Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo

Este artigo discute o panorama das bases legais dos Conselhos de Saúde em uma região com seis municípios do Estado de São Paulo. A abordagem metodológica, cujos resultados foram apresentados e discutidos em categorias, é descritiva e exploratória, sustentada por pesquisa documental baseada nas normas nacionais, considerando aspectos de criação, estruturação, organização e funcionamento dos conselhos, criados em 1991. Quatro deles alteraram seus dispositivos legais sendo dois deles com inovações, tais como: eleição do presidente, mandato não coincidente com executivo, estrutura administrativa e comissões. Algumas leis dos conselhos têm inconsistências quanto às normas locais e nacionais em relação ao caráter deliberativo, paridade dos usuários, regimento interno, gestor como presidente nato e não garantia de estrutura administrativa e financeira para funcionamento. Conclui-se que, para garantir que os Conselhos de Saúde exerçam de forma adequada seu papel, é necessário buscar aprimoramento dos dispositivos legais e também enfatizar o aprimoramento do tema participação social nos currículos de Enfermagem.

Descrição de oferta e consumo dos psicofármacos em Centros de Atenção Psicossocial na Região Sul brasileira

A descrição do consumo e da oferta de psicofármacos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) é relevante para a efetividade da assistência dos serviços de saúde mental. Objetivou-se descrever o consumo e a oferta destes em CAPS dos tipos I e II na Região Sul do Brasil. Trata-se de um estudo de delineamento transversal, no qual foram pesquisados, em maio e junho de 2006, aspectos estruturais desse serviço, através dos prontuários de 1.162 usuários e de questionários respondidos por 30 coordenadores dos CAPS em que esses usuários encontram-se em acompanhamento. Identificaram-se usuários predominantemente do sexo feminino, adultos de meia-idade, de baixa condição econômica, majoritariamente com o diagnóstico de depressão maior e o consumo de antidepressivos. Constatou-se também que pode haver carência de distribuição e fornecimento de psicofármacos na rede do SUS, o que prejudica a terapia medicamentosa desse serviço especializado de saúde mental, diante das condições socioeconômicas dos usuários.

Produção científica sobre os Centros de Atenção Psicossocial

Este estudo objetivou apresentar uma visão panorâmica da produção científica sobre os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Trata-se de revisão bibliográfica a partir das bases de dados LILACS, MEDLINE e SciELO. Foram selecionadas 68 referências. Dessas, a maioria era de artigos de periódicos (88,24%) e de trabalhos relacionados à conclusão de cursos de pós-graduação (10,29%); 75% das referências foram incluídas a partir do ano de 2003. Dentre os objetivos mais frequentes, destacam-se: a análise e avaliação da nova proposta assistencial em saúde mental, representada pela Reforma Psiquiátrica e pelo CAPS, e a análise dos profissionais de saúde mental e suas expectativas quanto aos serviços. Espera-se que a presente revisão contribua para refletir caminhos e implicações que (re)configurem novos trabalhos científicos e práticas no cotidiano dos serviços.

Diagnóstico da tuberculose em pessoas idosas: barreiras de acesso relacionadas aos serviços de saúde

Este estudo tem como objetivo analisar as barreiras ao diagnóstico da tuberculose em idosos relacionadas aos serviços de saúde no município de João Pessoa-PB. Trata-se de pesquisa qualitativa que envolveu sete pessoas idosas doentes de tuberculose. Entrevistas foram utilizadas para coletar informações. O material empírico foi organizado com o software Atlas.tiversão 6.0 e analisado conforme a técnica de análise de discurso. As barreiras relacionadas ao acesso para confirmação diagnóstica foram: horário de funcionamento das unidades de saúde da família; transferência de responsabilidades; visitas domiciliares sem controle de comunicantes; demora do serviço de saúde em suspeitar da doença e repetidas idas do doente ao serviço de saúde para a obtenção do diagnóstico. Apesar de terem sido identificadas barreiras comuns às encontradas por doentes de tuberculose de um modo geral, em virtude da vulnerabilidade dos idosos, sugerem-se que ações de controle sejam empreendidas pelos serviços de saúde de modo a evitar que a doença torne-se um agravo comum para essa população.

Relatório Estatístico 2009 Ministério de Saúde

A informação estatística que compõe este relatório é o resultado da recolha activa e da transmissão de dados produzidos pelas Delegacias de Saúde, pelos Serviço de Vigilância Epidemiológica, Programa Nacional de Saúde Reprodutiva e Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose da Direcção Geral da Saúde, Hospitais Dr. Agostinho Neto e Dr. Baptista de Sousa, Hospitais Regionais de Santa Catarina, São Filipe e Ribeira Grande e Direcção Geral de Farmácia (DGF). Os dados de mortalidade e de outros recursos para a saúde são recolhidos e tratados pelo Serviço de Estatística do GEPC/MS. Várias informações foram incluídas em seis capítulos. O primeiro que apresenta dados demográficos com informações seleccionadas produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo, as informações de Mortalidade do Serviço de Estatística do GEPC são apresentadas por local de residência e não por local do óbito. Para o capítulo do Programa de Saúde Reprodutiva - Cobertura de Serviços de Saúde apresentam-se resultados globais do inquérito de cobertura vacinal realizado pelo Ministério da Saúde em Abril de 2010. O capítulo quarto é semelhante aos relatórios anteriores que é composto com as informações da capacidade instalada da Rede Hospitalar do país e funcionamento. O quinto capítulo apresenta os recursos humanos disponíveis, a infra-estrutura de saúde, a assistência farmacêutica e os gastos com medicamentos e sua distribuição, seguido do capítulo que apresenta a série histórica dos Indicadores do Milénio para o Desenvolvimento. Para finalizar o anexo traz notas explicativas para as tabelas, gráficos, assim como a descrição dos principais indicadores. Tanto no capítulo da morbilidade como no do funcionamento de serviços foram incluídas informações provenientes do banco de dados sobre evacuações referentes a 2009. Sempre que foi possível apresentaram-se séries evolutivas referentes aos últimos dez anos. Espera-se que esse relatório seja útil para os responsáveis da saúde e comunidade sobre as decisões a serem tomadas. A leitura e análise das informações reportadas em tabelas e gráficos fornecem subsídios motivadores para acompanhar a Política Nacional de Saúde, a implementação do PNDS e o entendimento de que dados padronizados e ágeis também salvam vidas.

Relatório Estatístico 2010 Ministério de Saúde

Esta é uma compilação da informação estatística produzida pelos serviços do Ministério da Saúde, originários das delegacias de saúde, hospitais regionais e centrais e compilados pelo Serviço de Informação e Estaística do Ex- GEPC, presentemente integrado na Direcção Nacional da Saúde e pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica incluindo dados dos programas de saúde pública. Houve limitações quanto à pontualidade e globalidade das notificações regulamentadas e quanto ao atraso e integralidade dos relatórios anuais. Houve que recorrer a deslocações aos serviços desconcentrados e à recolha activa dos dados. O ano de 2010 foi um ano censitário e graças à nova metodologia adoptada pelo INE podemos ter em tempo os dados demográficos principais. No entanto, não foi possível alguns dados para o cálculo de alguns indicadores como sejam as crianças nascidas-vivas e as estimativas para grávidas. Nos indicadores referentes a estas utilizou-se o mesmo número de crianças menores de 1 ano, cientes dessa incorrecção. As projecções demográficas publicadas no início de 2008 davam para 2010 um universo de 517.831 habitantes e o Censo 2010 revelou 491.683 habitantes. Tendo em conta que este último refere uma taxa média de crescimento anual de 1,24% recalculámos a população do decénio para alguns indicadores. Quanto aos nacidos vivos não foi possível obter uma informação sobre o montante pelo que se optou por não calcular as taxas que precisam desse dado como denominador e foram apresentados os números absolutos. Como já é tradição as informações foram incluídas em cinco capítulos. O primeiro que apresenta dados demográficos com informações produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo capítulo, Mortalidade e Carga de Doença, as informações sobre a mortalidade são apresentadas por local de residência e não por local do óbito. Debruça-se em particular sobre a Mortalidade Infantil e seus componentes. Introduziu-se alguns gráficos de mortalidade proporcional por idade e causa específica para salientar determinados problemas que afectam a saúde da população. Ainda neste capítulo a Morbilidade apresenta os dados das afecções e doenças prioritárias sob vigilância epidemiológica) e os referentes aos Programas Nacionais que controlam a Tuberculose, oPaludismo e a Infecção VIH/Sida. Os dados referentes a casos novos de infecção VIH/Sida, provenientes das notificações recebidas directamente pelo SVE/DNS são considerados provisórios, pois ainda não foi possível uma confrontação com os dados do Programa Nacional de Luta contra Sida. Também se incluiu os dados disponíveis sobre a nosologia hospitalar e as principais causas de transferência de doentes para o exterior (evacuações). Segue o capítulo da Cobertura de Serviços do Programa de Saúde Reprodutiva . Nesta edição, a informação foi elaborada em termos de uma visão evolutiva dos indicadores de cobertura e de prestação de cuidados. Relatório Estatístico 2010 - Ministério da Saúde da República de Cabo Verde 7 O capítulo quarto é semelhante aos relatórios anteriores que é composto com as informações da capacidade instalada da Rede Hospitalar do país e funcionamento. Aqui também se faz uma outra caracterização das evacuações para o exterior. O quinto capítulo apresenta os recursos humanos disponíveis, a infra-estrutura de saúde, a assistência farmacêutica e os gastos com medicamentos e sua distribuição. Os números referentes aos recursos humanos apenas incluem o pessoal em efectividade de serviço, conforme os relatórios das diversas estruturas de saúde. Para finalizar o anexo traz notas explicativas para as tabelas, gráficos, assim como a descrição dos principais indicadores. Sempre que foi possível apresentaram-se séries evolutivas referentes aos últimos dez anos. Como sempre, espera-se que esse relatório seja útil para os responsáveis da saúde e comunidade sobre as decisões a serem tomadas. A leitura e análise das informações reportadas em tabelas e gráficos fornecem subsídios motivadores para acompanhar a Política Nacional de Saúde, a implementação do PNDS e o entendimento de que dados padronizados e ágeis também salvam vidas.

Lumo – Estatuto, funcionamento e organização dos Mercados Periódicos na Guiné-Bissau – estudo de caso no lumo de Mafanco

O presente trabalho representa a continuidade do trabalho da pesquisa iniciado no quadro do projecto Volkswagen, orientado para acompanhar as contribuições da economia informal na vida dos guineenses. A economia informal tem desempenhado nas últimas três décadas um papel importante na coesão social e atenuação dos conflitos que a pobreza faz surgir. Depois da liberalização da política económica e comercial, a maior parcela das famílias guineenses passou a praticar actividade comercial informal. O estudo que se desenvolveu foi baseado nos mercados periódicos chamados lumos que constituem hoje na Guiné-Bissau centros comerciais importantes, espalhados por todo território nacional, desde as cidades principais, aos centros urbanos secundários até ao meio rural. Esta dissertação tem como objectivo compreender o estatuto, a organização e funcionamento da economia informal na Guiné- Bissau e sua expansão através dos mercados chamados lumos que tiveram uma proliferação muito rápida no país e constituem neste momento os mercados com volume de negócios muito significativo. O trabalho focalizou-se também na forma como são mediados e solucionados os conflitos comerciais que ocorrem nos lumos, nomeadamente através do uso de instituições tradicionais da comunidade fula. Durante a recolha das informações, combinamos métodos qualitativos e quantitativos, recorrendo a diferentes técnicas e instrumentos de recolha de informação que nos permitiram ter uma perspectiva ampla e tão completa quanto possível de um universo caracterizado pela diversidade e pela complexidade de relações comerciais e sociais, à escala local, regional, nacional e transfronteiriça. Como conclusão geral que este trabalho permitiu evidenciar que os lumos desempenham duas funções importantes: a função económica, por possibilitarem o acesso a bens e serviços às populações e pelo grande volume de transacções comerciais que se realizam entre os consumidores e vendedores; a função social, porque neles se promove a mestiçagem, a partilha de um pequeno espaço por diferentes etnias ou nacionalidades, e incentiva práticas de solidariedade entre elas.

Espiritualidade e Saúde Mental e Geral nos Idosos Institucionalizados

O estudo da espiritualidade e a sua relação com a saúde mental e geral, sobretudo, associada ao envelhecimento, continua ainda muito escasso a nível nacional. Assim, o presente estudo tem como objetivo avaliar a relação entre a espiritualidade e a saúde mental e geral nos idosos institucionalizados. Trata-se de uma investigação quantitativa, do tipo observacional, descritivo e correlacional, transversal e entre-sujeitos. A amostra foi composta por 55 idosos, utentes da Santa Casa de Misericórdia de Braga (SCMB), de ambos os géneros, com idades compreendidas entre os 55 e os 99 anos. Os instrumentos utilizados foram a Escala de Avaliação da Espiritualidade (EE), o Brief Symptom Inventory (BSI), o Short-Form Health Survey (MOS SF-36v2) e um Questionário sociodemográfico complementar. Os resultados evidenciam que estamos perante uma amostra de sujeitos com elevada espiritualidade, sem problemas psicopatológicos e saúde física satisfatória, sendo as dimensões menos elevadas o desenvolvimento emocional e funcionamento físico. Para além disso, constatamos uma associação estatisticamente significativa negativa entre as dimensões da espiritualidade e as do BSI e uma associação significativa positiva entre as dimensões da espiritualidade e o funcionamento social do SF-36 v2. Por fim, relativamente à variação dos resultados da espiritualidade em função das variáveis sociodemográficas, verificamos que as mulheres apresentam resultados significativamente superiores nas duas dimensões, as pessoas mais velhas apresentam resultados significativamente superiores na dimensão crenças e os idosos que não foram à escola mas sabem ler/escrever também apresentam resultados superiores nessa dimensão. Não se verificaram diferenças em função do estado civil. Uma vez que esta é uma temática pouco estudada em Portugal, esperamos ter contribuído para o aprofundamento do conhecimento nesta área e que novos estudos continuem a incidir sobre a mesma, de forma a conseguirmos desenvolver programas de intervenção cada vez mais eficazes e direcionados para a promoção do bem-estar nos idosos e de um processo de envelhecimento saudável.

Modelo de gerenciamento da manutenção de equipamentos de radiologia convencional

Foi elaborado um modelo de gerenciamento da manutenção dos equipamentos convencionais de raios X no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. O modelo foi implementado em várias etapas, que incluíram visitas a centros hospitalares que gerenciam seus equipamentos, linha de colaboração com a Fundação Oswaldo Cruz para realização de cursos e treinamento de técnicos de eletrônica do hospital, montagem de uma esquemateca dos equipamentos em uso, criação de um programa de gerenciamento utilizando um banco de dados na plataforma Microsoft Windows 98-Access, levantamento operacional e condições de funcionamento dos equipamentos. A criação de uma nova rotina nas manutenções vai ao encontro das necessidades de reduzir o tempo de atendimento, custos, e de melhoria na qualidade da imagem em um serviço de radiodiagnóstico, atendendo também às exigências da Portaria 453/98 do Ministério da Saúde.

Levantamento das condições de funcionamento dos serviços de radiologia de hospitais públicos e universitários do Rio de Janeiro

Foram realizados testes de controle de qualidade, descritos na Portaria 453/98 do Ministério da Saúde, em sete hospitais públicos do Rio de Janeiro, em um total de 29 tubos de raios X, 30 chassis e 20 vestimentas de proteção individual. Os testes avaliaram o desempenho do gerador de raios X e a geometria do feixe. Foram verificados, também, chassis, "écrans" e negatoscópios, assim como as câmaras claras e escuras. Alguns dos resultados encontrados foram: 55% dos tubos foram reprovados em exatidão e 15% em reprodutibilidade de kVp; 53% foram reprovados em exatidão e 31% em reprodutibilidade de tempo de exposição; 30% foram reprovados em camada semi-redutora; 18% foram reprovados no alinhamento do feixe central; 30% foram reprovados em coincidência de campos; 40% foram reprovados na linearidade de exposição; 64% foram rejeitados no teste de ponto focal. Foram verificadas a guarda inadequada e a falta de recomendação para uso dos aventais plumbíferos. Os resultados dos testes sugerem a necessidade da implementação sistemática de controle de qualidade por um profissional qualificado. A relação de custo-benefício reforça a implantação e a manutenção dos procedimentos contidos e executados neste trabalho, pois tais procedimentos garantiriam a diminuição do custo final do serviço e da dose nos pacientes.

O ensino das relações trabalho-saúde-doença na escola médica: percepção dos alunos e proposta de aperfeiçoamento na UFMG

Dos médicos, independentemente da especialidade que exercem, são requeridas competências para lidar com as relações trabalho-saúde-doença, o que não tem sido adequadamente contemplado no curso de graduação. Buscando aperfeiçoar o ensino desse conteúdo, encontra-se em desenvolvimento, desde 2003, na Faculdade de Medicina da UFMG, com o apoio de duas bolsistas do Programa de Iniciação à Docência da Pró-Reitoria de Graduação, uma proposta de avaliar o programa da disciplina Saúde do Trabalhador, com ênfase nas estratégias pedagógicas utilizadas e nos instrumentos de avaliação do desempenho dos alunos. O trabalho foi implementado em etapas, iniciando-se com o reconhecimento da história e estrutura da disciplina; revisão da literatura, enfocando os conceitos e estratégias de avaliação aplicadas ao ensino médico e identificação de experiências desenvolvidas em outros centros. A seguir, foram preparados questionários, denominados pré e pós-teste, para conhecer a percepção e experiência prévia dos alunos quanto aos conteúdos e atividades da disciplina. Os questionários são aplicados sistematicamente no início e final do semestre letivo, desde julho de 2003. Os resultados desse trabalho têm possibilitado melhor adequação dos conteúdos e metodologias desenvolvidas, de particular importância no contexto da reorientação curricular da formação médica.

Quem "liga" para o psiquismo na escola médica?A experiência da Liga de Saúde Mental da FMB - Unesp

A importância da saúde mental nas práticas em saúde fez surgir nas escolas médicas a demanda por uma capacitação aprimorada dos graduandos nessa área. Este artigo tem como principal objetivo descrever a experiência da Liga Acadêmica de Saúde Mental (LISM) da Faculdade de Medicina de Botucatu - Unesp como atividade de ensino extracurricular. Relatam-se sua formação, objetivos, dificuldades iniciais, composição, modo de funcionamento e principais atividades desenvolvidas desde 2004. Acredita-se que a LISM tem tido êxito em complementar a formação médica nessa área, pois atua na prevenção e promoção da saúde, incluindo atividades voltadas à saúde mental dos estudantes. Discute-se também criticamente a atuação das Ligas de Saúde Mental nas escolas médicas, incluindo alguns riscos, como o de favorecer a especialização precoce em Psiquiatria, de aumentar a falsa dicotomia entre saúde física e mental ou simplesmente reproduzir atividades acadêmicas oficiais. Tais atividades extracurriculares não devem desmobilizar a comunidade acadêmica na luta pela valorização, integração e inserção sistemática e longitudinal de temas de saúde mental no currículo oficial dos cursos de graduação, indispensáveis à adequada formação dos médicos generalistas.

Equipe multiprofissional em Saúde da Família: do documental ao empírico no interior da Amazônia

As equipes multiprofissionais foram adotadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF), justamente para que este modelo de atenção permita a articulação entre saberes na prática da assistência à saúde. OBJETIVO: Investigar a percepção dos médicos, enfermeiras e odontólogos sobre o funcionamento de equipes multiprofissionais na Saúde da Família do município de Coari (AM). MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, com roteiro semiestruturado, aplicado em entrevistas individuais a todos os profissionais da atenção primária do município, comparadas a entrevistas com fisioterapeutas e psicólogos de serviço secundário, analisadas à luz da hermenêutica dialética. RESULTADOS: Com exceção do discurso dos psicólogos, a percepção dos médicos e demais profissionais de Saúde da Família demonstra a fragilidade na construção do projeto de intervenção conjunta, necessário principalmente à ESF, apresentando a perspectiva de que o trabalho multiprofissional se dá apenas em teoria e não na lógica que rege o processo de trabalho.

O PET-Saúde no Centro de Saúde Cafezal: promovendo hábitos saudáveis de vida

Trata-se de um de relato de experiência dos monitores bolsistas e voluntários de alguns cursos da área de saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no projeto PET-Saúde, sob supervisão de cinco preceptores e de um tutor do projeto realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Cafezal. O objetivo é descrever a experiência desse grupo tutorial do PET-Saúde Cafezal na promoção de hábitos saudáveis de vida. Os monitores puderam vivenciar a rotina do serviço de Atenção Primária, através do acompanhamento de diferentes atividades em diversos setores da UBS Cafezal e perceberam que os aspectos mais relevantes do projeto foram o trabalho interdisciplinar e multiprofissional, de acordo com os princípios de respeito e ética, a observação da rotina e do funcionamento da UBS, bem como a oportunidade de aplicarem seus conhecimentos acadêmicos adquiridos previamente. O modelo utilizado como estratégia de ensino-aprendizagem permitiu-lhes um meio de aprendizado teórico-prático dos preceitos adotados pelo SUS, uma vez que, devido ao princípio da indissociabilidade entre extensão, ensino e pesquisa, são realizados diversos trabalhos em campo e desenvolvidas pesquisas com equipes multidisciplinares.

Rede docente assistencial UFSC/SMS de Florianópolis: reflexos da implantação dos projetos Pró-Saúde I e II

A Rede Docente Assistencial (RDA) se configura um espaço social de ensino e atenção à saúde que envolve a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SMS de Florianópolis) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Abrange quatro Centros de Ensino e o Hospital Universitário Polydoro Hernani de São Thiago (HU), integrando as pessoas que atuam nessas instituições. Articula conhecimentos, consolida modelos de aprendizagem, favorece a melhoria da assistência à luz dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Tem por objetivos desenvolver proposta de gestão compartilhada, estabelecendo atribuições e compromissos das instituições; criar espaços para discussão do processo de integração ensino-serviço; promover o ensino, a pesquisa e a assistência à saúde contextualizada com a realidade; promover a educação permanente; e desenvolver mecanismos de avaliação das ações. Como estratégia para atingir os objetivos propostos, destaca-se a composição de grupos de trabalho envolvendo profissionais das duas instituições - técnicos e professores - e estudantes dos cursos de Enfermagem, Medicina, Odontologia, Nutrição, Farmácia, Serviço Social, Educação Física e Psicologia, o que favorece a integração das ações de saúde promovendo o trabalho coletivo.