Electronic government policies in Brazil: context, ICT management and outcomes

The State Reform processes combined with the emergence and use of Information and Communication Technology (ICT) originated electronic government policies and initiatives in Brazil. This paper dwells on Brazilian e-government by investigating the institutional design it assumed in the state's public sphere, and how it contributed to outcomes related to e-gov possibilities. The analyses were carried out under an interpretativist perspective by making use of Institutional Theory. From the analyses of interviews with relevant actors in the public sphere, such as state secretaries and presidents of public ICT companies, conclusions point towards low institutionalization of e-gov policies. The institutional design of Brazilian e-gov limits the use of ICT to provide integrated public services, to amplify participation and transparency, and to improve public policies management.

AN ANTI-MANAGEMENT STATEMENT IN DIALOGUE WITH CRITICAL BRAZILIAN AUTHORS

The expressions Management and Organization Studies and Management and Organization Knowledge are expressions of an Anglo-Saxon construct. The association of Organization Studies (OS) with Management (M) produces the subordination of the former to the latter. In a different direction, a critical approach elaborated in Brazilian OS provides an original body of knowledge that expresses an anti-management (A-M) attitude. As the Brazilian A-M authors point out, the distinction between North/South M is irrelevant; what is relevant is a coherent pluriversal A-M attitude. In this paper, we honor and disseminate the Brazilian original body of knowledge on OS and introduce an OS agenda that is liberated from M.

Os marginais no Portugal medievo. Comportamentos anti-sociais perante as normas de hospitalidade

Revista Lusófona de Ciências Sociais

Public hearings as a tool to improve participation in regulatory policies: case study of the National Agency of Electric Energy

The participation of citizens in public policies is an opportunity not only to educate them, but also to increase their empowerment. However, the best way for deploying participatory policies, defining their scope and approach, still remains an open and continuous debate. Using as a case study the Brazilian National Agency of Electric Energy (Aneel), with its public hearings about tariff review, this paper aims at analyzing the democratic aspects of these hearings and challenges the hypothesis of many scholars about the social participation bias in this kind of procedure. This study points out a majority participation of experts, contrasting with the political content of discussions. And, this way, it contributes to a critical analysis of the public hearings as a participatory tool, indicating their strengths and their aspects which deserve a special attention.

Filicídio e matricídio : quando a relação entre mãe e filho se torna fatal

RESUMO: A morte de um filho às mãos da sua mãe ou de uma mãe às mãos do seu filho, é uma realidade rara que provoca uma reacção colectiva de choque e repulsa. Por seu turno, a comunidade cientifica procura explicações, classificações e formas de prever e evitar novas tragédias. No presente estudo foram objecto de análise cinco casos de filicídio e seis casos de matricídio, tendo-se procedido à avaliação de características de personalidade e enquadramento social e familiar, através da realização de uma entrevista e a aplicação de dois testes de personalidade, um teste de inteligência geral e um teste de impulsividade. Com excepção de 4 casos de matricidas, os restantes sujeitos não apresentaram problemas mentais graves nem marcada perturbação anti-social de personalidade, sendo os factores determinantes mais comuns de natureza social e familiar, que, associados às respectivas características de personalidade e nível de inteligência, conduziram os sujeitos ao acto, levando a concluir pela necessidade do reforço das políticas sociais e de saúde mental, bem como, da necessidade de um maior conhecimento do sujeito que pratica o crime por parte de quem tem a responsabilidade de o julgar e de quem tem o encargo de o reabilitar. ABSTRACT: The death of a child at the hands of its mother or of a mother at the hands of her child is a rare reality that causes a collective reaction of shock and disgust. In turn, the scientific community seeks explanations, classifications and ways of predicting and preventing further tragedies. The current study examined five cases of filicide and six cases of matricide, and personality characteristics and social and family frameworks were assessed, through the application of an interview, two personality tests, a general intelligence test and an impulsivity test. With the exception of 4 cases of matricide, the remaining subjects did not show any serious mental problems or severe anti-social personality disturbance, the most common factors being of social and family nature. These factors, combined with their personality characteristics and intelligence level, led the subjects to the act, thus showing the need to strengthen social and mental health policies, as well as the need for a greater knowledge on the subject who commits the offence, from the part of those who are responsible for judging him and of those who are in charge of rehabilitating him.

Avaliação de serviço anti-tuberculose na rotina de saúde pública

A avaliação do serviço anti-tuberculose prestado a uma população pode ser realizada em função do efeito alcançado medindo-se periodicamente a prevalência de infecção em grupo etário escolhido para esse fim. A avaliação parcial das atividades quanto a eficiência (cobertura, concentração e rendimento) ou mesmo quanto à eficácia, pode ser rotineiramente efetuada em relação à descoberta e tratamento de casos, vacinação, quimio-profilaxia e controle de focos. A exequibilidade do processo dependerá da existência de um tipo de relatório de atividades que contenha as informações necessárias.

Avaliação de um serviço de rotina (vacinação anti-rábica) no Centro de Saúde de Londrina, Paraná, Brasil

Discute-se a importância de uma análise contínua das informações obtidas rotineiramente em serviços de saúde, a fim de que reajustes necessários para aumentar a eficiência sejam tomados na época oportuna e para que essas informações possam ser usadas em planejamentos científicos. Tomou-se como exemplo específico a avaliação de um serviço de vacinação anti-rábica em um Centro de Saúde sede de um distrito sanitário. A população caracterizada foi aquela que procurou o serviço na época do estudo (junho de 1969 a abril de 1973). Foi analisada a influência da urbanização e da distância em quilômetros da cidade sede sobre a procura do serviço e feitas algumas considerações sobre o esquema de vacinação anti-rábica usado. Sempre que possível foram comparados os dados obtidos com aqueles de outros locais, concluindo que de um modo geral as diferenças encontradas não são significativas.

Planejamento de atividades anti-tuberculose pelo método CENDES/OPS

O método CENDES/OPS foi aplicado no município de Araraquara (S. Paulo). O dano tuberculose foi programado de acordo com o modelo normativo. Foram elaborados outros programas com dados simulados, com o objetivo de se verificar a influência de variações na proporção de vacináveis, incidência da doença e eficácia da vacina BCG. As atividades anti-tuberculose foram programadas segundo as características epidemiológicas da área programática. A discrepância entre os resultados foi muito grande, salientando-se que as previsões orçamentárias efetuadas de acordo com o modelo normativo foram oito vezes superiores ao orçamento elaborado com os dados epidemiológicos da área.

Pesquisa de aglutininas anti Brucella canis em soros humanos na cidade de São Paulo, Brasil

De 330 soros humanos examinados pela prova de soroaglutinação lenta em tubos, 4(1,21%) apresentaram aglutininas anti Brucella canis em diluição 1:100 (1 reagente com título 100, 2 reagentes com título 200 e 1 reagente com título 400).

Níveis de aglutininas anti-tifoídicas em esquistossomóticos hepato-esplênicos

Dois grupos, constituídos de 43 esquistossomóticos hepato-esplênicos e 83 indivíduos controle, foram analisados quanto à prevalência de aglutininas anti-tifoídicas. Os esquistossomóticos apresentaram freqüência maior de aglutininas anti-tifoídicas (H e/ou O e/ou Vi) e de aglutininas anti-O do que os indivíduos "normais". Apesar de que estes dados se devam, pelo menos parcialmente, à maior exposição natural dos esquistossomóticos aos antígenos estudados, sugere-se não estar ocorrendo deficiência na síntese de anticorpos, hipótese esta freqüentemente associada às baixas taxas de positividade de anticorpos anti-O encontrados nestes pacientes com bacteremia prolongada pela Salmonella.

Esquema reduzido de vacinação anti-rábica humana pré-exposição e avaliação de doses anuais de reforço

São apresentados os resultados do emprego de esquema de vacinação anti-rábida humana pré-exposição, constituído de 3 doses de vacina tipo Fuenzalida-Palacios administradas a 165 pacientes em dias alternados, mais uma dose de reforço no 30.° dia após a dose inicial. Os títulos de anticorpos foram determinados por prova de soroneutralização em amostras de sangue colhidas antes, 30 e 40 dias após administração da primeira dose. Verificou-se que no 30.° dia, 74,6% dos pacientes apresentaram anticorpos neutralizantes no soro, valor que se elevou a 98,1% no quadragésimo dia, o que mostra a eficácia do esquema em relação à resposta imunitária em tempo relativamente curto e a importância da dose de reforço como estímulo à produção de anticorpos. Nos pacientes submetidos às doses anuais de reforço num período de 10 anos, verificou-se aumento gradual da presença de anticorpos antes da administração da dose de reforço subseqüente, até atingir valores de 100%. Face aos resultados obtidos foi sugerido que as doses de reforço sejam administradas a intervalos de tempo maiores e precedidas da titulagem de anticorpos a fim de se avaliar da necessidade ou não de sua administração.

Policies for decentralization and development of health education

How the policy of action and professional standards have influenced the development and decentralization of health education is discussed. It is concluded that a review of policies both of developing as well as of developed countries could help to put some observations into a perspective that is closer to the Brazilian reality.

Eficácia da vacina anti-rábica ERA em camundongos, frente a quatro diferentes variantes antigênicas do vírus da raiva

Estudou-se a eficácia da vacina anti-rábica preparada em cultura primária de tecido renal de suínos, a partir da amostra ERA, na prevenção da raiva em camundongos, frente a quatro cepas antigenicamente distintas do vírus rábico, duas originadas de cão. C/SP e C/NG, uma originada de morcego, DR-19, e uma cepa fixa, CVS (Challenge Vírus Standard). O perfil antigênico desta cepa foi determinado pela técnica dos anticorpos antirrábicos monoclonais antinucleocapside. Os animais foram vacinados, aos 21 dias de idade, por via intramuscular na face interna da coxa, com uma única dose de 0,05 ml de vacina e desafiados aos 42 dias de idade, em conjunto com os animais do grupo testemunho, por via intramuscular na face interna da coxa, com 0,05 ml da suspensão da cepa viral correspondente. Os resultados obtidos permitiram constatar que a vacina ERA protegeu 100% dos animais desafiados com as cepas C/SP, C/NG e DR-19 e 83% dos animais desafiados com à cepa CVS, enquanto que a mortalidade no grupo testemunho variou entre 70 e 90%.

Soroprevalência e fatores de risco para a infecção pelo vírus da hepatite B pelos marcadores AgHBs e anti-HBs em prisioneiros e primodoadores de sangue

Foram rastreados 1.033 primodoadores de sangue e 201 prisioneiros, para a infecção pelo vírus da hepatite B (VHB), durante o período de junho de 1988 a fevereiro de 1989, em Goiânia, GO (Brasil). Foi estimada a soroprevalência dos marcadores AgHBs e anti-HBs, e estudados os fatores de risco associados a soropositividade. Os testes sorológicos foram realizados pela técnica de ELISA e a presença de qualquer dos marcadores estudados foi interpretada como exposição ao vírus da hepatite B. Um questionário padronizado foi aplicado em ambos os grupos populacionais para avaliar: transfusão sangüínea prévia, número de parceiros sexuais, atividade homo/bissexual, história de outras doenças sexualmente transmissíveis, uso de droga injetável, uso de medicação injetável, acupuntura, tatuagem e soropositividade ao VDRL. Foram obtidas soroprevalências globais para a infecção pelo VHB de 26,4% e 12,8% para a população carcerária e de primodoadores respectivamente, diferença estatisticamente significante (p<0,05), observando-se tendência crescente da soropositividade com a idade (X² para tendência = 14,0, p<0,05). A população carcerária apresentou maiores percentuais de exposição a todos os fatores de risco quando comparada aos primodoadores, a exceção do número de parceiros sexuais. Grupo etário, encarcera-mento e presença de tatuagem foram os fatores de risco estatisticamente significantes associados a soropositividade, mesmo após análise multivariada controlada por idade e encarceramento. Foram discutidas as dificuldades metodológicas que poderiam ter influenciado nos resultados.

Avaliação da vacina anti-rábica ERA, frente a variantes antigênicas do vírus da raiva, em diferentes períodos pós-imunização

Avaliou-se, em camudongos, os níveis de proteção conferidos por uma vacina anti-rábica atenuada, preparada em cultura de tecido renal a partir da amostra ERA, frente a diferentes variantes antigênicas dos vírus da raiva. Utilizaram-se dois esquemas de vacinação, representados por uma única dose e por 6 doses aplicadas em dias alternados. Os diferentes camundogos dos grupos experimentais foram desafiados, em diversos períodos pós-imunização (15, 30, 60 e 120 dias), com variantes procedentes de cães (São Paulo e Nigéria), de morcego (DR-19 e Pernambuco), de raposa (Rio Grande do Norte) e CVS "Challenge Virus Standard". Os resultados obtidos permitiram constatar que a vacina ERA foi eficaz contra todas as variantes de rua e silváticas do vírus rábico, independentemente do esquema vacinal. Contra as cepas adaptadas no laboratório DR-19 e CVS, quando aplicada em uma única dose, sua eficácia foi menor do que quando aplicada em 6 doses.