O processo de formulação e monitoramento do planejamento estratégico de Tribunais de Contas sob a ótica da Nova Sociologia Institucional

Resumo:O objetivo desta pesquisa foi descrever o processo de adoção do planejamento estratégico nos Tribunais de Contas brasileiros, desde o planejamento até o monitoramento, sob a ótica da Nova Sociologia Institucional. A metodologia de pesquisa utilizou-se de survey e pesquisa documental analisando os casos de 23 Tribunais que responderam a questionário. Como resultados e contribuição da pesquisa, verificou-se que esse processo, por ainda ser recente para muitos Tribunais (em grande parte deles), está em fase de amadurecimento e nem todas as melhores práticas vêm sendo observadas, restando ainda algumas barreiras a serem superadas para colocar o sistema de planejamento e monitoramento operando efetivamente. Verificaram-se vários aspectos do isomorfismo no processo de formulação e na definição da metodologia de monitoramento, como o fato de a quase totalidade dessas organizações usar o balanced scorecard.

Sobre a deontologia do intervencionismo estatal no setor saúde

Relata-se o processo que define a mercantilização, o corporativismo, as ações preventivas e educativas em saúde pública e as investigações científicas básicas e aplicadas na medicina de modo a caracterizar algumas causas e efeitos da aplicação da perspectiva de individualização que é decorrência dos princípios da doutrina utilitarista. Os problemas da assistência à saúde, os problemas educacionais e os fatores do desenvolvimento cultural, científico e econômico são discutidos através de uma análise inter-relacionada onde é detectada a tendência resistente à superação dessa perspectiva. Os princípios utilitaristas foram entendidos como produtores de efeitos contrários aos desejados pelo controle político, ou seja, a ineficiência do setor saúde, causada por este controle, passa a constituir, ela mesma, uma ameaça à ordem social que este arranjo político pretende manter. Assim, há exigências de concentração institucional das ações de saúde, de divisão técnica do trabalho e de desenvolvimento de tecnologias de processo que podem ser integradas à prática política atual a partir do entendimento apresentado.

Diversidade ética e exclusão social no processo da consolidação da unidade nacional : o caso dos vendedores e vendedoras informais do Mercado de Estrela Vermelha : cidade de Maputo

O presente trabalho, estuda as relações sociais e interculturais dos vendedores informais do mercado de Estrela Vermelha- cidade de Maputo. Analisa os fatores que afetam a unidade nacional, entendida como o sentido de pertença a uma identidade e a um destino comuns. Há duas teses que explicam a crise da unidade nacional. A primeira argumenta que o que coloca em causa a unidade nacional é a pretensão de se querer construir uma nação cívica, excluindo e até mesmo hostilizando as identidades étnicas vistas como fator de divisão e de conflitos. Propõe por isso, o reconhecimento e a inclusão dos diferentes grupos étnicos no poder (Magode, 1996; Cahen, 1996; Lundin, 1996). Na segunda, argumenta-se que as etnias perderam a sua relevância em virtude das transformações sociopolíticas e económicas havidas no país (Castiano, 2010), ou como outros defendem, que objetivamente elas não existem, se não apenas como reflexo dos conflitos pelo acesso aos recursos e poder (Serra, 1996). Sendo assim, o obstáculo da unidade nacional são as desigualdades económicas e não as diferenças étnicas. Mediante o trabalho de observação, que incluiu entrevistas, conversas, descrição e fotografias, como técnicas de recolha de dados, combinado com a pesquisa documental, este trabalho argumenta que, existe no mercado uma convivência multicultural, mas regista-se ainda défice nas relações interculturais. Os vendedores do Sul, consideram-se culturalmente superiores em relação aos seus colegas do norte do Save. Tal como outras pessoas da região sul, estes vendedores tratam os seus colegas pelo termo xingondo, que além da simples identificação, é usado para desqualificar os seus colegas do norte. Assim, o silêncio em relação ao etnocentrismo das pessoas do sul, a timidez que ainda se verifica em relação ao uso oficial das línguas moçambicanas, que são o meio de comunicação mais usado, bem como a incipiente provisão dos direitos da cidadania, constituem os principais obstáculos à unidade nacional. O estudo termina propondo a operacionalização do conceito da unidade nacional, tendo em conta, por um lado o respeito pelas diferenças culturais e a promoção do diálogo intercultural e por outro, o combate contra as diferenças abismais entre ricos e pobres.

Serviço de referência na área da saúde em contexto universitário: o papel de mediador do bibliotecário de referência

A biblioteca universitária desempenha um importante papel na prossecução da missão organizacional de uma universidade, na medida em que desenvolve os seus valores e contribui para a realização do seu plano pedagógico e científico. Sendo o bibliotecário de referência, neste contexto, não um mero fornecedor de informação, mas um mediador assertivo, pró-activo e crítico para a construção do conhecimento científico, pretendeu-se investigar e avaliar o papel de mediação desempenhado pelo bibliotecário de referência da área da saúde, analisado sob duas vertentes (a universitária e a hospitalar), centralizando a sua actividade na garantia da satisfação das necessidades do utilizador com base na utilização das tecnologias de informação e da comunicação, sem descurar a componente ética do processo. Inserindo-se numa abordagem descritiva e interpretativa, tipo estudo de caso, tomou-se como objecto de estudo a comunidade de docentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa: cerca de 250 indivíduos (profissionais da área da saúde). A técnica de recolha de dados utilizada foi a do questionário, sendo analisado sob as vertentes quantitativa e qualitativa. As conclusões do estudo de caso proporcionam algumas reflexões a aprofundar. Primeira: o bibliotecário de referência tem necessariamente de sair da biblioteca e colaborar na sala de aulas com alunos e docentes. Segunda: na biblioteca, o bibliotecário de referência deve promover a consultoria de informação, sendo muito valorizada a sua capacidade de orientação da pesquisa de informação e os seus conhecimentos metodológicos de investigação científica, bem como o interesse que manifesta pelo utilizador. Terceira: o utilizador continua a preferir uma pesquisa orientada pelo bibliotecário, não lha confiando inteiramente. Quarta: dependendo do valor a pagar, da urgência da informação, da qualidade e da tipologia do serviço prestado, o utilizador poderá ponderar a possibilidade de pagar pelo serviço de referência. Quinta: é muito bem encarada a presença do bibliotecário de referência integrado na equipa de cuidados de saúde (em ambiente hospitalar) para a actualização de informação, para a resolução de dúvidas e para a aprendizagem baseada em problemas.

O papel de mediador do bibliotecário de referência na área universitária da saúde

A biblioteca universitária desempenha um importante papel na prossecução da missão organizacional de uma universidade, na medida em que desenvolve os seus valores e contribui para a realização do seu plano pedagógico e científico. Sendo o bibliotecário de referência, neste contexto, não um mero fornecedor de informação, mas um mediador assertivo, pró-activo e crítico para a construção do conhecimento científico, pretendeu-se investigar e avaliar o papel de mediação desempenhado pelo bibliotecário de referência da área da saúde, analisado sob duas vertentes (a universitária e a hospitalar), centralizando a sua actividade na garantia da satisfação das necessidades do utilizador com base na utilização das tecnologias de informação e da comunicação, sem descurar a componente ética do processo. Inserindo-se numa abordagem descritiva e interpretativa, tipo estudo de caso, tomou-se como objecto de estudo a comunidade de docentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa: cerca de 250 indivíduos (profissionais da área da saúde). A técnica de recolha de dados utilizada foi a do questionário, sendo analisado sob as vertentes quantitativa e qualitativa. As conclusões do estudo de caso proporcionam algumas reflexões a aprofundar. Primeira: o bibliotecário de referência tem necessariamente de sair da biblioteca e colaborar na sala de aulas com alunos e docentes. Segunda: na biblioteca, o bibliotecário de referência deve promover a consultoria de informação, sendo muito valorizada a sua capacidade de orientação da pesquisa de informação e os seus conhecimentos metodológicos de investigação científica, bem como o interesse que manifesta pelo utilizador. Terceira: o utilizador continua a preferir uma pesquisa orientada pelo bibliotecário, não lha confiando inteiramente. Quarta: dependendo do valor a pagar, da urgência da informação, da qualidade e da tipologia do serviço prestado, o utilizador poderá ponderar a possibilidade de pagar pelo serviço de referência. Quinta: é muito bem encarada a presença do bibliotecário de referência integrado na equipa de cuidados de saúde (em ambiente hospitalar) para a actualização de informação, para a resolução de dúvidas e para a aprendizagem baseada em problemas.

RBIM - Inspecção e manutenção baseada no risco

Esta dissertação aborda uma das metodologias mais recentes na área da Manutenção e Inspecção, a RBIM. Esta metodologia centra-se no risco que uma determinada instalação ou componente representa para a Saúde, a Segurança, o Ambiente e os seus custos. Efectua-se um resumo histórico da Manutenção desde o início do século XX, resumindo-se as metodologias de manutenção mais importantes. A metodologia RBIM analisa o risco tendo em consideração a probabilidade de falha e as consequências de falha, que são combinadas numa matriz, designada matriz de risco. A probabilidade de falha (PoF) é a frequência da ocorrência de um determinado acontecimento por ano, que pode ser avaliada qualitativamente ou quantitativamente, apresentando-se um quadro com quatro abordagens de avaliação da PoF. A consequência de falha (CoF) é o resultado de um acontecimento ou ocorrência. As consequências podem afectar a Saúde, a Segurança, o Ambiente e a Economia. A CoF, para cada um dos sectores, pode ser, à imagem da PoF, avaliada qualitativamente ou qualitativamente. Uma avaliação de risco pode ser efectuada de três abordagens diferentes, qualitativa, semi-qualitativa e quantitativa, conforme o nível de precisão desejado. Independentemente do nível de precisão, uma avaliação RBIM deve seguir um procedimento estabelecido. O projecto RIMAP apresenta um procedimento onde constam a análise preliminar, recolha e validação de dados, análise de risco multicritério, decisão e plano de acção, a implementação e a avaliação da eficiência. A metodologia RBIM tem muitos dos conceitos constantes na metodologia RCM, como a FMECA e árvore de falhas. As duas fazem uso de diagramas lógicos para a identificação de falhas, e implicam a necessidade de existir uma equipa multidisciplinar para avaliação. Para se dar uma ideia mais clara da aplicação da metodologia RBIM, descreve-se uma instalação pertencente à FAP onde se aplicará uma avaliação de risco segundo o DRAFT DOC API .

Aspectos ético-jurídicos da responsabilidade civil do médico em prática liberal

É feita atualização de conceitos ético-jurídicos referentes à responsabilidade civil do trabalho médico efetuado em prática liberal. São analisados tópicos que norteiam a formação do vínculo contratual entre o médico e seu cliente assim como os princípios da noção de culpa, elemento básico da responsabilidade civil tanto para os atos técnicos quanto no domínio do humanismo médico. São destacadas soluções apresentadas para a questão, em sistemas jurídicos europeus.

Acompanhamento e caracterização do desempenho de uma UTA baseada em tecnologia DEC assistida por energia solar

Neste trabalho referiremos em particular a tecnologia do arrefecimento evaporativo com desumidificação prévia por exsicantes e far-se-á a apresentação da Unidade de Demonstração instalada no INETI (Instituto Nacional de Engenharia Tecnologia e Inovação) que faz uso dessa tecnologia que recorre a um sistema de captação de energia solar do tipo CPC (Colectores Parabólicos Compostos). Em funcionamento desde 1999, este sistema já sofreu várias alterações que serão referidas, realçando-se as que tiveram lugar mais recentemente, e serão apresentados alguns resultados entretanto obtidos. O funcionamento de todo o sistema foi acompanhado de perto, possibilitando assim, uma melhor compreensão do funcionamento do mesmo e, no caso de surgirem anomalias, actuar de imediato na tentativa de resolução. Para além da descrição dos componentes principais, modos de operação e alterações introduzidas, neste trabalho são apresentados e analisados os resultados obtidos nesta nova fase de funcionamento da UTA, após introdução de um humidificador na conduta de insuflação. Concluí-se que para períodos que antecedem e procedem o pico do Verão, esta unidade executa a sua função na perfeição apresentando valores de eficiência energética bastante favoráveis. Ao longo da estação fria, a captação de energia por parte dos colectores solares, possibilita o aquecimento dos espaços a climatizar.

Gestão de relações com stakeholders multiculturais: uma abordagem baseada nos valores

A presente dissertação assenta na ideia de que os factores culturais influenciam as relações das organizações com os stakeholders, pois a envolvente é cada vez mais multicultural. Os critérios culturais revelam‐se, assim, importantes para as organizações que actuam em cenários internacionais e multiculturais e ganham maior importância numa realidade em que pessoas com diferentes backgrounds culturais habitam no mesmo espaço. Perante esta realidade, os profissionais de Relações Públicas têm a responsabilidade de gerir as relações entre a organização e os stakeholders multiculturais, da mesma forma que devem ter a capacidade de construir espaços de relação entre diferentes intervenientes das diversas culturas. Este é um dos papéis que as Relações Públicas devem desempenhar na nossa sociedade, contribuindo para um diálogo e compreensão entre organizações, grupos e pessoas de diferentes culturas.

Monitorização e caracterização de uma UTA com tecnologia exsicante-evaporativa assistida por energia solar de acordo com a metodologia definida no âmbito da AIE SHC task 38

A presente dissertação fundamenta-se na monitorização e análise de uma “Unidade de Tratamento de Ar” baseada em tecnologia exsicante evaporativa assistida por energia solar. Primeiramente é apresentado um conjunto de conceitos associados ao tema abordado, de modo a facilitar a compreensão dos fenómenos termodinâmicos envolvidos. Após a abordagem inicial que serve de consolidação, é feito o ponto da situação actual, quer em termos tecnológicos, quer em termos de instalações existentes. A etapa seguinte da dissertação descreve pormenorizadamente a instalação do LNEG e seus princípios de funcionamento, nesta fase também é contemplada a descrição sumária dos equipamentos, dos componentes e dos elementos de medição e controlo presentes no sistema. A metodologia seguida assenta fortemente em dois pontos; primeiro, a monitorização do sistema através do software “Agilent VEE Pro” e pela análise dos dados recolhidos com auxílio da folha de cálculo do LNEG, desenvolvida especialmente para este sistema. Em segundo lugar, a metodologia seguida será a imposta pela “Tarefa 38” de acordo com a Agência Internacional de Energia, no âmbito do programa de Aquecimento e Arrefecimento Solar o que permite a comparação de sistemas a nível internacional. Alias a “Tarefa 38” pretende desenvolver esta tecnologia, ao nível da concepção, estandardização, optimização das instalações, conceder o fácil acesso à informação e promover a comparabilidade de resultados. O desempenho global do sistema é bastante positivo, o bom comportamento do sistema é ilustrado na análise gráfica feita nos modos de aquecimento e arrefecimento. O grau de satisfação dos utilizadores é bom e o sistema demonstra capacidade para manter o conforto térmico dos espaços a climatizar de acordo com as normas e regulamentos em vigor. A utilização das energias renováveis nos dias de hoje, como por exemplo a energia solar é mais do que uma obrigação, é um dever.

Teoria e prática das práticas alternativas

São abordados, os fundamentos científicos e a ética da utilização das práticas de medicina alternativa em voga no Brasil. Ressalta-se que, em geral, o termo alternativo não é definido e que pode se referir aos princípios básicos ou aos métodos de diagnóstico e tratamento. Sugere-se que a escolha individual de um sistema terapêutico é mais influenciada por fatores culturais, pela tradição familiar e pela moda, do que pela análise racional dos seus fundamentos. Estabelece-se que o que distingue realmente os diferentes sistemas são seus princípios e não suas práticas.

Aprendizagem automática baseada em algoritmos genéticos

Ao me ter sido apresentado o tema focado neste trabalho, a curiosidade apoderou-se de mim para tentar perceber o que eram os algoritmos genéticos, a aprendizagem automática e a aplicação dos algoritmos genéticos sobre este tipo de aprendizagem e onde é que estas técnicas podiam ser aplicadas. Assim, neste trabalho é realizado um estudo destes temas relativamente ao seu funcionamento, aplicabilidade, problemas e soluções existentes, bem como, a comparação entre duas das mais conhecidas abordagens ao nível da aprendizagem automática baseada em algoritmos genéticos. São no fim apresentados programas exemplificativos de implementações de aplicação de algoritmos genéticos a problemas de optimização/descoberta e de aprendizagem automática. Este texto está organizado em cinco capítulos, sendo o primeiro a introdução, o segundo é uma apresentação dos algoritmos genéticos, no terceiro capítulo é apresentada a técnica de aprendizagem automática baseada em algoritmos genéticos, as suas diferentes abordagens e implementações, aplicabilidade e comparação entre abordagens. No quarto capítulo são apresentados alguns exemplos práticos que pretendem demonstrar a forma como se implementam algumas das abordagens referidas nos capítulos anteriores com o intuito de ver o seu funcionamento na prática e comparar diferentes algoritmos no mesmo problema.

Projecto timecloud: software de gestão de tempo laboral numa plataforma cloud

O presente projecto tem como objectivo a disponibilização de uma plataforma de serviços para gestão e contabilização de tempo remunerável, através da marcação de horas de trabalho, férias e faltas (com ou sem justificação). Pretende-se a disponibilização de relatórios com base nesta informação e a possibilidade de análise automática dos dados, como por exemplo excesso de faltas e férias sobrepostas de trabalhadores. A ênfase do projecto está na disponibilização de uma arquitectura que facilite a inclusão destas funcionalidades. O projecto está implementado sobre a plataforma Google App Engine (i.e. GAE), de forma a disponibilizar uma solução sob o paradigma de Software as a Service, com garantia de disponibilidade e replicação de dados. A plataforma foi escolhida a partir da análise das principais plataformas cloud existentes: Google App Engine, Windows Azure e Amazon Web Services. Foram analisadas as características de cada plataforma, nomeadamente os modelos de programação, os modelos de dados disponibilizados, os serviços existentes e respectivos custos. A escolha da plataforma foi realizada com base nas suas características à data de iniciação do presente projecto. A solução está estruturada em camadas, com as seguintes componentes: interface da plataforma, lógica de negócio e lógica de acesso a dados. A interface disponibilizada está concebida com observação dos princípios arquitecturais REST, suportando dados nos formatos JSON e XML. A esta arquitectura base foi acrescentada uma componente de autorização, suportada em Spring-Security, sendo a autenticação delegada para os serviços Google Acounts. De forma a permitir o desacoplamento entre as várias camadas foi utilizado o padrão Dependency Injection. A utilização deste padrão reduz a dependência das tecnologias utilizadas nas diversas camadas. Foi implementado um protótipo, para a demonstração do trabalho realizado, que permite interagir com as funcionalidades do serviço implementadas, via pedidos AJAX. Neste protótipo tirou-se partido de várias bibliotecas javascript e padrões que simplificaram a sua realização, tal como o model-view-viewmodel através de data binding. Para dar suporte ao desenvolvimento do projecto foi adoptada uma abordagem de desenvolvimento ágil, baseada em Scrum, de forma a implementar os requisitos do sistema, expressos em user stories. De forma a garantir a qualidade da implementação do serviço foram realizados testes unitários, sendo também feita previamente a análise da funcionalidade e posteriormente produzida a documentação recorrendo a diagramas UML.

Ser professor de Matemática pelo ponto de vista da ética profissional

Este artigo apresenta a problematização da profissionalidade do docente de Mate-mática, tomando como referência quatro critérios de procedimento ético. Estes critérios são usados para focar a competência profissional e o conhecimento do professor de Matemática bem como o desenvolvimento profissional e a formação contínua. A problematização apresentada fundamenta-se em literatura consultada mas sobretudo decorre da reflexão feita no âmbito da formação prestada a docen-tes de Matemática do 2.º Ciclo e do conhecimento produzido a partir da prática de formação.