectivamente com >50% e >25% de evacuações com consistência alterada. Usou-se estatística não-paramétrica e, para concordância entre hábito intestinal relatado e registrado, o índice Kappa. RESULTADOS: Constipação ocorreu em 17.5%, 10.5%, 19.3% das crianças, respectivamente pelo relato e pelo registro segundo critérios predominante e adulto. Constipação foi o hábito intestinal mais frequentemente relatado, versus 12.3% outro hábito intestinal. Só uma criança se classificou como tendo diarréia funcional (pelo critério adulto). Concordância entre o hábito intestinal relatado e o registrado foi razoável (fair) para constipação, pelos critérios predominante e adulto (K=0.28 e 0.24, respectivamente), mas apenas leve (slight) para os demais hábito intestinal (K <0.16). Entretanto, dados individuais indicaram melhor relação entre relato de constipação com o critério adulto do que com o critério predominante. CONCLUSÕES: Confirmou-se que constipação é frequente e de início precoce. Concordância razoável entre o hábito intestinal relatado e o registrado segundo os dois critérios indica que o relato materno é razoavelmente confiável para detectar constipação.

Occurrence of enteroparasites in day care centers in Botucatu (São Paulo State, Brazil) with emphasis on Cryptosporidium sp., Giardia duodenalis and Enterobius vermicularis

Verificou-se a prevalência dos enteroparasitas em 279 crianças (0 a 6 anos) de quatro creches municipais de Botucatu/SP. Foram coletadas três amostras de fezes de cada criança e processadas pelos métodos Hoffman, Faust e Ritchie e posterior coloração do esfregaço fecal pelos métodos de Auramina-O e Ziehl-Neelsen modificado para diagnóstico de Cryptosporidium sp. e método da fita gomada para diagnóstico de Enterobius vermicularis. Das crianças analisadas apresentaram-se parasitadas 53.40%, sendo que o parasita mais freqüente foi Giardia duodenalis (26.88%). Verificou-se associação significativa entre enteroparasitose, renda familiar, escolaridade materna e idade; quanto maior a renda e o grau escolar, menor a freqüência de enteroparasitas. Observou-se que G. duodenalis é mais prevalente em crianças de 0 a 4 anos e E. vermicularis em crianças entre três e quatro anos de idade. A elevada prevalência de enteroparasitas em creches sugere estrutura complexa em sua epidemiologia, onde fatores além do saneamento devem ser considerados.

The HUman MicroNucleus project on eXfoLiated buccal cells (HUMNXL): The role of life-style, host factors, occupational exposures, health status, and assay protocol

The human buccal micronucleus cytome assay (BMCyt) is one of the most widely used techniques to measure genetic damage in human population studies. Reducing protocol variability, assessing the role of confounders, and estimating a range of reference values are research priorities that will be addressed by the HUMNXL, collaborative study. The HUMNXL, project evaluates the impact of host factors, occupation, life-style, disease status, and protocol features on the occurrence of MN in exfoliated buccal cells. In addition, the study will provide a range of reference values for all cytome endpoints. A database of 5424 subjects with buccal MN values obtained from 30 laboratories worldwide was compiled and analyzed to investigate the influence of several conditions affecting MN frequency. Random effects models were mostly used to investigate MN predictors. The estimated spontaneous MN frequency was 0.74 parts per thousand (95% CI 0.52-1.05). Only staining among technical features influenced MN frequency, with an abnormal increase for non-DNA-specific stains. No effect of gender was evident, while the trend for age was highly significant (p < 0.001). Most occupational exposures and a diagnosis of cancer significantly increased MN and other endpoints frequencies. MN frequency increased in heavy smoking (>= 40 cig/day. FR = 1.37:95% CI 1.03-.82) and decreased with daily fruit consumption (FR = 0.68; 95% CI 0.50-0.91). The results of the HUMNXL, project identified priorities for validation studies, increased the basic knowledge of the assay, and contributed to the creation of a laboratory network which in perspective may allow the evaluation of disease risk associated with MN frequency. (C) 2011 Elsevier B.V. All rights reserved.

Prospective Evaluation of Dietary Treatment in Childhood Constipation: High Dietary Fiber and Wheat Bran Intake Are Associated With Constipation Amelioration

Objectives: The aim of the study was to evaluate, over 24 months, the intake of dietary fiber (DF) and the bowel habit (BH) of constipated children advised a DF-rich diet containing wheat bran.Patients and Methods: BH and dietary data of 28 children with functional constipation defined by the Boston criteria were obtained at visit 1 (V1, n = 28) and at 4 follow-up visits (V2-V5, n = 80). At each visit the BH was rated BAD (worse/unaltered; improved but still complications) or RECOVERY (REC) (improved, no complications; asymptomatic), and a food intake questionnaire was applied. DF intake was calculated according to age (year)+5 to 10 g/day and bran intake according to international tables. Nonparametric statistics were used.Results: Median age (range) was 7.25 years (0.25-15.6 years); 21 children underwent bowel washout (most before V1/V2), and 14 had the last visit at V3/V4. DF intake, bran intake, and the BH rate significantly increased at V2 and remained higher than at V1 through V2 to V5. At V1, median DF intake was 29.9% below the minimum recommended and at the last visit 49.9% above it. Twenty-four children accepted bran at 60 visits, at which median bran intake was 20 g/day and median proportion of DF due to bran 26.9%. Children had significantly higher DF and higher bran intake at V2 to V5 at which they had REC than at those at which they presented BAD BH. DF intake > age+10 g/day was associated with bran acceptance and REC. At the last visit 21 children presented REC (75%); 20 of them were asymptomatic and 18 were off washout/laxatives.Conclusions: High DF and bran intake are feasible in constipated children and contribute to amelioration of constipation.

Temporomandibular Joint Vibration Before and After Exercises and Occlusal Splints

Temporomandibular joint (TMJ) sounds are frequent in patients. The aim of this study was to analyze patients with clicking at the end of opening and at the beginning of closing their mouths treated by muscular exercises through chewing and by occlusal splints. Fifteen patients with clinically verified clicking and TMJ and 15 patients without sounds were selected by the Research Diagnostic Criteria for Temporomandibular Disorders. They were submitted to electrovibratography at consultation and 60 and 120 days of treatment by occlusal splints and exercises. Patients demonstrated significant reduction of TMJ sounds after treatment, but vibration intensity was not similar with that of the control group after 120 days.

Use of Facial Protection to Prevent Reinjury During Sports Practice

The objective of the study was to report the prevention of facial reinjury of a volleyball player using a custom-made protective facial shield. A custom-made protective partial facial shield was fabricated using polymethylmethacrylate and was fitted with a soft lining material to provide additional comfort and protection to the injured area. Facial protection provides greater security against possible facial injuries and allows injured areas to recover during sports practice.

Photoelastic Analysis of Stress Distribution in Oral Rehabilitation

The purpose of this study was to present a literature review about photoelasticity, a laboratory method for evaluation of implants prosthesis behavior. Fixed or removable prostheses function as levers on supporting teeth, allowing forces to cause tooth movement if not carefully planned. Hence, during treatment planning, the dentist must be aware of the biomechanics involved and prevent movement of supporting teeth, decreasing lever-type forces generated by these prosthesis. Photoelastic analysis has great applicability in restorative dentistry as it allows prediction and minimization of biomechanical critical points through modifications in treatment planning.

Evaluation of a novel kit (TF-test) for the diagnosis of intestinal parasitic infections

Intestinal parasitic infections are currently a source of concern for Public Health agencies in developing and developed countries. Since three ovum-and-parasite stool examinations have been demonstrated to provide sensitive results, we designed a practical and economical kit (TF-Test) that is now commercially available (Immunoassay Com. Ind. Ltda., S (a) over tildeo Paulo, Brazil). This kit allows the separate collection of three fecal specimens into a preservative solution. The specimens are then pooled, double-filtered, and concentrated by a single rapid centrifugation process. The TF-Test was evaluated in four different laboratories in a study using 1,102 outpatients and individuals living in an endemic area for enteroparasitosis. The overall sensitivity found using the TF-Test (86.2-97.8%) was significantly higher (P<0.01) than the sensitivity of conventional techniques such as the Coprotest (NIL Comercio Exterior Ltda, São Paulo, Brazil) and the combination of Lutz/Hoffman, Faust, and Rugai techniques (De Carli, Diagnostico Laboratorial das Parasitoses Humanas. Metodos e Tecnicas, 1994), which ranged from 48.3% to 75.9%. When the above combined three specimen technique was repeated with three specimens collected on different days, its sensitivity became similar (P > 0.01) to that of the TF-Test. The kappa index values of agreement for the TF-Test were consistent (P < 0.01), being higher and ranking in a better position than conventional techniques. The high sensitivity, cost/benefit ratio, and practical aspects demonstrate that the TF-Test is suitable for individual diagnosis, epidemiological inquiries, or evaluation of chemotherapy in treated communities. (C) 2004 Wiley-Liss, Inc.

Paraconsistent Autonomous Mobile Robot Emmy III

This work presents some improvements regarding to the autonomous mobile robot Emmy based on Paraconsistent Annotated Evidential Logic ET. A discussion on navigation system is presented.

Evaluation of microcurrent electrical nerve stimulation (mens) effectiveness on muscle pain in temporomandibular disorders patients

The effect of Microcurrent Electrical Nerve Stimulation (MENS) was evaluated and compared with occlusal splint therapy in temporomandibular disorders (TMD) patients with muscle pain. Twenty TMD patients were divided into four groups. One received occlusal splint therapy and MENS (I); other received splints and placebo MENS (II); the third, only MENS (III) and the last group, placebo MENS (IV). Sensitivity derived from muscle palpation was evaluated using a visual analogue scale. Results were submitted to analysis of variance (p<0.05). There was reduction of pain level in all groups: group I (occlusal splint and MENS) had a 47.7% reduction rate; group II (occlusal splint and placebo MENS), 66.7%; group III (MENS), 49.7% and group IV (placebo MENS), 16.5%. In spite of that, there was no statistical difference (analysis of variance / p<0.05) between MENS and occlusal splint therapy regarding muscle pain reduction in TMD patients after four weeks.