Sarney: pesquisa decide canidatura

Ex-presidente aguarda estudo encomendado pelo PMDB para ir à convenção contra FHC.

Dívida com homem do campo

Discurso feito de improviso pelo presidente José Sarney à comissão II Convenção Nacional da Juventude Ruralista

Paes investe na candidatura de Sarney

Presidente do PMDB foi ao Maranhão tentar converncer o senado a disputar a convenção de junho.

O devido processo legal para o refúgio no Brasil

O processo para o refúgio é o conjunto de regras e princípios necessários à aplicação do Direito dos Refugiados aos casos concretos. Quando este conjunto respeita os padrões democráticos do Devido Processo Legal, as tendências históricas de exploração e manipulação política do instituto de refúgio podem ser limitadas e os objetivos humanitários deste ramo dos Direitos Humanos podem ser alcançados com maior transparência. Quando o Devido Processo Legal para o refúgio é respeitado, também se permite que a pessoa que figura como solicitante de refúgio seja tratada como sujeito de direitos - e não como objeto do processo. Uma vez que a Convenção de Genebra de 1951, sobre o Estatuto dos Refugiados, não estabeleceu normas de processo, cada país signatário necessita criar um regime próprio para processar os pedidos de determinação, extensão, perda e cessação da condição de refugiado em seus territórios. O primeiro regime processual brasileiro foi criado no ano de 1997, pela Lei Federal 9497. Desde então, o país vem desenvolvendo, através do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), regras infra legais e rotinas práticas que têm determinado um padrão processual ainda fragmentado e inseguro. O estudo do aparato normativo nacional e da realidade observada entre 2012 e 2014 revelam a existência de problemas (pontuais ou crônicos) sobre o cumprimento de diversos princípios processuais, tais como a Legalidade, a Impessoalidade e Independência da autoridade julgadora, o Contraditório, a Ampla Defesa, a Publicidade, a Fundamentação, a Igualdade e a Razoável Duração do Processo. Estes problemas impõem desafios variados ao Brasil, tanto em dimensão legislativa quanto estrutural. O enfrentamento destas questões precisa ocorrer com rapidez. O motivo da urgência, porém, não é a nova demanda de imigração observada no país, mas sim o fato de que as violações ao Devido Processo Legal, verificadas no processo para o refúgio brasileiro, representam, em si, violações de Direitos Humanos, que, ademais prejudicam o compromisso do país para com a proteção internacional dos refugiados.

Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo

O direito à razoável duração do processo, inserido expressamente no ordenamento jurídico brasileiro a partir do advento da Emenda Constitucional 45/2004, já poderia ser inferido desde a incorporação da Convenção Americana de Direitos Humanos, bem como ser considerado um corolário da garantia do devido processo legal. Todo indivíduo tem o direito a um processo sem dilações indevidas, em especial aquele que se encontre submetido a uma prisão preventiva, medida cautelar pessoal de extrema gravosidade. Nesse contexto, exsurge o direito que o indivíduo preso preventivamente tem de que o seu processo seja julgado em um prazo razoável ou de que ele seja desencarcerado, caso preso além da necessidade fática contida no caso concreto. Entretanto, a interpretação da garantia não pode restar somente à livre vontade dos aplicadores do direito, sendo necessária uma regulamentação legal efetiva da duração da prisão preventiva, por meio de prazos concretos nos quais o sujeito deverá ser posto em liberdade, ante a desídia estatal. Incorporando experiências estrangeiras, deve o legislador pátrio adotar marcos temporais legais, em que a prisão preventiva deverá cessar, caso excessivamente prolongada. Muito embora no ano de 2011 tenha sido reformada a tutela das medidas cautelares pessoais no Código de Processo Penal, o legislador ordinário não aprovou a imposição de limites de duração da prisão preventiva, permanecendo ao livre arbítrio das autoridades judiciárias a interpretação da garantia em referência. Assim, o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, ao prever limites máximos de duração da prisão preventiva, dá uma efetiva regulamentação à garantia da duração razoável do imputado preso, devendo ser, espera-se, mantido no eventual texto final aprovado.

Igreja Batista da Lagoinha: trajetória e identidade de uma corporação religiosa em processo de pentecotalização

A diversidade religiosa brasileira na segunda metade do século XX tornou-se progressiva e tomou enorme velocidade. Com isso, o processo de diversificação e pluralização do campo religioso brasileiro começava a ganhar o contorno atual, abrindo espaço para novas formas de crer e de expressar a fé religiosa. Nessa mesma época, entre os batistas de Belo Horizonte, no bairro da Lagoinha, surgia uma nova organização religiosa, a Igreja Batista da Lagoinha (IBL). Já em seus primeiros dias essa nova igreja assumiu um dinamismo próprio de igrejas conhecidas como avivadas ou carismáticas , cuja mensagem e prática religiosa reforçavam, por meio de dons espirituais e de experiências extáticas , a evidência do batismo no Espírito Santo . Houve reações por parte dos batistas tradicionais, pois a IBL manifestava-se, por um lado, mais próxima de uma religiosidade em processo de pentecostalização e, por outro, mais distante daquela adotada pelos batistas mineiros, identificados como históricos. Esta nova igreja, devido ao seu engajamento no avivalismo e nas práticas carismáticas, alcançou independência teológica, organizacional e administrativa, pois foi excluída do rol das igrejas batistas cooperadoras da Convenção Batista Mineira e Brasileira. É essa igreja que assumiu uma forma religiosa avivada e que desenvolveu o processo de pentecostalização entre os batistas que escolhemos analisar neste trabalho. Entretanto, a análise que realizamos e que se embasou nos estudos da sociologia da religião, nas teorizações da cultura e na simbologia sociocultural, mostrou que as modificações ocorridas na trajetória e na identidade IBL, são correlatas aos processos de urbanização e modernização da sociedade e ao surgimento de formas religiosas, mais flexíveis, adaptáveis e em constante reconfiguração. Portanto, a partir dessa correlação é que podemos afirmar que a IBL é uma organização religiosa híbrida, mutacional, midiática e com uma identidade que se faz e refaz, já que ela está se ajustando a um tipo de cultura que é, ao mesmo tempo, urbana, gospel, tecnológica, mercadológica e comunicacional.

DA OBJEÇÃO AO RECONHECIMENTO: uma análise da política eclesiástica da Assembleia de Deus brasileira com respeito à educação teológica formal (1943-1983)

Este texto é resultado de uma pesquisa, do ponto de vista histórico e sociológico, sobre a política eclesiástica da Assembleia de Deus brasileira com respeito à formação teológico-pastoral. Buscou-se entender como se deu a mudança de postura da liderança assembleiana, que, de uma objeção inicial quanto à educação teológica formal, passou a reconhecê-la como requisito ao ministério pastoral. O marco cronológico que delimita o tema explica-se pelo fato de que, em 1943, ocorreram as primeiras discussões oficiais sobre o ensino teológico formal, ocasião em que a Assembleia de Deus rejeitou a criação dos seminários teológicos. A mudança ocorreu gradativamente, mediante uma série de acontecimentos, dentre eles, a diminuição de influência dos missionários suecos junto às Assembleias de Deus, a criação da Casa Publicadora, a chegada de missionários norte-americanos e à ascensão de pastores apoiadores de uma educação formal. Quarenta anos depois, em 1983, a Convenção Geral dos líderes assembleianos decidiu recomendar a qualificação teológica, como exigência ao ministério pastoral. A metodologia adotada foi de uma pesquisa bibliográfica. Visando um estudo explicativo, foi feito um levantamento de dados históricos a partir dos periódicos oficiais da AD, além de documentos que retratam o assunto proposto neste trabalho.

POR UMA ECLESIOLOGIA ABERTA: Reflexões a partir da eclesiologia de Jürgen Moltmann como uma contribuição teológica à Igreja Batista brasileira

A pesquisa pretende tratar de um tema na produção acadêmica do teólogo alemão Jürgen Moltmann, sua eclesiologia. Ela procurará abordar as principais chaves hermenêuticas da eclesiologia moltmanniana, por entender que o autor, em sua eclesiologia, desenha uma concepção de igreja em dimensões abertas. Sendo, portanto, uma igreja que procura estar ciente do que ocorre na sociedade e dela fazer parte com um grau alto de comprometimento e inserção significativa nos grandes temas suscitados pela cultura contemporânea. Moltmann, com suas categorias teológicas, favorece o estabelecimento de bases para se pensar em uma eclesiologia com dimensões abertas, contribuindo assim para o desenvolvimento de uma práxis que seja mais condizente com o contexto em que a comunidade de fé está inserida. Para isso, considerando que as reflexões de Moltmann podem contribuir para o contexto eclesiológico brasileiro, na pesquisa optamos por fazer a comparação dos principais aspectos eclesiológicos do autor com o modo de ser batista no Brasil, a partir de autores que produzem reflexão teológica para a denominação, sendo, portanto, autores reconhecidos no universo batista. Além destas fontes bibliográficas, a pesquisa trará o pensamento teológico da Igreja Batista brasileira a partir da Declaração Doutrinária da Convenção Batista Brasileira, procurando apontar caminhos que são passíveis de reflexão teológica e contribuição pastoral críticas.  

Assembléia de Deus no Brasil e a política: uma leitura a partir do Mensageiro da paz

O presente trabalho apresenta a inserção do pentecostalismo no Brasil pela Assembléia de Deus, AD, em um contexto social, religioso e político que facultou sua consolidação em solo brasileiro. A pesquisa busca no encademento de fatos e circunstâncias estudadas a partir do Brasil colônia o pano de fundo sobre os quais se desenvolve o protestantismo de colonização, de missão e finalmente o pentecostalismo. A pesquisa destaca ainda que com uma visão pré-milenista, os pioneiros da Assembléia de Deus no Brasil enfatizaram a proximidade da Grande Tribulação. Como consequêcia do aspecto pré-milenista, a ênfase das pregações e da ação pastoral da AD estava na "salvação de almas", quantas fossem possível. As reformas sociais e o engajamento político foram deixados de lado. A indagação quais os discursos religiosos e seculares veiculados no jornal Mensageiro da Paz para sustentar a práxis religiosa e os posicionamentos que a igreja assumiu em relação à política partidária a partir de 1986, ajudou a revelar uma mudança de práxis religiosa e a visão que as lideranças da AD em sobre o papel da política na transformação social e nos problemas brasileiros. A presente investigação revela ainda que o Mensageiro da Paz não foi utilizado sistematicamente para propagação, edicação ou como instrumentp político até o ano 2000. A partir deste ano verifica-se um espaço crescente com retóricas políticas. Quais os discursos políticos que se empenham em legitimar o envolvimento da Assembléia de Deus no cenário político partidário brasileiro? Como se articulam para mobilizar os assembleianos a votarem nos candidatos escolhido pela Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil, CGADB. A investigação nos Mensageiros da Paz permitiu, ainda, classificar os discursos políticos veiculados segundo uma tipologia político-militante ou político teórico.(AU)

CAPELANIA ESCOLAR BATISTA: as práticas pastorais desenvolvidas pela capelania dos Colégios Batistas - um estudo de caso do sistema batista mineiro de educação

Este trabalho estuda a capelania escolar desenvolvida no Sistema Batista Mineiro de Educação (STBM), organização formada por seis colégios, uma faculdade, um instituto de idiomas e três projetos socio-educacionais, localizados em Minas Gerais, mantida pela Jutna de Educação da Convenção Batista Mineira, instituição das igrejas batistas de Minas Gerais. Apresenta a origem, contexto, desenvolvimento e constituição do Sistema Batisa Mineiro de Educação, bem como sua relação com a estrutura da deominação batista. Descreve os objetivos, importância, funções e legalidade da capelania escolar e o papél, a formação e o perfil ideal de um capelão ou capelã escolar. A capelania (ou pastoral) escolar está presente em praticamente todas as instituições educacionais confessionais, isto é, naquelas que estão ligadas a uma religião e que adotam os princípios de fé e vida dessa tradição religiosa como norteadores de sua ação poliítico-pedagógica. O objetivo da capelania escolar é ministrar aos alunos, funcionários administrativos e docentes e familiares de uma instituição de ensino, em suas necessidades emocionais, espirituais e morais, ajudando-os a superarem suas dificuldades e lutas, a fim de que o processo de formação do ser integral aconteça. A Capelania do SBME, como todas as capelanias escolares, enfrenta muitos desafios oriundos do exercício da sua confessionalidade, do ambiente interno e externo da escola, da sociedade e de vários problemas que vivenciam o jovem estudante contemporâneo, relacionados ao longo do texto. Para responder a esses desafios e demandas a capelania do SBME usa uma série de estratégias e desenvolve várias ações. Entre as estratégias e possibilidades de ação pastoral apresentadas neste trabalho, destaca-se o Projeto Ética e Caráter na Escola , que objetiva ajudar aos corpos docentes, discente e adminsitrativo a construirem e adotarem valo res e princípios éticos cristãos, ao longo de todo o processo educativo na escola e para a vida(AU)

O PAPEL DA IDENTIDADE NO ENCONTRO DA CULTURA COM A TECNOLOGIA Um estudo sobre o site Omelete e seus projetos

Identidade, cultura e tecnologia são os temas centrais desta dissertação. Quando esses três elementos se encontram, diversas oportunidades e possibilidades são oferecidas aos indivíduos. O site Omelete, objeto de pesquisa escolhido, é resultado de um projeto elaborado por amigos, fãs de histórias em quadrinhos e games, que não encontravam informações suficientes sobre seus temas favoritos e decidiram criar um blog para compartilhar conteúdos sobre cultura pop e satisfazer suas curiosidades e vontades. Hoje, o que nasceu como blog é considerado o maior veículo online sobre cultura pop do Brasil. O objetivo da dissertação foi verificar as características do objeto e do contexto em que se encontra e quais fatores o colocaram em sua posição atual. Para isso, primeiro fizemos uma revisão de literatura para estabelecer as bases teóricas da dissertação. Depois, categorizamos o conteúdo publicado no site sobre a Comic-Con International: San Diego durante um período determinado e analisamos os dados obtidos. Por último, descrevemos o evento Comic Con Experience, organizado pelo Omelete e pela Chiaroscuro, e averiguamos as informações colhidas desde a revisão de literatura até a experiência pessoal na convenção. A sociedade na qual vivemos permite o surgimento, o desenvolvimento e a manutenção de tribos e culturas variadas. É uma sociedade em que a tecnologia oferece ferramentas para as pessoas poderem se comunicar, compartilhar informações e interagir com internautas com interesses semelhantes, como o consumo dos mesmos produtos culturais. Essas ações são responsáveis pela formação da identidade dos indivíduos e dos grupos a que pertencem. De forma participativa, os grupos constroem conhecimento e fortalecem a inteligência coletiva.

A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade

Equality as a principle and as a legal rule, integrates brazilian constitutional order since the Constitution of 1891, constituting the target always be sought, built and promoted by the state and society as a whole. Also e xs urgem for protection of equality and non - discrimination, declarations and international treaties, mostly ratified by Brazil. The international protection of human beings with intrinsic value began in the UN Declaration of 1948, which declared the equality of all men in rights and dignity, followed by more specific international documents, in a growing movement of ratification of international standards protection of human rights occurs after the atrocities during the Second World War. Within the Internation al Labour Organisation (ILO), the theme of equality and non - discrimination in employment relationships integrates one of its main conventions, to No. 111, ratified by Brazil since 1965, which aims to eliminate discrimination in respect of employment and oc cupation. In this context, lies the collective bargaining work, with her normative instruments arising from the collective agreement and the agreement recognized constitutionally and with full ability to create and establish standards and conditions for de tails of suitable work for each occupational category and economic having the unions the power and duty to use them as a means of effecting the postulates of equality and non - discrimination in employment relationships, filling gaps in state law and / or su pplementing it, molding them to existing events in the capital - job. Driven by greater freedom contained in the Constitution of 1988, trading, and with it, the private collective autonomy, in fact, have included the issue of equality and the right to differ ence between clauses created, scheduled to affirmative action and sealing exclusionary conduct, and reported some positive outcomes, such as greater diversity in work and training followed by admission of persons with disabilities environment. These attitu des of union entities and employers should be broadened because corroborate the fulfillment of constitutional requirements for compliance with the international declarations, adapting them to the reality of labor relations and contributing to the construct ion of equality in the pursuit of social justice with the recognition of the right to be different with respect to the inherent dignity of the human condition.

Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção

La diversidad sexual emerge en las Américas como una de las cuestiones más importantes en relación con la protección y promoción de los derechos humanos. A partir de la democratización de la mayor parte de los Estados Sudamericanos en los años 80, se ha iniciado una discusión acerca de la ampliación del concepto de igualdad con el fin de introducir el derecho a la diferencia como otra expresión de la dignidad de la persona humana, cuyos estudios fueron encabezado de lo que se llamaba La hermenéutica de la Diversidad. En este escenario, el Derecho Internacional de los Derechos Humanos aparece como el principal responsable por el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano, lo que permite la asignación de temas tales como la sexualidad y el género en la agenda de los principales órganos regionales de protección de derechos humanos, así como en la agenda de algunos Estados, que por su promoción de políticas de diversidad han llegado a ser considerados empresarios normativos en relación con el libre ejercicio de la sexualidad humana. En este sentido, se pretende con esta tesis analizar el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano en el marco del sistema interamericano de protección, comprobando el potencial normativo de Argentina, Brasil y Uruguay con respecto a la adopción de normas internas promoción de la diversidad sexual. También tenemos la intención de analizar la norma internacional llamada Convención Interamericana contra todas las formas de discriminación e intolerancia como el primer tratado producido por el sistema interamericano para la protección de la sexualidad como un derecho digno de protección. La investigación ha demostrado que después de la posición adoptada por la Comisión y la Corte Interamericana respecto al ejercicio de la sexualidad, países como Argentina, Brasil y Uruguay promovieron un progreso significativo en el campo de las libertades individuales y en el campo de las políticas públicas de asignación de la sexualidad como un derecho que necesita de una protección efectiva del Estado

Um retrato do marginal brasileiro mediante o trabalho do ator com as personagens de Plínio Marcos em “Navalha na carne"

This thesis presented is to research the actor's work in the construction of physical actions, according to the methodology developed by Constantin Stanislavski in his analysis of dramatic action, called "method of physical action", applied to questions of scenic representation of the Brazilian marginal, according to the look "cruel" and realistic / naturalistic Plinio Marcos playwright. Based on the circumstances given by Pliniano universe, the intention is to contribute to the reflection on the actor's work on the scene with the marginal characters in "Razor in the Flesh", highlighting some important aspects, to assist in the construction of this fictional world. You want to create conditions for the formation of an actor that leverages the scene the contradictions and conflicts of this work. The research aims from the theoretical and practical study as a methodological hypothesis, producing critical reflection from the creative process of the agent with the realization of a scenic experiment focused on psychophysical technique of this Russian pedagogue. Thus, we intend to have a look at the method of physical actions focusing on his last great contribution to the work, especially the procedure of active analysis by doing a reading from "Razor in the Flesh" through this creative scenic exercise, extending the studies concerning the actor's art. This research is a general explanation about the trajectory of Stanislavski to his encounter with the physical action, while, highlights the inconsistencies of understanding of his work around the world. Stanislavski initially developed the "method" having as a backdrop, the realist aesthetic - a dialogue relationship between reality and the scene - through a style which creates a theatrical reality, and consequently, artistic, not literally naturalistic way through an integral mimicry. That is, the representation of work in realistic theater aesthetics should be developed in order to create a theatrical reality. Stanislavski believes that theater is convention, since the actor's work on himself should encourage this second nature, scenic.

Impacts of the Madden-Julian oscillation on intraseasonal precipitation over northeast Brazil

Este estudo tem como objetivo investigar os impactos da oscilação de Madden-Julian (OMJ) na precipitação da região Nordeste do Brasil (NEB). Para tanto foram utilizados dados diários de precipitação baseados em 492 pluviômetros distribuídos na região e cobrindo um período de 30 anos (1981 − 2010). As análises através de composições de anomalias de precipitação, radiação de onda longa e fluxo de umidade, foram obtidas com base no índice da OMJ desenvolvido por Jones-Carvalho. Para distinguir o sinal da OMJ de outros padrões de variabilidade climática, todos os dados diários foram filtrados na escala de 20 − 90 dias; portanto somente dias classificados como eventos da OMJ foram considerados nas composições. Uma análise preliminar baseada apenas nos dados de precipitação foi feita para uma pequena área localizada no interior semiárido do NEB, conhecida como Seridó. Essa microrregião é uma das áreas mais secas do NEB e foi reconhecida pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas como particularmente vulnerável à desertificação. Composições de anomalias de precipitação foram feitas para cada uma das oito fases da OMJ durante Fevereiro-Maio (principal período chuvoso da microrregião). Os resultados mostraram a existência de variações significativas nos padrões de precipitação (de precipitação excessiva à deficiente) associados à propagação da OMJ. A combinação dos sinais de precipitação obtidos durantes as fases úmidas e secas da OMJ mostrou que a diferença corresponde cerca de 50 − 150% de modulação das chuvas na microrregião. Em seguida, uma investigação abrangente sobre o papel da OMJ sobre toda a região Nordeste foi feita considerando-se as quatro estações do ano. Os resultados mostraram que os impactos da OMJ na precipitação intrassazonal do NEB apresentam forte sazonalidade. A maior coerência espacial dos sinais de precipitação ocorreram durante o verão austral, quando cerca de 80% das estações pluviométricas apresentaram anomalias positivas de precipitação durante as fases 1 − 2 da OMJ e anomalias negativas de precipitação nas fases 5 − 6 da oscilação. Embora impactos da OMJ na precipitação intrassazonal tenham sido encontrados na maioria das localidades e em todas as estações do ano, eles apresentaram variações na magnitude dos sinais e dependem da fase da oscilação. As anomalias de precipitação do NEB observadas são explicadas através da interação existente entre as ondas de Kelvin-Rossby acopladas convectivamente e as características climáticas predominantes sobre a região em cada estação do ano. O aumento de precipitação observado sobre a maior parte do NEB durante o verão e primavera austrais encontra-se associado com o fluxo de umidade de oeste (regime de oeste), o qual favorece a atividade convectiva em amplas áreas da América do Sul tropical. Por outro lado, as anomalias de precipitação durante o inverno e outono austrais apresentaram uma variabilidade espacial mais complexa. Durante estas estações, as anomalias de precipitação observadas nas estações localizadas na costa leste do NEB dependem da intensidade do anticiclone do Atlântico Sul, o qual é modulado em grande parte por ondas de Rossby. As características topográficas do NEB parecem desempenhar um papel importante na variabilidade observada na precipitação, principalmente nestas áreas costeiras. A intensificação do anticiclone aumenta a convergência dos ventos alísios na costa contribuindo para a ocorrência de precipitação observada à barlavento do planalto da Borborema. Por outro lado, o aumento da subsidência parece ser responsável pelos déficits de precipitação observados à sotavento. Tais condições mostraram-se típicas durante o predomínio do regime de leste sobre a região tropical da América do Sul e o NEB, durante o qual ocorre uma diminuição no fluxo de umidade proveniente da Amazônia.