1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Secretaria de Controle Interno
Resumo:
Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1922.
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Anexo da Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1919.
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Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1920.
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Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1921.
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Sinopse dos trabalhos na Câmara dos Deputados, em 1923.
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Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1924.
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Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1925.
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Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1926.
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Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1927.
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Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1929.
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Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1928.
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Objetiva esclarecer a deputados e a seus assessores acerca dos aspectos práticos da utilização da Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) com explicações acerca dos trâmites administrativos para acesso a requerimentos de licença, justificativas de ausência e solicitações de passagens aéreas. Apresenta modelos de formulários e legislação pertinente.
Resumo:
Analisa a evolução da estrutura de delegação legislativa no Brasil republicano,identificando a centralidade do Executivo no processo decisório no pós-30 e evidenciando, ao mesmo tempo, o aumento da capacidade de controle da delegação por parte do Poder Legislativo a partir de 1988. A análise orienta-se pela argumentação de Shugart e Carey sobre os fundamentos da delegação legislativa.
Resumo:
Resumo da vida pública de José Bonifácio Lafayette de Andrada, em sua fase republicana. Inclui bibliografia, discursos, editoriais, prefácios, estudos históricos, artigos, conferências, recensões, entrevistas e declarações à imprensa.