A regulação assistencial e a produção do cuidado: um arranjo potente para qualificar a atenção

A produção do cuidado integral e a eqüidade são desafios na gestão do SUS. Analisou-se um arranjo da gestão municipal para a produção do cuidado implantado por meio da regulação assistencial com o objetivo de enriquecer as reflexões sobre o tema. Foi realizado estudo de caso em que os dados foram obtidos mediante observação, entrevistas, narrativas escritas e análise documental. Os sujeitos da pesquisa foram gestores e trabalhadores da Secretaria de Saúde. Como resultado destaca-se um conceito de rede viva, produzida ativamente pela construção de relações entre os trabalhadores dos diferentes serviços. Destacam-se as ações de apoio ao cuidado produzido pelas equipes, com base na regulação assistencial e na gestão dos processos de trabalho. Os resultados foram expressivos na qualificação do cuidado, na redução das filas às especialidades e na satisfação dos profissionais. Como marca do processo, evidencia-se a necessidade de enriquecer, em ato, os saberes técnicos com as tecnologias leves e os saberes produzidos em movimentos ativos da gestão para a produção do cuidado.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.

Gestores do SUS: apoio e resistências à Homeopatia

Este artigo apresenta parte dos resultados de pesquisa que investigou características do movimento de aproximação e afastamento entre homeopatas e médicos da Biomedicina, segundo o ponto de vista dos profissionais não homeopatas. Foram entrevistados 48 profissionais de saúde (docentes, gestores e médicos que trabalham na rede publica). Toma-se para análise apenas os resultados das entrevistas com gestores. Foram usadas como referências as concepções de: campo social e científico de Bourdieu; racionalidades médicas de Madel Luz; arranjos tecnológicos do trabalho em saúde de Mendes-Gonçalves e de identidade profissional de médico de Donnangelo e de Schraiber. Os resultados indicam que o apoio de gestores à presença da Homeopatia no SUS relaciona-se à percepção da demanda social, à defesa do direito de escolha dos usuários e à constatação de tratar-se de uma prática médica que resgata a dimensão humanista da medicina, contribuindo assim para a satisfação do usuário. As dificuldades e resistências apontadas pelos gestores ressaltam que a falta de informações sobre os procedimentos homeopáticos limita as possibilidades de utilização da Homeopatia porque gera insegurança sobre esta medicina.

Maternal decision on obtaining prenatal care: a study in Brazil

Objective: to address the social aspects of pregnancy and the views of pregnant women regarding prenatal assistance in Brazil. Design: this qualitative study was focused on describing the Social Representations of prenatal care held by pregnant women. The discourse of the collective subject (DCS) framework was used to analyse the data collected, within the theoretical background of social representations, as proposed and developed by Serge Moscovici. Participants and setting: 21 pregnant women who were users of the publicly funded Brazilian unified health-care system and resided in the area served by its family health programme in a low- to middle-income neighbourhood on the outskirts of Campo Grande, the capital of the state of Mato Grosso do Sul, in southwestern Brazil. Data were collected by conducting in-depth, face-to-face interviews from January to October 2006. Findings: all participants were married. Formal education of the participants was less than five years in four cases, between five and eight years in six cases, and greater than 11 years in 10 cases. Nine participants had informal jobs and earned up to US$ 200 per month, four paricipants had administrative jobs and earned over US$ 500 per month, and eight participants did not work. No specific racial/ethnic background predominated. Lack of adherence to prenatal care allowed for the identification of two DCS themes: `organisation of prenatal care services` and `lifestyle features`. Key conclusions: the respondents were found to have negative feelings about pregnancy which manifest as many fears, including the fear of harming their children`s health, of being punished during labour, and of being reprimanded by health-care professionals for overlooking their prenatal care, in addition to the insecurity felt towards the infant and self. Implications for practice: the findings reveal that communication between pregnant women and healthcare professionals has been ineffective and that prenatal care has not been effective for the group interviewed-features that are likely to be found among other low- to middle-income groups living elsewhere in Brazil. (C) 2009 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Working in public health services in Brazil: The relationship between different rationalities

Success in a public health system is related to its ability to change its production process and to deal with general principles of the health system, such as universality and equity. The frameworks proposed by service marketing scholars have been developed primarily for private services; they focus on acceptance by the targeted client-users, and on the technical specifications of the new service delivery processes. Little attention has been given to the employees` point of view and their activities to maintain service operations modulated by innovation. In a public health system, workers make decisions in real time related to users` needs and the technical specifications of the process; therefore, it is very important to understand how the changes impact on employees` activities and on the quality delivered for citizens. This article discusses how changes implemented in Sao Paulo, Brazil impact the organizational parameters and working activities for front-line workers. (C) 2008 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Prevalence and Correlates of Bipolar Spectrum Disorder in the World Mental Health Survey Initiative

Context: There is limited information on the prevalence and correlates of bipolar spectrum disorder in international population-based studies using common methods. Objectives: To describe the prevalence, impact, patterns of comorbidity, and patterns of service utilization for bipolar spectrum disorder (BPS) in the World Health Organization World Mental Health Survey Initiative. Design, Setting, and Participants: Crosssectional, face-to-face, household surveys of 61 392 community adults in 11 countries in the Americas, Europe, and Asia assessed with the World Mental Health version of the World Health Organization Composite International Diagnostic Interview, version 3.0, a fully structured, lay-administered psychiatric diagnostic interview. Main Outcome Measures: Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (Fourth Edition) disorders, severity, and treatment. Results: The aggregate lifetime prevalences were 0.6% for bipolar type I disorder (BP-I), 0.4% for BP-II, 1.4% for subthreshold BP, and 2.4% for BPS. Twelve-month prevalences were 0.4% for BP-I, 0.3% for BP-II, 0.8% for subthreshold BP, and 1.5% for BPS. Severity of both manic and depressive symptoms as well as suicidal behavior increased monotonically from subthreshold BP to BP-I. By contrast, role impairment was similar across BP subtypes. Symptom severity was greater for depressive episodes than manic episodes, with approximately 74.0% of respondents with depression and 50.9% of respondents with mania reporting severe role impairment. Three-quarters of those with BPS met criteria for at least 1 other disorder, with anxiety disorders (particularly panic attacks) being the most common comorbid condition. Less than half of those with lifetime BPS received mental health treatment, particularly in low-income countries, where only 25.2% reported contact with the mental health system. Conclusions: Despite cross-site variation in the prevalence rates of BPS, the severity, impact, and patterns of comorbidity were remarkably similar internationally. The uniform increases in clinical correlates, suicidal behavior, and comorbidity across each diagnostic category provide evidence for the validity of the concept of BPS. Treatment needs for BPS are often unmet, particularly in low-income countries.

The engine or the caboose: health policy in developing countries

A discussion of health policy in developing countries is presented. It argues that developing countries must adopt a progressive approach to health policy which rejects the two-tiered system of public and private health care. However, it also points out that ideology is not sufficient to maintain support. A progressive health system must utilize administrative and social and behavioral sciences to achieve effectiveness and efficiency in health care delivery. It cannot ignore these goals any more than a private health care system can.

Health financing changes in the context of health care decentralization: the case of three Latin American countries

OBJECTIVE: The results of an evaluative longitudinal study, which identified the effects of health care decentralization on health financing in Mexico, Nicaragua and Peru are presented in this article. METHODS: The methodology had two main phases. In the first, secondary sources of data and documents were analyzed with the following variables: type of decentralization implemented, source of financing, funds for financing, providers, final use of resources, mechanisms for resource allocation. In the second phase, primary data were collected by a survey of key personnel in the health sector. RESULTS: Results of the comparative analysis are presented, showing the changes implemented in the three countries, as well as the strengths and weaknesses of each country in matters of financing and decentralization. CONCLUSIONS: The main financing changes implemented and quantitative trends with respect to the five financing indicators are presented as a methodological tool to implement corrections and adjustments in health financing.

Effects of health decentralization, financing and governance in Mexico

OBJECTIVE: To identify the effects of decentralization on health financing and governance policies in Mexico from the perspective of users and providers. METHODS: A cross-sectional study was carried out in four states that were selected according to geopolitical and administrative criteria. Four indicators were assessed: changes and effects on governance, financing sources and funds, the final destination of resources, and fund allocation mechanisms. Data collection was performed using in-depth interviews with health system key personnel and community leaders, consensus techniques and document analyses. The interviews were transcribed and analyzed by thematic segmentation. RESULTS: The results show different effectiveness levels for the four states regarding changes in financing policies and community participation. Effects on health financing after decentralization were identified in each state, including: greater participation of municipal and state governments in health expenditure, increased financial participation of households, greater community participation in low-income states, duality and confusion in the new mechanisms for coordination among the three government levels, absence of an accountability system, lack of human resources and technical skills to implement, monitor and evaluate changes in financing. CONCLUSIONS: In general, positive and negative effects of decentralization on health financing and governance were identified. The effects mentioned by health service providers and users were related to a diversification of financing sources, a greater margin for decisions around the use and final destination of financial resources and normative development for the use of resources. At the community level, direct financial contributions were mentioned, as well as in-kind contributions, particularly in the form of community work.

Risk factors for cesarean section by category of health service

OBJECTIVE: To analyze the rate of cesarean section and differences in risk factors by category of health service, either public or private. METHODS: A cross-sectional study was carried out including all pregnant women in labor admitted to hospitals in the city of Rio Grande, Southern Brazil, between January 1 and December 31, 2007. A pre-coded and pre-tested questionnaire was used to collect on social, demographic, obstetric and newborn care information. Two regression models were constructed: one for public users and the other one for private ones. Poisson regression was used in each model in the multivariate analysis. Prevalence rates and 95% confidence intervals were calculated for each adjusted factor. RESULTS: The rate of cesarean section was 43% and 86% among public and private users. Sociodemographic factors and twin births have a more significant impact among public users as well as number of pregnancies (25% vs. 13% reduction in public and private users, respectively) and previous cesarean section (86% vs. 24% increase in public and private users, respectively). Prenatal care visits and hospital admissions affected the outcome only in women users of public services. CONCLUSIONS: Cesarean section rates were high in both groups studied, but it was twice as high among women cared in the private sector. Associated factors differ in magnitude by category of service used.

Epidemiologic transition in northern Angola: discussion of cumulative results from CISA (Health Research Centre of Angola)

The 41 years of armed conflict (1961 to 2002) resulted in a poor development of the health care and education infrastructures, and forced the relocation of people to safer places, namely major urban cities like Luanda. This phase was characterized by typical demographic, nutritional and epidemiological profiles. With the end of this period Angola has been repeatedly ranked as one of the three fastest growing economies in the world, and along with the social stabilization and globalization, the country is facing the introduction of new medical technologies, improvement of health sys-tems and services, better access to them, and overall better quality of life. These changes could also be translating into socio-cultural, demographic and nutritional changes which in turn may leading to changes in the epidemiological profile of the country. Thus, the emergence of non-communicable diseases are likely to become an increasingly im-portant public health problem in Angola. Also, considering that several infectious diseases persist, our weakened health system will have to face a double burden. Thus, disease surveillance data on non-communicable diseases to determine their prevalence and impact, along with the major behavioural risk factors like consumption of tobacco, alcohol, diets and physical inactivity are urgently needed.

Direct medical costs associated with schizophrenia relapses in health care services in the city of São Paulo

OBJECTIVE: To assess direct medical costs associated with schizophrenia relapses in mental health services. METHODS: The study was conducted in three health facilities in the city of São Paulo: a public state hospital; a Brazilian National Health System (SUS)-contracted hospital; and a community mental health center. Medical records of 90 patients with schizophrenia who received care in 2006 were reviewed. Information on inpatient expenditures was collected and used for cost estimates. RESULTS: Mean direct medical cost of schizophrenia relapses per patient was US$ 4,083.50 (R$ 8,167.58) in the public state hospital; US$ 2,302.76 (R$ 4,605.46) in the community mental health center; and US$ 1,198.50 (R$ 2,397.74) in the SUS-affiliated hospital. The main component was daily inpatient room rates (87% - 98%). Medication costs varied depending on the use of typical or atypical antipsychotic drugs. Atypical antipsychotic drugs were more often used in the community mental health center. CONCLUSIONS: Costs associated with schizophrenia relapses support investments in antipsychotic drugs and strategies to reduce disease relapse and the need for mental health inpatient services. Treating patients in a community mental health center was associated with medium costs and added the benefit of not depriving these patients from family life.