Reforma financeira: aspectos gerais e análise do projeto de lei complementar

Como se sabe, o artigo 192 da Constituição Federal de 1988 estabelece a necessidade de criação de uma Lei Complementar reguladora do sistema financeiro nacional. Com este objetivo já foram apresentados vários Projetos de Lei no Congresso, realizados seminários e recolhidas inúmeras sugestões de vários setores da sociedade. Em abril de 1992 foi realizada em conjunto pela FIPE-USP e EPGE-FGV a última grande conferência sobre o tema, reunindo vários especialistas. Analisou-se nesta ocasião a última versão disponível do Substitutivo do Relator, de 31/03/92, referente a este assunto. Desta data em diante a questão tem permanecido um pouco adormecida face às necessidades mais prementes de discussão do Projeto de Reforma Fiscal e da chamada CPI do P.C. Este trabalho sumariza algumas reflexões do autor sobre pontos específicos do Projeto de Lei após a coordenação do último seminário Rio de Janeiro.

Local concavifiability of preferences and determinacy of equilibrium

In this paper we consider strictly convex monotone continuous complete preorderings on R+n that are locally representable by a concave utility function. By Alexandroff 's (1939) theorem, this function is twice dífferentiable almost everywhere. We show that if the bordered hessian determinant of a concave utility representation vanishes on a null set. Then demand is countably rectifiable, that is, except for a null set of bundles, it is a countable union of c1 manifolds. This property of consumer demand is enough to guarantee that the equilibrium prices of apure exchange economy will be locally unique, for almost every endowment. We give an example of an economy satisfying these conditions but not the Katzner (1968) - Debreu (1970, 1972) smoothness conditions.

Previdência social pública: a experiência brasileira

O objetivo do trabalho é analisar a evolução do Sistema Previdenciário Brasileiro. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No capítulo II, faz-se um histórico do Sistema Previdenciário Brasileiro. Como os anos mais recentes são os de maior importância, desenvolve-se, no capítulo III, um estudo mais detalhado dos últimos anos de nosso sistema. No capítulo IV conclui-se o trabalho colecionando os principais resultados encontrados.

On the positive correlation between income inequality and unemployment

Several empirical studies in the literature have documented the existence of a positive correlation between income inequalitiy and unemployment. I provide a theoretical framework under which this correlation can be better understood. The analysis is based on a dynamic job search under uncertainty. I start by proving the uniqueness of a stationary distribution of wages in the economy. Drawing upon this distribution, I provide a general expression for the Gini coefficient of income inequality. The expression has the advantage of not requiring a particular specification of the distribution of wage offers. Next, I show how the Gini coefficient varies as a function of the parameters of the model, and how it can be expected to be positively correlated with the rate of unemployment. Two examples are offered. The first, of a technical nature, to show that the convergence of the measures implied by the underlying Markov process can fail in some cases. The second, to provide a quantitative assessment of the model and of the mechanism linking unemployment and inequality.

Contabilidade com juros reais

Desenvolvem-se neste artigo as bases teóricas da contabilidade com juros reais. A Seção 11 apresenta uma evidência empírica que corrobora, do ponto de vista macroeconômico, a utilização de juros reais no cálculo do déficit público. A Seção 111 descreve a metodologia de cálculo com juros reais. Inicialmente apenas no tocante aos ativos financeiros denominados em moeda doméstica e, em seguida, analisando tambem o caso em que tais ativos se denominam em moeda estrangeira. As seções IV e V visam apenas a exemplificar, tomando-se como base as contas do setor público brasileiro, a utilização da metodologia aqui apresentada. Calcula-se aí, a partir dos dados da dívida líquida do setor público publicados pelo Banco Central, o deficit real do governo e a diferença entre juros nominais e reais liquidamente pagos pela dívida pública. A seção VI• apresenta uma série histórica de imposto inflacionário e transferência inflacionária (a favor dos bancos comerciais) para o Brasil. A Seção VII estende toda a metodologia de cálculo com juros reais à Contabilidade Social. Introduz-se também a contabilidade operacional, onde a discriminação entre juros reais e nominais se estende a todos os ativos financeiros da economia, exceto ã base monetária. Um resultado importante dessa seção é mostrar que as tautologias usualmente utilizadas nas Contas Nacionais são válidas em qualquer contabilidade, seja ela nominal, real ou operacional. Por último, a Seção VIII mostra que todo este arcabouço pode ser visualizado como uma extensão dos mecanismos de correção de lucros das empresas, amplamente utilizados no Brasil desde 1964.

Resultados uniformemente seguros e equilíbrio de Nash em jogos compactos

Nós introduzimos uma condição, resultados uniformemente seguros, para jogos compactos e resultados (“payoffs”) limitados e mensur´aveis nas estrat´egias. Demonstramos que se um jogo compacto tem resultados uniformemente seguros, ent˜ao sua extens˜ao mista tem resultados seguros.

Cyclical Interest Payments on Inside Money

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Impactos de Bem-estar da Privatização de Infra-estrutura

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Microeconomia - Parte 2 - Fundamento da Teoria dos Preços

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Infrastructure privatization in a neoclassical economy : macroeconomic impact and welfare computation

In this paper a competitive general equilibrium model is used to investigate the welfare and long run allocation impacts of privatization. There are two types of capital in this model economy, one private and the other initially public ("infrastructure"), and a positive externality due to the latter is assumed. A benevolent government can improve upon decentralized allocation internalizing the externality, but it introduces distortions in the economy through the finance of its investments. It is shown that even making the best case for public action - maximization of individuals' welfare, no• operation inefficiency and free supply to society of infrastructure services - privatization is welfare improving for a large set of economies. Hence, arguments against privatization based solely on under-investment are incorrect, as this maybe the optimal action when the financing of public investment are considered. When operation inefficiency is introduced in the public sector, gains from privatization are much higher and positive for most reasonable combinations of parameters .

Trade liberalization and the evolution of skill earnings differentials in Brazil

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Linkages between growth, poverty and the labour market

From a methodological point of view, this paper makes two contributions to the literature. One contribution is the proposal of a new measure of pro-poor growth. This new measure provides the linkage between growth rates in mean income and in income inequality. In this context, growth is defined as pro-poor (or anti-poor) if there is a gain (or loss) in the growth rate due to a decrease (or increase) in inequality. The other contribution is a decomposition methodology that explores linkages growth patterns, and labour market performances. Through the decomposition analysis, growth in per capita income is explained in terms of four labour market components: the employment rate, hours of work, the labour force participation rate, and productivity. The proposed methodology are then applied to the Brazilian National Household Survey (PNAD) covering the period 1995-2004. The paper analyzes the evolution of Brazilian social indicators based on per capita income exploring links with adverse labour market performance.

Impacto do PIS e da COFINS na Inflação: uma abordagem econométrica usando o teste de janela variável

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Money with Bank Networks

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