A consolidação da Educação e Formação Profissional na Escola Secundária nos últimos 50 anos em Portugal

Ao longo das últimas cinco décadas, temos assistido a uma presença, cada vez mais consistente, do ensino profissionalmente qualificante no sistema educativo português. A actual abertura das escolas secundárias da rede pública à educação e formação profissional tornou-se um facto incontornável, com a última revisão curricular do ensino secundário a permitir um arrojado salto no seu desenvolvimento, ao qual não é alheia a sua crescente valorização e consolidação no contexto da acção educativa. A procura da educação, nomeadamente de características técnico-profissionais, torna-se mais intensa a partir dos anos 1960 - é a fase em que a teoria do capital humano se torna o modelo dominante nos sistemas educativos internacionais, privilegiando a correlação entre investimento no ensino e a expansão da economia, com grandes reflexos em Portugal, e que se materializa, em 1973, Mas, a partir dos anos 1980, o discurso político volta a ser fortemente marcado pela ideologia dos recursos humanos, o que faz da qualificação profissional um elemento naturalmente integrante da política educativa portuguesa. Este traço, acentua-se ao longo das décadas que se seguem, repercutindo-se nas várias reformas das políticas educativas que, entretanto, vão surgindo, culminando na Reforma do Ensino Secundário, em 2004, cujos objectivos assumem plenamente a importância do ensino profissionalmente qualificante, com uma expressão no sistema educativo mais intensa que nunca.

Movimentações da classe docente em Portugal (finais da década de 60)

O presente trabalho insere-se no Projecto intitulado Percursos do associativismo e do sindicalismo docentes em Portugal – 1890-1990, cujo financiamento principiou em 1 de Janeiro de 2010, pela FCT e de que o signatário é investigador responsável. O seu objectivo é contribuir para o estudo do tema geral supracitado, nas suas formas históricas: a sua motivação imediata é a análise do conflito que, nos finais da década de 60, opôs os docentes do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário às autoridades educacionais devido à despromoção profissional de que foram vítimas relativamente aos demais sectores do professorado do Ensino Secundário. Em anexo, o estudo recolhe documentação inédita e matéria jornalística até agora esquecida.

O acesso ao ensino superior no contexto da globalização. Os casos do Brasil e de Portugal

O texto objetiva explicitar as convergências e possíveis divergências das políticas de acesso ao ensino superior Brasil/Portugal e evidencia as influências do neoliberalismo e da globalização na constituição de uma agenda global que passa a estruturar caminhos reguladores ao nível das políticas e das ações educacionais. O argumento parte do princípio de que a educação se constitui uma estratégica política para o alcance da hegemonia econômica, política, cultural e ideológica da lógica mercantilista. No contexto brasileiro aborda-se a análise da expansão do ensino superior a partir dos dados do Censo da Educação Superior e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) que evidenciam a expansão do setor privado. No caso português, corrobora o gerenciamento da União Européia e demonstra a centralidade das matrículas no setor público/estatal e a diminuição do número de matrícula no sistema de ensino superior, exigindo políticas que gerem novas oportunidades de estudo. Por exemplo, o programa Maior de 23 anos, destinado a adultos, cujo percurso académico, social e profissional pode ser objecto de validação e certificação, considerando a promoção de igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos públicos, numa lógica de aprendizagem ao longo de toda a vida.

Entre os cuidados e os cuidadores : o feminino na configuração da política de cuidados às pessoas idosas

Este artigo resulta de uma pesquisa em curso, ainda exploratória, a desenvolver no âmbito de um Doutoramento em Serviço Social e tem como finalidade analisar as orientações da política de cuidados às pessoas idosas em Portugal e em alguns países europeus. Esta área da política está relacionada com a questão social das pessoas idosas, numa sociedade em mudança, para a qual concorrem as alterações sócio demográficas, as transformações na estrutura e dinâmica familiares, assim como a individualização das relações sociais, centradas na autonomia e independência. Estas alterações proporcionaram uma “desprotecção” a este grupo social, associada a outros riscos, designadamente: à maior probabilidade de doenças crónicas e incapacitantes, à necessidade de cuidados de terceiros, num tempo de escassez dos cuidadores familiares disponíveis, assim como à maior probabilidade de rendimento insuficiente, o baixo nível de escolaridade e acesso deficitário à informação, associado a níveis de participação social escassos. É nesta linha de análise que se questiona o modo como a política pública de cuidados responde às necessidades das pessoas idosas e dos cuidadores familiares. As orientações actuais da política nesta área têm-se centrado nos cuidados integrados e articulados entre a segurança social e a saúde, com os programas de cuidados continuados1 e de apoio integrado a idosos, o PAII2, e com a nova lei3 que cria a rede de cuidados continuados integrados (RCCI). Contudo a família, apesar de ser um dos grupos que maiores transformações sofreram desde 1974, quer na estrutura quer na sua dinâmica, tem ainda um papel fundamental como cuidadora na protecção dos seus membros dependentes. O presente artigo inicia-se com uma reflexão sobre a noção de cuidados e a sua conceptualização no âmbito da política pública. Prossegue analisando a sua especificidade na questão das pessoas idosas, definindo áreas, beneficiários, modos de actuação e actores responsáveis, concluindo com a identificação de alguns padrões da política de cuidados em alguns países europeus, com especial ênfase para Portugal.

O elemento psicológico como factor da afirmação de um país chamado Portugal

Com este trabalho pretende-se compreender a influência do elemento psicológico na História de Portugal, como factor fundamental da conquista da independência e de afirmação em períodos de aventura, como a expansão, ou em época de novas descobertas resultantes do fim de um Império mais imaginário que real.

Os irmãos falsamente siameses : Portugal e Espanha

No decurso da sua história são muitos os pontos de convergência entre as duas nações ibéricas, mas também os factores que marcaram as suas diferenças, nomeadamente quanto aos distintos processos de descolonização e de democratização no século XX. Até aos dias de hoje, onde depois de épocas marcadas sobretudo pela conflitualidade, Espanha e Portugal são obrigados a coexistir e a cooperar no espaço comum europeu.

La interrelación entre Portugal y España durante la consolidación democrática

La larga duración de ambas dictaduras, 48 años en Portugal y 40 en España, tuvieron profundas repercusiones en la modelación de las mentalidades, impidiendo el contraste de ideas, manteniendo sus sociedades constreñidas por valores que estaban en profunda revisión en Europa: familia, religión católica, orden, jerarquía. Basaron su legitimidad en el mantenimiento del mito de que con la rebelión contra las instituciones republicanas se había salvado al Estado y la perennidad de la patria.

Portugal e Espanha : percursos de integração

Portugal e Espanha juntaram-se à União Europeia em 1986. Na altura, alguns cientistas julgaram que seria um processo votado ao insucesso. No entanto, o percurso foi um sucesso. Espanha tornou-se um dos países mais desenvolvidos da União. Portugal, apesar de longe das expectativas iniciais, também recuperou significativamente. Apesar dos contornos diversificados, ambos podem ser considerados um modelo de integração.

As relações Portugal-Espanha num mundo em globalização

O tema insere-se dentro da problemática actual e da comparação crítica das relações Portugal-Espanha, em que se procuram realçar as sensíveis e notórias diferenças entre os dois países, nomeadamente nas áreas económica, científica, tecnológica ,da informação e do conhecimento, e no novo domínio que irá definir a hierarquia das potências; a transposição para o Espaço e a sua exploração, passando os sensores e os meios de segurança e de defesa integrante dos meios aeroespaciais a dominar num futuro já próximo a actividade na atmosfera e na superfície terrestre. Refere-se ainda a problemática geopolítica e geoestratégica que decorre da existência de uma nítida superioridade em todos os sectores de afirmação económica e de influência peninsular por parte do Estado vizinho, domínios que são reforçados na sua totalidade pela existência de um poderoso aparelho militar, moderno e eficiente, a que Portugal pouco pode contrapor, por força da falta da necessária vontade política. Neste sector crítico, e obviamente no económico, torna-se premente, a par de uma modernização acelerada em todos os domínios, contrapor umas Forças Armadas nacionais em consentâneo com um país que se deseja forte e de grande perenidade, dotado de sugiciente poder que lhe permita contrabalançar a supremacia peninsular de Madrid e ter voz própria e activa nos areópagos internacionais apoiado pela importante realidade da Lusofonia.

A qualidade urbanística como recurso estratégico para o desenvolvimento de Portugal

Sobre o caos urbanístico em que o País se vem afundando desde há cerca de 30 anos, ainda nem tudo foi dito, mas a consciência da sua gravidade tem-se progressivamente sedimentado na sociedade portuguesa, tanto no plano formal como no social. O caos urbanístico em Portugal é um facto generalizado e indesmentível. Tem raízes profundas em causas culturais antigas e na história recente, na ausência de uma política de solos eficaz, nas lacunas, no incumprimento ou no defeituoso cumprimento da legislação. E não se trata só de clandestinos ou de bairros de lata mas também, e infelizmente, de loteamentos e obras, administrativa, jurídica e tecnicamente suportadas. Bairros e mais bairros promovidos, construídos e adquiridos muitas das vezes com recurso a financiamento que representa uma parte substancial da actividade bancária em Portugal

Intervenção da Aprourb na 9ª Comissão da Assembleia da Républica “Pela Melhoria do Urbanismo em Portugal

Defender a necessidade de regulamentar a profissão de urbanista pode parecer um assunto relativamente menor e árido se comparado com o estado urbanístico em que o País se encontra. Mas se este problema for equacionado no seu verdadeiro lugar, talvez esta situação adquira a importância que julgamos merecer. Duas perspectivas nos permitirão entender melhor a complexidade do problema: • A da necessidade de alterar a situação actual do urbanismo, • A da ausência de qualidade urbanística. Sobre a primeira, o caos urbanístico em que o País se vem afundando desde há cerca de 30 anos, ainda nem tudo foi dito, mas a consciência da sua gravidade tem-se progressivamente sedimentado na sociedade portuguesa, tanto no plano formal como no social. O caos urbanístico em Portugal é um facto generalizado e indesmentível. Tem raízes profundas em causas culturais antigas e na história recente, na ausência de uma política de solos eficaz, nas lacunas, no incumprimento ou no defeituoso cumprimento da legislação.

Globalização e emancipação: a educação para todos no quadro político do programa novas oportunidades de Portugal

Nas transversalidades das políticas globais de assistência aos Direitos Humanos com uma educação básica de qualidade para todos os povos, é estabelecido em Abril de 2000, no Fórum Mundial de Educação, em Dakar, a meta de uma Educação para Todos para ser alcançada até 2015. Neste cenário de transposições geo-económicas, observam-se em paralelo as preocupações governamentais em Portugal para uma política contra-hegemónica. Com responsabilidade pautada em ser uma Sociedade do Conhecimento, emerge a reelaboração e criação de uma nova estrutura no sistema de educação e formação para todos os portugueses, a fim de suprir o déficit escolar e ampliar a educação de qualidade, para desenvolver competências e promover a profissionalidade. Em aliança com o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, consolida-se a iniciativa ao Programa Novas Oportunidades para que jovens e adultos obtenham a sua emancipação por meio de uma aprendizagem contextualizada e ajustada à coesão social. Valida-se, desta forma, a referida investigação científica no seu propósito de analisar os discursos políticos e compreender as reais importâncias das estruturas do Programa Novas Oportunidades que consubstanciem respostas eficazes face aos fenómenos da globalização.

As representações sociais dos riscos tecnológicos e Naturais : o desenvolvimento do norte de Portugal e da Galiza

Neste artigo propomo-nos analisar as representações sociais sobre os riscos tecnológicos e naturais na raia galego-portuguesa. O impacto das mudanças ambientais e os diferentes projectos de desenvolvimento assim como o objectivo de eliminação de fronteiras no espaço da União Europeia interfere com a percepção social das mudanças. Neste estudo concluímos que o desenvolvimento de uma gestão estratégica no âmbito de uma emergência pode depender do conhecimento colectivo, que não é necessariamente científico aquando da ocorrência de uma catástrofe. A principal conclusão é a de que a maioria das pessoas admite a fatalidade. Face à imprevisibilidade dos eventos admitem ficar na expectativa seguindo a evolução dos mesmos com poucas possibilidades de intervenção.

A crítica sócio-política de Vieira na parénese quaresmal dos sermões dos pretendentes

A parénese pedagógica exercida através do púlpito, no tempo quaresmal, teve no jesuíta António Vieira, ao longo de mais de meio século, um pendor crítico de incidência impar sobre o estado e a sociedade portuguesa de seiscentos. É aliciante, para um historiador das ideias políticas e das mentalidades, analisar o seu sermonário onde perpassam problemas estruturais e conjunturais relativos ao poder a à governação coevos. Denúncia contundente e doutrinarismo imbricam-se exemplarmente no seu discurso moralista de contornos polémicos acerca da nomeação de pessoas para a administração e da distribuição de mercês por serviços prestados à coroa. Religioso, pregador régio e conselheiro de D. João IV, os seus três “sermões dos pretendentes”, dedicados ao tratamento desta temática e proferidos na Terceira Quarta-Feira da Quaresma, revestem-se de assinalável importância pelo conhecimento da realidade e envergadura intelectual e ética do orador, como, ao tempo, pela acuidade do assunto.

Educação, política e militância na jesuíta Antônio Vieira

Esta é uma análise do Sermão da Sexagésima, proferido pelo padre Antônio Vieira em1655, na Capela Real da cidade de Lisboa, Portugal. Aborda os problemas da perseguição dos jesuítas na província do Maranhão no Brasil Colônia, porque defendiam as populações indígenas exploradas economicamente por colonos e proprietários de terra. Vieira discorre sobre o significado da prédica como ação militante. Este artigo trata o referido sermão como um texto clássico da ciência política moderna e estabelece uma terminologia própria: o termo sermão é empregado como parte de uma teoria política; o termo pregação é entendido como ação política orientada ou militância propriamente dita. Neste contexto, é possível interrogar-se acerca dos significados de uma educação militante que se dê por meio de estratégias didáticas da socialização da teoria.