Carreiras de executivos p??blicos e o ciclo de pol??ticas p??blicas: a experi??ncia dos gestores governamentais no governo federal do Brasil

Este estudo coloca em discuss??o o papel do corpo de administradores p??blicos do Governo Federal brasileiro, constitu??do pela Carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, na fun????o de formuladores, implementadores e avaliadores de pol??ticas p??blicas na Administra????o P??blica Federal Brasileira. A carreira foi criada pelo Governo Federal em 1989, com a inten????o do Governo Federal de prover a Administra????o P??blica de quadros altamente qualificados com miss??o de implementar uma reforma de Estado que garantisse maior transpar??ncia e melhoria da qualidade dos servi??os p??blicos oferecidos ?? sociedade. No entanto, o modelo original foi bastante modificado, perdendo algumas de suas caracter??sticas essenciais, devido ?? influ??ncia de grupos de press??o, como outras carreiras e institui????es do governo federal. Uma das principais mudan??as diz respeito ?? posi????o que a carreira ocuparia dentro do desenho do Estado. Em sua concep????o inicial, ela se situaria acima das demais carreiras existentes, tanto em hierarquia quanto em termos remunerat??rios, na implementa????o do projeto, contudo, foi igualada ??s demais, passando a compor um corpo profissional altamente qualificado e vers??til, mas com remunera????o e posi????o hier??rquica no mesmo n??vel de outras carreiras. Apesar dessas mudan??as, a carreira ainda ?? considerada como de alto escal??o e integrante dos escal??es superiores da Administra????o Federal e do seu ???N??cleo Estrat??gico???.

Atentado ?? forma????o de um esprit de corps: pelas tentativas da administra????o gerencial por um discurso da efici??ncia e pelas tenta????es dos "esp??ritos de porco"

Esta disserta????o discute o curso de forma????o dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental - EPPGG. Para tanto, foi feito um breve levantamento hist??rico da origem dessa carreira, evidenciando as dificuldades que surgiram em sua implanta????o na burocracia da administra????o p??blica federal. O texto descreve o processo de sele????o e forma????o das turmas de EPPGG, dando maior aten????o ?? primeira turma, que se deu num contexto pol??tico espec??fico e ?? quinta turma, que foi o objeto do estudo de caso. Buscou-se fugir/escapar dos estudos puramente normativos ou inteiramente formalizantes. Desse modo, a an??lise privilegiou a reflex??o sobre as rela????es sociais cotidianas estabelecidas durante o curso, procurando desvelar conflitos e dilemas que demonstram fissuras internas da pr??pria carreira e da institui????o ENAP.

Aprender a governar: a aprendizagem de funcion??rios p??blicos para as carreiras de estado

Esta tese investiga como dois grupos de funcion??rios p??blicos seleciona dos para as carreiras de Estado no Brasil aprendem a desempenhar as suas fun????es. Deste m odo, busca compreender os processos de aprendizagem, formais e informais, da e ntrada desses servidores p??blicos como alunos nos espa??os destinados ?? sua forma????o, at?? sua inser ????o nos espa??os de trabalho, como aprendizes. A pesquisa justifica-se porque, sendo as am ostras estudadas consideradas boas refer??ncias no servi??o p??blico, faz-se necess??ri o compreender como se d?? a aprendizagem para o exerc??cio dessas carreiras de Estado. Quatro dimens??es s??o consideradas para investigar a aprendizagem dos funcion??rios p??blicos: primeira, o surgimento e evolu????o da forma????o em administra????o p??bli ca no Pa??s. Segunda, as escolas de governo, lugares prop??cios ?? aprendizagem, influente s para a administra????o p??blica do Pa??s, inclinados ?? discuss??o de novas solu????es e cr??ticos na identifica????o, an??lise e apropria????o das experi??ncias verificadas em outras realidades. Te rceira, os cursos de forma????o inicial, espa??os para o primeiro contato com a fun????o escol hida e os seus desafios, saberes necess??rios e ferramentas dispon??veis. Quarta, a inse r????o no ambiente de trabalho, decisiva para o processo de aprendizagem social dos funcion??rios novatos por interm??dio das comunidades de pr??tica.

Modernizaci??n de la gesti??n p??blica: reorientaci??n de la gesti??n de la Carrera de Especialista en Pol??ticas P??blicas y Gesti??n Gubernamental (EPPGG)

El objeto del presente informe es atender al encargo realizado a su autor, mediante la Agencia Espa??ola de Cooperaci??n Internacional para el Desarrollo (AECID), para auxiliar a la Secretaria de Gesti??n (SEGES) del Ministerio de Planificaci??n, Presupuesto y Gesti??n (MP) del Gobierno Federal de Brasil en la definici??n de los par??metros necesarios para la mejora de la gesti??n de la carrera de Especialista en Pol??ticas P??blicas y Gesti??n Gubernamental (EPPGG), entendiendo dicha iniciativa como una actuaci??n realizada en el marco de un proyecto de mayor envergadura sobre la Modernizaci??n de la Gesti??n P??blica, dirigido a fortalecer el papel de coordinaci??n del MP como promotor de la modernizaci??n del Estado. De acuerdo con los t??rminos de referencia de la colaboraci??n, el objetivo principal de la asistencia consiste en la prestaci??n de apoyo t??cnico y asesoramiento en la identificaci??n y propuesta de los par??metros que se estimen necesarios para la mejora y perfeccionamiento de las principales caracter??sticas de la carrera de EPPGG y de su modelo actual de organizaci??n y gesti??n, tomando como referencia las experiencias de similar naturaleza que pueda aportar el consultor que se hayan podido desarrollar en el contexto de la administraci??n.

Improving the public management career: report for the ministry of planning, budgeting e management, federal government of Brazil

This report sets out the findings and recommendations of a review of the Public Management Career (EPPGG) undertaken between 5 and 9 January 2009. The purpose of the review was to clarify EPPGG???s role, functions and profile, and to develop proposals for improving its effectiveness and management, taking account of the context within which such improvements would have to be implemented. Specific objectives were to examine a number of human resources management (HRM) aspects of the career in the light of international practice, including recruitment; initial education; professional development; performance evaluation; deployment; mobility and networking.

Tecnocracia e democratiza????o: os gestores p??blicos federais e as pol??ticas econ??micas e sociais p??s-constitui????o de 1988

Este artigo tem um car??ter explorat??rio. ?? parte inicial de um estudo sobre a forma????o de elites no setor p??blico brasileiro nas ??ltimas d??cadas. Envolve breves exerc??cios de reconstru????o hist??rica e problematiza????o te??rico-metodol??gica. Questiona em que medida as tend??ncias de democratiza????o pol??tica e moderniza????o administrativa que se seguiram ao fim do Regime Militar no Brasil tiveram impactos sobre a composi????o, identidade e modos t??cnicos e pol??ticos de atua????o do alto funcionariado do poder executivo federal. Tem como alvo espec??fico de an??lise a categoria dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, EPPGG, pela singularidade de seu formato e atribui????es e por sua proximidade com os modelos mais recentes de reforma e racionaliza????o administrativa. O texto foca as condi????es ligadas ?? cria????o e inser????o dessa carreira no campo burocr??tico, mas tem a pretens??o de, em um plano micro-sociol??gico, elucidar alguns aspectos relativos ?? socializa????o de decisores e forma????o de mandatos e circunscri????es profissionais na ??rea de gest??o p??blica. Finaliza com algumas quest??es sobre dois cen??rios fundamentais: os Minist??rios da Fazenda e da Educa????o, pela import??ncia relativa de cada um deles na coordena????o das pol??ticas governamentais na ??rea econ??mica e social, e pelos significativos contrastes organizacionais entre ambos.

Administrando o estado: a experi??ncia dos gestores governamentais

A implanta????o da carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental destinou-se a prover o Estado brasileiro de um corpo de funcion??rios com perfil generalista, ampla mobilidade funcional, e alta qualifica????o, para ocupa????o de cargos nos escal??es superiores da administra????o p??blica federal. Este artigo recupera a hist??ria do recrutamento, forma????o e inser????o na m??quina administrativa da primeira turma de Gestores Governamentais. O perfil profissional delineado no recrutamento e no curso de forma????o encontrou ampla receptividade na administra????o federal, mas o ??xito da experi??ncia n??o asegurou a sua consolida????o, constatando-se a debilita????o da carreira e a evas??o de seus quadros, motivada pela interrup????o do projeto, que at?? o presente realizou apenas um concurso recrutamento.

Profissionaliza????o dos quadros superiores da administra????o p??blica: o caso dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

Este artigo avalia tanto o curso de forma????o de profissionais para escal??es superiores da burocracia federal ministrado pela ENAP, como o desempenho profissional dos egressos da Escola, membros da carreira dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental especialmente criada para a absor????o daqueles pela m??quina burocr??tica. Quanto ao primeiro, identificaram-se pontos tanto positivos como negativos. No que se refere ao segundo, pode-se dizer que os membros da carreira que permaneceram em Bras??lia t??m ocupado posi????es de prest??gio na burocracia federal, sendo seu desempenho positivamente avaliado pelas chefias, o que ?? geralmente associado ao perfil generalista dos egressos. Por fim, a partir dessas avalia????es, as autoras oferecem sugest??es para a formula????o de uma pol??tica de profissionaliza????o para os escal??es superiores da burocracia federal, adotando como refer??ncia os modelos polares da ??cole Nationale d'Administration e da John F. Kennedy School of Government.

O não-lugar dos professores nos entrelugares de formação continuada

O artigo faz uma análise dos sistemas de representação de professores, delegados eleitos para participarem do GT — Formação e Valorização do Magistério, por ocasião da realização do Seminário Estadual de Política Educacional do Espírito Santo, sobre os processos de formação continuada desenvolvidos pela Secretaria de Educação. Utiliza como referencial de análise as categorias de não-lugar, lugar, espaços-tempos e comunidades compartilhadas, a partir das obras de Lefebvre (1983), Augé (1994), Certeau (2001) e Santos (2000), dentre outros. Trabalha com metodologia baseada em coleta de dados por meio de questionário composto de questões abertas e fechadas. Aponta como resultado que o sistema de representação de professores enuncia a necessidade de instauração de processos de formação continuada voltados para a "utópica" de constituição de um coletivo escolar que supere, por meio de comunidades compartilhadas, o não-lugar por eles ocupado até então.

Uma anotação à clínica : Gilles Deleuze, esquizofrenia e sua positividade

O artigo trata a questão da esquizofrenia, tomada como um signo negativo quando se instala como patologia no campo das psicoses. Afirma que o discurso médico psiquiátrico celebrou seu advento e comemorou tais possibilidades que o pensamento "freudo-bleuleriano" abriu e desvelou. Considera que a carreira da esquizofrenia, atravessando o movimento político da antipsiquiatria, confrontou-se com outra sorte de experiências, sendo registrada segundo uma nova lógica que, sob as condições impostas pelo acontecimento freudiano, transformou o saber no século XX. Afirma que Gilles Deleuze compreendeu esse aturdimento, recolheu a parte que lhe cabia e documentou-a, em particular em sua obra Lógica do Sentido quando inverteu a polaridade dos signos, positivando a esquizofrenia.

A evasão discente no contexto da reestruturação universitária : o caso dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo

O objetivo desta pesquisa foi levantar os motivos que influenciam a evasão discente em quatro cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo. A reestruturação universitária proposta pelo REUNI - Programa de Apoio a Planos de Expansão das Universidades Federais serviu como contexto ao estudo, pois instituiu diretrizes para o combate à evasão no ensino superior. O modelo de evasão de cunho sociológico proposto por Tinto (1997) baseou as análises realizadas nesta pesquisa porque toma a instituição como responsável por ações capazes de criar um ambiente de aprendizado necessário à permanência do estudante. A pesquisa de campo quali-quantitativa foi realizada com os alunos evadidos e com os coordenadores dos cursos de Administração Diurno e Ciências Contábeis Noturno e dos novos cursos Administração Noturno e Ciências Contábeis Vespertino. Foram alcançados 95 alunos evadidos e os quatro coordenadores, sendo aplicado questionário semiaberto aos alunos evadidos e feitas entrevistas semiestruturadas com os coordenadores. Dados do sistema acadêmico (SIE/UFES) foram utilizados para o levantamento das variáveis. Os números fornecem evidências de que o resultado da aprendizagem traduzido pelo desempenho acadêmico torna-se um forte causador da evasão por abandono. O baixo coeficiente de rendimento relacionou-se ao desligamento por abandono na maioria dos casos. Em relação às formas de evasão, a desistência e o desligamento por abandono totalizaram 87,4% dos casos, com maior incidência de evasão no segundo e terceiro ano do curso. O ponto crítico da evasão parece confirmar-se do 2º ao 5º semestre e 62% dos casos de evasão que se situaram nesse lapso temporal apresentaram coeficiente de rendimento de 0,00 a 3,00. Os resultados evidenciaram os motivos que mais influenciaram os alunos a deixar o curso: i) a necessidade de trabalhar enquanto frequentava o curso, ii) a descoberta de novos interesses; iii) a incompatibilidade entre os horários do trabalho e do curso; iv) a escolha da carreira profissional ainda muito jovem e v) a falta de orientação aos alunos sobre normas, penalidades, planejamento do curso, periodização, etc. e deficiências na comunicação institucional.

Sentidos da formação docente para a profissionalização - Na voz do professor do campo

O trabalho discute os sentidos da formação docente na profissionalização de professores do campo. Nasce do desassossego que interroga a prática da formação continuada, sobretudo, a especialização em educação do campo e os sentidos que são produzidos pelos sujeitos em interface com o trabalho docente nas experiências da Escola Família Agrícola, Escola do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Escola Multisseriada. Têm nos estudos de Vigotski (2005), Benjamin (1994) e Larrosa (2002) as contribuições que fundamentam a compreensão de sentidos e experiência, estes como produção subjetiva, temporal e singular que ecoam das vozes dos sujeitos. As narrativas como perspectiva metodológica da pesquisa são aqui adotadas como as histórias de práticas em situação (BERTAUX, 2010) ou histórias de vida que pensam um projeto (JOSSO, 2002) e que por assim se constituírem tem como ponto motivador nos diálogos a formação e a profissão docente no campo. Trata-se, de uma narrativa de vida situada, a partir de um impulso que proporciona ao narrador e seu interlocutor o adentrar de uma história que se faz em meio a pessoas, memórias, sentimentos, conflitos, práticas e todo um contexto acerca do impulso de suas experiências de vida, formação e profissão. A partir da escuta em diálogo com as questões da pesquisa registramos a escrita dos sentidos produzidos, não como universais, mas como heterogêneos e simultaneamente singulares aos sujeitos. Nessa perspectiva, os sujeitos produzem diferentes sentidos na relação formação e profissionalização, estes amalgamados e relacionados às suas aspirações com a formação continuada e a carreira docente, imbricados nas itinerâncias dos movimentos sociais nos quais militam, bem como, nas memórias e trajetórias na educação. Pensar, portanto, em processos de formação continuada de professores do campo, à luz dessa discussão, é abrir-se aos diferentes contornos que esta assume a partir dos sentidos produzidos pelos sujeitos, desafiando-nos à construção de projetos que dialoguem com a diversidade da educação do campo e que se colocam como espaçostempos da reflexão do ser e/ou estar professor (a)-monitor (a)-educador (a) do campo.

Experiências formativas no início da docência mediadas pelo PIBID educação física da Universidade Estadual de Feira de Santana, Bahia

O presente trabalho objetiva compreender como o Coordenador, os Supervisores e os Bolsistas do PIBID Educação Física da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) no município de Feira de Santana – Bahia percebem os processos de iniciação à docência na formação inicial de professores de Educação Física no PIBID Educação Física – UEFS. Por meio da Pesquisa Narrativa, numa perspectiva de pesquisa e de formação, oportunizamos aos sujeitos da pesquisa entrevistas narrativas compostas pela reflexividade crítica necessária na constituição da docência. Analisamos a produção acadêmica sobre a temática da iniciação à docência no tempo da formação inicial nos bancos de dados da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e do Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte (CONBRACE) e discutimos com Antonio Nóvoa, Carlos Marcelo e Molina Neto sobre as concepções de formação e as experiências vividas no início da docência e buscamos em Walter Benjamin e Jorge Larrosa ancoragens para o entendimento do conceito de experiência. Os resultados apontam para o reconhecimento do PIBID como um programa que aproxima do campo de atuação interferindo na escolha pela docência. Sinalizam que o programa possibilita a articulação entre a universidade e a escola fortalecendo a perspectiva de formação que acontece coletivamente. Confirmam que o PIBID permite a constatação dos desafios presentes na escola e da necessidade de transformação desta realidade com a articulação dos saberes acadêmicos e os escolares. Neste sentido, constatamos a afirmação da entrada na carreira, como uma experiência formativa que intensifica o desenvolvimento profissional docente e, portanto, deve ser concebida como política nacional institucionalizada de iniciação à docência.

Sistemas de Emprego Público no século XXI: Que significado? Uma Sistematização

O presente artigo intenta sistematizar as formas ou regimes do emprego público em países da União Europeia e da OCDE. A metodologia compreende a análise dos tradicionais sistemas de carreira (career-based system) e sistema de emprego (position-based system) no emprego público. Desenvolvem-se, ainda, breves reflexões nas mudanças operadas naqueles dois regimes que migraram para um terceiro modelo, vulgarmente designado por modelo híbrido de emprego público, mais flexível e mais correlativo às circunstâncias do século XXI.

Broad and restricted scope of the concept of civil service: a multipolarização do conceito de publica nos modelos hibricos. A capacidade transformadora dos memorados de entendimento: Portugal e Irlanda

Analise do conceito de Função Publica, identificando, á partida, uma dicotomia conceptual, entre um modelo marcadamente continental(broad concept of civil service) e um modelo restrito(restricted scope of the concept of civil service), característico dos países anglo-saxónicos, aflorando a reforma da Administração Publica, na senda da New Public Management, como o caminho para a afirmação de modelos híbridos, com características de laboralização da Função Publica e de flexisegurança, que surgem como consequência da pulverização daquela dicotomia, revelando uma miscigenação entre os modelos iniciais e elementos externos, de acordo com as idiossincrasias de cada país. Posterior estudo de caso, versando sobre Portugal e a Irlanda , dois países que, são contrario do que a tradição anglo- saxónica da Irlanda faria adivinhar, partilham um conceito amplo de Função Publica(broad concept of Civil Service), apoiado num sistema de carreira(carrear sytem). Percorrerem, quase em simultâneo, o caminho de um regate económico-financeiro desenvolvido pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Procurara investiga-se se o acordo firmado entre os dois países e a Troika, materializado nos respectivos Memorando de Entendimento e sucessivas revisões, no período compreendido entre 16 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2012, introduziu modificações nos respectivos modelos de Função Publica, designadamente forçando-os a uma aproximação do restricted scope of the concept of Civil Service e, com isso, projectando-os para a adopção de modelos híbridos.