Cobrança pelo uso da água e escassez de recursos hídricos: proposta de modelo de cobrança e aplicação na bacia do rio Atibaia

No Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta a cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão de recursos hídricos de caráter econômico. Considerando esse caráter, a cobrança deve ter como objetivos: racionalizar o uso do recurso baseado na sua escassez; reconhecer a água como um bem de valor econômico, refletindo os custos ambientais advindos de sua utilização; e diminuir os conflitos entre os usos, induzindo uma alocação que considere o gerenciamento da demanda e as prioridades da sociedade. Além dessas metas, como instrumento de gestão de uma política que lista como primeiro objetivo \"assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos\", a cobrança deve ser implementada de maneira que o agente usuário direcione seu comportamento no sentido da sustentabilidade ambiental. Mediante esses fundamentos, o que se pretende desenvolver neste trabalho é a aplicação de um modelo de cobrança sobre o uso da água que considera como princípio base a manutenção da qualidade ambiental medida pela adequada gestão da escassez de água e, compondo a busca dessa qualidade, a racionalização econômica e a viabilização financeira. Essa predominância do ambiente sobre aspectos econômicos vem no sentido de desqualificar argumentos segundo os quais, os impactos advindos dos usos da água serão corrigidos indefinidamente mediante investimentos financeiros em infra estrutura. Admitir que o desenvolvimento tem esse poder é supor equivocadamente que o meio econômico é limitante do meio ambiente e não o contrário. Esta constatação mostra qual é o problema da maioria das propostas de cobrança que valoram a água baseadas em custos de tratamento de resíduos e de obras hidráulicas. Por mais elaborados que sejam essas fórmulas de cobrança, chegando a ponto de se conseguir que fique mais caro, mediante um padrão ambiental corretamente definido, captar água ou lançar poluentes do que racionalizar usos, o preço da água não pode estar baseado em fatores cuja \"sustentabilidade\" pode acabar no curto prazo, dependendo do ritmo de crescimento econômico. A sustentabilidade dos recursos hídricos só será base da cobrança pelo uso da água se o valor cobrado for dificultando esse uso à medida que os recursos tornarem se escassos, e não quando os custos de medidas mitigadoras dessa escassez se tornarem muito elevados. Portanto, o modelo de cobrança proposto neste trabalho procura garantir que o agente econômico que está exaurindo o meio ambiente não possa ter capacidade de pagar por essa degradação, ajudando efetivamente a política de outorga do direito de uso da água na observância da capacidade de suporte do meio.

Princípios norteadores da gestão dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo em tempos de escassez

Este estudo visa apresentar os princípios gerais que regem a utilização dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo, destacando os instrumentos que regulamentam seu uso pelos múltiplos atores que dependem da água para a realização das mais variadas atividades, levando-se em consideração a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes até o final do mês de maio de 2015. Será realizada pesquisa bibliográfica e documental e os dados serão tratados através da análise qualitativa de conteúdo. Afinal, como é a gestão da água no Estado de São Paulo e no Brasil, enquanto recurso, visando atender as necessidades heterogêneas dos atores que dele dependem para inúmeros usos? Buscar-se-á despertar o leitor para a relevância do tema neste momento em que atravessamos um cenário de escassez decorrente de uma série de fatores, dentre os quais destacam-se os gerenciais.

Análisis de la dinámica hídrica de la Laguna Mar Chiquita, Córdoba, durante la última década.

La Laguna Mar Chiquita constituye un sistema hidro-ecológico cerrado, conformando un importante hábitat para regiones semiáridas (Williams, 1993). Durante el año 2003, esta laguna alcanzó una superficie superior a los 6000 km2 y llegó a ocupar la categorìa del mayor lago salado de la República Argentina (con una profundidad promedio de 10 m). La biodiversidad del sistema, su carácter de área nacional e internacionalmente protegida (Sitio RAMSAR 2002) y la relativamente baja alteración antropica, avalaron la continuidad ininterrumpidas de 15 años de investigaciones que los investigadores del Laboratorio de Hidràulica desarrollaron para mejorar el conocimiento del sistema. Durante la última década, este sistema se encuentra vulnerable debido al período de sequía que se registra. En la actualidad la superficie de la Laguna apenas supera los 3500 km2 con una profundidad promedio de 5 m. Esta situación ambiental justifica interiorizarse en la interpretación de la dinámica hídrica y ecológica de la Laguna Mar Chiquita, la cual está fuertemente condicionada por el alto nivel de salinidad que la caracteriza. Mejorar el conocimiento de la situación actual del sistema y evaluar el mecanismo de respuesta frente a los aportes de su principal tributario (el río Dulce), constituye el principal antecedente al momento de definir, justificar o reclamar, políticas de manejo para este recurso hídrico comprometido. Mediante este proyecto de transferencia se difundirán los resultados obtenidos y los conceptos desarrollados sobre cómo ha variado la dinámica hídrica de la Laguna Mar Chiquita, dedibo a la influencia del efecto del oleaje por viento sobre su costa a través de modelaciones hidrodimámicas y los resultados obtenidos con los aforos realizados sobre el rìo Dulce en los últimos años.

Análisis de la problemática hídrica de la región central y norte de la provincia de Córdoba, mediante técnicas experimentales y numéricas.

El presente proyecto de investigacion se orienta a estudiar la disponibilidad, evolucion y variabilidad de los recursos hidricos superficiales de la region central y norte de la pcia. de Cordoba (principalmente la cuenca de aporte a la Laguna de Mar Chiquita), incluyendo además de la propia Laguna las cuencas de los ríos Dulce, Suquia y Xanaes. Esta región por ser semiarida tiene escasa disponibilidad hídrica. Esta sometida a una variable oferta natural de agua y a una demanda variada y creciente. El estudio de las variaciones y tendencias tanto de la ofertas como de las demandas por subcuencas es clave para una correcta gestión integrada de los recursos hídricos provinciales. Para el estudio propuesto se aplicarán complementariamente técnicas experimentales de laboratorio, campo y modelos númericos.

Melhoria da eficiência hídrica da rede de distribuição de água do campus do ISEC - Coimbra

Por definição, todos os recursos são escassos e limitados. Acontece precisamente isso com a água e com o dinheiro. É neste sentido que urge controlar os consumos de água, sensibilizar para o seu uso racional e encontrar as soluções que permitam reduzir o valor faturado. O GTMI do ISEC, local onde foi realizado este estágio, percebeu que algo teria de ser feito rapidamente de modo a inverter a situação de grandes consumos de água que se verificavam. Procedeu-se ao levantamento da rede e à sua caraterização. Fez-se a monitorização dos consumos, com especial ênfase nas horas noturnas. Introduziram-se elementos na rede de modo a permitir definir zonamentos e mais rapidamente serem encontradas as anomalias existentes. Identificaram-se fugas de água e procedeu-se às respetivas reparações. Criou-se um ramal de abastecimento à “casa do guarda” com um contador independente. Tornou-se operacional o furo existente. Prepararam-se empreitadas para permitir o fornecimento independente de água, diretamente do sistema público de abastecimento, aos bares e cantina do ISEC. Estudou-se a possibilidade de, à exceção das zonas onde será impreterível o fornecimento de água potável, o abastecimento de água ter origem na captação própria e não com origem na rede pública (aguarda-se neste momento a decisão de colocar em prática esta opção). O ISEC já teve consumos de água muito superiores aos atuais, em boa parte explicados pelo crescimento da sua comunidade. Mas, com o trabalho agora desenvolvido percebeu-se que não era essa a razão exclusiva e que poderiam ser concretizadas muitas ações de melhoria. O presente já revela uma grande diminuição do consumo de água e da respetiva fatura. Muitas foram as ações postas em prática, que correspondiam à motivação base para a realização deste estágio, e que, sem dúvida, contribuíram de forma decisiva para aumentar a eficiência hídrica do ISEC. Porém, este é um esforço que carece ser continuado. O trabalho não está concluído e nunca estará. A existência de comportamentos negligentes e o natural envelhecimento dos materiais originarão sempre novas perdas de água. A solução passa por haver sempre alguém e (com) os recursos necessários para identificar e corrigir as anomalias à medida que estas forem ocorrendo.

Dinâmica das configurações de formação e inibição das chuvas no Rio Grande do Norte: caracterização hidroclimática do estado

This study aimed to evaluate the influence of the main meteorological mechanisms trainers and inhibitors of precipitation, and the interactions between different scales of operation, the spatial and temporal variability of the annual cycle of precipitation in the Rio Grande do Norte. Além disso, considerando as circunstâncias locais e regionais, criando assim uma base científica para apoiar ações futuras na gestão da demanda de água no Estado. Database from monthly precipitation of 45 years, ranging between 1963 and 2007, data provided by EMPARN. The methodology used to achieve the results was initially composed of descriptive statistical analysis of historical data to prove the stability of the series, were applied after, geostatistics tool for plotting maps of the variables, within the geostatistical we opted for by Kriging interpolation method because it was the method that showed the best results and minor errors. Among the results, we highlight the annual cycle of rainfall the State which is influenced by meteorological mechanisms of different spatial and temporal scales, where the main mechanisms cycle modulators are the Conference Intertropical Zone (ITCZ) acting since midFebruary to mid May throughout the state, waves Leste (OL), Lines of instability (LI), breeze systems and orographic rainfall acting mainly in the Coastal strip between February and July. Along with vortice of high levels (VCANs), Complex Mesoscale Convective (CCMs) and orographic rain in any region of the state mainly in spring and summer. In terms of larger scale phenomena stood out El Niño and La Niña, ENSO in the tropical Pacific basin. In La Niña episodes usually occur normal or rainy years, as upon the occurrence of prolonged periods of drought are influenced by EL NIÑO. In the Atlantic Ocean the standard Dipole also affects the intensity of the rainfall cycle in State. The cycle of rains in Rio Grande do Norte is divided into two periods, one comprising the regions West, Central and the Western Portion of the Wasteland Potiguar mesoregions of west Chapada Borborema, causing rains from midFebruary to mid-May and a second period of cycle, between February-July, where rains occur in mesoregions East and of the Wasteland, located upwind of the Chapada Borborema, both interspersed with dry periods without occurrence of significant rainfall and transition periods of rainy - dry and dry-rainy where isolated rainfall occur. Approximately 82% of the rainfall stations of the state which corresponds to 83.4% of the total area of Rio Grande do Norte, do not record annual volumes above 900 mm. Because the water supply of the State be maintained by small reservoirs already are in an advanced state of eutrophication, when the rains occur, act to wash and replace the water in the reservoirs, improving the quality of these, reducing the eutrophication process. When rain they do not significantly occur or after long periods of shortages, the process of eutrophication and deterioration of water in dams increased significantly. Through knowledge of the behavior of the annual cycle of rainfall can have an intimate knowledge of how it may be the tendency of rainy or prone to shortages following period, mainly observing the trends of larger scale phenomena

Etnobotânica e percepção ambiental de pescadores e coletoras tradicionais submetidos à escassez de recursos vegetais silvestres

In our first chapter was recorded the perception of fishermen and gatherers of Patané about the absence of local forests, was collected a list of species considered locally as strategic use, the ethnoknowledge associated with those, and identify which of these plants are already perceived as scarce in the region. In the second chapter, was studied all species of plants known by the community, the associated knowledge and the various uses. Were used individual interviews, formal and semi-structured, that have been consecutively applied to sampled respondents not probabilistically by snowball. Were collected socioeconomic data of informants. A adequacy test was performed. Guided tours were conducted to gather photographs and samples witnesses of plants, all identified by the usual methods of botany. Excerpts of the interviews on perceptions appear by looking for consensual information. Some data were presented by descriptive statistics. Were mounted two lists of plants, one with the strategic use and one with all the species listed in the study. It was shown that knowledge about plants remains resilient despite the forest resources now no longer be available.

Etnobotânica e percepção ambiental de pescadores e coletoras tradicionais submetidos à escassez de recursos vegetais silvestres

In our first chapter was recorded the perception of fishermen and gatherers of Patané about the absence of local forests, was collected a list of species considered locally as strategic use, the ethnoknowledge associated with those, and identify which of these plants are already perceived as scarce in the region. In the second chapter, was studied all species of plants known by the community, the associated knowledge and the various uses. Were used individual interviews, formal and semi-structured, that have been consecutively applied to sampled respondents not probabilistically by snowball. Were collected socioeconomic data of informants. A adequacy test was performed. Guided tours were conducted to gather photographs and samples witnesses of plants, all identified by the usual methods of botany. Excerpts of the interviews on perceptions appear by looking for consensual information. Some data were presented by descriptive statistics. Were mounted two lists of plants, one with the strategic use and one with all the species listed in the study. It was shown that knowledge about plants remains resilient despite the forest resources now no longer be available.

Cooperativa habitacional autofinanciável :uma alternativa de mercado à escassez de financiamento

As an example of what happened in Brazil in the 90s, it s noticed in Natal a new system of cooperative housing production which is done by advancing the users resources selffinancing. This system comes as an alternative for the real state market performance since the end of the National Housing Bank (BNH), in 1986. Self-financed housing cooperatives play an important social role by contributing to own housing acquisition by low-income population, without, however, becoming a mechanism of social interest housing production. It is important to consider that Brazil registers a housing deficit of 6.6 million housing units (IBGE 2000/Census), which, compared to 1991, shows an increment of 21.7% to a growth rate of 2.2% a year. This deficit figure has been deepening, mainly with the end of the National Housing Bank (BNH). The self-financed cooperative housing production broadens around the Metropolitan Region of Natal (RMN) and remains as an alternative to the lack of financing in the housing / real state market. In general, the aim of this work is to analyze the role of self-financing housing cooperatives on the housing production in the RMN, in order to identify their role in the real state market, in the own housing promotion and in the housing policy. The Universe of this study is performance of four housing cooperatives - CHAF-RN, COOPHAB-RN, MULTHCOOP e CNH - that work through self-financing. It is considered here an amount of 38 undertakings launched between 1993 and 2002, including 8143 housing units. The methodology adopted consists of bibliographic, documental and field research. As a result, actions like brokerage, marketing, speculation, and the criteria to define places for undertakings and final products, show how close they are to the housing market production. As a matter of fact, this short distance explains why the self-financed cooperative production for social interest housing is still limited. This reinforces the theory that it is necessary to define and implement a subsidized housing policy to serve the low-income Brazilian population

Proposta de metodologia para certificação hídrica de edifícios residenciais

A presente dissertação tem como objetivo a elaboração de uma proposta de certificação hídrica para edifícios residenciais existentes e em fase de projeto. O desenvolvimento desta certificação incide essencialmente na poupança de água potável nos edifícios, demonstrando que o consumo excessivo da mesma poderá traduzir-se num problema no futuro. O uso eficiente da água assume cada vez mais uma importância acrescida. Neste trabalho enumeram-se alguns países da Europa que, devido a uma má gestão da sua água ou às alterações climáticas (como por exemplo, a diminuição da precipitação), se encontram ou poderão se encontrar em “stress hídrico”. É apresentado o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água, fazendo-se referência aos principais objetivos do programa e às medidas propostas para redução de consumos, nomeadamente no setor urbano e em particular ao nível dos sistemas prediais e dos dispositivos em instalações residenciais. Com base nisto, são apresentados consumos e potenciais reduções com a implantação de equipamentos hidricamente eficientes e sistemas de aproveitamento de águas em algumas moradias. Após uma análise de sistemas de certificação da construção sustentável existentes, nacionais e internacionais, é apresentada uma proposta de certificação hídrica de edifícios residenciais. A proposta de certificação é apresentada com recurso a folhas de cálculo Excel.Assenta essencialmente na quantificação dos consumos dos equipamentos sanitários e cálculo do contributo dos sistemas de aproveitamento de águas, sejam cinzentas ou pluviais. À semelhança da certificação energética, a proposta de certificação hídrica faz uma comparação dos consumos da habitação em avaliação com um modelo criado de referência, propondo depois, algumas melhorias que o consumidor pode adotar para melhorar a eficiência da sua residência.