A incorporação da avaliação da atenção básica no nível estadual do Sistema Único de Saúde através de processos participativos de ensino-aprendizagem-trabalho

OBJETIVOS: desenvolver uma metodologia de intervenção e aplicá-la às equipes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) objetivando incorporar a prática de monitoramento e avaliação da atenção básica através de processo de capacitação e realização de atividade real de planejamento e programação em saúde. MÉTODOS: foi desenvolvido um processo de ensino-aprendizagem-trabalho que incorporou ao processo de capacitação uma atividade de planejamento em saúde. A qualidade dos dois processos é assegurada através do estabelecimento de princípios e critérios para a organização da capacitação, para a elaboração da proposta metodológica de monitoramento e avaliação e para a condução didático-pedagógica do curso. RESULTADOS: a metodologia foi aplicada nos Estados de Mato Grosso do Sul (MS), Tocantins (TO) e Amazonas (AM), respeitando as particularidades locais em termos de organização da SES e da qualificação e capacidade dos técnicos responsáveis pela atenção básica. Foram produzidas propostas metodológicas estruturalmente semelhantes, mas diferentes nas suas prioridades e propostas de desenvolvimento. Dois anos após o término da intervenção, efeitos desse trabalho ainda estão sendo identificados. CONCLUSÕES: os resultados obtidos em MS, TO e AM revelam a capacidade que a abordagem baseada na tríade ensino-aprendizagem-trabalho possui para a institucionalização de novas práticas de trabalho nos serviços de saúde.

O Sistema Único de Saúde como observatório de direitos universais: uma reflexão a partir das Ciências Sociais

Há uma ampla bibliografia sobre a crise da modernidade. Uma certa vertente compreende que estão ameaçados vários pilares da vida social moderna, dentre eles as conquistas representadas pelos direitos universais. A literatura da Saúde Coletiva também aponta o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma ocorrência contrária ao movimento mundial de flexibilização daqueles direitos. Os princípios de universalidade e integralidade, além de constituírem um desafio institucional, financeiro, político e social, expressam também a decisão da sociedade de implementar direitos universais. Utilizamos o instrumental teórico de Souza Santos para caracterizar o SUS como um observatório sobre a efetivação de tais direitos. Ressurge a importância do remodelamento institucional e das deliberações democráticas no estabelecimento do contrato social.

O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil

Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, gestão e controle social dos gastos públicos em saúde, este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a regularidade na alimentação do SIOPS e o conhecimento e uso do Sistema pelos gestores municipais do Estado de Pernambuco, Brasil. Foram selecionados dez municípios distribuídos nas cinco mesorregiões do estado, sendo cinco regulares e cinco irregulares na alimentação do Sistema, e aplicada uma entrevista semi-estruturada entre os secretários de saúde dos respectivos municípios. Com base na análise dos dados, foi identificado que o domínio de informática e o conhecimento do Sistema não interferem na regularidade da alimentação, em função do distanciamento entre os gestores das Secretarias de Saúde e o SIOPS, em geral alimentado por serviços terceirizados. Constata-se que as informações geradas não têm sido exploradas potencialmente pelos gestores enquanto instrumento de gestão.

Veias do sistema porta-hepático em gansos domésticos

A distribuição intraparenquimal das veias porta-hepáticas foi estudada em 30 gansos domésticos. Latex Neoprene corado foi injetado pela veia isquiática e os animais forma fixados por imersão e injeção intramuscular com formol a 10% e dissecados. O fígado esteve composto por um grande lobo hepático direito e por um lobo hepático esquerdo menor, os quais estiveram conectados por uma ponte de parênquima. O lobo direito do fígado teve exclusivamente vasos do sistema porta-hepático formados pela distribuição intraparenquimal da veia porta-hepática direita, enquanto que no lobo esquerdo estes originaram-se da veia porta-hepática direita e de pequenas veias porta-hepáticas esquerdas. A veia porta-hepática direita emitiu o ramo caudal direito, que emitiu um pequeno ramo caudolateral direito e um grande ramo caudomedial direito. Cranialmente esta veia emitiu os ramos craniais direito e ramos lateral direito. A porção transversa da veia porta-hepática direita cruzou para o lobo hepático esquerdo, emitindo de 1 a 6 pequenos ramos craniais e caudais para a região média do fígado. No lobo esquerdo, o ramo esquerdo da veia porta-hepática direita emitiu o ramo cranial esquerdo, o ramo lateral esquerdo e o ramo medial. De 1 a 6 veias porta-hepáticas esquerdas foram identificadas desembocando ou no ramo esquerdo da veia porta-hepática direita ou em sua porção transversa, oriundos do ventrículo gástrico e do pró-ventrículo. Em 40% dos gansos uma veia porta-hepática própria oriunda da confluência de vasos venosos da face esquerda do ventrículo distribuiu-se na extremidade caudal do lobo esquerdo isoladamente.

Morfologia e desenvolvimento ultraestrutural do sistema renal de embriões bovinos com idade gestacional entre 10 e 50 dias

O presente estudo teve como objetivo descrever o desenvolvimento dos sistemas renais de bovinos durante o período embrionário compreendido entre 10 e 50 dias. Embriões bovinos coletados em frigorífico foram fotografados e medidos utilizando-se o método Crow-Rump (CR) para estimar a idade gestacional. Os embriões destinados à miscroscopia óptica foram fixados em solução de Bouin para a avaliação do desenvolvimento do sistema renal, assim como suas estruturas. Alguns embriões também foram fixados em Glutaraldeído 2,5% e destinados à microscopia eletrônica de transmissão para o estudo ultraestrutural das células do sistema renal. Embriões entre o 14° e o 15° dia de desenvolvimento (E14-15) não apresentaram pronefro, mas apresentaram mesonefro, assim como indícios morfológicos que indicam sua atividade funcional. O mesonefro apresentou, no interior de suas células tubulares, inúmeras mitocôndrias e interdigitações, indicando uma alta atividade de transporte iônico. O metanefro, ou rim definitivo, iniciou seu desenvolvimento em E23-24. Os achados emonstram que a involução do mesonefro acontece simultaneamente com a diferenciação metanefrogênica. Em E45-46, já iniciando a fase fetal, o metanefro possuiu unidades filtradoras (néfrons), com seus respectivos glomérulos, túbulos contorcidos proximais e distais e alça de Henle. Nessa fase, o rim ainda não apresenta lobação externa.

Causas de variação nos preços de bovinos nelore elite no Brasil

Este trabalho teve por objetivo estudar as causas de variação nos preços de bovinos da raça nelore pertencentes a rebanhos de seleção, os quais foram comercializados em leilões, para verificar as influências das avaliações genéticas e dos julgamentos de exterior sobre esses preços. Para tanto, foram computados os preços de venda de 426 bovinos da referida raça em 12 leilões ocorridos em diversas localidades brasileiras (regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste), entre os anos de 2002 e 2005. O valor médio foi de R$ 3.325,49, sendo o mínimo de R$ 1.400,00 e o máximo de R$ 10.500,00. Esses dados foram digitados juntamente com outras informações que eram apresentadas nos catálogos dos leilões. As informações registradas incluíram o sexo de cada animal, o nome do leilão e as DEPs informadas nos catálogos. Além da avaliação da influência das informações dos catálogos, também foi avaliada a influência das informações dos reprodutores, pais dos animais vendidos nos leilões, envolvendo suas DEPs publicadas em um sumário de reprodutores da raça e as pontuações de suas progênies em julgamentos. Os métodos estatísticos aplicados foram análises de variâncias e análises de agrupamento (método K-médias). Como resultado, foi observado que animais com superioridade genética em características relacionadas a desempenho ponderal, considerando-se os efeitos diretos e maternos, foram valorizados ao serem comercializados nos leilões. Em contra-partida, a pontuação dos reprodutores nos julgamentos não teve influência significativa sobre os preços médios de venda de suas progênies nos leilões.

Características do sistema produtivo da pecuária no município de Santarém, Pará

Com o objetivo de identificar as principais falhas no sistema de produção que limitam a pecuária em Santarém, Pará, foram entrevistados, ao acaso, 21 pecuaristas (90,5% de corte - cria, recria e engorda; 9,5% de leite), proprietários de 10% da população de bovinos do município. 71,4% das propriedades tinham currais para manejo do gado, entretanto apenas 38,1% possuíam balança e 23,8% tronco de contenção. A Brachiaria brizantha estava presente em todas as fazendas, sendo usada exclusivamente em 42,9% das propriedades. A disseminação de plantas invasoras (61,9%) foi considerada a principal dificuldade no manejo das pastagens. Constatou-se que 76,2% dos pecuaristas utilizam misturas minerais com macro e micro-elementos, geralmente de formulações comerciais, enquanto que 19% utilizam apenas sal comum, enriquecido com micro-elementos. A concentração de fósforo (P) na mistura mineral estava abaixo do recomendado para bovinos de corte em 76,9% das propriedades e apenas 19% das propriedades possuía cochos para suplementação mineral adequada.

Depressão, antidepressivos e sistema imune: um novo olhar sobre um velho problema

CONTEXTO: A hipótese monoaminérgica da depressão não responde a uma série de questões, tais como "quais as causas dos distúrbios monoaminérgicos?" e "como explicar uma taxa de 30% de refratariedade aos antidepressivos?". Sendo assim, outras teorias têm sido propostas, entre elas, aquelas que enfocam as participações dos sistemas imune e endócrino. OBJETIVOS: Analisar criticamente o papel do sistema de resposta imunoinflamatória na depressão e discutir a interação dos antidepressivos com esse sistema, tanto do ponto de vista básico como clínico. MÉTODOS: Realizou-se pesquisa bibliográfica utilizando-se as bases de dados MedLine e SciELO. RESULTADOS: Pacientes vítimas de estresse crônico e depressão apresentam ativação das respostas imunoinflamatórias e do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal, os quais, direta ou indiretamente, influenciam a neurotransmissão. Nesse sentido, a utilização de antidepressivos não apenas aumenta a disponibilidade de neurotransmissores na fenda sináptica, mas também induz mudança do padrão de resposta imune Th1 - pró-inflamatório - para o Th2, que é antiinflamatório. Além disso, sabe-se que pacientes não responsivos aos antidepressivos possuem o sistema imuneinflamatório mais ativo. No entanto, há uma série de dados controversos na literatura, havendo indícios de um perfil imune diferente de acordo com o tipo de depressão. CONCLUSÕES: A compreensão de aspectos neuroimunes presentes na depressão poderia contribuir para um melhor entendimento das bases biológicas desse transtorno e, possivelmente, para novas perspectivas na busca de uma terapêutica mais efetiva.

Perfil de pacientes que evoluem para óbito por tuberculose no município de São Paulo, 2002

OBJETIVO: Descrever o perfil de pacientes adultos residentes no município de São Paulo que evoluíram para óbito associado à tuberculose, segundo fatores biológicos, ambientais e institucionais. MÉTODOS: Estudo descritivo, abrangendo todos os óbitos por tuberculose (N=416) ocorridos em 2002, entre maiores de 15 anos. Os dados analisados foram obtidos do Sistema Municipal de Informações de Mortalidade, prontuários hospitalares, Serviço de Verificação de Óbitos e Sistema de Vigilância de Tuberculose. Os cálculos dos riscos relativos e intervalos de confiança de 95 por cento (IC 95 por cento) tiveram como referência o sexo feminino, grupo de 15 a 29 anos, e os naturais do Estado de São Paulo. A análise comparativa usou o teste do qui-quadrado de Pearson e o exato de Fisher para variáveis categóricas e o teste Kruskal-Wallis para variáveis contínuas. RESULTADOS: Do total de óbitos, 78 por cento apresentavam a forma pulmonar; o diagnóstico foi efetuado após a morte em 30 por cento e em unidades de atendimento primário em 14 por cento dos casos; 44 por cento não iniciaram tratamento; 49 por cento não foram notificados; 76 por cento eram homens e a mediana da idade foi de 51 anos; 52 por cento tinham até quatro anos de estudo, 4 por cento eram prováveis moradores de rua. As taxas de mortalidade aumentavam com a idade, sendo de 5,0/100.000 no município, variando de zero a 35, conforme o distrito. Para 82 de 232 pacientes com registro de tratamento, havia referência de tratamento anterior, e desses, 41 o haviam abandonado. Constatou-se presença de diabetes (16 por cento), doença pulmonar obstrutiva crônica (19 por cento), HIV (11 por cento), tabagismo (71 por cento) e alcoolismo (64 por cento) nos pacientes. CONCLUSÕES: Homens acima de 50 anos, migrantes e residentes em distritos com baixo Índice de Desenvolvimento Humano apresentam maiores riscos de óbito. )A pouca escolaridade e apresentar co-morbidades são características importante Observou-se baixa participação das unidades básicas de saúde no diagnóstico e a elevada sub-notificação

Primeiro registro de Anopheles (Kertezia) homunculus Komp (Diptera, Culicidae) no Estado do Espírito Santo, Brasil

Em pesquisa de campo realizada no interior do Estado do Espírito Santo, Brasil, em janeiro de 2006, como parte de projeto sobre a transmissão de Plasmodium, foram coletadas larvas de anofelinos em bromélias. Os imaturos foram mantidos no laboratório até a obtenção dos adultos machos e fêmeas associados com as exúvias das larvas e das pupas, para serem identificados. Conseqüentemente, verificou-se que dois espécimes pertenciam a Anopheles (Kerteszia) homunculus Komp, 1937. Este é o primeiro registro dessa espécie de Kerteszia no Espírito Santo. O encontro evidencia a importância de estudos adicionais de modo a estabelecer a distribuição geográfica do An. homunculus, bem como o status taxonômico e a importância epidemiológica da espécie na dinâmica da transmissão da malária em áreas de Mata Atlântica

Saúde bucal no sistema único de saúde: 20 anos de lutas por uma política pública

Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988, a inserção da saúde bucal é marcada por conflitos e contradições, expressando os diferentes projetos em disputa na sociedade brasileira. No período pré-SUS predominavam programas odontológicos centralizados e verticais, tendo escolares e trabalhadores inscritos na previdência social como população-alvo. Com a criação do SUS, esse enfoque tornou-se incompatível com um sistema unificado e descentralizado de caráter universalista. Abriu-se, então, a possibilidade de conformação de uma agenda para gestão da saúde bucal enquanto política pública. Neste artigo são abordados alguns dos aspectos mais relevantes que marcaram os 20 anos de construção dessa política no plano nacional