Autoridade parental, incapacidade e melhor interesse da criança : uma reflexão sobre o caso Ashely / Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto Penalva. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o sursis humanitário

Bibliografia

A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.