"Goa Jesuits: 250 Years Ago and Since"

A Companhia de Jesus foi extinta em Goa como em Portugal em 1759. A Companhia restaurada regressou à Goa somente em 1931 via Belgaum, no território vizinho de Goa, na Índia britânica. A primeira base em Goa foi o Seminário de Rachol, e a seguir a residência de Bom Jesus, a antiga casa professa. Ao contrário da antiga Companhia de Jesus a Companhia restaurada regressou à India a partir de França. Era pró-Propaganda Fide e pouco favorável aos interesses políticos do Estado português da Índia. O que ajudou foi a abertura da Companhia restaurada para receber candidatos nativos goeses, o que não acontecera com a Companhia antes da extinção.

Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república

A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competências a cargo da União. Diante desses vícios e contradições, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros. Assim, é feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulações de Montesquieu e como tais aspectos estão presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questões institucionais do sistema político nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado número de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianças parlamentares funcionais-fisiológicas; e o caráter nacional dos partidos. Posteriormente, são discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisórias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigência constitucional de utilização deste instrumento somente em casos de urgência e relevância; de como o Judiciário também acaba legislando em razão da omissão do Parlamento em questões importantes; e de como o Judiciário não só força o Executivo a estabelecer e a implementar estratégias de ação, como assume ações que são de sua competência original. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de um poder nos domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta sobremaneira a formulação e implementação de políticas públicas, veja a ampla divulgação do que ocorre nas áreas da saúde e execução das penas privativas de liberdade em presídios. O modelo tripartite propaga o equilíbrio dos poderes, sem concentração nem separação absoluta entre eles, o que atualmente não vem ocorrendo no país.

Avaliação da capacidade de interpretação de algumas alterações electrocardiográficas por clínicos de pequenos animais em Medicina Veterinária

No presente estudo foi elaborado um questionário para avaliar a capacidade de interpretação de electrocardiogramas por médicos veterinários. Este posteriormente foi respondido por 3 grupos com diferentes graus de experiência, os estagiários, médicos veterinários com menos de 5 anos de experiência, e médicos veterinários com mais de 5 anos de experiência, de forma a analisar as diferenças ao nível da capacidade interpretativa de cada grupo e do total dos inquiridos. As variáveis em estudo utilizadas foram o nível de experiência, o grau académico, o interesse em cardiologia, a formação na cardiologia, e o número de electrocardiogramas interpretados em média semanalmente, para verificar como estas influenciam as capacidades interpretativas dos participantes. Efectua-se também uma revisão da fisiologia cardíaca, a forma como o electrocardiograma é realizado e como este é interpretado, e as principais arritmias que podem existir. Verificou-se que o nível de experiência e o número de ECGs interpretados em média semanalmente, afectam a capacidade de interpretação de ECG, havendo uma relação directa destes factores nos inquiridos. Já em relação a esta mesma capacidade ser afectada pelo grau académico, formação e interesse em cardiologia, tal não foi observado, não se tendo observado qualquer relação.O grupo dos estagiários foi aquele onde houve uma maior variação individual, havendo portanto uma menor concordância dentro deste grupo. Foram também estes que demonstraram a maior dificuldade no estabelecimento de um diagnóstico para os diversos ECGs apresentados. Os médicos veterinários com menos de 5 anos de experiência foram aqueles que obtiveram melhores resultados em todas as análises realizadas, e onde se registou menor número de questões por responder. Nos médicos veterinários com mais de 5 anos de experiência, houve muitosquestionários sem qualquer questão respondida, o que afectou os resultados obtidos por este grupo na análise dos diversos parâmetros variáveis.

Concepções de direito natural em estudantes de direito : um estudo numa universidade brasileira

Este estudo tem por objetivo analisar as concepções de Direito Natural (DN) de alunos de um Curso de Direito em uma universidade brasileira, no início e no final do curso. Método: Trata-se de um estudo quali-quantitativo, onde se elaborou um resgate histórico em torno do DN nas idades Antiga, Média, Moderna e Contemporânea e, à seguir, uma análise qualitativa e quantitativa das falas dos alunos de 1º. e 5º ano do Curso de Graduação em Direito em 2007. Resultados: os alunos do 1º período já ouviram falar do Direito Natural (83,75%) mais do que os do 5º período (78,72%), Os alunos do 1º ano (54,65%) concordam mais do que os alunos do 5º ano que o Direito Natural existe (48,93%). Houve discordância nos dados referentes ao fato do Direito Natural ser imutável, pois os alunos do 1º ano não concordam, nem discordam, enquanto os do 5º (23,4%) discordam que o Direito Natural seja imutável. Quanto ao fato do Direito Natural ser a base para o Direito Positivo, mas difere deste, os alunos do 5º ano (48,93%) concordam mais do que os do 1º ano (41,93). Os alunos do 1º ano (39,53%) concordam mais, do que os alunos do 5º ano (27,65%) que o Direito tenha cunho religioso. Os dados se aproximam quanto ao fato do Direito Natural fundar-se em discursos metafísicos, isto é, 44,18% dos alunos do 1º ano concordam, contra 46,80% dos alunos do 5º ano que também concordam. Mais alunos do 5º. Ano (40,42%) concordam que o Direito Natural existia antes de surgir o Estado, contra apenas 38,97% do 1º ano. Também são os alunos do 5º ano (40,42%) que concordam que o Direito Natural “é inerente à pessoa humana, é indelével, inalienável e jamais se apagará”, contra 39,53%) dos alunos do 1º ano. Ainda são os alunos do 5º ano (44,68%) que concordam que o Direito Natural inspira o legislador a fazer leis justas, contra apenas 33,72% dos alunos do 1º ano. Mais uma vez são os alunos do 5º ano que concordam (51,06%) que o Direito Natural é a base do Direito Positivo, mais do que os alunos do 1º ano. Conclusão: os alunos do 1º ano ouviram falar mais do Direito Natural, há meses, na Universidade; afirmam que o Direito Natural existe; é inerente à essência humana; mas não concordam, nem discordam à respeito de sua imutabilidade e que ele tenha cunho religioso. Quanto aos alunos do 5º ano, estes afirmam que o Direito Natural é a base do Direito Positivo; que funda-se em discursos metafísicos; que existia antes de surgir o Estado; que é inerente à pessoa humana, indelével, inalienável e jamais se apagará e que inspira o legislador à fazer leis justas. Considerando que as diferenças entre os índices de concordâncias entre os alunos de 1º e 5º anos são mínimas, percebe-se que, apesar dos alunos terem ouvido falar do Direito Natural na Universidade, esta não influencia no modo de pensar dos alunos em relação ao mesmo. Infere-se que, na elaboração das grades curriculares dos Cursos de Direito, haja maior atenção quanto à apresentação do DN na disciplina Filosofia do Direito.

A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público: o papel da advocacia pública

O presente estudo objetiva analisar a atuação da advocacia pública brasileira na defesa coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público. Será abordada superficialmente a estrutura da advocacia pública nacional nas esferas municipal, estadual e federal, com ênfase em seu desenvolvimento institucional até seu paradigma atual. Serão também estudados os maiores problemas existentes para a defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público pela advocacia pública, como a falta de autonomia funcional, administrativa e financeira, a interferência política no exercício técnico-formal da carreira e a permanência em alguns advogados públicos da antiga postura funcional baseada na submissão e incúria em face dos problemas postos às suas apreciações. Por fim, serão apontados alguns instrumentos processuais e extraprocessuais disponíveis para a advocacia pública promover a defesa do patrimônio público e o controle da moralidade nos atos administrativos.

O mito da homogeneidade biológica na população paleoíndia de Lagoa Santa: implicações antropológicas

Desde sua primeira descoberta entre 1842 e 1843, pelo naturalista dinamarquês Peter W. Lund, os remanescentes ósseos humanos de Lagoa Santa, Brasil Central, estavam destinados a impactar de forma indelével os estudos sobre as origens dos primeiros americanos. Entre sua primeira descoberta e a década de 1970, a palavra homogeneidade biológica foi sempre aplicada a esses remanescentes como sinônimo de identidade biológica populacional. Mello e Alvim (1977; ver também Mello e Alvim et al., 1983-1984) associou a esse termo um novo significado: o de que tal população apresentava uma diversidade biológica extremamente reduzida, quando comparada a outras populações humanas, tendo sugerido, a partir daí, que a população antiga de Lagoa Santa teria sido formada originalmente por poucos indivíduos e vivido de forma isolada de outras populações contemporâneas. Essa sugestão teve grande impacto na comunidade arqueológica brasileira, levando alguns arqueólogos a tentar compreender certos aspectos da cultura material e da organização social desses primeiros americanos da perspectiva do isolamento. Neste trabalho demonstramos, com a ajuda de cálculos simples sobre quantificação em antropologia, disponíveis na literatura há pelo menos um século, que a proposta de Mello e Alvim (1977) não resiste nem mesmo a uma análise superficial dos dados disponíveis sobre a variabilidade craniométrica desses primeiros americanos. Contrariamente à proposta daquela autora, a população paleoíndia tardia de Lagoa Santa está entre as populações humanas mundiais mais diversas biologicamente.

"Em trajes brasileiros": justiça e constituição na América ibérica (c. 1750-1850)

Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre meados dos séculos XVIII e XIX. Para tanto, o recorte está nas garantias de justiça que, existentes na cultura do ius commune, seriam centrais aos novos estados independentes na América por meio da estatização de elementos que previam o funcionamento de uma antiga chave: a de que a "boa administração da justiça" dependia do "bom juiz", e do seu reto comportamento, e não das leis e de sua devida aplicação. A partir da prevalência de uma justiça de juízes, conclui-se que, sem códigos, no sentido moderno, foi impossível se implantar um regime de justiça de leis.

O SUBSTANTIVISMO POLANYIANO E OS NOVOS MODELOS DO MERCADO NA MESOPOTÂMIA

A reflexão sobre o mercado é um tema caro ao substantivismo polanyiano. Em seu modelo da economia antiga, Karl Polanyi defendeu a preponderância da reciprocidade e redistribuição em detrimento do mercado autorregulável no mundo antigo. Os assiriólogos, sejam os defensores fervorosos do modelo polanyiano, como Johannes Renger, ou os críticos ferozes a tal modelo, como Morris Silver, têm debatido o papel do mercado no antigo Oriente próximo em meio a outras interpretações que procuram reinterpretar as mais diversas fontes textuais e arqueológicas da sociedade mesopotâmia em diversos períodos, como, por exemplo, o trabalho de Mario Liverani. Ao analisar os argumentos desses autores pa radigmáticos, pretende-se, neste artigo, por meio da apresentação e repercussão do modelo polanyiano, apresentar um amplo painel crítico do debate sobre a economia e a sociedade na Mesopotâmia.

Critérios antropométricos no diagnóstico da desnutrição em programas de assistência à criança

Examinando a teoria da avaliação do estado nutricional por meio da antropometria e considerando as características e objetivos da assistência primária à saúde infantil, formulam-se orientações gerais para o diagnóstico antropométrico-nutricional a nível de unidades sanitárias. Considerando a fisiologia do crescimento e as evidências epidemiológicas existentes quanto à história natural de desnutrição em nosso meio, são propostos critérios específicos para diagnóstico de desnutrição e indicação de recuperação nutricional, para avaliação de eficácia de tratamento e para determinação de alta.

Ruralização da Lutzomyia intermedia, um provável caso de pré-adaptação

A Lutzomyia intermedia há muito vem sendo encontrada em áreas de colonização antiga. Analisando dados de capturas deste flebotomíneo, com diferentes iscas e em diferentes locais, acredita-se que esta espécie está pré-adaptada a ambientes abertos e a se alimentar em mamíferos, entre eles o homem.

Atração miraxonal exercida por Biomphalaria straminea, Lymnaea columella e Physa sp, sobre miracídios de Schistosoma mansoni da linhagem BH

Utilizando-se um artefato de vidro composto de duas câmaras unidas por um canal, testamos a atração miraxonal exercida por Biomphalaria straminea, Lymnaea columella e Physa sp, sobre larvas de Schistosoma mansoni da linhagem BH. Os moluscos, ou suas águas de condicionamento (SCW), foram colocados aleatoriamente em uma das câmaras, contendo o restante do artefato somente água declorada. Dez miracídios foram depositados no centro do canal. O comportamento dos miracídios foi observado por 15 min. Foram feitas dez replicações de cada experimento, utilizando-se espécimens de moluscos e miracídios diferentes. Verificou-se que todos os moluscos e suas SCW exerceram atração miraxonal, sendo que Physa sp atraiu mais que Lymnaea columella. Foi isolado um único exemplar de B. straminea que exerceu efeito repulsivo sobre os miracídios de S. mansoni.

Atração miraxonal exercida por Biomphalaria tenagophila selecionada geneticamente para o caráter susceptibilidade

Tratou-se de testar a atração miraxonal exercida nas gerações de B. tenagophila, selecionadas ou não selecionadas, para o caráter susceptibilidade à infecção por S. rnansoni SJ, sobre larvas do trematódeo da mesma linhagem, obtidas de moluscos selecionados e não selecionados para o mesmo caráter. Foi utilizado um aparelho de vidro, já testado anteriormente, constituído de duas câmaras ligadas por um canal e os caramujos ou sua água de condicionamento (SCW), colocados aleatoriamente em uma das câmaras. Observou-se em lupa estereoscópica a movimentação dos miracídios por 15 min. A análise dos resultados mostrou que a geração do molusco (selecionado ou não selecionado) foi o único fator importante na atração: os moluscos selecionados para o caráter susceptibilidade ou sua SCW, atraíram mais os miracídios.

Investigação sorológica da influenza tipos A e B em estudantes universitários, Brasil

Levantamento sorológico realizado em 200 estudantes da Universidade de São Paulo, nos anos de 1984 e 1985, demonstrou ampla prevalência sorológica do vírus da influenza tipos A e B. Os anticorpos dos indivíduos foram detectados pela técnica de Hemólise Radial Simples (HRS), cujas médias aritméticas de títulos foram maiores entre as cepas dos subtipos (H1N1) e (H3N2) do vírus da influenza tipo A, mais recentemente isoladas da população. Porém, com relação ao tipo B, deste vírus, a situação foi inversa, pois apesar da cepa B/Engl./ 847/73 ser a mais antiga incidente, revelou melhor reatogenicidade sobre as demais cepas avaliadas e de acordo com a doutrina do "Pecado original antigênico", é suposto que tenha sido responsável pela primo infecção na maioria do grupo investigado. A avaliação sorológica dos subtipos do vírus influenza tipos A e B, desta população, revelou índices de anticorpos de baixos títulos HRS (2,5 a 3,5 mm) e de altos títulos (> 4,0 mm) que estão relacionadas ao menor e maior nível de proteção à infecção. Sendo que a capacidade individual da imunidade e da persistência de anticorpos contra o vírus, dependeram da atualidade e freqüência de exposição à influenza.

Influência de extratos de formas evolutivas sobre atividades de oviposição de fêmeas de Aedes (s) albopictus (Skuse)

Extratos aquosos de larvas, pupas e ovos foram testados em relação à sua influência sobre o comportamento de oviposição de fêmeas de Aedes (s) albopictus a concentrações de: 1 larva/3 ml; 1 pupa/3ml; 1 ovo/3ml. Extratos de larvas e pupas tiveram um efeito atrativo sobre as fêmeas (alfa =0,05) e o extrato de ovos não exerceu influência sobre o comportamento de oviposição.

A importância da 'baixa' tecnologia na inovação em biomedicina ou o caminho 'modesto' para o Prémio Nobel

Em Julho de 2005, o Prémio Nobel da Medicina ou Fisiologia foi atribuído a dois australianos, o patologista Robin Warren e o médico Barry Marshall, pelo seu trabalho sobre a bactéria Helicobacter pylori e a sua relação com patologias comuns da região gástrica. Para alguns, a distinção não era senão o reconhecimento, há muito merecido, de uma contribuição de grande relevância para a medicina. Para outros, ela significou o triunfo de um estilo de investigação em medicina com raízes nos trabalhos pioneiros da microbiologia do século XIX. Para outros, ainda, o significado da distinção residia no facto de, dessa vez, o Prémio Nobel consagrar um trabalho com um impacto visível e significativo nas vidas e no bem-estar de milhões de doentes pelo mundo fora. Não deixou de ser notado que, na ocasião, pouco se falou de genes, de genomas ou de temas ou tecnologias “de ponta”. Warren e Marshall haviam procedido à identificação, isolamento e cultura de um agente infeccioso e demonstrado as relações causais entre este e algumas patologias comuns do estômago, como a gastrite crónica ou a úlcera péptica, abrindo assim caminho ao diagnóstico e a terapias eficazes dessas patologias. Os dois australianos mostraram que havia caminhos modestos que também levavam ao Nobel, sem a necessidade de ceder às modas científicas ou de procurar aparecer nas manchetes. Em todo o caso, tratava-se do coroar de um longo processo, iniciado em finais da década de 1970, que levou a bactéria Helicobacter pylori a tornar-se num ponto de passagem obrigatório para os gastroenterologistas e para os que eram afectados por doenças gástricas. Warren e Marshall tornavam-se, assim, os principais porta-vozes da bactéria e das associações que permitiam que o que outrora fora considerado como uma entidade inexistente se tornasse uma entidade biomédica real.