997 resultados para Art 144 Decreto 1818 de 1998


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ABSTRACT In this study, we demonstrate that the art infusion effect, in which the presence of visual art causes a positive impact on consumers' perceptions of products and advertising messages, might have a moderation effect on regulatory fit and non-fit messages. We investigate the impact of visual art on advertisement evaluations in regulatory (non-) fit conditions. Regulatory focus theory suggests that consumers rely on their motivational focus (prevention vs. promotion) for their evaluations and decisions. Usually, consumers prefer products that fit with their personal motivational focus. In the present study, the results of three experiments indicate that using visual art with a promotion or prevention fit message is recommended, while non-art images increase message persuasiveness when non-fit messages are presented. Therefore, not all information compatible with the consumer's motivational focus are best evaluated. When non-art images are presented, non-fit messages might be more persuasive.

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O município de Várzea Grande, MT, se habilitou à gestão plena da atenção básica e posteriormente à gestão básica ampliada, assumindo, em relação à vigilância sanitária (Visa), as ações de baixa e média complexidades. Este artigo descreve e analisa o processo de descentralização da Visa no município, a partir de um estudo de abordagem qualitativa, com análise de documentos e entrevistas. Dada a organização do serviço de Visa, observaram-se: deficiências estruturais; pouca evolução qualiquantitativa e pouco investimento em recursos humanos; desconhecimento acerca do uso dos recursos financeiros; desenvolvimento de ações desvinculado da condição de gestão; ausência de planejamento e de avaliação das atividades realizadas. Em Várzea Grande, os efeitos esperados da descentralização, no que tange à Visa, ainda são pouco visíveis, e embora o trabalho tenha enfocado um município de porte médio do interior do Brasil, acredita-se que os resultados encontrados reproduzam-se amplamente nas centenas de municípios de porte semelhante. A situação observada realça a necessidade de maior apoio técnico e político da Visa estadual e da Anvisa, além de controle social, para alavancar os serviços locais de vigilância sanitária.

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RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

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RESUMO: O golpe de Estado de 1998-1999 na Guiné-Bissau é - entre outras razões - o resultado da difícil articulação e coabitação entre as principais racionalidades que afectam o xadrez sociopolítico guineense. De facto as racionalidades de tipo «weberianas», representadas maioritariamente pela população crioula, devido ao impacto da cultura colonial – o mimetismo cultural e político-económico nessa população -, não se adaptaram às racionalidades de tipo «tradicional» e estas por sua vez, não compreendem as primeiras. As práticas dos actores políticos das racionalidades de tipo «weberianas», dentro do aparelho de Estado confundiam-se com o próprio processo de construção e o funcionamento do Estado pós-colonial na Guiné De facto o Estado em referência tornou-se durante o segundo regime do PAIGC num simples instrumento político e económico a favor dos dirigentes daquele partido e da classe-Estado em geral em detrimento da população guineense sobretudo a da sociedade tradicional. E é também dentro desta lógica da difícil articulação e a coabitação de racionalidades entre actores guineenses que a suspensão do ex-Brigadeiro Ansumane Mané, das suas funções de chefe de Estado-maior das forças armadas guineenses deve ser analisada, explicada e entendida com a consequente ruptura político-militar. Certamente que a Guiné, como laboratório social, não se esgota neste trabalho, que apenas pretende abrir caminho para novas investigações. ABSTRACT: This study is focused on the analysis of the 1998-1999 «coup d’état» in Guiné as a denouncer of the difficulties in the construction of Guiné as a State and a Nation. The above mentioned coup d’état is, among other reasons, the result of the difficult articulation and cohabition among the main rationalities affecting the Guiné sociopolitical chess. The as-webeian rationalities, mainly represented by the creole population, on reproducing the colonial cultural, political and economic model, did not fit in the astraditional rationalities, which by their turn do not understand the former ones. The as-weberian practices of the main political agents within the state burocracy overlapped with the process of construction and the functioning of the post colonial state apparatus. During the second PAIGC regime the state becomes a mere political and economic instrument to favour the party leaders and the new emerging class of public workers, in detriment of the population, mainly the ones belonging to the traditional societies. It is against this sociopolitical background that the suspension of the ex-Brigadier Ansumane Mané from his functions as Chief Commander of the Armed Forces of Guiné, and the following military and political rupture, has to be analysed, explained and understood. Certainly, the study of Guiné as a social laboratory is not finished with the present research, which intended only to open the path to further researching.

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Foram realizadas observações sobre a duração do período embrionário de Biomphalaria glabrata e Biomphalaria tenagophila, durante um ano, em condições de laboratório. As médias, expressas em dias, encontradas para Biomphalaria glabrata e Biomphalaria tenagophila foram respectivamente de 7,6 e 8,0 dias. Essas diferenças não foram significativas ao nível de 5%. O desenvolvimento mais rápido dos embriões até a eclosão verificou-se na estação quente, em ambas as espécies, quando a temperatura média da água foi de aproximadamente 28°C. Após a análise da matriz de correlação verificou-se que a influência da temperatura sobre o tempo de desenvolvimento embrionário foi pouco intensa: Biomphalaria glabrata apresentou maior correlação com a temperatura mínima do ambiente (36,2%) e com a temperatura da água (36,0%) enquanto Biomphalaria tenagophila apresentou maior correlação com a temperatura mínima do ambiente (27,0%).

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Foi realizada, comparativamente, a avaliação do número de cápsulas ovíferas e ovos por caramujo e do número de ovos por desova (fecundidade) e a verificação da taxa de eclosão e de ovos férteis (fertilidade) de Biomphalaria glabrata e Biomphalaria tenagophila, no período de um ano, em condições de laboratório. Verificou-se que a média do número de ovos por desova foi significativamente maior em B. glabrata (19,9) do que em B. tenagophila (16,2), constatando-se que ambas as espécies apresentavam maior fecundidade no mês de abril, embora os fatores ambientes tenham influído pouco no parâmetro em questão. A fecundidade traduzida pelo número de desovas por caramujo-dia, mostrou-se maior em B. glabrata (0,65) do que em B. tenagophila (0,56), o mesmo acontecendo em relação ao número de ovos por caramujo-dia pois B. glabrata apresentou média de 13,4 e B. tenagophila média de 9,9. Considerando-se a fertilidade como a percentagem de eclosão dos caramujos, B. glabrata apresentou média de 95,8% e B. tenagophila a média de 90,5% de eclosão, sendo esta diferença significativa ao nível de 5%. As taxas mais elevadas de eclosão em B. glabrata foram verificadas nos meses de nomais elevadas de eclosão em B. glabrata foram verificadas nos meses de novembro a janeiro (98,0%) e em B. tenagophila nos meses outubro-novembro (95,0%) embora não tenham sido observados ritmo sazonal nem influência da temperatura na eclosão dos planorbídeos estudados.

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Foram feitas observações sobre a provável competição entre Biomphalaria tenagophila e Biomphalaria glabrata, em três criadouros do tipo vala, situados no Município de Ourinhos (SP), durante o período de 27-11-73 a 20-02-79. As coletas foram realizadas trimestralmente até dezembro de 1976 e de 1977 a 1979, semestralmente, num total de 17 capturas. Foram coletados 5.249 exemplares de B. tenagophila e 353 de B. glabrata no criadouro 1; no criadouro 2 o total de exemplares foi de 1.703 e 64 para B. tenagophila e B. glabrata, respectivamente e no criadouro 3, 1.249 e 4 exemplares de B. tenagophila e É. glabrata, respectivamente. Apenas os dados relativos ao primeiro criadouro forneceram informações relacionadas com o deslocamento de B. glabrata e B. tenagophila, sendo que a análise estatística sugeriu ter havido competição entre as duas espécies estudadas, com tendência a exclusão de B. glabrata. A substituição parece ter ocorrido num período de pelo menos cinco anos. Apesar de terem sido observadas evidências de deslocamento competitivo entre as duas espécies, não foi possível detectar o mecanismo do fenômeno.

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Estudou-se a evolução dos esporocistos de Shistosoma mansoni das linhagens BH e SJ respectivamente em Biomphalaria glabrata e Biomphalaria tenagophila. Utilizando-se cortes histológicos foram avaliados o aspecto e número de esporocistos primários desde a primeira até a oitava semana de infecção, a contar do dia em que cada molusco foi exposto a 100 miracídios. No decorrer da primeira semana constataram-se diferenças significativas entre as linhagens estudadas quanto ao número e aspecto dos esporocistos primários, A distribuição por órgãos e a evolução dos esporocistos foi observada até a fase de formação das cercárias infectantes.

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Soluções de magnésio metálico e diferentes sais de magnésio foram testadas em laboratório, a fim de comprovar a ação das mesmas sobre a oviposição de B. glabrata. Usaram-se, para cada solução, dez caramujos adultos originários da Pampulha, Belo Horizonte-MG (Brasil), criados em laboratório. No experimento I foram estudadas soluções em água desclorada de magnésio elementar (Mg), cloreto de magnésio (MgCl2.6H2O), carbonato de magnésio [(MgCO3)4.Mg(OH)2.nH2O], nitrato de magnésio [Mg(NO3)2. 6H2O] e sulfato de magnésio (MgSO4.7H2O), e no experimento II, Mg, Mg + latossolo, MgCO3, MgCO3 + latossolo, sempre nas concentrações de 500 e 1.000 ppm. Durante duas semanas os planorbídeos permaneceram em água para adaptação; em seguida, por quatro semanas em exposição com as soluções testadas e, posteriormente, em água por mais duas semanas para recuperação. A cada sete dias as desovas eram contadas, eliminadas e as soluções renovadas. Foi observado que as soluções de Mg e MgCO3, isoladamente ou associada ao latossolo, produziram uma diminuição significativa do número de desovas dos caramujos, mas não parada completa de oviposição, quando comparados os períodos de adaptação com os de exposição. As soluções de Mg e MgCO3 não devem ser consideradas como produtos promissores para o controle da população de B. glabrata, em virtude da diminuição das desovas só terem sido observadas quando foram utilizadas concentrações muito altas.

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A predação de Helobdella triserialis lineata Blanchard, 1849 sobre desovas e exemplares de Biomphalaria glabrata Say, 1818, foi acompanhada visando por um lado verificar a extensão desta predação sobre criações deste molusco em laboratório e, por outro, avaliar a possível utilização desta sanguessuga no controle biológico de planorbíneos hospedeiros intermediários da esquistossomose mansoni em condições naturais. Nas condições do experimento, H. t. lineata mostrou-se eficaz predadora de exemplares de B. glabrata recém-eclodidos, jovens e adultos com diâmetro de até 10 mm. Não ocorreu predação sobre desovas. Observou-se uma aceleração do crescimento e uma redução na oviposição dos planorbíneos mantidos juntos com os hirudíneos. Foram feitas algumas observações sobre a biologia de H. t. lineata e sugeridas medidas de controle deste hirudíneo em criações de planorbíneos de laboratório.

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Relata-se o encontro de Biomphalaria glabrata (Say, 1818) em dois municípios do Estado de São Paulo (Brasil): Capital do Estado (São Paulo e Ribeirão Preto). No primeiro foram capturados exemplares melânicos na Represa Billings; no segundo, indivíduos albinos que colonizavam um aquário de peixes ornamentais.

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São apresentadas informações atualizadas sobre a distribuição geográfcia de Biomphalaria glabrata (Say, 1818) no Estado de São Paulo (Brasil), em razão do importante papel que tal espécie de planorbídeo desempenha na epidemiologia da esquistossomose mansônica. Registrou-se que a maior área colonizada por B. glabrata corresponde à região abrangida pelos municípios dos limites oeste-sudoeste do Estado, enquadrada na bacia hidrográfica do Rio Paranapanema. São comentados os prováveis mecanismos envolvidos na dispersão do caramujo.