A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. --

Inclui bibliografia.

O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social / Dilmanoel de Araújo Soares. --

Inclui bibliografia.

A proteção contra a despedida imotivada no direito comparado / Leonardo Greco. --

Convenção OIT n. 158.

Conservadorismo, Liberalismo e a Social Democracia : um estudo de Direito Político

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Produção publicitária : proteção pelo direito de autor / Antônio Chaves. --

Palestra proferida no seminário de criação e produção publicitárias, realizado em São Paulo em 1988.

Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário social no Brasil

Inclui bibliografia.

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Direito humano e direito social : para onde vai o trabalho?

Bibliografia

Direito, Estado e Contrato Social no Pensamento de Hobbes e Locke : uma abordagem comparativa

Bibliografia

A delimitação de um conteúdo para o Direito : em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humana

Inclui notas explicativas e bibliografia

A proteção da propriedade intelectual e o direito internacional atual

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Direito e praxis social / José Reinaldo de Lima Lopes. --

Inclui notas bibliográficas.