Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005

Com a promulgação da Lei 11.107/2005 que regulamentou o artigo 241 da Constituição Federal, também conhecida como a Lei dos Consórcios, os mesmos passaram a ter um marco regulatório que proporcionou maior segurança jurídica e permitiu a expansão deste tipo de arranjo para diversas áreas além daquelas já utilizadas, bem como foi estruturada uma arquitetura de gestão para os mesmos. Com isso, a expectativa era de que a cooperação e a ação coordenada entre os entes federados seriam ampliadas. Assim, este estudo apresenta um panorama deste período de dez anos para os Consórcios, iniciando com a histórico da Lei desde sua fase de projeto até a sua promulgação. Nesta análise foi identificado que a Lei promulgada é resultado da mescla de dois projetos apresentados sobre o tema, um de origem do Poder Legislativo e outro do Poder Executivo, sendo que este último teve forte influência sobre o primeiro. Ainda, a promulgação da Lei foi fruto de um acordo entre estes dois poderes. Para que se identificasse a realidade dos Consórcios, o presente trabalho buscou no Federalismo e na Municipalização o pano de fundo como referencial teórico para a discussão do tema de associativismo entre entes públicos. Também se verificou a produção acadêmica existente no Brasil sobre os Consórcios Públicos que, a despeito de ainda ser pequena, relata diversas soluções já implementadas pelo país afora bem como os desafios que os Consórcios enfrentam para o efetivo atingimentos dos seus objetivos. Ainda, foi realizado um levantamento da tipologia dos Consórcios existentes no Brasil, cuja base de dados foi a pesquisa realizada pela organização não governamental Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo em 2012, para se identificar a distribuição dos mesmos pelo país, dada a inexistência de levantamentos por entes oficiais sobre a existências de Consórcios no Brasil. Por fim, é apresentada uma perspectiva para os consórcios sobre quatro diferentes contextos, todos com vistas a estimular este tipo de arranjo para que eles se tornem fortes ferramentas catalizadoras do associativismo e da cooperação entre entes públicos e promovam efetivamente a geração de valor público.

Projeto Prevenir: uma pesquisa acerca das mudanças no perfil das infecções por DST/AIDS, com a perspectiva de detectar pontos vulneráveis da prevenção

Rio Grande do Norte is among the Brazilian States where the tourism and sexual violence increasingly grow in the country, occupying 4th place in 2004. Associated to this fact, it comes the problematic one of the contamination of the women by Sexually Transmitted Disease (STD). Studies in Brazil have presented a considerable increase of the STDs, caused through lack of suitable protection in the sexual relationships. Due to the biological and psychosocial vulnerability, besides failures or inconsistencies in the condom use associated to the raised taxes of sexual activity with different partners, the STDs constitute the main risk of health. Many difficulties are found by the confrontation of this problem. In this context, this project had as aim to evaluate the vulnerability of this population of sexually active women in Natal-RN Ponta Negra neighbourhood to the infections by STDs, such as, Candida sp., Vaginoses Bacterial, Trichomonas Vaginalis and Chlamydia sp., arisen with the explosion of the sex market, showing a current statistical panorama. It was possible to detect vulnerable points in prevention through patient anamnesis, where the study it showed: high number of partners (8,3% with more than five), low age of first relationship and not the use of condoms (31,8% sometimes use and 45,8% had not used in the first relationship). Already consolidated by the preventive cytopathologic examination, these data were strengthened by high incidence of causing agents of STDs (58,6%). In this way, it is clear that the sexuality must to be thought on the context of the deep economic and socio-cultural transformations in which pass societies, and mainly the ones concerning to the sexuality exercise and to the sex market. With the profile change of the infections, new demands are placed in relation to the risk factors. Therefore, it can be concluded that the prevention vulnerable points detected as more important had been the deficiency in self-perception and wareness of the risk existence among the studied women

A pessoa idosa com doença crônica não transmissível atendida em serviços de média complexidade na cidade de Natal/RN

The demographic and epidemiological transition process caused by a declining in birth rates and in mortality, also changes occurred in morbidity and mortality is represented by the increasing of the aging population and the raising of chronic diseases. These diseases are characterized by multiple etiologies, risk factors, long latency period, a prolonged evolution, non-infectious origin and it has association with functional impairment and disability. Thus, elderly with chronic non-communicable disease has priority because they belong to a vulnerable group to get affection of comorbidities in aging, with increased demand and spending on health services. This study is aimed to analyse the understanding of elderly people with chronic non comunicable disease in the medium complexity service as a contribution to the improvement of health care in the city of Natal / RN. This is a descriptive and exploratory study with a quantitative approach, carried out at the Specialized Center for Elderly Health Care and at the Pescadores Hospital. The population was composed of 4,180 persons with a sample of 124 elderly aged above 60 years, attended in these medium complexity services. The instrument, a structured form, adapted from a questionnaire for monitoring risk and protective factors for chronic disease of the Ministry of Health. To collect data was was used the interview form containing demographic data, habits, health status and health care services. The results were processed using the Statistical Package for Social Science, version 18.0, analyzed by simple statistics. It was found that most seniors were female, predominantly between 70 and 74 years old, married, with a brown skin tone and Catholic religion, more than half had incomplete basic education, family income between one to two minimum wages and living with their families. Regarding the interviewers lifestyle, 94.4%, of them ate chicken and 97.6%, fruits, it was observed a reduction in smoking, alcoholism habits and physical activity according to the increasing age, 58.1 and 18.5% had insomnia18,5 % used sleeping pills. The elderly (51.6%) reported using services in times of sickness, seeking primary care at first (30.6%), 52% did not receive referral and was looking for free demand (38.7%). The most reported morbidity was hypertension, followed by musculoskeletal disorders. Regarding the difficulties in seeking health services, the delay in treatment and the waiting line were the most cited by the elderly. Almost all of them reported no activities to promote health in these services and those who received individual counseling on chronic diseases. Almost always, the health professionals who care of them, were mostly doctors followed by nurses. Based on the results presented, it is considered that the health services of medium complexity must undergone a more continuous dialogue with other attention level and focus on actions of health promotion and prevention. It is also recommended the necessity for qualified professionals to delivery health care to elderly and the implementation of protocols by a multidisciplinary health team, intending to provide better and continous care for the elderly with chronic diseases. The healthcare professionals who served them, were mostly physicians, followed by nurses. Through the results presented, it is considered that the medium complexity healthcare services need to perform a more continuous dialogue with the other levels of attention focusing attention to the health promotion and prevention actions. It is also recommended the necessity for qualified professionals to delivery healthcare for the elderly, in addition, a protocol implementation for the multidisciplinary health care team, to provide better care, and also the care continuity to elderly with chronic diseases

Expectativas positivas com o uso de álcool e o beber se embriagando: diferenças de gênero em estudo do Projeto GENACIS, São Paulo, Brasil

O objetivo deste trabalho foi investigar as expectativas de homens e mulheres com relação ao uso do álcool e a associação dessas com o comportamento de beber com embriaguez. Foi realizado inquérito epidemiológico, domiciliar, transversal, de base populacional, com amostra probabilística estratificada por conglomerados, na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Foram entrevistadas 2.083 pessoas de ambos os sexos utilizando-se o questionário GENACIS (Gender, Alcohol and Culture: An International Study). Beber com embriaguez foi considerada variável dependente, e foram construídos modelos de regressão logística para cada sexo, ajustando-se os modelos para idade, escolaridade e renda. Todas as expectativas, exceto achar mais fácil falar com companheiro, associaram-se ao comportamento de beber com embriaguez. Nosso estudo mostrou que beber com embriaguez pode estar associado a expectativas com uso do álcool. Compreender essas expectativas pode contribuir para elaboração de estratégias mais efetivas de prevenção do beber excessivo.

O projeto de criação e a implantação da ANCINE - Agência Nacional de Cinema: caminhos da política para o fomento e a proteção dos audiovisuais no Brasil (2000-2006)

Pós-graduação em História - FCLAS

Perfil epidemiológico da febre aftosa no Brasil: a evolução do programa nacional de erradicação e prevenção da febre aftosa

Com o crescimento significativo da pecuária brasileira houve a evolução de medidas sanitárias de controle, prevenção e erradicação de enfermidades animais que assolam o país. De uma maneira peculiar, ao se falar sobre as doenças animais que são de grande relevância para a economia e sociedade brasileira, é indispensável citar a febre aftosa. Essa enfermidade, também conhecida como foot and mouth disease, economicamente, é a mais importante presente na pecuária: infecciosa, com caráter agudo e febril, altamente contagiosa, que afeta animais de cascos fendidos e causa lesões vesiculares, úlceras e erosões. Características como ampla gama de hospedeiros no qual pode se instalar, elevada quantidade de partículas virais em excreções respiratórias, rápida taxa de replicação e variados modos de transmissão, fazem da febre aftosa uma doença de escolha para a erradicação. Desde a regulamentação do serviço de defesa sanitária animal no país, em 1934, já se percebia a importância de controlar a mesma. Em 1951, o Programa Nacional de Controle de Febre Aftosa (PNCFA) foi o primeiro programa nacional de saúde animal a ser implantado no Brasil. Com os avanços no setor de defesa sanitária, houve, em 1992, a implantação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). Em um processo de transformação gradual, nota-se que todo esse controle e pesquisa epidemiológica dessa infecção em nosso país proporcionaram avanços iminentes para seu combate e, consequentemente, para a sanidade dos animais e qualidade dos produtos e derivados de origem animal: como se pode verificar através da evolução das regiões reconhecidas livres dessa doença e da ausência de casos nos últimos oito anos

Estratégias de prevenção e contenção do bullying nas escolas: as propostas governamentais e de pesquisa no Brasil e na Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O trabalho em equipe na atenção primária à saúde: situação de Portugal e do Brasil

Introdução: Na Atenção Primária à Saúde, nos contextos internacional e nacional, o trabalho em equipe tem sido reconhecido como estratégia decisiva para a organização de processos que visam à integralidade do cuidado, além de possibilitar melhorias na satisfação dos usuários com os serviços de saúde. Neste sentido, o objetivo, deste estudo, é analisar o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde. Método: Trata-se de uma pesquisa em banco de dados secundários. Realizou-se três estudos: a) O trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, pesquisa avaliativa, de natureza qualitativa, tipo estudo de caso descritivo, que representou um recorte dos resultados derivados da pesquisa integrada ao projeto “Implantação das Unidades de Saúde Familiar em Portugal”, que teve como procedimentos entrevistas semiestruturadas, roteiro de coleta de informações (check list) e análise documental. Foi realizada a estratégia de triangulação dos dados com análise de conteúdo; b) trabalho em equipe, acesso e qualidade na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 17202 profissionais e 65391 usuários. Utilizou-se entrevista estruturada, com análise estatística realizada pelas frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. c) satisfação dos usuários com o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, no Brasil, estudo transversal, de abordagem quantitativa, realizado a partir dos dados obtidos da “Pesquisa de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, no Brasil, em 2013. Amostra composta de 65391 usuários. Realizou-se análise estatística das frequências absolutas e relativas das variáveis através do programa Statistical Package for Social Sciences. Utilizou-se, ainda, o Teste X2 , com nível de significância de 5%; análise de regressão logística múltipla. O modelo final foi ajustado pelo teste de Hosmer/Lemeshow, o qual indicou um ajuste de 66%. Resultados: Sobre o trabalho em equipe na Atenção Primária à Saúde, em Portugal, destacou-se a formação das equipes de forma voluntária, por meio de afinidades pessoais, a existência de “carteira básica de serviços”, juntamente com x intervenções de vigilância, promoção da saúde e prevenção de doença, cuidados em situação de doença aguda, acompanhamento clínico de doença crônica e de patologia múltipla, cuidados domiciliares, interligação e colaboração em rede com outros serviços (cuidados hospitalares), sistemas informatizados nas unidades de saúde. Os dados revelaram dificuldades quanto ao atendimento domiciliar. No Brasil, foi destaque o processo de trabalho, com avanços relacionados a realização de planejamento e programação das ações e o apoio da gestão. Existência de território definido e de prontuários familiares. É destaque a agenda compartilhada e pactuada entre os profissionais. As equipes realizam acolhimento e reuniões, cujos temas, discutidos, giram em torno do processo de trabalho e planejamento. Os desafios, enfrentados, estão relacionados ao agendamento dos usuários; ao número de pessoas sob a responsabilidade das equipes; à existência de população descoberta nas áreas adscritas à Unidade de Saúde; à incipiência na ação intersetorial e ao pouco envolvimento da comunidade pelas equipes. Quanto aos fatores associados à satisfação do usuário foi marcante: a faixa etária; a escolaridade; a raça; se a falta de material prejudica o atendimento e se a equipe consegue marcar consulta para outros profissionais. Conclusões: Constatou-se o trabalho em equipe como elemento central no processo de mudança na Atenção Primária à Saúde, tanto no contexto de Portugal quanto no do Brasil, o qual ampliou o acesso e a qualidade na oferta de serviços de saúde e obteve, ainda, o reconhecimento social, mesmo que, em ambas as realidades, não tenha avançado na coordenação do cuidado e no estímulo à participação social. Os fatores, associados com a satisfação do usuário, estão relacionados diretamente ao cuidado prestado e refletem a expectativa, por parte do usuário, de resolução concreta de suas necessidades.

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DESASTRES AMBIENTAIS: RESULTADO DE UM ESTUDO PILOTO EM SANTA CATARINA, BRASIL

Este trabalho apresentará resultados de um estudo piloto centrado na percepção, avaliação e mapeamento de risco de desastres naturais nas comunidades de Ilhota (Blumenau) e Braço Serafim (Luís Alves), Santa Catarina, Brasil. Trata-se de um estudo piloto inserido num projeto de maior amplitude relacionado com a participação das pessoas e das comunidades na prevenção e enfrentamento de desastres naturais. Para além de questionários e entrevistas, recorre-se à utilização de metodologias participativas (em especial, metodologias de Sistema de Informação Geográfica Participativo/SIG-P). O presente trabalho assume uma significativa importância para a Geografia por que: se inscreve numa interface de pesquisa e ação entre a Geografia Física e a Geografia Humana; assume caráter inovador, uma vez que, por um lado, se trata de um domínio de pesquisa e ação recente, ainda em pleno desenvolvimento e, por outro, rompe com as tradicionais fronteiras entre o saber científico-técnico e o saber comunitário, promovendo uma verdadeira ecologia de saberes; tem larga aplicação, não só aos desatres naturais, mas ao planejamento e gestão do território como um todo. Para além desta importância, o trabalho tem uma enorme relevância social, nomeadamente por via dos recentes desastres naturais, especificamente deslizamentos e enchentes, ocorridos em Santa Catarina/Brasil em 2008 e a eminência de novas ocorrências em anos próximos.

Panorama da doença renal crônica no Brasil e no mundo

Texto que compõe a unidade 1 do módulo “Análise epidemiológica da doença renal” do Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a prevalência e incidência da DRC na população, os impactos causados pelo alto custo da terapia renal substitutiva e os prejuízos psicossociais gerados ao paciente. Além disso, discute as estratégias de prevenção da rápida progressão para estágios avançados da doença.

Detecção Precoce de Câncer no Homem versus Prevenção Quaternária

O câncer não é uma doença nova, mas certamente é uma das patologias mais temidas pelas pessoas atualmente. Isto pode ser explicado porque, apesar dos avanços no campo da oncologia, a gênese dessa doença permanece misteriosa e seu tratamento habitualmente é difícil e pouco eficaz sob a ótica da medicina convencional. Em função do cenário posto, há uma grande preocupação em diagnosticar precocemente as neoplasias, visando, em teoria, aumentar as chances de resposta favorável às medidas de combate a elas. Essa preocupação, contudo, se por um lado pode ser benéfica, por outro pode expor as pessoas ao excesso de diagnósticos e de tratamentos, algo que a prevenção quaternária tenta evitar. O objetivo principal desta webconferência será debater a seguinte questão: é possível haver um equilíbrio entre detecção precoce de câncer e a redução de iatrogenias proposta pela prevenção quaternária?

ACOMPANHAMENTO DOS IDOSOS COM HIPERTENSÃO VISANDO A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA: PROJETO DE INTERVENÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA V DO SETOR NORDESTE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO

A HAS é um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Sua prevalência no Brasil varia entre 22% e 44% para adultos (32% em média), chegando a mais de 50% para indivíduos com 60 a 69 anos e 75% em indivíduos com mais de 70 anos. O presente estudo teve como objetivo a elaboração do projeto de intervenção para o acompanhamento dos idosos hipertensos que frequentam a estratégia de saúde, 05 setor nordeste Formosa-GO, visando a promoção da qualidade de vida. A princípio foi realizado o diagnostico situacional, a priorização dos problemas da equipe, identificação das causas, seleção das causas identificadas e em seguida a implementação de ações que levassem mais conhecimento e identificasse os fatores que interferiam na qualidade de vida dessas pessoas idosas. Dentre as ações desenvolvidas trabalhamos com debates, rodas de conversa, palestras e oficinas, com a intenção de levar mais conhecimento sobre a mudança no estilo de vida, promovendo saúde de qualidade. Os dados obtidos no projeto de intervenção juntamente com os pesquisados na literatura nos permitem fazer as seguintes inferências. Apesar de a hipertensão ser uma doença comum entre os idosos, existem no município poucas campanhas de prevenção, gerando algumas dúvidas comuns a respeito da doença, da sua sintomatologia, medidas de prevenção e ações que possam melhorar a sua qualidade de vida. Foi constatado que existe um grande desafio para as pessoas idosas, que está relacionado com o viver com qualidade, por isso a ESF 05 setor Nordeste, necessita implementar estratégias para que se alcance este objetivo com a terceira idade.

PROJETO BOCA SAUDÁVEL: UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO EM CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE POJUCA – BA.

Diversos estudos comprovam a diminuição da prevalência da doença cárie e o aumento do número de indivíduos que nunca tiveram experiência de cárie, mas, apesar dessa evolução, a doença ainda é um importante problema de saúde pública, e suas sequelas são preocupantes. Sendo assim, o autor deste projeto de intervenção, através de oficinas sobre saúde bucal, visou integrar o processo de trabalho da equipe de saúde da família, transformando-a em multidisciplinar e intersetorial, contemplando ações com reflexo na futura diminuição dos índices da doença cárie na população adscrita à unidade. Além disso, a partir de uma abordagem educativa, preventiva e de tratamento odontológico da gestante, pais e/ou responsáveis pelas crianças, seguida da realização da odontologia do bebê, pré-escolares (até 5 anos) e escolares (até 12 anos) o autor registrou um aumento de cerca de 200% no atendimento à crianças de 0 a 12 anos, verificando portanto uma diminuição na resistência ao atendimento odontológico e um aumento na continuidade ao mesmo.