Ortodontia em saúde pública: pistas planas como tratamento alternativo na correção precoce da má oclusão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Formação e demanda profissional em tratamento temático da informação no Brasil: uma análise comparativa de conteúdos programáticos universitários e de concursos públicos em biblioteconomia

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Uma experiência baseada no Apoio Matricial em Saúde Mental: estratégia para um atendimento integral

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Inquérito de saúde: condições de vida e usos de serviços de saúde das mães e crianças de Botucatu-SP, 2001-2002

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A saúde na formação profissional em Serviço Social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz

Pós-graduação em Direito - FCHS

A desconstrução dos direitos sociais com o advento do mercado de etanol em Delta-MG

Pós-graduação em Direito - FCHS

Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periférica

Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990. Foi comparada a qualidade do serviço de distribuição no fornecimento de energia elétrica de duas empresas que atuam no Norte do Brasil, uma pública, outra privada. A última, ao ser penalizada pela agência reguladora, recorreu, sistematicamente, à judicialização dos processos punitivos. Essa estratégia não foi observada na atuação da empresa pública. Tal possibilidade institucional decorre de as agências serem dependentes do Judiciário que opera sob lógica estruturalmente diferente da lógica gerencial. Concluiu-se que a judicialização enseja comportamentos baseados na procrastinação no âmbito do arcabouço regulatório dos serviços públicos, bloqueando a estratégia pública de regulação.

O público e o privado na condução da gestão educacional pública brasileira

O texto de dissertação intitulado “O Público e o Privado na condução da Gestão Educacional Pública Brasileira” apresenta como objeto de estudo a gestão da educação pública no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR), considerando que tal instrumento é definido atualmente pelo Estado como o norteador das políticas educacionais e pressupomos que nele também se articulam interesses entre os representantes dos setores público e privado. O objetivo geral do estudo é analisar como a relação entre os setores público e privado se apresenta no contexto do Plano de Ações Articuladas. Para a fundamentação teórico-metodológica deste trabalho, consideramos importante o aporte com base no materialismo histórico-dialético, pois se mostra mais adequado à medida que possibilita uma visão crítica sobre a realidade analisada capturando suas contradições, em vista de que pretendemos trabalhar com o conhecimento da realidade documental que envolve a trama em torno do público e do privado na construção da gestão educacional pública. A pesquisa teve como metodologia a análise documental que foi construída num entrelaçamento da apreciação das autoras desta dissertação e à luz de alguns teóricos como Adrião e Camargo (2007), Cury (2013), Pinheiro (2005), Pino (2008), Saviani (2008, 2014), Severino (2014), Vieira (2007, 2010), Vieira e Vidal (2014) os quais tecem observações e fazem interpretações dos documentos que servem de referência a este estudo. De modo geral, os resultados da pesquisa mostraram que as relações e influências dos organismos internacionais são determinantes na formulação das políticas educacionais e das diretrizes e propostas de gestão educacional no contexto brasileiro, no final do século XX e início do século XXI. Mostraram, também, que a disputa entre os setores público e privado se ampliaram e se intensificaram no que concerne à organização da educação básica brasileira, no contexto dos marcos legais que a estruturam. E por fim, a relação entre o público e o privado, por meio do Plano de Ações Articuladas, se configura no âmbito de uma relação de interesses onde predomina o interesse individual de empresários, do qual, a lógica privada é dominante, em detrimento do interesse coletivo da sociedade.

Trajetórias de adolescentes apreendidos como mulas do transporte de drogas na região da fronteira (Paraná) Brasil - Paraguai: exploração de força de trabalho e criminalização da pobreza

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Serviço social: resistência e emancipação?

A tese de livre-docência ora apresentada para discussão pública tem como objetivo central perquirir o contraditório debate entre o Serviço Social, Marx e parte de sua tradição, analisando as tensões e as necessidades dessa interlocução intensificada na segunda metade da década de 1960, durante o aprofundamento da autocracia burguesa no Brasil. O estudo destaca os principais desafios de ordem teórico-prática que assolam o Serviço Social brasileiro como uma profissão que surgiu na ordem burguesa monopólica, ainda sob o padrão de acumulação fordista, e que se modernizou com o amadurecimento dessa sociabilidade a partir da segunda metade da década de 1950. O que se pretende é, precisamente, polemizar sobre as potencialidades e os problemas para que se estabeleça um debate propositivo entre a teoria social de Marx, seu legado e o Serviço Social no Brasil, considerando-se os desafios relacionados com o que, genericamente, e até vulgarmente, tem sido identificado como “processos emancipatórios” e de “resistência” no âmbito da atuação profissional do assistente social. Esta tese é produto de pelo menos doze anos de estudo e da objetivação de inúmeras análises em diferentes artigos, trabalhos e comunicações realizadas em diversos congressos de Serviço Social, bem como é auxiliada por uma pesquisa mantida pelo autor junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com bolsa Produtividade em Pesquisa da área de Serviço Social. O estudo recolhe e analisa, para tanto, parte dos dados empíricos cuja coleta foi prevista no projeto da pesquisa supracitada, sobretudo por meio de entrevistas realizadas e questionários respondidos por expoentes do Serviço Social brasileiro, por profissionais que atuam na área da assistência social (especificamente nos Centros de Referência de Assistência Social e nos Centros de Referência...

Trabalhadores públicos e sindicalismo no Brasil: O caso dos Trabalhadortes Públicos do Judiciário Brasileiro

The goal is to expose some analytical elements on labor and unions of public employees in Brazil, highlighting the case of public employees of the judiciary. At first, we discuss the sociological character of the public proletariat and its dimension in Brazil. Then we discuss the structure of Brazilian union and its corporatist bias. Finally, we we expose the precariousness of work of public sector workers in Brazil in the 2000s.

Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes

Este trabalho, foi realizado como Trabalho de Conclusão de Curso e Iniciação Científica. Este identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. O estudo realizado nos permitiu observar a manutenção dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas sem fins lucrativos. As justificativas utilizadas para esclarecer a opção municipal pelo convênio com instituições que oferecem vagas à crianças de 0 a 3 anos, se voltarão para atender a demanda existente no município que este não consegue suprir e auxílio financeiro à instituição que oferece o atendimento a tempos no município. Outro fato que podemos constatar foi o que um número considerável que municípios cadastram as matrículas das entidades privadas conveniadas com o poder público, como matrículas públicas. Utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi

Intervenção urbana: transporte público e qualidade de vida na cidade sem limites - terminal urbano central de Bauru

O grau de desenvolvimento econômico e social de uma sociedade pode ser avaliado diretamente à facilidade de transporte de passageiros e cargas. A qualidade de vida nas cidades é fortemente influenciada pelas características do transporte público. O Brasil tem 80 % de sua população morando em cidades, de forma que uma maior utilização do transporte público seria a solução para problemas de congestionamento, poluição, acidentes, desumanização e outros males que atingem as cidades modernas. Bauru, interior de São Paulo, é uma cidade de porte médio que apresenta um dos maiores índices de utilização de automóveis particulares, em parte pela formação da cidade, que é “espalhada”, e outra por suas características econômicas. A população de baixa renda, moradores da periferia e dependentes do transporte público, enfrenta grandes dificuldades para acessar as diferentes áreas da cidade (má operacionalização do sistema?). Este trabalho de finalização da graduação tem como objetivo maior trazer opções e facilitar o acesso da população a todas as áreas da cidade, através de um sistema de terminais e mini-terminais urbanos de transporte coletivo, buscando a melhor utilização do espaço público, uma maior mobilidade na cidade e a melhoria da qualidade de vida da população

Avaliação do conhecimento e do grau de satisfação dos usuários em relação à estratégia de saúde da família no município de Pedregulho-SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS