A atratividade das políticas públicas e das políticas das indústrias de tabaco: um estudo institucional

O objetivo do trabalho é interpretar as possibilidades de inserção de políticas públicas que visam à diversificação de cultivos agrícolas em municípios produtores de tabaco. Os procedimentos metodológicos empregados na condução da pesquisa caracterizam-se como um estudo descritivo, qualitativo e quantitativo. As técnicas de pesquisa empregadas foram a entrevista semiestruturada, observações e análise documental e bibliográfica. Os sujeitos da pesquisa de campo foram famílias produtoras de tabaco dos municípios de Agudo e Paraíso do Sul/RS, Brasil, selecionadas por conveniência. A análise dos dados qualitativos foi de conteúdo e a análise dos dados quantitativos ocorreu por meio da estatística descritiva, com uso do programa estatístico, com a apresentação dos dados em médias, frequências e cruzamento de médias. Como resultados, tem-se que os produtores de tabaco estão em propriedades de até 80 hectares, têm produção de alimentos para consumo próprio, porém sua principal fonte de renda é o tabaco. Na questão da intervenção pública, há dificuldade dos agricultores em reconhecer o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como parceiro. Averiguou-se que o crédito específico para a fumicultura está sendo eliminado, apesar de não se verificar o mesmo com a produção. De toda forma, um resultado captado na pesquisa, foi de que as organizações financeiras foram consideradas parceiras do produtor, com uma frequência muito superior ao MDA. Conclui-se ser desafiadora a inserção das políticas públicas entre os produtores de tabaco destes municípios. Isso dependerá de uma ação mais efetiva do serviço público de assistência técnica e de extensão rural. A influência política das corporações de tabaco é ampla, atuam em patrocínios e projetos de responsabilidade social para transparecer uma imagem pública positiva, mas também fazem um lobby agressivo nos governos para impedir e/ou atrasar a implementação de normas restritivas de sua produção que possam comprometer seus lucros. Palavras-chave: Famílias; Tabaco; Políticas Públicas; Instituições.

Mudanças de uso da terra e demanda por fertilizantes no Brasil.

O Brasil possui uma área agricultável de cerca de 550 milhões de hectares, sendo o faturamento do agronegócio, responsável 30% do PIB brasileiro na última década (IBGE, 2006). Embora as indústrias de corretivos e fertilizantes tenham participado fortemente para a conquista de novas fronteiras agrícolas e para o alcance de níveis de produtividades elevados (mesmo em solos ácidos e pobres), essas não vêm atendendo a demanda atual. O presente trabalho é parte de um trabalho mais amplo que objetiva, a partir de informações já existentes, fazer uma revisão sobre o desenvolvimento da agricultura brasileira nos últimos anos. Será dado enfoque às mudanças de uso das terras e demanda de fertilizantes. Observou-se que existe uma grande quantidade de dados e/ou informações de qualidade disponíveis, o que torna possível elaborar cenários e fazer projeções sobre o desenvolvimento da agricultura brasileira. Dessa maneira pretende-se contribuir para a gestão dos recursos naturais e do agronegócio nacional, assim como apontar lacunas que podem ser novas oportunidades para pesquisa e negócios.

MAPEAMENTO E ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS EM ITACARÉ (BA), BRASIL

Este trabalho pretende contribuir com o conhecimento sobre a dinâmica de produção do espaço geográfico na cidade de Itacaré, localizada na região cacaueira do estado da Bahia, Brasil. A emergência da cidade como polo turístico e sua perspectiva de desenvolvimento econômico tem ampliado a atratividade local e, por conseguinte, a pressão demográfica. A crescente urbanização, a especulação imobiliária sem planejamento e o intenso fluxo de turistas têm desencadeado processos que afetam toda a relação entre a sociedade e o espaço natural, causando uma série de impactos socioambientais. A metodologia teve como principal estratégia a espacialização de atributos socioambientais e a integração destes, considerando as características físicas e sociais da área em estudo. Além do levantamento e revisão bibliográfica, foram realizadas visitas em campo, coleta de informações em órgãos oficiais, realização de mapeamentos temáticos, entrevistas com moradores locais, turistas e representantes públicos, obtenção de imagens aéreas da área de estudo e elaboração da base de dados georreferenciados, enfocando os principais impactos socioambientais urbanos. O mapeamento e análise dos mesmos revelaram que o desenvolvimento local sem um planejamento estratégico e com expansão urbana voltada para o turismo, tem gerado impactos socioambientais e degradação da qualidade de vida dos segmentos mais pobres da população.

IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO VERDE – RMC - PARANÁ, BRASIL, POR MEIO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRAFICA

A bacia do Rio Verde, localizada na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) – Paraná – Brasil, é um dos mananciais de abastecimento da região, e se reveste de importância, tendo em vista que fornece água para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, da PETROBRÁS, que constitui o maior complexo petrolífero do Estado do Paraná. A sua ocupação, de início, predominantemente rural, se deu de forma caótica, assim como a urbana, sem planejamento algum. Tal situação terminou se refletindo no uso desordenado da terra, com significativas alterações nos ambientes fluviais, em seu entorno. Essa situação motivou o desenvolvimento da presente pesquisa, cujo objetivo foi o de analisar as áreas de risco ambiental na referida bacia, através do uso de sistemas de informação geográfica (SIG’s), para fins de gestão ambiental. Para a classificação e análise das unidades de mapeamento, foram gerados planos de informação a partir de cartas topográficas (escala 1:20.000 – 1976; fotografias aéreas (escala 1:30.000 – 2000) , imagem de satélite (2005), além de atualização de campo. Os resultados demonstraram que a bacia corre riscos ambientais, que demandam medidas mitigatórias, existindo a possibilidade de eutrofização do reservatório da represa, que pode determinar, no futuro, colapso quanto ao abastecimento de água  para a refinaria da PETROBRAS.

A ESPACIALIDADE DAS INDÚSTRIAS DE ALTA TECNOLOGIA E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO TERRITÓRIO BRASILEIRO ATUAL

Neste artigo temos por objetivo geral analisar a distribuição espacial das instituições de ensino superior e das indústrias de alta tecnologia no território brasileiro. Para isto, nos utilizamos do referencial teórico, ao buscar referências bibliográficas que discutissem sobre o desenvolvimento dos pólos tecnológicos e das instituições de ensino superior. Como categorias de análise geográfica, utilizamos: espaço urbano, território e região. No referencial empírico, devido à dimensão do universo de pesquisa e da escala geográfica adotada, utilizamos fontes de dados secundárias, coletadas em institutos pesquisa estatais (INEP, IBGE, RAIS, ANTT e INFRAERO). A partir das técnicas de georreferenciamento dos dados coletados para os 5.564 municípios brasileiros elaboramos mapas temáticos, que nos permitiu compreender a distribuição das instituições estudadas, bem como as relações entre elas. As indústrias de alta tecnologia no Brasil se associam espacialmente e organizacionalmente com as instituições de ensino superior para capacitação de mão-de-obra, e secundariamente, para desenvolver novas tecnologias, visto que no Brasil estas indústrias são caracterizadas mais pela difusão de tecnologias de ponta, do que de fato pelo desenvolvimento de novas tecnologias em si.

CONDOMÍNOS INDUSTRIAIS E EMPRESARIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS (SP) - BRASIL: AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A REPRODUÇÃO DO CAPITAL

A proximidade geográfica facilita as interações e a comunicação entre as empresas e, conseqüentemente, a circulação do conhecimento e do aprendizado. A presença de indústrias num mesmo espaço físico e a inserção do mesmo num ambiente institucional, dotado de capacidades inovativas, constituem importantes vantagens competitivas para as empresas. O condomínio industrial ou empresarial compreende um parque industrial, podendo contar com fornecedores diretos, comércio e serviços localizados num mesmo espaço. A existência de fornecedores e outras atividades de apoio, atraem, por conseguinte, novos investimentos e empreendimentos. A partir da década de 1990, na Região Metropolitana de Campinas, neste ambiente industrial, neste entorno inovador, nesta “região inteligente”, no denominado “Vale do Silício Brasileiro”, surgem os Condomínios Industriais e Centros Empresariais. Tais condomínios industriais e centros empresariais na Região Metropolitana de Campinas são pioneiros no Brasil. O presente trabalho tem por objetivo analisar as vantagens competitivas existentes nestes novos espaços produtivos e as condições gerais para a reprodução do capital.

O MANGUEZAL E A SOCIEDADE PERNAMBUCANA-BRASIL

Do litoral ao Sertão, o estado brasileiro de Pernambuco teve sua formação territorial relacionada diretamente com a exploração europeia a partir da costa Atlântica Americana. Costa esta tropical, habitada pelos povos indígenas adaptados a floresta. O ecossistema manguezal vai se adaptar nos estuários. Este, além de permitir um ambiente impar, a transição entre dois grandes sistemas, o continental e o oceânico, é raso, têm correntezas dos rios e marés, temperatura alta, solos instáveis com lama de silte e areias quartzosas. Estas particularidades fazem com que as espécies dos manguezais apresentem adaptações específicas. Enquanto as espécies oceânicas e continentais visitam estes sistemas para acasalamento ou berçário. A partir da ocupação portuguesa sobre as colinas dá-se início a vila de Olinda. Nas planícies costeiras ocorre a derrubada da floresta, para implantação da monocultura da cana-de-açúcar. Com a presença holandesa em 1630, Olinda é queimada. Portuguesa, católica e servindo à estratégia de Portugal, logo é destruída. Inicia-se a construção da vila dos Arrecifes, capital do domínio holandês tropical, calvinista, a cidade do conde Maurício de Nassau. Ocupa-se outra geografia, os holandeses dominadores do mar, ocupam os manguezais, com aterros, drenagens, constroem pontes, palácios, sinagoga, observatórios astronômicos. Mandam artistas como Frans Post e Eckalt que pintam o Novo Continente. Na retomada do Recife pelos portugueses em 1654, a capital volta para Olinda até a Guerra dos Mascates 1710. Hoje temos um cenário de litoral de grande expansão das atividades humanas sobre o manguezal em Pernambuco. Os aterros são constantes, e ocorre acelerada expansão urbana como: condomínios, estradas, indústrias, portos, esgotos sanitários e lixo. Em todo Estado ocorre degradação nos manguezais o que provoca um descontrole na teia alimentar, inclusive na humana, que em grandes comunidades sobrevivem dos nutrientes pescados nos manguezais.

O MAIOR ACIDENTE DA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) – BRASIL: UM ESTUDO GEOGRÁRICO-HISTÓRICO

A presente pesquisa concluída teve como intuito principal analisar o maior acidente da história da Refinaria Duque de Caxias (REDUC). A pesquisa constou das seguintes etapas: revisão bibliográfica, levantamento de fontes, entrevistas, saídas a campo, análise das fontes e redação. Os jornais consultados foram: O Fluminense, O Globo, Jornal do Brasil e Nossa Baixada. Foram consultados discursos de deputados federais e senadores que abordaram o referido acidente. As entrevistas foram realizadas com historiadores caxienses e ex-funcionários da REDUC. No dia 30 de março de 1972, ocorreram três explosões em três tanques de gás liquefeito de petróleo (GLP); a primeira e mais forte, por volta das 0h50m; a segunda às 1h30m; e, a terceira, aproximadamente, às 2h30m. No dia 01 de abril de 1972, 48 funcionários estavam internados, sendo 36 os feridos da REDUC e 14 empregados da FABOR (Fábrica de Borracha Sintética). No dia 11/04/1972 o número de vítimas fatais alcançou 38 trabalhadores; e 35 trabalhadores continuavam hospitalizados, sendo dois deles em estado grave. Observamos que, nessa época a preocupação da Refinaria e da própria Petrobrás, com a segurança do Parque Industrial e dos funcionários deixava a desejar.

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil.

O Acordo do Clima é um marco nas negociações internacionais deste século. É fato que o aquecimento global ameaça o bem-estar humano e a economia mundial, e o desafio de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, limitando o aumento de temperatura a menos de 2 graus Celsius até 2100, é uma responsabilidade comum, mas as ações devem ter caráter diferenciado dependendo da contribuição histórica e capacidade de cada nação. Para isso será necessária uma mudança de paradigma em relação ao modelo de desenvolvimento vigente, sobretudo a transição da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, em direção a uma economia com predominância de fontes renováveis e de baixa emissão de carbono. O processo de negociação do acordo climático foi longo. Em 1992, o Brasil sediou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, vinte anos depois da Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) que pela primeira vez chamou atenção da comunidade internacional sobre a necessidade de um pacto global para reverter as ameaças à saúde do planeta e das futuras gerações. A Eco-92 celebrou uma série de tratados relacionados à temática ambiental, dentre eles a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, que abriu caminho para o Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, se propõe um calendário pelo qual países-membros tem a obrigação3 de reduzir a emissão de GEE em, pelo menos, 5% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012. O Protocolo traz a opção dos países do Anexo I compensarem suas emissões através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como medida de redução projetos implementados nos países em desenvolvimento (PED). Sua ratificação só ocorreu em 2005 com a entrada da Rússia, mas ainda sem a participação dos Estados Unidos e China, responsáveis pelas maiores fontes de emissões planetárias. O Brasil teve um papel de liderança nas negociações da Convenção do Clima, principalmente a partir de 2009, quando apresenta a UNFCCC a sua Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC, Lei no 12.187/2009) e posteriormente o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Decreto 7390/2010). Estes marcos regulatórios definiram a estratégia brasileira de redução voluntária de emissões de GEE (36,1 à 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020) e os planos de ação setoriais para atingir tais metas. Apesar de todos os desafios sociais e econômicos, os resultados alcançados pelo Brasil no período de vigência do Protocolo de Quioto representam um dos maiores esforços de um único país até hoje, tendo reduzido suas emissões em mais de 41%, em 2012, com relação aos níveis de 2005. A região amazônica teve papel decisivo, com redução de 85% do desmatamento, enquanto todos os demais setores da economia tiveram aumento de emissões. No Acordo de Paris, o Brasil sinaliza um compromisso ainda mais audacioso de redução de emissões absolutas, e de zerar o desmatamento ilegal em 2030 (iNDC, 2015). Este artigo pretende fazer um retrospecto da construção da proposta do mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) no Brasil e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e discutir o papel das florestas tropicais no combate ao aquecimento global do ponto de vista da relevância da região amazônica para o alcance das metas brasileiras, e o contexto de discussão e implementação de REDD+ nos estados. Finalmente refletir sobre os desafios futuros da recém lançada Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) frente ao baixo retorno histórico recebido pelas populações amazônidas quando analisamos o seu legado na conservação deste imenso patrimônio da humanidade. E a visão traçada pelo Brasil na sua Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDCs), como parte do novo Acordo do Clima, onde o papel das florestas torna-se secundário em relação ao agronegócio.

Hypercapitalism : a political economy of informational idealism

In this this paper I identify specific historical trajectories that are directly contingent upon the deployment and use of new media, but which are actually hidden by a focus on the purely technological. They are: the increasingly abstract and alienated nature of economic value; the subsumption of all labour - material and intellectual - under systemic capital; and the convergence of formerly distinct spheres of analysis –the spheres of production, circulation, and consumption. This paper examines the implications of the knowledge economy from an historical materialist perspective. I synthesise the systemic views of Marx (1846/1972, 1875/1972 1970 1973 1976 1978 1981), Adorno (1951/1974 1964/1973 1991; Horkheimer and Adorno 1944/1998; Jarvis 1998), and Bourdieu (1991 1998) to argue for a language-focused approach to new media research and suggest aspects of Marxist thought which might be useful in researching emergent socio-technical domains. I also identify specific categories in the Marxist tradition which may no longer be analytically useful for researching the effects of new media.

Tax and equality in 1972: The case of Lodge v FCT

This paper is part of a larger project described at http://www.law.uq.edu.au/australian-feminist-judgments-project as follows: This project draws its inspiration from two significant recent developments in law and feminist scholarship. The first has been the emergence in Canada and the UK of feminist judgment-writing projects, in which feminist academics, lawyers and activists have written alternative judgments in a series of legal cases, imagining the different decision that might have been made by a feminist judge hearing the case. The second has been the incremental shift in recent years in the number of women judges and Magistrates presiding in courts and tribunals throughout Australia. As part of this project, a group of scholars will write alternative feminist judgments. This paper is one of the alternative feminist judgements. The case used for this discussion is Lodge v Federal Commissioner of Tax [1972] HCA 49. In that case, a woman, earning income by way of commission in her occupation as a law costs clerk, which she carried out at her home, claimed to deduct from her assessable income child care fees that enabled her to devote time and attention to her work. The High Court held that no right to a deduction had arisen. It found that, although the purpose of the expenditure was for gaining assessable income, it did not take place in, or in the course of, preparing bills of cost. Further, the expenditure was of a ‘private or domestic’ nature. This seminal taxation decision, which prevents deductions for childcare, has broad financial ramifications for workers in the home and those with childcare responsibilities. It designates childcare duties as ‘private’, notwithstanding the need for these in order, particularly for women, to work in the public sphere.

The rise of government in Early Childhood Education and Care following the Child Care Act 1972 : the lasting legacy of the 1990s in setting the reform agenda for ECEC in Australia

Less than twenty years on from the proclamation of the Child Care Act 1972, and introduction of funding for not-for-profit child care centres, a series of market-driven public policies paved the way for the emergence of Australia’s current ECEC quasi-market. Seeking to respond to increasing demand for work-related child care in the 1990s, and to manage associated costs, a succession of Australian Governments turned to market theory and New Public Management (NPM) principles to inform ECEC policy. Reflecting on an era of high policy activity within ECEC, this paper examines a series of policy events and texts that set the course for the reform agenda that was to ensue in ECEC.

Nelson's (1976) Modified Card Sorting Test: A review

We review studies of Nelson's (1976) Modified Card Sorting Test (MCST) that have examined the performance of subjects with frontal lobe dysfunction. Six studies investigated the performance of normal controls and patients with frontal lobe dysfunction, whereas four studies compared the performance of frontal and nonfrontal patients. One further study compared the performance of amnesic patients both on the MCST and on the original Wisconsin Card Sorting Test (WCST). Evidence regarding the MCST's differential sensitivity to frontal lobe dysfunction is weak, as is the evidence regarding the equivalence of the MCST and WCST. It is likely that the MCST is an altogether different test from the standard version. In the absence of proper normative data for the MCST, we provide a table of scores derived from the control groups of various studies. Given the paucity of evidence, further research is required before the MCST can be recommended for use as a marker of frontal lobe dysfunction.

Genus i östra Nyland : från dialektutjämning till dialektmarkör

Gender in eastern Nyland – from dialect levelling to identity marking The study of dialect leveling in eastern Nyland focuses on variation and change in the Swedish dialects of Nyland (Fi. Uusimaa) on the south coast of Finland. During the last century the grammatical gender system of the dialects in the area has been reduced from a three-gender system to a two-gender system (cf. Corbett 1991). The present study is based on five linguistic variables in the gender system: the anaphoric pronouns (han, hon, den) when used for inanimates; the neuter pronouns he(t) and de(t) – when used anaphorically or as expletives; and three different types of morphological postposed definite articles. For all these variables, both dialect variants and standard variants are used in the dialects. Within the study of processes of variation and change, the work focuses on the mechanisms of leveling, simplification and reallocation; cf. Trudgill (1986) and Hinskens, Auer Kerswill (2005). With regard to the reductions of the gender system, the possibility that some of these variables might have turned into becoming dialect markers (Labov 1972) in the modern varieties of eastern Nyland is given special attention. The primary data consist of tape recordings with 25 informants done in the 1960s and 1970s. The informants were born in 1881–1913. In addition, recent changes were investigated in detail in tape recordings from 2005–2008 with 15 informants, who were born in the period 1927–1947 or 1976–1988. The study combines quantitative and qualitative methods in the systematic analysis of the data. Theoretically and methodologically the study relies on methods and results from variation studies and socio-dialectology, as well as on methods and results from traditional dialectology; cf. Ahlbäck (1946) and the dictionary of Swedish dialects, Ordbok över Finlands svenska folkmål, (1976–). The results show that there are different strategies among the informants in their use of the features studied. In the modern varieties of the dialects, most of the informants use only two genders, uter and neuter. Of the variables, the masculine pronoun for inanimates, the traditional neuter pronoun he(t) and some variants of the traditional definite articles have received a new function as dialect markers in my data. These changes first affect the gender distinctions, and the function of marking gender is lost; gradually the features then get new functions as dialect markers through processes of dialect leveling and reallocation. These processes are connected to changes taking place in the communities in eastern Nyland because of urbanization. When the dialect speakers experience that the traditional values of both the dialects and the culture are threatened, they begin to mark their dialectal identity by using dialect markers in their speech.