Constituição cidadã e representações sociais: uma reflexão sobre modelos de assistência à saúde

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o significado dos termos cidadania e saúde, abordando a Teoria das Representações Sociais como estratégia para implementação e avaliação dos modelos de assistência a saúde no Brasil. Na primeira parte, traçamos um breve histórico sobre a concepção de cidadania; na segunda, tratamos dos princípios de liberdade e igualdade pautados no pensamento de Kant; na terceira, evidenciamos a saúde como um direito do cidadão e um dever do estado; por fim, destacamos a Teoria das Representações Sociais como estratégia para avaliar e implementar os serviços de saúde prestados ao cidadão pelos modelos assistenciais de saúde em vigor no Brasil.

O gênero Xylocopa Latreille no Rio Grande do Sul, Brasil (Hymenoptera, Anthophoridae)

The genus Xylocopa Latreille in Rio Grande do Sul, Brazil (Hymenoptera, Anthophoridae). A survey of the genus Xylocopa Latreille, 1802 is given for Rio Grande do Sul, the southernmost State of Brazil. Data are based on several studies on the bee fauna of southern Brazil and on unpublished observations. A key is provided to the species (males and females) and information on distribution, nesting habits and relation to flowers. Rio Grande do Sul is strikingly rich in species of Xylocopa because of the diversity of habitats and its geographic position in the transition of tropical/subtropical to temperate climate. Nineteen species, classified into ten subgenera, have been recorded in Rio Grande do Sul. Here we maintain the subgenera Ioxylocopa, Megaxylocopa and Xylocospila, which were put into synonymy recently by Minckley (1998). The species are: Xylocopa (Dasyxylocopa) bimaculata Friese, 1903; Xylocopa (Ioxylocopa) chrysopoda Schrottky, 1902; Xylocopa (Megaxylocopa) frontalis (Olivier, 1789); Xylocopa (Nanoxylocopa) ciliata Burmeister, 1876; Xylocopa (Neoxylocopa) augusti Lepeletier, 1841; Xylocopa (N.) brasilianorum (Linnaeus, 1767); Xylocopa (N.) haematospila Moure, 1951; Xylocopa (N.) hirsutissima Maidl, 1912; Xylocopa (N.) nigrocincta Smith, 1854; Xylocopa (N.) ordinaria Smith, 1874; Xylocopa (N.) suspecta Moure & Camargo, 1988; Xylocopa (N.) tacanensis Moure, 1949; Xylocopa (Schonnherria) macrops Lepeletier, 1841; Xylocopa (S.) simillima Smith, 1854; Xylocopa (S.) splendidula Lepeletier, 1841; Xylocopa (S.) varians Smith, 1874; Xylocopa (Stenoxylocopa) artifex Smith, 1874; Xylocopa (Xylocopoda) elegans Hurd & Moure, 1963; Xylocopa (Xylocopsis) funesta Maidl, 1912; Xylocopa (Xylocospila) bambusae Schrottky, 1902. Xylocopa tacanensis is for the first time recorded in Brasil.

Fauna de Muscidae (Diptera) em três localidades do Estado do Paraná, Brasil, capturada por armadilha Malaise

During two years, from August 1986 to July 1988, the entomofauna of some preserved areas of Parana State, southern Brazil, was sampled in a project called "Levantamento da Fauna Entomológica no Estado do Paraná (PROFAUPAR)". Specimens of Muscidae (Diptera) were sorted out from the material collected using Malaise traps in three of the eight sites sampled (Colombo, Ponta Grossa and Guarapuava) in the first year (August 1986 to July 1987). A total of 7,014 specimens of Muscidae was captured and 91 species were identified. Neodexiopsis flavipalpis Albuquerque was the most abundant species in Ponta Grossa (672 specimens) and in Guarapuava (332 specimens). For Colombo, the most abundant species was Neodexiopsis vulgaris Couri & Albuquerque (172 specimens). The highest richness of species and abundance were observed in Ponta Grossa (77 and 3,559 respectively). The total number of specimens and means values of capture were analyzed. Indices of diversity and evenness were used to discuss richness and dominance of species in each locality. Besides using ecological indices, species richness estimators were also used.

Ocorrência e recomendações para o manejo de Sirex noctilio Fabricius (Hymenoptera, Siricidae) em plantios de Pinus patula (Pinaceae) em Minas Gerais, Brasil

A vespa-da-madeira Sirex noctilio Fabricius, 1793 (Hymenoptera, Siricidae) é a praga mais importante das florestas cultivadas com Pinus spp. no Brasil. Foi introduzida no Rio Grande do Sul em 1988 e sua dispersão ficou restrita aos estados do sul do país até 2004, quando foi detectada em São Paulo. Neste trabalho é relatada a ocorrência de S. noctilio em plantios de Pinus patula em Minas Gerais, em janeiro de 2005. São discutidas algumas medidas que podem ser adotadas para restringir a dispersão de S. noctilio na região Sudeste.

Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil

Este artigo analisa a emergência e o desenvolvimento das políticas sociais de atendimento infanto-juvenil concomitante ao processo de desenvolvimento do sistema de proteção social nacional, focalizando algumas das principais representações atribuídas à infância, de acordo com o período histórico e político de cada época. Busca-se apresentar a noção de infância instituída sob a constituição do aparato do Estado de Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais amplo de transformações históricas e políticas que envolveram a emergência e consolidação das políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente no Brasil ao longo do século XX e início do século XXI.

A convenção internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões

Neste artigo, revisitamos a literatura sobre o contexto sociopolítico e o texto da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, bem como algumas de suas repercussões no Brasil. Nosso interesse de apresentar e discutir a literatura sobre a Convenção decorre não só da escassez da bibliografia brasileira, apesar da célere ratificação do documento pelo Brasil e de ele ter inspirado a elaboração do art. 227 da Constituição Brasileira de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Deriva, sobretudo, de sua inovação na representação de infância e dos direitos da criança e, em consequência, da intensa e instigante produção acadêmica que tem provocado no hemisfério norte. Além disso, parece-nos urgente que a sociedade brasileira disponha de embasamento mais consistente sobre os marcos legais que adota

Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar

O texto discute a repercussão das políticas educacionais em vigência no Brasil nas concepções de escola e de conhecimento escolar e sua incidência na constituição de desigualdades educativas na sociedade. É utilizada a metodologia da análise de conteúdo de documentos oficiais e oficiosos do Banco Mundial e do Ministério da Educação, visando a identificar políticas para a escola e orientações curriculares, as quais estariam levando à desfiguração das funções emancipadoras do conhecimento escolar. O texto defende o acesso aos conhecimentos culturais e científicos como meio de promoção e ampliação do desenvolvimento dos processos psíquicos superiores dos alunos, em estreita articulação com suas práticas socioculturais e institucionais, e como condição de superação das desigualdades educativas.

Saúde, democracia e organização do trabalho no contexto do Programa de Saúde da Família: desafios estratégicos

A democracia deve promover a satisfação de interesses diversos (o bem comum), o que é imprescindível à construção dos consensos, quando possível, entre os distintos atores. A partir de meados da década de 1970, o Brasil passa por importantes transformações político-democráticas, configurando-se em anos de mudanças nos paradigmas da saúde. Com a Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores, trabalhadores e usuários do sistema se deparam com uma nova forma de pensar, estruturar, desenvolver e produzir serviços e assistência em saúde - modelo de produção social em saúde. Entretanto, para promover o desenvolvimento da real ruptura com o modelo sanitário anterior - flexneriano -, as relações trabalhistas devem superar a precarização do trabalho por meio de medidas como investimentos consistentes nas áreas da gestão de recursos humanos, com a criação de meios de discussão para uma gestão democrática. O presente artigo tem como proposta repensar as relações entre a democracia e a saúde, a partir da análise reflexiva das práticas de gestão do trabalho no Programa de Saúde da Família (PSF), no contexto das reformas políticas. Entende-se que a efetiva consolidação do PSF como reorganizador da Atenção Básica, possibilitará configurar novos arranjos institucionais, capazes de repercutir na cultura sociopolítica do País, e contribuirá para a construção de políticas mais eficazes, justas e solidárias propostas pelo SUS.

Diagnóstico de raiva no Rio Grande do Sul, Brasil, de 1985 a 2007

São apresentados os resultados de 23 anos de diagnósticos de raiva realizados no Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Entre os anos de 1985 e 2007, um total de 23.460 amostras foram diagnosticadas no laboratório, compreendendo cerca de 95% do número total de amostras submetidas ao diagnóstico laboratorial de raiva no Estado. A metodologia utilizada seguiu técnicas padrões como a imunofluorescência direta (IFD) e inoculação em camundongos (IC). Não ocorreram casos de raiva humana no período. O vírus rábico (VR) foi detectado em 739 (3,1%) amostras, sendo 656 (88,7%) de origem bovina. O vírus foi também identificado em 23 caninos (3,1%), 21 eqüinos (2,9%), 29 quirópteros (4,0%), 4 felinos (0,5%), 3 ovinos (0,4%), 2 suínos (0,27%) e em um animal selvagem de espécie indeterminada (0,13%). O último caso de raiva em cães associado com variantes do vírus endêmicas nessa espécie foi diagnosticado em 1988. Dois episódios de contaminação incidental registrados em um felino em 2001 e em um canino em 2007, associados com variantes do vírus prevalentes em morcegos. Em relação à raiva bovina, os dados aqui apresentados revelam uma marcante diminuição no número de casos de raiva nessa espécie, em comparação com registros prévios. Por outro lado, um aumento no número de casos de raiva em morcegos hematófagos e não hematófagos vem sendo observado; no entanto, não é possível associar este aumento com modificações nas relações vírus/hospedeiro, pois o número de morcegos submetidos para diagnóstico tem igualmente aumentado. Isto provavelmente reflete o aumento do conhecimento sobre o papel de morcegos no ciclo de transmissão, e não necessariamente alterações no vírus e/ou nos hospedeiros.

Fungos microscópicos da Mata Atlântica de Paranapiacaba, São Paulo, Brasil

(Fungos microscópicos da Mata Atlântica de Paranapiacaba, São Paulo, Brasil). Na Mata Atlântica de Paranapiacaba, no estado de São Paulo, 1770 ocorrências de diferentes táxons de fungos foram registradas de julho de 1988 a maio de 1990. Para a água do riacho foram reportadas 319 ocorrências, 405 para o solo, 565 em folhas submersas de Alchornea triplinervia (Spreng.) M. Arg. e 481 em folhas dispostas sobre o solo. Mastigomycotina representou 316 ocorrências com 20 espécies, Zygomycotina 266 ocorrências com 13 espécies, Deuteromycotina 1107 ocorrências com 82 táxons e Ascomycotina 81 ocorrências com oito espécies. Os fungos foram isolados pelos métodos da lavagem de discos de folhas, placa de solo e iscagem utilizando substratos quitínicos, queratínicos e celulósicos. As folhas de A. triplinervia suportaram o maior número de táxons e de ocorrências de fungos, seguidas pelo solo e pela água do riacho.

Aspectos nutricionais na vegetação de manguezal do estuário do Rio Mucuri, Bahia, Brasil

A existência de zonas monoespecíficas é característica no manguezal do rio Mucuri, BA, onde Laguncularia racemosa L. e Rhizophora mangle L. ocupam locais sob maior influência da maré e Avicennia germinans L. está restrita a locais de salinidade mais baixa. A vegetação neste manguezal é classificada em bosques ribeirinhos (margem do rio) e bosques de bacia (interior). Parâmetros físicos e químicos do sedimento e suas relações com a concentração dos nutrientes foliares foram associados à distribuição das espécies estudadas. Os resultados mostraram que A. germinans dominou sítios com menores valores de pH, de salinidade, de carga de troca catiônica e de silte e alto teor de argila, quando comparada às outras duas espécies estudadas. O substrato de R. mangle caracterizou-se pelos maiores teores de matéria orgânica e pela sua constituição arenosa fina. Quanto às frações granulométricas do solo, no bosque ribeirinho predominam a constituição arenosa e, no de bacia, a argilosa. Sedimentos sob A. germinans e R. mangle revelaram menores e maiores teores de macronutrientes, respectivamente, especialmente as bases trocáveis (K, Ca e Mg). Espécies restritas a sítios mais ricos em macronutrientes apresentaram menor concentração foliar desta classe de elementos químicos. Nesse aspecto, A. germinans acumulou maiores teores de macronutrientes enquanto L. racemosa e, especialmente, R. mangle foram mais ricas em micronutrientes. Apesar de se desenvolver em substratos mais ricos em Mn, L. racemosa acumulou o menor teor foliar desse elemento. Os valores baixos do fator de concentração de Fe e de Zn em R. mangle e de Mn em L. racemosa sugerem que essas espécies sejam melhor adaptadas a sítios com maiores concentrações desses micronutrientes.

Palinotaxonomia de espécies de Lepidaploa (Cass.) Cass. (Vernoniinae - Compositae) ocorrentes no Sudeste do Brasil

Foi realizado o estudo polínico de 23 espécies de Lepidaploa (Cass.) Cass. (Vernoniinae-Compositae) ocorrentes no Sudeste do Brasil, com o objetivo de contribuir para a caracterização polínica dessas espécies, bem como avaliar sua posição taxonômica. Os grãos de pólen foram acetolisados, medidos, descritos e ilustrados sob microscópia de luz. Para observar detalhes da superfície e da abertura, grãos de pólen não acetolizados foram analisados em microscópio eletrônico de varredura (MEV) e, em seguida, eletromicrografados. Foram estudadas as características dos grãos de pólen como forma, tamanho, constituição da exina e abertura. As espécies analisadas nesse estudo possuem grãos de pólen de tamanho médios ou grandes, isopolares, suboblatos, oblato-esferoidais ou prolato-esferoidais, âmbito subtriangular, área polar pequena ou grande, 3-colporados de superfície equinolofada. Foi confeccionada uma chave para identificação das espécies estudadas com base em dados polínicos. Pôde-se concluir que os grãos de pólen do gênero Lepidaploa apresentam quatro padrões principais de organização das malhas da exina equinolofada e três desses padrões podem ser divididos em subtipos de acordo com a forma da lacuna apertural.

Dinâmica da comunidade arbórea de uma mata de galeria do Brasil Central em um período de 19 anos (1985-2004)

A dinâmica da comunidade arbórea foi analisada, tendo como base um inventário contínuo em 64 ha da mata de galeria do Gama, na Fazenda Água Limpa, DF. O inventário consistiu de 151 parcelas permanentes (10 x 20 m) contíguas locadas em dez transectos eqüidistantes 100 m uns dos outros. Todos os indivíduos com diâmetro à altura do peito (DAP) maior ou igual a 10 cm foram mapeados nas parcelas, marcados e medidos em 1985, 1988, 1991, 1994, 1999 e 2004. O incremento periódico anual (IPA) no período de 19 anos foi de 0,22 cm ano-1 com coeficientes de variação de 84% a 143%. O incremento em diâmetro apresentou tendência crescente com o aumento das classes de diâmetro até 52 cm de DAP, onde se concentraram aproximadamente 95% dos indivíduos em cada ocasião. A taxa média anual de mortalidade foi de 2,87%, enquanto o recrutamento foi 2,08%, resultando em um decréscimo na densidade da mata durante os 19 anos de estudo. A meia-vida foi de 24,13 anos de 1985 a 2004. A comunidade foi dinâmica com 92% de todas as espécies ou sofrendo mortalidade ou ganhando recrutas ou ambos mas, 83% das espéces ocorreram em todos os períodos analisados. Mortalidade e recrutamento foram elevados, levando a alta rotatividade, típica de ambientes sob intenso efeito de borda como as matas de galeria que são estreitas faixas de floresta tropical, circundadas por savanas. Estes resultados sugerem uma comunidade muito dinâmica mas, estável.

O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil

O presente artigo visa a questionar a ideia muito difundida, mas pouco discutida, de que o Brasil teria experimentado, sob a égide da Constituição de 1891, um período de forte laicização, com uma separação rígida entre Estado e religião nas mais diversas esferas, de modo que o modelo de aproximação entre esses dois domínios (em particular no âmbito da religião católica) adotado pela Constituição seguinte (de 1934) teria sido uma resposta a tal experiência. Assumir essa premissa, como tem feito a doutrina, implicaria reconhecer que um modelo de separação entre Estado e religião já foi efetivamente experimentado e rejeitado na história constitucional brasileira, o que de certa forma poderia legitimar o modelo de aproximação que teria sido adotado em 1934 e mantido, em linhas gerais, até os dias de hoje. Apontar os equívocos dessa leitura, por outro lado, permite compreender que no Brasil sempre houve uma forte aproximação entre Estado e religião, prática que teve como resultado a instituição de uma ideia frágil de laicidade que hoje tem sido duramente questionada.

A união do vegetal e o transe mediúnico no Brasil

Este artigo discute a elaboração simbólica do transe no Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. Por meio da análise comparativa com o Santo Daime, interrogo os modos de constituição do contato com o sobrenatural em ambos os grupos, articulando-os às representações hierarquicamente ordenadas de forças que aí incidem e impelem o sujeito à ação no mundo. Proponho pensar o transe ayahuasqueiro em diálogo com os estudos dos cultos mediúnicos no Brasil, chamando a atenção para a dimensão da modernidade nesse campo, onde um projeto de interioridade caminha ao lado dos "ensinamentos do Mestre".