1000 resultados para Código de Defesa do Consumidor
Resumo:
La reforma de los delitos contra la seguridad en el tráfico operada por LO 15/2007, de 30 de noviembre, constituye la expresión de un programa político-criminal de más amplio alcance, presente en el Proyecto de Reforma del Código Penal de 2007. En este trabajo se exponen las causas de la emergencia del nuevo derecho penal de la seguridad vial a la luz del paradi gma explicativo que ofrece el derecho penal postmoderno del riesgo -sometido aquí a necesarios ajustes- y se ofrece un análisis crítico de dos de los nuevos tipos: la conducción a velocidad por encima de determinados límites (art. 379.1) y la conducción con concentraciones de alcohol en aire espirado o en sangre superiores a determinadas tasas (0.6 mgr. o 1,2 gr. respectivamente) –art. 379.2-. Igualmente se analiza la propuesta del Proyecto de Reforma del Código de elevar a la categoría de delito las imprudencias leves con resultado de muerte. Tres piezas clave de un programa que trasluce una gran desconfianza hacia el estamento judicial y un optimismo infundado en las posibilidades del derecho penal para reducir eficazmente la siniestralidad vial.
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Cuando una empresa se decide a realizar una iniciativa comercial en Internet, al igual que en el mundo físico, es necesario definir un diseño adecuado del sitio web que se ajuste a su idea de negocio y a su público objetivo. El presente trabajo trata de analizar como influye el diseño del establecimiento virtual en el desarrollo de la gestión comercial, incidiendo en los siguientes aspectos: diseño gráfico, usabilidad y accesibilidad. A partir de este análisis, se estudian los distintos grupos de consumidores con comportamientos homogéneos y se posicionan en función de sus actitudes. El análisis también permite definir la calidad del servicio prestado por este tipo de establecimientos, así como las principales dimensiones en que se despliega. En las conclusiones se citan aspectos en los que el gestor de una tienda online debe incidir para mejorar la calidad de su servicio.
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La Propuesta para la Modernización del Derecho de Obligaciones y Contratos, hecha pública por la Sección Primera, de Derecho Civil, de la Comisión General de Codificación española en 2009, introduce una nueva concepción del contrato civil, de manera especial incorpora el nuevo concepto de cumplimiento contractual que se defiende en los textos legales europeos sobre la compraventa y en el borrador del Commnon Frame of Reference, así como en la normativa europea sobre los Derechos de los consumidores. En este artículo se da cuenta de tales avances en cuanto pueden referirse, no solo al contrato de compraventa, regulado ex novo en la Propuesta, sino también al contrato de servicios. Se propone centrar la mirada también en este contrato y acometer su regulación.
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Entender a qualidade percebida pelo consumidor é fundamental para aquele que deseja não apenas produzir frutas, mas também comercializá-las. Além disso, conhecer o consumidor e seus hábitos contribui no adequado planejamento de ações nos diversos segmentos da cadeia produtiva. Procurou-se verificar o perfil e a preferência dos consumidores de pêssego in natura, em três cidades do Rio Grande do Sul. A partir das respostas ao questionário aplicado, traçou-se seu perfil quanto as suas exigências relativas ao hábito de compra e da qualidade da fruta. Utilizou-se a estatística de Qui-quadrado para verificar a ocorrência de independência entre as variáveis obtidas por meio das respostas dos consumidores em uma amostra de 430 entrevistados entre as três cidades. Constatou-se que o perfil e a preferência dos consumidores de pêssego são distintos nas três cidades pesquisadas quanto ao local de compra e a preferência pela cor da polpa, porém a coloração amarelo-avermelhada da epiderme, o consumo semanal e o sabor são atributos semelhantes para os consumidores nas três cidades.
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Estudos relacionados ao perfil do consumidor colocam-se como importante subsídio à participação competitiva dos diferentes segmentos nas cadeias agroalimentares e para a própria organização da mesma. O objetivo do presente trabalho foi o de identificar o perfil dos consumidores de frutas em cidades do interior do Estado de São Paulo. A amostra foi constituída de 404 consumidores em pontos de venda previamente selecionados nas cidades de Botucatu, Avaré, Jaboticabal, Ilha Solteira e Tupã. Os resultados sobre o perfil do consumidor de frutas nas cidades pesquisadas sinalizam uma preocupação com as características do produto (saudáveis e saborosos), com o preço e com facilidades de acesso na compra. Os resultados apontam também para a necessidade de maiores estudos sobre a importância da informação relacionada aos aspectos mais valorizados (características do produto e preço) na estrutura de consumo.
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O presente trabalho teve como objetivo identificar o perfil do consumidor, caracterizar a frequência, os principais hábitos de consumo de frutas e analisar os fatores que interferem no consumo da população residente na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul com Argentina e Uruguai. Foi realizada em 2012 uma pesquisa de caráter exploratório, transversal e de base populacional, constituindo-se na aplicação de questionários à população residente nos municípios de Uruguaiana, Itaqui, São Borja e Santana do Livramento. A mostra foi constituída de 400 consumidores entre as quatro cidades estudadas. Os resultados indicam que apenas 1/3 dos entrevistados consomem frutas diariamente, sendo o consumo mais frequente entre as mulheres. O local preferencial de compra das frutas para consumo ocorre em supermercados. Dentre os motivos que levam as pessoas a consumirem frutas, destaca-se a distinção da fruta como um alimento saudável, sendo a aparência o critério mais adotado na escolha das frutas. As principais frutas consumidas pelos entrevistados na região são as bananas, maçãs, laranjas, mamões e mangas, respectivamente. A redução do preço, a criação do hábito e a melhoria da qualidade das frutas são os fatores preponderantes para que ocorra aumento do consumo de frutas nesta região.
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El Decreto de Nueva Planta (1716) suprimió las instituciones propias del Principado, derogó el derecho público e impidió la evolución del derecho privado catalán.1 Desde entonces, el derecho castellano o común y el llamado derecho foral o catalán configuraron un sistema jurídico que pervivió en Cataluña hasta que las sucesivas comisiones, proyectos codificadores y la promulgación de leyes generales del siglo XIX facilitaron la redacción definitiva del Código Civil (CC) español de 1889. Los códigos tendían a centralizar y uniformizar el ordenamiento jurídico, y restringían la pluralidad de fuentes y de ordenamientos de un país.
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OBJETIVO: Utilizar o código PENELOPE e desenvolver geometrias onde estão presentes heterogeneidades para simular o comportamento do feixe de fótons nessas condições. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram feitas simulações do comportamento da radiação ionizante para o caso homogêneo, apenas água, e para os casos heterogêneos, com diferentes materiais. Consideraram-se geometrias cúbicas para os fantomas e geometrias em forma de paralelepípedos para as heterogeneidades com a seguinte composição: tecido simulador de osso e pulmão, seguindo recomendações da International Commission on Radiological Protection, e titânio, alumínio e prata. Definiram-se, como parâmetros de entrada: a energia e o tipo de partícula da fonte, 6 MV de fótons; a distância fonte-superfície de 100 cm; e o campo de radiação de 10x 10 cm². RESULTADOS: Obtiveram-se curvas de percentual de dose em profundidade para todos os casos. Observou-se que em materiais com densidade eletrônica alta, como a prata, a dose absorvida é maior em relação à dose absorvida no fantoma homogêneo, enquanto no tecido simulador de pulmão a dose é menor. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos demonstram a importância de se considerar heterogeneidades nos algoritmos dos sistemas de planejamento usados no cálculo da distribuição de dose nos pacientes, evitando-se sub ou superdosagem dos tecidos próximos às heterogeneidades.
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En les últimes dues dècades el món publicitari ha experimentat una gran evolució a causa de l’aparició dels nous models digitals i l’entorn 2.0. En aquest projecte es recull un anàlisi sobre els orígens de la transmedialitat, les seves característiques i múltiples funcions. A més a més, aprofundirem en el rellevant paper del consumidor en aquests nous formats, en ser un element fonamental que ajuda a tancar el cercle comunicatiu. En concret, s’estudiarà el repte Can You Make It? de la marca Red Bull en ser un cas amb una gran varietat d’elements publicitaris a analitzar.
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This work describes the mechanism of action of some reactive oxygen species (ROS) and reactive nitrogen species (RNS) in the oxidative stress of the human body, and their consequences on damage to DNA, RNA, proteins and lipids. It also illustrates the defense system of our organism against these ROS and RNS species. The action of nonenzymatic protection systems is reported, with emphasis on micromolecules like Q10 coenzyme, vitamin C, alpha-tocopherol, carotenoids and flavonoids. The importance of flavonoids is also emphasized, and their body protection mechanism is detailed.
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The research group Gre‐TICE (Grupo de investigación en tecnologías de la Información y la Comunicación en Educación) has the acquisition of the multimedia language and their use as a form of expression as one of their lines of research. During the academic year 2002‐ 2003, following previous work in the use of ICT in Education, commenced upon the project: “The acquisition of visual and sound codes and the processes related to the visual media”. The intention of this project is to study how formal or non‐formal education context can help young adults and children to acquire visual and sound codes to become ‘critical consumers’ with the media and to use the tools in a creative way. To achieve this objective, the project team has developed a partner group which includes professional from different European regions; including teachers and managers from across the age spectrum, government institutions and cultural organisations. Whilst the project will call upon qualitative analysis of the previous projects / research, it will seek to develop ‘Good Practice’ guides and other resources/ materials to be disseminated to project partners (and others) to build innovative actions throughout the European region
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Chemical agents are substances used for their toxic effects on humans, animals and plants. The main objective of chemical defense is to develop systems that reduce these effects while minimizing impact on the operational capacity of military troops. In this work, a report on the development of chemical warfare agents since the First World War and their classification is presented. Special attention is given to neurotoxic agents, the most lethal group of chemical agents known to date.
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This paper describes the use of the open source hardware platform, denominated "Arduino", for controlling solenoid valves for solutions handling in flow analysis systems. System assessment was carried out by spectrophotometric determination of iron (II) in natural water. The sampling rate was estimated as 45 determinations per hour and the coefficient of variation was lower than 3%. Per determination, 208 µg of 1-10-phenanthroline and ascorbic acid were consumed, generating 1.3 mL of waste. "Arduino" proved a reliable microcontroller with low cost and simple interfacing, allowing USB communication for solenoid device switching in flow systems.
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The identification and manipulation of chemical compounds involved in vital activities of arthropods have the potential for developing less aggressive pest control strategies. Herbivory induces the emission of volatile organic compounds involved in the recruitment of natural enemies, plant-plant interactions and repellency of other herbivores. In this report, we review the main chemical groups of volatile organic compounds and their ecological functions, provide an overview of the signal transduction pathways activated upon herbivory, and review the current state of knowledge for practical applications in pest management. We conclude by proposing perspectives for future research.
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A explosão oxidativa é uma resposta de defesa da planta após o reconhecimento do patógeno, conduzindo à reação de hipersensibilidade (HR). Esta resposta é devido à geração de espécies ativas de oxigênio (ROS ou EAO's), tais como H2O2, O2-, e OH- As espécies ativas de oxigênio possuem várias funções na resposta de defesa da planta. Peróxido de higrogênio (H2O2) pode ser diretamente tóxico ao patógeno e está envolvido com o fortalecimento da parede celular, uma vez que o H2O2 é necessário para a biossíntese de lignina. Peróxido de hidrogênioatua também como mensageiro secundário, sendo responsável pela ativação da hidrolase do ácido benzóico, enzima responsável pela conversão do ácido benzóico em ácido salicílico. A explosão oxidativa não está confinada somente à HR macroscópica, uma vez que explosões oxidativas secundárias poderão ocorrer nos tecidos distantes, causando micro-HR's e conduzindo à resistência sistêmica adquirida (SAR), a qual é mediada pelo ácido salicílico como um sinal. Portanto, a ocorrência de HR e SAR é dependente da cascata de sinalização derivada da explosão oxidativa, que por sua vez é um evento inicial na resposta da planta contra a invasão do patógeno.