Executivo e Legislativo : poderes harmônicos e independentes? : uma análise do poder de agenda

Analisa se o Poder Executivo define a pauta do Poder Legislativo, por meio de uma reflexão sobre a separação de poderes, o presidencialismo de coalizão e o poder de agenda. Apresenta um breve estudo sobre as Medidas Provisórias, importante instrumento legislativo, utilizado pelo Poder Executivo com base em atribuição constitucional

Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados

Identifica os temas relacionados à saúde em tramitação nas comissões e plenário da Câmara dos Deputados em janeiro de 2014. Oferece uma “fotografia” da “agenda da saúde” em tramitação nessa Casa, relevantes para as funções de legislar e de fiscalizar. Tal análise pode ser útil ao monitoramento dos conteúdos relevantes para o debate da saúde.

Yemaya, No. 30, March 2009

Asia / India: Women in Seafood Processing; Asia / India- Getting on the Bus; Asia / Sri Lanka - Marching for Justice; Asia / Vietnam - Setting the Agenda; Policy / India - Policy but no Practice; Yemaya Recommends - Pacific Voices: Equity and Sustainability in Pacific Island Fisheries; Milestones - Ecuador's new food sovereignty law aims to strengthen the constitutional right to food; What's New, Webby? - Womenspeak; Profile - Marie Ademar; Yemaya Mama ...tries to crack the Code.

Enhancing Seed Availability For the Hard Clam (Mercenaria mercenaria) Aquaculture Industry By Applying Remote Setting Techniques

The goal of this study was to test a technology that may help ensure a reliable and consistent supply of high quality and inexpensive clam seed to growers, thus fostering an emerging aquaculture industry by eliminating a seed shortage that limits sustainability. The overall objectives were to develop, test and demonstrate technical procedures and determine the financial feasibility of transferring remote setting technology from the Pacific Northwest molluscan shellfish industry to the hard clam aquaculture industry in Florida. (PDF has 44 pages.)

A probability-based approach to setting annual catch levels.

The requirement of setting annual catch limits to prevent overfishing has been added to the Magnuson-Stevens Fishery Conservation and Management Reauthorization Act of 2006 (MSRA). Because this requirement is new, a body of applied scientific practice for deriving annual catch limits and accompanying targets does not yet exist. This article demonstrates an approach to setting levels of catch that is intended to keep the probability of future overfishing at a preset low level. The proposed framework is based on stochastic projection with uncertainty in population dynamics. The framework extends common projection methodology by including uncertainty in the limit reference point and in management implementation, and by making explicit the risk of overfishing that managers consider acceptable. The approach is illustrated with application to gag (Mycteroperca microlepis), a grouper that inhabits the waters off the southeastern United States. Although devised to satisfy new legislation of the MSRA, the framework has potential application to any fishery where the management goal is to limit the risk of overfishing by controlling catch.

A agenda legislativa do governo Castelo Branco: um regime político em transição

O Golpe Militar de 1964 configurou uma ruptura política geral para o país e uma mudança específica para o Poder Legislativo federal. O governo Castelo Branco, contudo, apresenta características próprias, que o diferem das configurações democráticas anteriores e dos governos posteriores de Costa e Silva e Médici. O artigo utiliza metodologia quantitativa e usa fontes primárias e secundárias. Ele analisa e descreve a agenda legislativa do governo Castelo Branco, categoriza as propostas legislativas do Poder Executivo de acordo com temas, resultados e tempo de apreciação pelo Legislativo. Também é analisado o impacto das novas regras legislativas impostas pelos militares e procede-se a uma comparação dos achados com o período democrático imediatamente anterior. Os resultados mostram que o Poder Executivo teve uma agenda reformista, principalmente nas áreas econômica e de administração pública, e que alcançou uma taxa de sucesso significativa para suas propostas. Ademais, contudo, viu-se que o Poder Legislativo conseguiu ainda atuar de forma relevante em diversas proposições, que foram rejeitadas ou alteradas de modo a ensejar vetos do Poder Executivo. Constatou-se também que as novas regras legislativas impostas pelos militares foram muito importantes para aumentar a taxa de sucesso da agenda do Executivo e influenciaram o tempo de apreciação das propostas pelo Legislativo.

A cobertura jornalística do legislativo: agenda de pesquisa

Visa recuperar pesquisas e estudos realizados pela autora sobre essa temática no período de 1992 a 2014, visando analisar o acompanhamento da cobertura jornalística do Poder Legislativo brasileiro. A pesquisa demonstra a importância dos meios de comunicação de massa na política e como a centralidade desses meios influencia e altera o funcionamento da política

Blue Crab target setting: final report

We have developed a hierarchy of target levels, designated to address sustainability, efficiency, and recovery scenarios. Targets were derived from: 1) reported catches and effort in the commercial fishery, 2) statistics from fishery-independent surveys, and 3) knowledge of the biology of blue crab. Targets that are recommended include population sizes, catches, and effort levels, as well as reference fishing mortality rates. They are intended to be conservative and risk-averse. (PDF contains 182 pages)

Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em março de 2016

Apresenta os temas de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em 15 de março de 2016. Trata-se de um estudo exploratório, para demonstrar a viabilidade da utilização de dados sobre tramitação de proposições em comissão permanente, a fim de que se tenha uma visão geral da agenda que está colocada para a comissão no início dos trabalhos do ano, de modo a facilitar a organização de suas atividades.

Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em janeiro de 2016

Apresenta os temas relacionados à saúde de proposições em tramitação nas comissões e plenário da Câmara dos Deputados em janeiro de 2016. Trata-se de reaplicação de metodologia utilizada anteriormente (em 20141 e 2015) e, do mesmo modo, oferece uma “fotografia” da “agenda da saúde” em tramitação nessa Casa, relevantes para as funções de legislar e de fiscalizar.

The adoption of ecosystem-based adaptation in the international climate agenda

4 p.

Recasting the Net: Defining a Gender Agenda for Sustaining Life and Livelihoods in Fishing Communities

Thirty-nine participants from 18 countries, including women fishworkers, representatives of fishworker organizations and NGOs, activists and researchers, met at Mahabalipuram, India, during 7-10 July 2010, to discuss the theme “Recasting the Net: Defining a Gender Agenda for Sustaining Life and Livelihoods in Fishing Communities”. The workshop was meant to reflect on what needs to be done to develop a ‘gender agenda’ for sustaining life and livelihoods in fisheries. It was also organized against the backdrop of the growing international recognition of small-scale fisheries and efforts to enhance their contribution to food security and poverty alleviation, as evidenced in the deliberations of the the Committee on Fisheries (COFI) of the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). This publication—the proceedings of the Mahabalipuram workshop—will be useful for fishworker organizations, gender activists, researchers, policymakers, fish farmers, members of civil society and anyone interested in gender, fisheries and livelihoods. (PDF contains 89 pages)