A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. --

Inclui bibliografia.

Da Constituinte à Emenda Constitucional nº 58, de 2009 : o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores / Gilberto Guerzoni Filho.

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

As guardas municipais na Constituição Federal de 1988 / Diogenes Gasparini. --

Inclui notas bibliográficas.