Responsabilidade tributária de grupos econômicos

A presente pesquisa tem por objetivo investigar a responsabilidade tributária de grupos econômicos. Para tanto, analisa inicialmente o que é grupo econômico a partir da evolução da organização da empresa, verificando as formas de regulação no direito societário, bem como nos demais ramos do direito, especialmente o tributário. Em seguida, se debruça sobre a limitação da responsabilidade, a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária. Verifica, então, em quais hipóteses poderia haver a responsabilidade tributária de grupos econômicos, sendo analisadas as possibilidades com fundamento legal no art. 30, IX, da Lei nº 8.212/91; art. 124 da Lei nº 5.172/66; art. 50 da Lei nº 10.406/2002; art. 990 da Lei nº 10.406/02 combinado com o art. 126, III, da Lei nº 5.172/66; e art. 116, §1º, da Lei nº 5.172/66. Por fim, aborda aspectos processuais da responsabilidade de grupos econômicos, com enfoque no incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil de 2015.

Aspectos Econômicos para a Comercialização do Açúcar e Etanol: Uma análise da competitividade.

Este material faz parte de um grupo de palestras realizadas durante o Encontro do Curso Superior de Tecnologia Sucroalcooleira UFSCar.

A importância do microcrédito para os empreendedores: um estudo com os grupos solidários de Fortaleza /CE

This study aims to understand the changes in the improvement of economic and social conditions of small entrepreneurs who participate in solidarity groups linked to the Non-Governmental Organization (NGO) "X" in Fortaleza city, Ceará, through the use of productive-guided microcredit. It is come a research in exploratory and descriptive nature, with a quantitative and qualitative approach. Data were collected from the small entrepreneurs by applying a questionnaire, as well as through structured interviews with group leaders. They were worked on issues relating to income generation, employment generation, housing and health conditions, dietary pattern and leisure activities of small entrepreneurs and their families before and after the union to solidarity groups and use of productive-guided microcredit. The research showed that the use of microcredit has interfered with social and economic life of these small entrepreneurs, generating positive effects

Análise de Sustentabilidade em Projetos de Instalações de Produção de Petróleo

A proposal for a global analysis of sustainability in projects related in oil facilities is presented. By considering economic, environmental and social aspects in the early stages of design, the suggested method is more comprehensive and can be used to complement the analysis commonly applied in the petroleum industry, such as: Study of Technical and Economic Feasibility; Environmental Impact Assessment and Risk Analysis. Several authors, associations, certification bodies and oil companies suggest different approaches to study sustainability in some specific activities (or industries). In this study, a checklist of significant sustainability aspects for the oil industry (surface facilities) was assembled. In addition, a matrix was developed to assess the sustainability items relevant to these projects. In this work, the checklist interacts with the matrix to perform a "Preliminary Analysis of Sustainability of the Enterprise" (APSE). This method allows the identification of aspects that contribute significantly to global sustainability. From this analysis, which includes economic, social and environmental aspects, is built a report that is used to analyze qualitatively and quantitatively the impact of the sustainability aspects of the project. In this analysis are identified items that strongly influence the economic, social or environmental aspects and evaluated alternatives that can increase the overall sustainability of the project. Finally, the alternatives that can be used to indicate the most sustainable option are identified. This method was applied in a project (design) of a small offshore platform. This case study shows how the APSE can contribute to the identification of sustainability initiatives for the enterprise. The results showed that relevant aspects can contribute decisively to global sustainability. Finally, it was observed that the proposed method can contribute to increased rates of sustainability, even after application of analysis commonly used in these projects

Aspectos econômicos da produção de bovinos de corte

O Brasil ocupa as posições de maior produtor e exportador mundial de carne bovina, com a região Centro-Oeste respondendo por 35% do abate nacional, em 2010. Entretanto, faz-se necessário valorizar o planejamento, o controle e a gestão empresarial nas propriedades produtoras, visando ao lucro na atividade. O presente estudo objetivou analisar e avaliar a viabilidade econômica da produção de bovinos de corte, em Camapuã (MS), a fim de identificar os itens relevantes aos custos da atividade. Como direcionador dos custos variáveis, no custo operacional efetivo, o suplemento mineral fornecido aos animais e a mão de obra mostraram-se relevantes para a gestão do sistema de produção, representando, aproximadamente, 71% dos custos. Com base nos resultados apresentados, pôde-se concluir que a propriedade apresenta boa lucratividade (superior a 20%). Verificou-se, ainda, com base no fluxo de caixa, taxa interna de retorno de 13,13% e capital inicial investido retornando em, aproximadamente, 7 anos, com resultados atrativos para o investimento, neste segmento agropecuário. O estudo proporcionou um parâmetro de custo para o produtor pecuarista, podendo contribuir para um melhor planejamento de atividades, em que, apesar dos altos investimentos iniciais, possivelmente, poderá reduzir seus custos, com o manejo racional no sistema produtivo, o que seria mais atrativo para o mercado, tornando mais viáveis as suas atividades de produção e comercialização do produto.