Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais)

Durante o processo de privatizações na década de 90, o Brasil adotou um abrangente marco regulatório para o setor de telecomunicações. Apesar desse esforço, uma questão fundamental acabou sendo deixada de lado: a regulação da Internet. Ao contrário de outros países, que ao final dos anos 1990 e começo dos anos 2000 adotaram legislações específicas para o tema, o Brasil, passados mais de 15 anos do acesso público à rede, ainda não possui dispositivos legislativos específicos sobre a questão. Ao final da década de 90, vários projetos de lei preocuparam-se com a regulação destes temas de forma ampla, mas nenhum logrou êxito. Temas fundamentais relacionados à estrutura da rede foram sendo progressivamente abandonados e substituídos por uma agenda exclusivamente criminal. No início dos dos anos 2000, praticamente desapareceu do Congresso Nacional qualquer proposta de regulação específica que pudesse abordar elementos fundamentais de um marco regulatório da internet. Em vez disso, passou a prevalecer uma agenda exclusiva no âmbito do direito criminal, com a tipificação de condutas e criação de penas. Exemplo significativo da onda subsequente de projetos de lei que procuraram regular a Internet por via do direito penal, o PLC 84/99 (numeração da Câmara)/ PLC 89/03 (numeração do Senado), provocou intensas reações negativas em um número significativo de atores da sociedade civil devido aos seus problemas de redação e inadequações técnicas, provocadores de danos colaterais consideráveis a direitos cruciais para o funcionamento de uma sociedade democrática: privacidade, liberdade de expressão, direito à comunicação e acesso ao conhecimento. Ao mesmo tempo, os vícios de redação do projeto representam riscos consideráveis para o potencial de inovação que emerge da Internet, com sérias consequências para o desenvolvimento da tecnologia, educação e economia do Brasil. O presente estudo traça um panorama histórico da regulação da Internet no Brasil, recorrendo ao direito comparado e história legislativa, propondo uma redação alternativa para o projeto em questão.

Exploratory semiparametric analysis of two-dimensional diffusions in finance

We examine bivariate extensions of Aït-Sahalia’s approach to the estimation of univariate diffusions. Our message is that extending his idea to a bivariate setting is not straightforward. In higher dimensions, as opposed to the univariate case, the elements of the Itô and Fokker-Planck representations do not coincide; and, even imposing sensible assumptions on the marginal drifts and volatilities is not sufficient to obtain direct generalisations. We develop exploratory estimation and testing procedures, by parametrizing the drifts of both component processes and setting restrictions on the terms of either the Itô or the Fokker-Planck covariance matrices. This may lead to highly nonlinear ordinary differential equations, where the definition of boundary conditions is crucial. For the methods developed, the Fokker-Planck representation seems more tractable than the Itô’s. Questions for further research include the design of regularity conditions on the time series dependence in the data, the kernels actually used and the bandwidths, to obtain asymptotic properties for the estimators proposed. A particular case seems promising: “causal bivariate models” in which only one of the diffusions contributes to the volatility of the other. Hedging strategies which estimate separately the univariate diffusions at stake may thus be improved.

A política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (1970-03) : uma abordagem macroeconômica

A tese analisa a política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 2003. O estudo está assim dividido: em primeiro lugar, revê o debate sobre se os déficits públicos importam ou não; em segundo lugar, testa a hipótese de sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul, por meio de testes de raiz unitária e de cointegração; em terceiro lugar, testa a hipótese tax-smoothing para o caso do Rio Grande do Sul; em quarto lugar, testa diversas hipóteses sobre os determinantes do déficit público, medido pela variação da relação dívida/PIB, e do déficit primário para o caso do Rio Grande do Sul. As hipóteses foram divididas em grupos de fatores: os econômicos, os institucionais e os políticos.

O mercado de opções de petrobras é Ineficiente? Um estudo a partir da estratégia delta-gama-neutra

Este trabalho tem como objetivo verificar se o mercado de opções da Petrobras PN (PETR4) é ineficiente na forma fraca, ou seja, se as informações públicas estão ou não refletidas nos preços dos ativos. Para isso, tenta-se obter lucro sistemático por meio da estratégia Delta-Gama-Neutra que utiliza a ação preferencial e as opções de compra da empresa. Essa ação foi escolhida, uma vez que as suas opções tinham alto grau de liquidez durante todo o período estudado (01/10/2012 a 31/03/2013). Para a realização do estudo, foram consideradas as ordens de compra e venda enviadas tanto para o ativo-objeto quanto para as opções de forma a chegar ao livro de ofertas (book) real de todos os instrumentos a cada cinco minutos. A estratégia foi utilizada quando distorções entre a Volatilidade Implícita, calculada pelo modelo Black & Scholes, e a volatilidade calculada por alisamento exponencial (EWMA – Exponentially Weighted Moving Average) foram observadas. Os resultados obtidos mostraram que o mercado de opções de Petrobras não é eficiente em sua forma fraca, já que em 371 operações realizadas durante esse período, 85% delas foram lucrativas, com resultado médio de 0,49% e o tempo médio de duração de cada operação sendo pouco menor que uma hora e treze minutos.

Grupo de trabalho do ISOP entre os anos de 01/01/1958 a 05/03/1964

Zélia Moreira Rebello de Mendonça (3ª pessoa da esquerda para direita)

Música 03 - Subúrbio

Documento componente do jogo “Musikinésia (http://www.loa.sead.ufscar.br/musikinesia.php)” desenvolvido pela equipe do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Universidade Federal de São Carlos (LOA/UFSCar).

Naps in school can enhance the duration of declarative memories learned by adolescents

Sleep helps the consolidation of declarative memories in the laboratory, but the pro-mnemonic effect of daytime naps in schools is yet to be fully characterized. While a few studies indicate that sleep can indeed benefit school learning, it remains unclear how best to use it. Here we set out to evaluate the influence of daytime naps on the duration of declarative memories learned in school by students of 10–15 years old. A total of 584 students from 6th grade were investigated. Students within a regular classroom were exposed to a 15-min lecture on new declarative contents, absent from the standard curriculum for this age group. The students were then randomly sorted into nap and non-nap groups. Students in the nap group were conducted to a quiet room with mats, received sleep masks and were invited to sleep. At the same time, students in the non-nap group attended regular school classes given by their usual teacher (Experiment I), or English classes given by another experimenter (Experiment II). These 2 versions of the study differed in a number of ways. In Experiment I (n = 371), students were pre-tested on lecture-related contents before the lecture, were invited to nap for up to 2 h, and after 1, 2, or 5 days received surprise tests with similar content but different wording and question order. In Experiment II (n = 213), students were invited to nap for up to 50 min (duration of a regular class); surprise tests were applied immediately after the lecture, and repeated after 5, 30, or 110 days. Experiment I showed a significant ∼10% gain in test scores for both nap and non-nap groups 1 day after learning, in comparison with pre-test scores. This gain was sustained in the nap group after 2 and 5 days, but in the non-nap group it decayed completely after 5 days. In Experiment II, the nap group showed significantly higher scores than the non-nap group at all times tested, thus precluding specific conclusions. The results suggest that sleep can be used to enhance the duration of memory contents learned in school.

Aptidão física relacionada à saúde de escolares Norte- Rio-Grandenses

O sedentarismo é cada vez mais acentuado entre os adolescentes em todo o mundo. Objetivou-se neste estudo analisar o estado nutricional e a aptidão física de escolares norte-rio-grandenses. Participaram 2065 sujeitos, selecionados aleatoriamente (Masc = 1066, Fem = 999) (Natal n=1158; Mossoró n= 312; Lajes n= 231), divididos em três grupos etários pelos estágios maturacionais: 10 a 12 anos, 13 a 14 anos e _ 15 anos. Foi avaliada a composição corporal (IMC, dobras cutâneas tríceps e subescapular); o hábito alimentar (questionário de prevalência do consumo por grupo alimentar); o índice de atividade física (questionário Baeck) e o nível de aptidão física (testes do salto em distância, flexibilidade, resistência abdominal e cardiovascular). Utilizando-se a estatística descritiva, testes de médias pela análise dos intervalos de confiança, o teste de Kruskall-Wallis, teste t, o Qui2 e o coeficiente de contingência. Encontraram-se diferenças significativas com p < 0001 na distribuição do índice de massa corporal (n = 1701); Região Leste Potiguar (RLP) com excesso de peso e obesidade de 16,8 % e 15,2 %, a Região Oeste 16,3% e 9,6 % e a Região Central 10,4 % e 3,9 %, com as escolas privadas contribuindo significativamente na prevalência dessas variáveis nas RLP e ROP com p < 0,003 e p < 0,001 respectivamente. O hábito alimentar demonstrou que 98,3% dos sujeitos consomem alimentos do grupo das massas 98,3%; cereais 97,7%; laticínios 94,7%; frutas 92,3%; gorduras 88,3% e as hortaliças 61,6%, não havendo diferenças significativas no consumo alimentar entre o tipo de escolas e gênero (n = 300). No índice de atividade física habitual há diferenças entre esses respectivos extratos: 2,65±0,78 e 2,81±0,80 (p < 0,014) e 2,89±0,82 e 2,57±0,78 (p < 0,001), com as práticas de atividades esportivas, programas de exercícios físicos e lazer ativo mais significativo em escolas privadas 2,85 ± 1,06 e 3,37±1,26 (p < 0,001) em prol do sexo masculino com 3,47±1,24 e 2,75±1,03 (p <0,001). Resistência abdominal ( =19) e força de membros inferiores ( =128,5 cm) foram classificadas como muito fraco , a flexibilidade ( =26,9 cm) razoável e resistência geral ( =1439 m) como bom . Conclui-se que o hábito alimentar e o baixo índice de atividade física habitual influenciam negativamente os índices da aptidão física relacionada à saúde dos escolares, com menor incidência em instituições privadas em função das práticas esportivas. Este estudo apresenta relação de interface multidisciplinar, tendo o seu conteúdo uma aplicação nos campos da Medicina, Nutrição e Educação Física

A díade saberes e práticas docentes : um estudo de suas inter-relações

This study The Dyad of knowledge and teaching practices: an inter-relational study deals with the relationship between conceptual knowledge on behalf of the teachers and their teaching practices. The research aims to investigate the relations amongst conceptual meanings related to the professor and the practices of three (03) Fundamental Cycle public schools teachers in Natal-Brazil. Thus, a collaborative research of qualitative nature was performed by us. It was based on collaboration and critical reflection, as well as the socialhistorical theoretical methodological principles of Ferreira (2009). This was acknowledged as an analytical support for the reflections that were realized on concepts related to teachers and teaching considering the archeology on these concepts. The methodological procedures and tools we used consisted of Formative Autobiographies, Reflexive Study, Collaborative Observation, as well as some Reflexive Sessions. The analysis framework was based on information obtained by these methodological procedures as well as the critical collaborative and reflexive procedures. The studies permitted us to widen our knowledge related to the conceptual meaning of teaching and teachers. But it was not always possible for us to (re)elaborate these meanings in the conceptual phase. This was only possible to understand once our Formative Autobiographies were analyzed. They reveal that the concept elaboration process is not a part of our own formative path. The time that was dedicated to that proved to not be enough. The concept elaboration process demands time, effort as well as life-long learning skills. This is not always possible to achieve in this part of the study, on the other hand, this was possible to acknowledge that in the different stages of our conceptual elaboration. The teaching practices that we analyzed were predominantly heterogeneous and were fundamented on meanings of concepts related to teachers and teaching, that were internalized beforehand, (re)elaborated according to the conflicted and contradictory situations. The reflexive and collaborative process that we experimented during the Reflexive Sessions pointed out the predominance of technical and practical reflection process. In some moments it was possible for us to critically reflect on teaching practices due to the collaborative mode that we experienced. The importance of collaboration for teaching formation and professional development of behalf of teachers in general is pointed out by this research. Also regarding this research it was possible to see that there was personal and professional growth, experiencing learning together to collaborative reflect, as well as to counter-argument, reformulate concepts and conceptions aiming to transform our teaching practice

Avaliação da gravidade do trauma em condutores de motocicleta vítimas de acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte

Descriptive exploratory study, prospective, with quantitative approach, performed on the Monsenhor Walfredo Gurgel Hospital Complex (MWGHC), in Natal/RN, aiming to identify injuries by body area and wound severity on drivers who suffered motorcycle accidents, evaluate the severity of injuries and trauma on these drivers and identify the existence of association between wound and trauma severity and some of the accident s characteristics. The population comprised 371 motorcycle drivers, with data collected between October and December 2007. We used as instruments the Abberviated Injury Scale (AIS), Injury Severity Score (ISS) and the Glasgow Coma Scale (GCE1). The results show that, concerning characterization, there was a predominance of the male gender (88.4%), aged between 18 and 24 years (39.90%), originating from the Natal metropolitan region (55.79%), with fundamental-level instruction (51.48%), catholic (75.78%), married (47.98%). 23.18% work on commerce-related activities and 75.20% have income of up to 2 minimum wages. As for the accident s characteristics, the predominant shift was the afternoon (46.36%), received up to one hour after the event (50.67%), transported by countryside ambulances colleagues and relatives (51.21%), 25.34% had the accident on Sunday; 53.91% suffered falls and vehicle rolls; among the collisions there was a predominance of the motorcycle-automoblie type (28.03%); 52,6% were licensed and among these 50.76% had up to one year of license; 65.50% declared not having suffered previous accidents; 65.77% declared waring helmets in the time of the accident; 57.41% said not to have used drugs, and among those who used, alcohol was the most consumed (98.10%). The lowest score evaluated by GCS1 (3 to 8) was linked to drivers who suffered accidents on Saturday (10.3%), those who were not wearing helmets (14.29%) and the victims of motorcycle-pedestrian/animal crashes (13.33%). The body areas most affected had AIS between 1 and 3 (95.76%) and were: external surface (39.90%) and head/neck (33.20%). As for trauma severity, the highest scores (ISS>25) belonged to those who consumed alcohol (30.73%), suffered falls or vehicle rolls (48.9%) and those attended to 3 hours or longer after the accident (50%). We conclude that for motorcycle drivers who suffered accidents, age, gender, weekday, type of accident, use of drugs and the absence of helmet use signal both to the risk of occurrence of these events, as well as for the greater severity of injuries and trauma.

Desempenho e rendimento de carcaça de bovinos mestiços alimentados com diferentes volumosos e fontes protéicas

Quarenta bovinos machos, com 30 meses de idade e 371 kg, foram distribuídos em um delineamento em blocos casualizado com esquema fatorial 3 x 3, para avaliar o desempenho e rendimento de carcaça quando alimentados com diferentes fontes protéicas (Amiferm, uréia e farelo de soja) e volumosos (pastagem de capim-braquiária, cana-de-açúcar e silagem de milho). As dietas foram balanceadas para conterem níveis semelhantes de em e PB. A interação volumoso x fonte de N não foi significativa para nenhum dos parâmetros estudados. O ganho de peso vivo diário (GPV/dia) dos animais alimentados com cana-de-açúcar (0,83 kg) não diferiu dos mantidos em pastagem (0,82 kg), mas ambos foram menores que dos animais alimentados com silagem de milho (1,09 kg). As diferentes fontes de N proporcionaram GPV/dia semelhantes, com valores de 0,94; 0,83 e 0,97 kg, para os animais que receberam uréia, Amiferm e farelo de soja, respectivamente. As dietas contendo farelo de soja proporcionaram maior ganho de carcaça diário (0,57 kg) em relação ao uso de Amiferm, não diferindo da uréia (0,55 kg). Não houve diferença entre volumosos e fontes nitrogenadas para rendimento de carcaça, rendimento de carcaça do corpo vazio, rendimento de carcaça do ganho de peso e espessura de gordura, com média de 51,03%, 54,49%, 60,10% e 8,5 mm, respectivamente. O uso de Amiferm proporcionou ganhos de peso e rendimento de carcaça semelhantes às demais fontes protéicas.

Two-photon absorption in perylene derivatives

This work reports on the two-photon absorption (2PA) cross-section for bis (n-butylimido) perylene (BuPTCD), bis (benzimidazo) perylene (AzoPTCD), bis (benzimidazo) thioperylene (Monothio BZP), bis (phenethylimido) perylene (PhPTCD), bis (benzylimido) perylene (BePTCD) and n-pentylimido-benzimidazo perylene (PAzoPTCD) solutions measured using the Z-scan technique with femtosecond laser pulses at 775 nm. All perylene derivatives studied present large 2PA cross-sections, only comparable to the best ones reported in the literature. The experimental 2PA cross-sections obtained for each PTCD compound are in good agreement with a simplified sum-over-state calculation. The results of the present work indicates perylene derivatives as promising materials for two-photon applications. (C) 2003 Elsevier B.V. B.V. All rights reserved.

Nossos Ancestrais moravam ali

A presente comunicação relata experiências com estudos em populações tradicionais no interior do Rio Grande do Norte e chama atenção para as vantagens de uma abordagem pluridisciplinar para futuros estudos etnográficos Ao longo de nossas pesquisas com comunidades de pesca e uma de quilombolas, deparamo-nos com vestígios arqueológicos (cacos de cerâmica, conchais e uma canoa ubá, entre outros materiais). Foram registrados relatos de indivíduos pertencentes a essas populações que apontam que esses objetos remontam seus antepassados. Em Patané/Camocim, no município de Ares, observamos práticas nativas que remontam antepassados indígenas, inclusive a formação de “sambaquis” individuais associados às moradias atuais. Na população quilombola de Capoeiras no município de Macaíba, vários moradores comentaram acerca de uns cacos de “panela” encontrados nos seus roçados, que dizem ser dos Tapuias, sendo este etnônimo utilizado como pertencente dos seus ancestrais

Bothrops moojeni myotoxin-II, a Lys49-phospholipase A(2) homologue: An example of function versatility of snake venom proteins

MjTX-II, a myotoxic phospholipase A(2) (PLA(2)) homologue from Bothrops moojeni venom, was functionally and structurally characterized. The MjTX-II characterization included: (i) functional characterization (antitumoral, antimicrobial and antiparasitic effects); (ii) effects of structural modifications by 4-bromophenacyl bromide (BPB), cyanogen bromide (CNBr), acetic anhydride and 2-nitrobenzenesulphonyl fluoride (NBSF); (iii) enzymatic characterization: inhibition by low molecular weight heparin and EDTA; and (iv) molecular characterization: cDNA sequence and molecular structure prediction. The results demonstrated that MjTX-II displayed antimicrobial activity by growth inhibition against Escherichia coli and Candida albicans, antitumoral activity against Erlich ascitic tumor (EAT), human breast adenocarcinoma (SK-BR-3) and human T leukemia cells (JURKAT) and antiparasitic effects against Schistosoma mansoni and Leishmania spp., which makes MjTX-II a promising molecular model for future therapeutic applications, as well as other multifunctional homologous Lys49-PLA(2)S or even derived peptides. This work provides useful insights into the structural determinants of the action of Lys49-PLA2 homologues and, together with additional strategies, supports the concept of the presence of others bioactive sites distinct from the catalytic site in snake venom myotoxic PLA(2)s. (c) 2005 Elsevier B.V. All rights reserved.