970 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil


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Consultoria Legislativa - rea XXI - Previdncia e Direito Previdencirio.

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Aborda o Projeto de Lei n 761, de 2007, que institui a Poltica de Preveno s Doenas Ocupacionais do Educador.

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Consultoria Legislativa - rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Trnsito e Transportes.

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Consultoria Legislativa - rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Trnsito e Transportes.

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Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdrico e Energticos.

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Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos. Trata da Lei n 11.909, de 4 de maro de 2009, a chamada Lei do Gs, e de seus dispositivos que carecem de regulamentao, bem como de possveis desdobramentos do referido diploma legal.

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Consultoria Legislativo da rea XIV - Cincia e Tecnologia, Comunicao e Informtica.

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Consultoria Legislativa - rea XXI - Previdncia e Direito Previdencirio.

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Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio.

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Consultoria Legislativa - rea IV - Finanas Pblicas.

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Consultoria Legislativa - rea XIV - Cincia e Tecnologia, Comunicao e Informtica.

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Consultoria Legislativa - rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Famlia, do Autor, de Sucesses, Internacional Privado.

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Consultoria Legislativa - rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econmico e Defesa do Consumidor.

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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Nome da autora na pgina de rosto do documento: Suely M. V. G. de Arajo.