Os ciclos econômicos eleitorais e o Programa Bolsa-Família

A partir da disseminação do conhecimento sobre voto econômico no meio político, o incremento da renda real criado pelo Bolsa Família pode criar incentivos para que os governantes aumentem o valor dos repasses ou ampliem a base de famílias cadastradas com intuito de aumentar suas chances de reeleição. A hipótese testada nesse trabalho foi de que o governo influencia os gastos do Programa Bolsa Família e os aumentam anormalmente em períodos pré-eleitorais. Para testar essa hipótese, foram usadas as séries temporais de gastos mensais com o programa e de número de famílias beneficiárias desde janeiro de 2004 até dezembro de 2014. Para isso foram utilizados modelos estatísticos para identificar se estes gastos aumentam anormalmente em períodos que antecedem eleições, controlados por outros fatores que podem influenciar os gastos do programa, tais como PIB Nacional, Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Inflação e Desemprego. Os resultados sugerem a ocorrência de ciclos eleitorais nas eleições presidenciais, nos quais há uma aceleração no número de famílias inscritas no Bolsa Família nos três meses anteriores à campanha com a consequente aceleração dos gastos do programa no mesmo período, porém não há redução no número de famílias inscritas após as eleições e, por fim, que não existem efeitos no período das eleições locais.

Impacto de realização de pré-escola sobre lócus de controle

O presente trabalho avalia o impacto da realização de Educação Infantil tem sobre a habilidade não cognitiva Lócus de controle, uma medida de quão responsável os indivíduos se sentem com os fatos que acontecem em suas vidas. Utilizamos os dados de alunos da cidade de Sertãozinho, em que obtivemos informações de suas habilidades não cognitivas, através do questionário Tel Aviv, bem como suas condições socioeconômicas. A metodologia adotada foi o Propensity Score Matching para estimar tal efeito. Os resultados não mostram evidências de impacto da Educação Infantil sobre Lócus de controle.

Supremo interesse: protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF

Partindo da constatação de que o Brasil acompanha hoje um fenômeno global de protagonismo das cortes supremas nas sociedades complexas contemporâneas, notadamente na criação de políticas-públicas e regulação, o estudo procura mapear a evolução – e progressiva democratização – de uma estrutura de freios e contrapesos prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (“Constituição”), qual seja, o processo de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao longo do texto é analisada a arquitetura institucional e constitucional do processo de indicação e aprovação de novos ministros, bem como exemplificadas mudanças no perfil dos atores políticos, no plexo de competências das instituições envolvidas e no contexto social, político, econômico e cultural que forçaram a transformação prática do modelo de seleção institucional, sem alteração, no entanto, da formatação originalmente prevista desde o Século XIX. Mapeando a origem e evolução da fórmula constitucional de colaboração entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para a escolha dos membros da cúpula do Poder Judiciário, o estudo identifica a origem do modelo brasileiro na inspiração da experiência norte-americana, descrevendo esta e os paralelos possíveis com aquele. A partir do marco central da Constituição, o trabalho procura demonstrar uma progressiva mobilização de atores políticos e sociais em relação ao processo de escolha, notadamente em relação ao momento em que os indicados para o Supremo Tribunal Federal são sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Finalmente, são analisadas concretamente as sabatinas e algumas das suas principais discussões, buscando extrair lições que sirvam de norte colaborativo para a evolução da forma de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive como instrumento de controle prévio de seus membros, futuros elaboradores de políticas-públicas.

A Unesco e a trajetória da política cultural: momentos e movimentos de uma linguagem de ação pública (1966-1982)

Ainda que tenham existido relações entre o Estado e concepções variadas de cultura em diferentes períodos históricos, esta pesquisa mostra que a cunhagem da categoria “política cultural” é concomitante ao surgimento das ações a ela associadas no período pós Segunda Guerra Mundial. Em 1967, a UNESCO produziu o que ficou conhecido como a primeira definição de política cultural e, a partir de então, assumiu papel central na promoção de políticas culturais ao redor do mundo. Esta definição foi parte de um esforço explícito para atribuir à política cultural um significado e difundi-lo por meio de estudos, reuniões e conferências regionais durante os anos 1970 e duas conferências globais, em 1970 e 1982. Neste período, o trabalho da UNESCO contribuiu para mover a política cultural de suas controvérsias e incertezas iniciais para tornar-se uma categoria operacional significativa para além das atividades ligadas à própria UNESCO. A política cultural passou a ser mobilizada como uma ação coerente, racional, instrumental, hierárquica, estadocêntrica, compatível com a democracia e orientada ao desenvolvimento e tornou-se uma forma frequente para falar sobre e fazer ações públicas relacionadas a cultura em diferentes lugares. A partir da análise de documentos produzidos por e sobre o trabalho da UNESCO relacionado a política cultural, o estudo mostra como cartas, memorandos, publicações e questionários encartados em processos burocráticos performaram movimentos de formação e transformação da centralidade da linguagem da política cultural, transformando simultaneamente os repertórios, significados, usos e públicos a ela associados. Essa gramática de repertórios, categorias centrais e linguagens tem sido testada e negociada concretamente em momentos e movimentos historicamente situados. As centralidades resultantes são, portanto, provisórias e dependentes dos investimentos locais em seu valor como forma organizadora, convivendo e negociando sua validade com outras linguagens de ação pública.

Efeito do ambiente político sobre o investimento realizado por empresas estatais

Esta pesquisa aborda a influência política sobre os investimentos feitos por empresas estatais ou State-Owned Enterprises (SOEs). Para tanto, comparou-se os dados de empresas privadas com os de SOEs. O argumento empregado nessa pesquisa é que o governo utiliza sua influência sobre as SOEs para conseguir suporte para realizar mudanças nas políticas. Portanto, espera-se que quanto maior for o potencial conflito entre Principal-Principal, maiores serão os investimentos realizados pelas SOEs (H1). O conflito entre Principal-Principal (PP) ocorre quando existe o conflito de interesses entre duas categorias de principal: acionistas controladores e acionistas minoritários. O segundo argumento refere-se ao desempenho das companhias. Nesse caso, espera-se que o desempenho seja pior nas SOEs em que o estado seja o acionista majoritário (H2). Nesse estudo, foram abordadas companhias que estão listadas no mercado de ações, inclusive empresas estatais que têm o governo como seu acionista majoritário (com participação de mais de 50% no capital acionário). A base de dados utilizada neste estudo foi construída a partir de dados secundários na qual, após tratamento, é composta de 96.379 observações de empresas de 41 países entre os anos de 2002 e 2011. Esta pesquisa faz uso de um quase-experimento utilizando a técnica de diferença em diferença (Difference-in-Differences). O Quase-experimento ocorre quando um evento exógeno afeta a variável explicativa. Os resultados confirmaram a hipótese H1, porém não confirmaram a hipótese H2. Diante da análise dos resultados, este estudo sugere que os políticos usam a sua influência sobre as empresas em que o governo é o acionista majoritário com objetivo de obter ganhos políticos/privados.

Conexões políticas e o desempenho empresarial pós-aquisição no Brasil

Este estudo buscou analisar o efeito das conexões políticas das empresas no nível do Conselho de Administração sobre o desempenho, após o processo de aquisição. Estudos anteriores já identificaram esta relação apontando efeitos, de positivos a neutros das conexões políticas sobre o desempenho, além de influenciar a frequência e o tamanho das operações (BROCKMAN; RUI; ZOU, 2013; LIU; WANG; ZHANG, 2013). Esta pesquisa estende tais análises aplicando o modelo para as empresas brasileiras além de incluir informações sobre o tipo de conexão política para avaliar diferentes impactos. Este estudo foi conduzido dentro do âmbito das empresas compradoras listadas na BM&Bovespa entre os anos de 1999 e 2014, utilizando modelos econométricos de Propensity Score Matching e dados em painel. Partindo da análise de currículos dos conselheiros, foram codificados os diferentes tipos de conexão, como instituições financeiras públicas e de desenvolvimento e agências reguladoras além das formas tradicionais de conexões políticas (FACCIO, 2006). Com base nos resultados foi encontrada uma associação entre as conexões com agências reguladoras e o desempenho pós-aquisição das empresas adquirentes, bem como indícios de uma relação entre os efeitos das conexões com bancos públicos e de desenvolvimento. Não foi possível apontar resultados para as conexões políticas tradicionais

Sanitarismo e planejamento urbano: a trajetória das propostas urbanísticas para Natal entre 1935 e 1969

The Escritório Saturnino de Brito (Saturnino de Brito Office), created in 1920 under the sanitaristic guidance of the engineer Saturnino de Brito, has a vast record of works throughout the whole national territory, even after the death of its founder, in 1929 at which point his son, and also engineer, Saturnino de Brito Filho, assumed the head of the company , with a compromise to continue his father s work and assure his administrative, technical and urbanistic principles up until the early 1980s, when that institution came to an end. The scarcity of theorical studies about this Office, alongside the importance of the contributions it made in countless cities, oriented the focus of this study on its performance in Natal, where it remained from 1935 to 1969, designing, executing and managing sanitationist works and the services associated with them and going through several political, economical, social, cultural and urbanistic contexts periodicized in this work into three moments. Thus, it is intended to analyze how the Saturnino de Brito Office behaved and adapted itself to the conjunctural changes that unfolded into each of these moments, and more specifically, to observe the forms of intervention adopted the principles, the instruments and the scope aiming to verify the transition of the sanitaristic set of urbanistic ideas into the urban planning as a development strategy on a local level

Novos espaços da política: a dinâmica das lutas locais

The dynamics of social fights in Santa Maria district, Aracaju, represents, in this study, the search process for understanding and analyzing the articulations of the social movements, their victories, and their ways of practicing politics, it proposes, therefore, a search for explanations and to reflect upon some issues such as: what are the dynamics of social fights and victories of the popular social movements is Santa Maria District? How do they work to solve their problems and to answer the demands along with the institutions that are responsible for the public policies in the district? With the answers to these and other questions, an analysis of the population‟s fights with the support of local social movements will be conducted. It will be done based on the historical-critical perspective of the social movements within the context of social live, through a qualitative approach based on semi=structured interviews applied to people who are close observers of the district‟s reality, and on the analysis of News contents that were published in two newspapers from Aracaju in previous years, especially from 2004 to 2008. In face of the material studied about the News from newspapers and the contents of magazines, it is evident that the local popular movements began as a new way of practicing politics that was characterized by a reproductive practice of the status quo. There is one perspective left for the population from Santa Maria District, that they demand the local leadership to take actions in face of their dynamic of fights

A relação histórica entre democracia e liberalismo. Um diálogo crítico com Norberto Bobbio.

This work seeks to examine the historical relationships established between liberalism and democracy, questioning the apparent inseparability between the two ideologies. Methodologically construct a hypothetical dialogue with the Italian thinker Norberto Bobbio, one of the most important systematizers of liberal democracy, defending a theoretical and conceptual complementarity between the two ideologies. Following the Bobbio theoretical propose, it presents the political contributions of classical liberalism that the Italian thinker identify as logical and axiological antecedent of the modern democracy, naturalizing and universalizing the principles and ideals of classical liberalism. Going counter, it problematizes the political contributions of classical liberalism, emphasizing the tension between liberal theory and its practice, between the declared political principles and their translation into concrete historical reality, reserving rights and freedoms to property minority and severe restrictions to the majority. The critical analysis of classical liberalism allows questioning the privilege position that Bobbio reserves to the liberalism in the democracy history, to restore the important contribution of illiberal politics currents in the civil, political and social rights history, advocating the democracy with its social character, inclusive and participatory

Dignidade da pessoa humana e medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

The main goal of this work is to verify the presence of the principle of human dignity, determined by the Constitution of 1988, when Socio Educational Acts from the Statute of Children and adolescent were put in practice, focusing on the treatment designated to the youth whose acts were against the law in the city of Natal, as well as the difficulties to match the legal texts and its reality. It is common knowledge that the law for children and adolescent was based in the principle of human dignity, for its institutes say so. But would the Law match the practice of Socio Educational Acts? Or this law would be an example of good intentions that never left the paper and became reality? First there is an approach on the human dignity principle, with its definition and limitation, according to a theory about the theme. Afterwards it is made a connection between human rights and the principle of human dignity considering historical and social features, for the law is also a reflect of these transformations, we try to show the different laws the country had until today, concerning the children inflicted by poverty and those whose acts were against the law, since the rodas dos expostos, the phase of irregular situation, in which the children were arrested simply because they were beggars, until present time. The theory aspects are shown beside a field research made with the adolescent and staff from CEDUC/Natal, producing a critical view about the subject and showing some solutions for the problems found. At last, it is made a critical analyses of the problems detected on the field research, and, in some cases, a suggestion is given to change the reality

Protagonismo silencioso: a presença da OPAS na formação de recursos humanos em saúde no Brasil

The aim of this study is to assess the contribution of the Pan American Health Organization (PAHO) to the field of human resources for health in Brazil. The assumption is that this organization not only influenced the development of this field, but but that it was also influenced by Brazilian institutions and by national political movements, through the interaction of its consultants with these movements. Four projects were selected, through which the contribution of PAHO was evaluated: the Program for the Strategic Preparation of Health Personnel (PPREPS), the Project for the Large Scale Formation of Middle and Low Level Personnel (Large Scale Project), the Project for Qualification in the Development of Human Resources in Health (CADRHU) and the Project for the Managerial Development of Basic Units of the National Health System (GERUS). To operacionalize the study, we used three basic complementary procedures: a bibliographic research, documental research and an interview. The time frame considered was from 1975, the year an agreement was signed between PAHO, the Ministry of Health and the Ministry of Education and Culture, establishing PPREPS. It was through this program that the first PAHO team of national human resource consultants was contracted. The period between 1975 and 1999 was marked by political and social movements that changed the course of health in the country; among these was the Movement of Sanitary Reform in Brazil, which culminated in the implementation of the National Health System (SUS). This paper shows the connections of the PAHO consultants with this movement and the implications that this had for the Program of Cooperation in the Development of Human Resources of PAHO/Brazil. It also demonstrates that as the program became contaminated by national movements of health system reorganization and of democratization of Brazilian society, it proposed, in cooperation with national institutions, an organization of determinate areas of operation of these same institutions. The manuscript further reveals that, with the Large Scale Project, the human resources program determined the pedagogical and methodological option that would be the model for various other educational projects undertaken by a number of Brazilian institutions with the technical cooperation of PAHO. And finally, the repercussions and contributions of these projects, which strengthened the the field of human resources in the public health services of the country, are identified. Data analysis was based mainly on the theories of Bourdieu, Gramsci and Freire

Avaliação da educação física na escola: análise de uma proposta de intervenção

El presente estudio tiene como tema principal el debate sobre la evaluación de la escuela, específicamente la evaluación de la enseñanza y el aprendizaje de la educación física en la escuela. Presenta las tendencias pedagógicas que influyeron en los modelos de valoración de la educación en general y específicamente determinados que el proceso de evaluación en la escuela de educación física. Analiza la evaluación en educación física de una experiencia de enseñanza en la escuela pública. Para ello, hemos desarrollado la siguiente pregunta: ¿cuáles son las posibilidades de evaluación en Educación Física, teniendo en cuenta su significado y sus implicaciones en el proceso de enseñanza-aprendizaje que experimentan los estudiantes? Ya que era un problema se guían la reflexión sobre nuestra práctica docente, hablamos de la evaluación en Educación Física de cinco cuestiones esenciales para nuestra consideración, a saber: ¿para qué evaluar (razones) para evaluar la (las dimensiones del contenido ), al evaluar (momentos) se evalúa (estrategias metodológicas), que evalúa (responsable de la evaluación)? En este sentido, este estudio tuvo como objetivo discutir el proceso de evaluación en Educación Física, al reflexionar sobre su significado y sus implicaciones pedagógicas en la enseñanza y el aprendizaje de la educación física, y guiado por el informe de una experiencia de aprendizaje experiencia en una clase de 6 º y 7 º grado de la escuela primaria Escuela Fernandes Arcelina Estado, ubicado en la ciudad de Macaíba / RN. Hemos encontrado en este estudio que es la evaluación de la escuela es un proceso complejo determinado por muchos factores sociales,. Jurídica, cultural, estructural, y que sea útil para repensar el proceso de enseñanza-aprendizaje y su propia práctica docente También creemos que nuestro estudio se revela como una evaluación metodológica de las posibilidades. En ella, que se encuentra es posible evaluar en Educación Física que estudia no sólo los resultados de aprendizaje de los contenidos técnicos, habilidades y destrezas motrices, sino que nos permite analizar el rendimiento de los estudiantes en otras dimensiones de la integridad humana, como la las actitudes (valores), los conceptos, los aspectos afectivos y sociales

O trabalho do gestor escolar: intensificação e implicações administrativas e pedagógicas na gestão da escola

Analyze the work of the school manager who now faces the changes experienced in school management for the last two decades. We propose that there have been changes in school management that have generated a larger number of activities to be developed by managers, causing both the intensification of work and a greater involvement of professionals in the financial-administrative dimension of their work in opposition to the political and pedagogical dimension. This study has a historic-critic approach. That is why we performed semi-structured interviews with school managers of the city schools in Natal RN, BR as a methodological procedure. We also analyzed the literature as well as the documentation relevant to this subject. From the study it was possible to conclude that changes in the field of school management and also teaching have led to an intensification of work of school managers and that such changes have not been followed by corresponding improvement in working conditions and teaching career of these professionals. They, as a rule, are considered by controlling agencies and by the school community as the primarily responsible for the school condition and for creating actions or projects that may improve the institutional objectives and results, including even the maintenance of the institution. Moreover, the growing number of administrative activities represents for obvious reasons extra work for these managers, who, when trying to cope with the growing bureaucratic situations, end up misplacing other political and educational aspects of school work, which may undermine the final purpose of school itself. We stress that we must broaden the discussions on the functions of the school manager, so that this worker can actualize a pedagogical project more committed to an emancipatory nature, despite all the challenge in keeping the school running in often-precarious conditions

Experienciando a ausência do companheiro nas consultas de pré-natal

This research aimed to understand pregnant general meaning about consort absence in prenatal care. It s an exploratory and descriptive qualitative approach, developed at Centro de Saúde de Jardim Lola, São Gonçalo do Amarante / RN. Participated in investigation 20 pregnant enrolled in prenatal program, their aged over 18 years, guidance of mental faculties and who survive together her partner. Data were collected from March to May 2009, through semi-structured interview. The analysis was processed according to grounded theory and symbolic interactionism as theoretical and methodological references. To support discussions were used literature findings involving political aspects of women humanization in health care and gender relations within family. Following footsteps of points it were adopted derived following sub categories: ¨Realizing involvement of consort during prenatal¨, ¨Expressing feelings during prenatal¨ and ¨Manifesting attitudes during prenatal period¨. These, when they had their properties and dimensions analyzed, resulted in the main category ¨ Experiencing absence of compeer in clinical prenatal¨. The construction of this theory leads to conclusion that women understand absence of her partner, attributing this to even work at the moment prenatal care or does not like to attend health institutions. However, this does not mean that his presence is dismissed, because desire to be with him in prenatal care was mentioned by most interviewees. So, partner absent at time, leads women to experience desires, feelings, attitudes, perceptions and expectations about studied phenomenon. This reality, induce that absence of them partner in prenatal care predisposes women to strengthening of discomforts arising from pregnancy and therefore goes against wellbeing of pregnant, and ensure the possibility of marital discord. This requires professional nursing measures to get in inclusion of partner in daily pre-natal care in humanization perspective.

O cuidar de enfermagem e da família à pessoa idosa no domicílio: uma abordagem etnográfica

O envelhecimento é um processo multidimensional que envolve entre outros os aspectos físico-biológicos, sociais, econômicos e psicológicos. Ao avaliar essa fase da vida dentro de uma visão social e cultural, percebe-se que ser idoso ou não varia com as concepções culturais, sendo necessário investigar as variações que atuam no processo e rege o fenômeno sociocultural da realidade em que se está inserido. Com o aumento da população idosa mundial, esse processo tende a se intensificar. Estima-se que até em 2050 existam cerca de dois bilhões de pessoas com mais de 60 anos no mundo, e a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento. No Brasil, acredita-se que existam, atualmente, cerca de 20 milhões de idosos. A normatização e legislação brasileira de amparo ao idoso em relação à saúde iniciaram-se a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8080 que regulamenta o Sistema Único de Saúde em 1990, em seus níveis de complexidade: atenção básica, média e alta complexidade. Para auxiliar nessa prestação dos serviços na atenção básica de saúde é importante observar as condições sociais, culturais, econômicas e de saúde dos idosos e seus familiares. Nesse sentido, a visita ao domicílio e a avaliação deste idoso em seu ambiente doméstico torna-se fundamental para acompanhar o cuidar prestado e o quanto esse processo irá interferir no sistema de saúde, na família e na qualidade de vida dos idosos. Neste contexto, o enfermeiro como integrante da Equipe de Saúde da Família, presta assistência à saúde do idoso no domicílio. Nesse sentido, o objetivo do estudo é analisar o cuidado de enfermagem e da família à pessoa idosa no domicílio com vistas à identificação das influências socioculturais. Trata-se de um estudo do tipo descritivo e de abordagem qualitativa, norteados por princípios teórico-metodológicos da etnografia com vistas ao estudo da influência dos aspectos culturais e sociais na assistência da família e do enfermeiro à idosos em domicílio. Foi realizado no município de Santana do Matos, RN, tendo como participantes, idosos, familiares e enfermeiros da equipe da ESF, definidos a partir da população do município e obtendo-se uma amostra intencional de 25 participantes: 6 enfermeiras, 10 idosos e 9 grupos familiares. Para a coleta de informações, utilizou-se observação, entrevista, diário de campo e grupo focal. Os resultados foram apresentados em forma de narrativa descritiva, na perspectiva dos conceitos de Boris Cyrulnik, com análise interpretativa cultural de Geertz, na busca dos significados e símbolos próprios da cultura da velhice de idosos e dos seus familiares, sobre cuidados que são realizados, tanto pela família, como pelos enfermeiros em domicílio. Observou-se que a família e o cuidador, dentro de sua realidade social e cultural, precisam ser mais compreendidos pela equipe de saúde para ser melhor orientados e capacitados na realização do cuidar de forma adequada. Por sua vez, os profissionais de saúde, em especial o enfermeiro, enfrentam dificuldades para realizar o cuidado ao idoso no domicílio como a grande demanda de atribuições na unidade de saúde como consultas e atendimentos; falta de transporte até os domicílios; extensão territorial do município e das áreas assistidas; número de pessoas atendidas por cada equipe; falta de compreensão dos profissionais de saúde quanto à importância da visita domiciliária na atenção básica. Entendem a necessidade de realizar ações de promoção em saúde, prevenção de agravos e de educação em saúde, além de reconhecerem a importância de uma melhor formação acadêmica para atuar nessa perspectiva e contribuírem para as mudanças necessárias na prática dos cuidados ao idoso em domicílio