998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
Foram determinados os teores de mercrio total em espcies de cao - anjo, cao-azul, cambeva, caoa, machote e anequim - comercializadas em So Paulo - SP, Brasil. Os nveis encontrados variaram de 0,04 a 4,71mg Hg/kg, sendo que 54% estavam acima de 1mg Hg/kg, que o limite aceito pela legislao brasileira especificamente para peixes predadores, para o propsito de consumo. Os resultados mostram que espcies de cao tm sido comercializadas em desacordo com a legislação, expondo os consumidores aos riscos txicos provocados pelo mercrio. Foram feitas consideraes em relao aos elevados nveis de mercrio observados e o consumo correspondente, baseado na Ingesto Semanal Tolervel Provisional de 0,3mg de mercrio total por pessoa, que no mximo no dever ser superior a 0,2mg na forma de metilmercrio, recomendada pela FAO/OMS. Consideraes tambm foram feitas em relao necessidade de inspeo e monitoramento das espcies brasileiras de cao usadas como alimento.
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Investigou-se a qualidade microbiolgica do leite in natura e na linha de produo (leite recm-pasteurizado e leite ensacado), de uma usina de beneficiamento em Campina Grande-PB. Foi pesquisada a presena de Listeria spp. e sua diversidade de espcies, os nveis de coliformes totais (CT), coliformes fecais (CF) e Escherichia coli. Analisou-se um total de 75 amostras de leite, sendo 45 de leite cru, 15 de leite recm-pasteurizado e 15 de leite ensacado. Os resultados foram reunidos em dois grupos segundo o perodo de monitoramento: antes e aps mudanas no processo de higienizao da usina. Foi evidenciada elevada contaminao nas amostras de leite cru nas duas pocas. Na primeira (maro-abril/1998), todas as amostras de leite beneficiado estiveram fora dos padres da legislao vigente para CT e CF; na segunda (maio-agosto/1998), houve acentuada reduo dos nveis destas bactrias indicadoras, porm as melhorias na higienizao no foram suficientes para solucionar este problema, visto que 11,1% das amostras recm-pasteurizadas estavam fora dos padres para CT e 33,3% para CF. Das amostras ensacadas, 22,2% estavam fora dos padres para CT e 44,4% para CF. Comparando-se os resultados de CT, CF, e E.coli nas amostras de leite recm-pasteurizado e no ensacado com as amostras de leite ensacado, foi verificado que as amostras aps serem pasteurizadas e ensacadas apresentaram valores de CT e CF levemente mais elevados, sugerindo contaminao durante o processo de ensacamento ou falhas na armazenagem. Observou-se que 33 (73,3%) das amostras de leite cru e 9 (30%) das de leite pasteurizado estavam contaminadas com Listeria spp., sendo identificadas L. monocytogenes em 17 (51,5%) amostras de leite cru e em 9 (100%) de leite beneficiado (4 recm-pasteurizadas e 5 ensacadas). Em relao diversidade de espcies, nas amostras de leite cru foram encontradas: L. monocytogenes (66,6%), L. innocua (25,3%), L. ivanovii (3,9%), L. welshimeri (2,5%) e L. grayi (1,5%). Nas amostras de leite pasteurizado isolaram-se: L. monocyogenes e L. innocua. O conjunto dos resultados evidenciou deficincias higinico-sanitrias no leite in natura e ao longo do processo de produo, resultando em porcentagens elevadas de amostras que ultrapassaram os valores padres de CT e CF alm de apresentarem-se contaminadas por Listeria spp., com predominncia de L. monocytogenes, sugerindo a existncia de uma relao direta entre os altos ndices de coliformes e a presena de Listeria spp.
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Foi realizado um levantamento de caractersticas micotoxicolgicas e microscpicas em arroz destinado ao consumo humano, comercializado nas cidades de Pelotas e Rio Grande, RS. As amostras, arroz integral [16], arroz parboilizado [16] e arroz branco polido [24] foram coletadas em supermercados, no perodo de maio a setembro de 2000. A avaliao de ocorrncia de aflatoxinas B1, B2, G1, G2, ocratoxina A, zearalenona, desoxinivalenol e toxina T-2 foi realizada pela tcnica de cromatografia de camada delgada (ccd). As duas ltimas toxinas foram avaliadas tambm pela tcnica de cromatografia gasosa (cg). A micoflora foi determinada atravs de plaqueamento em superfcie em gar Batata Dextrose Acidificado, com incubao a 25C por 5 dias. As colnias mais freqentes foram identificadas atravs da tcnica de microcultivo. Dentre as amostras analisadas, duas apresentaram contaminao por ocratoxina A (104 e 128mig.Kg-1), trs por zearalenona (559, 1117 e 1955mig.Kg-1), sendo uma co-contaminao com a primeira. Uma das amostras estava contaminada com desoxinivalenol (266 e 300mig.Kg-1), este quantificado por CCD e CG. Quanto enumerao de bolores e leveduras, os resultados mostraram que 3,6% das amostras apresentaram valores superiores a 10 4 UFC.g -1 e 11% valores prximos deste. Sujidades microscpicas, acima dos limites da legislao (0,25%), foi detectada em uma amostra de arroz integral.
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O presente trabalho analisou a composio fsico-qumica e origem botnica de 31 amostras de mel indicadas como sendo de origem monofloral, comercializadas e produzidas na regio Sudeste do Brasil, a fim de verificar parmetros de qualidade. As anlises fsico-qumicas compreenderam o teste de Fiehe, a reao de lugol, a determinao do teor de umidade, do pH, de acares redutores, de cinzas e do ndice de diastase. Todas as amostras apresentaram-se dentro do limite previsto pela legislao brasileira para o teor de umidade. Dez amostras apresentaram teor de acares redutores inferior ao previsto na legislação, trs tinham nmero de diastase (unidades Schade/Gothe) inferior a 8, uma apresentou pH abaixo do padro e outra apresentou teor de cinzas superior ao previsto. A anlise polnica mostrou que cerca de 57% das amostras poderiam ser classificadas como monoflorais, correspondendo nove amostras a mel de eucalipto (Eucalyptus, Myrtaceae), duas a mel de aroeira (Schinus, Anacardiaceae), duas a mel de assa-peixe (Vernonia, Asteraceae), duas a mel de laranjeira (Citrus, Rutaceae), uma a mel de cambar (Gochnatia, ) uma a mel de capixingui (Croton, Euphorbiaceae). As demais amostras eram bi- ou heteroflorais. A influncia de uma determinada espcie botnica nas variveis fsico-qumicas analisadas no foi significativa (p>0,05) segundo a anlise de regresso.
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A deteco de resveratrol em vinhos vem sendo estudada mais intensamente nos ltimos anos. O ismero trans-resveratrol tem reconhecidas atividades biolgicas, e algumas delas so de uso teraputico, tais como ao antiinflamatria, inibio da enzima lipoxigenase e ao anticarcinognica in vitro. A presena do composto resveratrol (4,3',5'-trihidroxiestilbeno), em seus ismeros (trans e cis), foi determinada nos diferentes tipos de sucos de uva produzidos no Brasil. Alm destes, tambm foram quantificados os polifenis totais, acidez, acares redutores, slidos solveis e densidade, em conformidade com a legislao vigente. O resveratrol foi quantificado por cromatografia lquida de alta eficincia segundo SOUTO et al. [23], com adaptao da temperatura para 50° C. Foi detectada a presena de trans-resveratrol em todos os sucos analisados na concentrao de 0,19mg.L-1 a 0,90mg.L-1 e o ismero cis-resveratrol foi de 0,07 a 1,59mg.L-1 .
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Com o objetivo de conhecer a composio qumica e os requisitos de qualidade da cachaa produzida na Regio Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, foram analisadas 27 amostras de cachaa, produzidas e comercializadas em 18 municpios pertencentes s microrregies Iju, Cruz Alta, Santa Rosa e Trs Passos, que integram o Noroeste do Rio Grande do Sul, Brasil, e compararam-se os valores encontrados com aqueles estabelecidos pela Legislao. Para as anlises estatsticas, aplicaram-se os testes de ANOVA e Tukey. As amostras avaliadas apresentaram valores mdios de teor alcolico, acidez, lcoois superiores, aldedos, steres e metanol dentro do que estabelece a Legislao. Entretanto os valores de intervalo de concentrao para estes mesmos parmetros revelaram amostras fora do estipulado por Lei, indicando falta de conhecimento tecnolgico de produo por parte de alguns dos produtores. Sugere-se a ampliao do presente estudo, com a finalidade de se investigar outros aspectos tecnolgicos, tendo em vista a otimizao dos processos de fabricao e a melhoria da qualidade da bebida.
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O objetivo do presente trabalho foi a determinao dos nveis de cido benzico e cido srbico em uma variedade de vinhos e sidras brasileiros, de modo a comparar os valores com os mximos permitidos pela legislao. Um total de 49 amostras (sendo 35 vinhos tintos, 11 vinhos brancos e 3 sidras), disponveis comercialmente, foram analisadas por CLAE com detector de arranjo de diodos. Apesar do uso de cido benzico em vinhos e sidras no ser permitido, esse conservador foi detectado em 3 amostras: 1 vinho e 2 sidras em nveis de 295,6, 424,7 e 608,4 mg.L-1, respectivamente. O cido srbico foi detectado em 49% das amostras analisadas com nveis variando de 91,0 a 309,5 mg.L-1. Considerando apenas as amostras nas quais o cido srbico foi detectado, o valor mdio encontrado foi de 171,2 mg.L-1. Em seis amostras de vinho tinto os nveis de cido srbico estavam acima do permitido pela legislao brasileira. Os resultados encontrados no presente trabalho mostram que em algumas amostras, os nveis dos cidos benzico e srbico nos vinhos e sidras analisados, assim como a rotulagem desses produtos no esto de acordo com a legislao vigente no Brasil.
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Neste trabalho so apresentados os resultados da composio de cidos graxos, principalmente trans, de leos vegetais poli-insaturados refinados, coletados no comrcio do estado de So Paulo entre os anos de 2005 e 2007. Foram analisadas 34 amostras de leo de soja, 7 de girassol, 2 de canola e 6 de milho. Os steres metlicos de cidos graxos foram preparados por transesterificao alcalina a frio e analisados por cromatografia gasosa em coluna capilar de 100 m (SP 2560), aps a otimizao das condies analticas. Dezesseis amostras de leo de soja, duas de canola e quatro de girassol apresentaram nveis de cidos graxos trans acima de 2,0% (p/p de steres metlicos). De acordo com a Resoluo RDC 360/2003 da ANVISA/MS, obrigatria a declarao dos nveis de cidos graxos trans na rotulagem dos alimentos embalados quando os teores forem superiores a 0,2 g na poro do alimento. No caso de leos vegetais, a poro de 13 mL (uma colher de sopa) e, portanto, na rotulagem nutricional de vrias amostras dever constar valor superior a zero. A melhoria no processo de refino dos leos vegetais insaturados como soja, canola e girassol, pelo controle das temperaturas de desodorizao, poder contribuir para atender s recomendaes da Organizao Mundial de Sade, no sentido de minimizar os nveis de cidos graxos trans dos alimentos preservando a sade da populao.
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O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) Brasileiro coordena e regulamenta o, provavelmente, maior programa de transplantes pblicos do mundo. Desde o seu estabelecimento, em 1997, o nmero de transplantes renais aumentou de 920 (5,8 pmp), em 1988, para 4.630 (24,1 pmp), em 2010. Esse crescimento foi primariamente devido ao aumento no nmero de doadores efetivos (de 1,8 pmp em 1998 para 9,3 pmp em 2010), com aumento correspondente no nmero de rins transplantados de doadores falecidos (3,8 pmp em 1999 versus 9,9 pmp em 2010). O nmero de rins transplantados com rgos de doadores vivos no aumentou significativamente, 1.065 (6,7 pmp), em 1998, para 1.641 (8,6 pmp), em 2010, tanto em consequncia do melhor desempenho do programa de doadores falecidos, como talvez tambm devido a mais restrita regulamentao, permitindo apenas doao entre doadores vivos relacionados. De 2000 a 2009, a idade mdia dos doadores vivos aumentou de 40 para 45 anos, e a dos doadores falecidos, de 33 para 41 anos, com eventos cerebrovasculares sendo responsveis por 50% dos episdios de bito atualmente. Existem disparidades geogrficas evidentes nos desempenhos entre as 5 regies nacionais. Enquanto o estado de So Paulo ocupa a primeira posio em doao e captao de rgos (22,5 pmp), alguns estados da regio Norte apresentam pequena ou nenhuma atividade de transplante. Essas disparidades esto diretamente relacionadas densidade populacional regional, ao produto interno bruto e ao nmero de mdicos com treinamento em transplante. A avaliao inicial de desfechos clnicos robustos no indica diferenas nas sobrevidas do enxerto em comparao com as observadas nos EUA e na Europa. A etnia e o tempo em dilise, mas no o tipo de imunossupresso, apresentam influncia decisiva nos desfechos medidos. A regulamentao nacional da pesquisa clnica foi implementada a partir de 1996, permitindo a participao de centros brasileiros em numerosos estudos clnicos nacionais e internacionais para o desenvolvimento de regimes imunossupressores. Acompanhando o desafio de atenuar as disparidades regionais no acesso ao transplante, o sistema pode ser aperfeioado pela criao de um registro nacional para receptores de transplante e de doadores vivos de rins e tambm pela promoo de estudos clnicos e experimentais voltados a melhor compreender a resposta imune relacionada ao transplante em nossa populao.
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Considerando a legislao sobre sementes e mudas, Lei n° 10.711, de 05 de agosto de 2003 e o Decreto n° 5.153, de 23 de julho de 2004, a REDE SEMENTE SUL reuniu um grupo de trabalho para discutir e elaborar documento com objetivo de levantar e analisar dados de pesquisa e apresentar proposta para padres de germinao, teor de gua de sementes e prazo de validade dos testes de germinao para 27 espcies florestais nativas do sul do Brasil. Os dados foram obtidos nos registros de anlises de sementes dos ltimos 25 anos da Fundao Estadual de Pesquisa Agropecuria - FEPAGRO, somado s informaes obtidas nos ltimos cinco anos da Fundao Zoobotnica do Rio Grande do Sul - FZB/RS. Adotou-se como critrio de confiana na seleo das espcies, resultados de germinao obtidos de, no mnimo, dez lotes ao longo do perodo de armazenamento. Para estabelecer os padres de germinao (Pg), ou seja, valor mnimo de germinao para certificao do lote, utilizou-se como base o clculo das mdias () e seus respectivos desvios padres (DP) atravs da seguinte frmula: Pg = - DP. Para os valores crticos de teor de gua (U%) das sementes, adotou-se critrios distintos conforme comportamento das sementes em relao a sua tolerncia dessecao: sementes ortodoxas (U% mxima = + DP; sementes recalcitrantes: U% mnima = - DP; sementes classe intermediria: U% mn = - DP e U% mx = + DP). O levantamento de dados histricos nos arquivos da Fundao Estadual de Pesquisa Agropecuria (FEPAGRO) e Fundao Zoobotnica do Rio Grande so Sul (FZB/RS) permitiu estabelecer propostas para padres de germinao, teor de gua e prazo de validade do teste de germinao, para 27 espcies florestais nativas do bioma floresta atlntica na regio sul do Brasil.
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Este estudo compara o percurso da educao do sobredotado no Brasil e em Portugal. Para isso descreve-se a trajectria histrica, a legislao e a terminologia adoptada, os programas e servios de atendimento ao sobredotado, a formao dos profissionais e a produo cientfica brasileira e portuguesa na rea. As anlises efectuadas indicam uma maior consistncia da legislao e das medidas educativas no Brasil em ateno aos alunos sobredotados, havendo uma maior consistncia histrica e um maior reconhecimento social desta rea. O desenvolvimento da rea no Brasil assenta em trs pilares: estruturas governativas da educao, associaes e instituies de ensino superior, sendo que em Portugal o contributo por parte das entidades governativas ao desenvolvimento da rea inexistente. Face proximidade lingustica e cultural, e ao significativo intercmbio acadmico entre os dois pases, apontam-se algumas iniciativas para os prximos anos em prol do desenvolvimento da educao do aluno sobredotado. Essa aposta passa pela realizao de estudos e publicaes conjuntas ou pelo intercmbio de estudantes e profissionais interessados na rea.
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Esta pesquisa, cujo referencial metodolgico predominantemente de cunho qualitativo, com participao ativa do pesquisador e dos sujeitos abordados, teve como objetivo identificar os fatores que motivam os educadores a buscarem a continuidade da formao profissional e qual a contribuição dessa continuidade para o desenvolvimento de competncias reflexivas, autnomas, crticas, polticas e humanas, e o aperfeioamento de sua prtica pedaggica. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo e bibliogrfica, contemplando a aplicao de questionrios, entrevistas e observaes participantes em sala de aula, junto a 58 educadores de duas escolas da rede pblica municipal de educao de Aracaju. Trata-se de um estudo de caso. Os dados da pesquisam revelaram que os esforos esparsos e fragmentados que tm assinalado a formao continuada oferecida pelos rgos prprios do sistema educacional tendem a ser superados por um modelo formativo centrado nas necessidades da prpria escola, desde a disponibilidade de recursos materiais, tecnolgicos e humanos at as metodologias de ensino e de aprendizagem. Conclui tendo a escola como o espao formativo por excelncia de educadores e educandos.
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A Dilogo Revista de Ensino Religioso tem contribudo para a formao dos professores no Brasil e na propagao do Ensino Religioso (ER), como rea de conhecimento, desde a criao em 1995 at 2005, quando completou 10 anos de criao. Essa contribuição se d por meio dos temas abordados e tambm pela tica dos educadores, que buscam contribuir na elaborao da revista, enviando seus questionamentos e sugestes. A Revista Dilogo editada pela Paulinas, desde outubro de 1995 e nasceu das aspiraes de professores do ER. Criada em pleno debate da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDBEN), que em 1997 ocorreu a reviso do Artigo 33,da Lei 9.475/97, que reforou o ER como disciplina curricular e rea de conhecimento a ser ensinado nas escolas pblicas do ensino fundamental. O formato da Dilogo foi estudado pelos elaboradores, pensando no(a) professor(a)-leitor(a) do peridico, conforme descreve a editora, Irm Luzia Sena, em entrevista: (...) ns comeamos do zero(...) pensando no formato da revista, colocando-nos no lugar do professor, como ele queria que fosse. Da relao entre o professor-leitor e o peridico Dilogo h todo um processo de comunicao e recepo em que produto (a Revista) oportuniza ao pblico-sujeto-leitor-receptor (o professor) aquisio de conhecimento, de informao. O professor-leitor, por sua vez, retorna esse saber e interfere na elaborao da Revista. Para analisar as 134 Cartas dos Leitores da Revista Dilogo buscou-se agrup-las em categorias, que facilitam o processo de anlise. Da participao dos leitores em se corresponder com a direo da Revista Dilogo, 93 so do sexo feminino, sendo que os universos feminino e masculino que escreveram esto concentrados na regio Sudeste do Brasil. Como Formao entendeu-se na leitura das cartas que so utilizadas, ao menos, com trs fins especficos: na informao e atualizao do(a) leitor(a)-receptor(a); como subsdio para atuao do professor em sala de aula e como material de apoio,manuseado pelos estudantes. Ao analisar as cartas, observando a formao e atuao dos receptores da Dilogo conseguiu-se delinear o perfil desse(a) leitor(a). Entre os correspondentes, 46,25% (62 leitores) no especificaram a formao ou a atuao profissional e 31,34% so professores do ER nas redes pblica e particular e tambm religiosos(as). No uso da Revista Dilogo como subsdios para a atuao em sala de aulapercebe-se a satisfao de 37,31% dos(as) leitores(as). Como o(a) receptor(a)-leitor(a)percebe a revista, pode vir a influenciar em seus sentimentos com relao ao objeto doconhecimento, neste caso o ER. O formato da Revista, a visualizao, com imagens, fotos e ilustraes interferem na assimilao do objeto lido. Entre o universo de correspondncias, 74 referem-se positivamente a apresentao da Revista Dilogo.
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O seguro de vida um instrumento que visa garantir que a formao de um patrimnio e de renda familiar, os quais so acumulados em anos de trabalho, sejam perdidos de uma hora para outra, em virtude da exposio a riscos imprevisveis e inevitveis. A legislao brasileira bem como os rgos regulamentadores de seguros, ao tratar do seguro de vida, criam uma srie de empecilhos para o cidado que resolve adquiri-lo para tranquilizar sua famlia. A grande problemtica do seguro de vida no Brasil so os altos custos de seguro acompanhados de uma legislao que favorece ao extremo as companhias seguradoras, bem como todas as facetas existentes de um contrato de seguro de pessoa, na acepo jurdica do tema. O assunto polmico sugere grande reflexo para que o seguro de vida seja mais aproveitado na vida das pessoas no pas. Atualmente, faz-se mais seguros de bens como veculos automotores do que seguros do maior bem que cada ser humano tem: a prpria vida. Com o intuito de unir o conceito e as caractersticas jurdicas de um contrato de seguro e analisar a legislao imposta pela SUSEP, CNSP, Ministrio da Fazenda, sobre o seguro de vida, este trabalho abranger todas as informaes que circulam o tema, como a evoluo histrica, as modalidades de seguro, as vantagens e desvantagens de um assunto polmico que tem perturbado a vida de muitos legisladores, Ministro da Fazendo, Conselheiros do CNSP e ns, cidados consumidores.
Resumo:
O presente estudo tem por objetivo a anlise das Parcerias Pblico-Privadas e sua chegada no ordenamento jurdico ptrio a partir da Lei n11.079 de 03.12.2004, que introduziu duas novas modalidades de concesses, quais sejam, as concesses na modalidade patrocinada e concesso na modalidade administrativa.So abordados temas como a constitucionalidade e inconstitucionalidade de alguns dispositivos na norma, as contradies e falhas do legislador que, ainda sim, no tiram o brio e a importncia da norma como meio de incentivo a resolver os problemas em infra-estrutura que atrasam o progresso do pas.Ainda neste estudo, apresentam-se as inovaes da lei e os cuidados que devem ser tomados quando da elaborao do projeto base da PPP.Por fim, tm- se um breve comentrio sobre sucessos e fracassos na experincia internacional das PPPs que servem de parmetro para o Brasil.Pontuados os cuidados e perigos, conclui-se pela viabilidade das parcerias pblico-privada, norma que se apresenta como meio apto para promover o desenvolvimento social econmico, garantindo a atuao estatal no sentido de atingir sempre o interesse pblico.
