965 resultados para Separação de facto


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A teoria magneto-hidrodinâmicos permite a estruturação de modelos computacionais, designados modelos MHDs, que são uma extensão da dinâmica dos fluidos para lidar com fluidos eletricamente carregados, tais como os plasmas, em que se precisa considerar os efeitos de forças eletromagnéticas. Tais modelos são especialmente úteis quando o movimento exato de uma partícula não é de interesse, sendo que as equações descrevem as evoluções de quantidades macroscópicas. Várias formas de modelos MHD têm sido amplamente utilizadas na Física Espacial para descrever muitos tipos diferentes de fenômenos de plasma, tais como reconexão magnética e interações de ventos estelares com diferentes objetos celestiais. Neste trabalho, o objetivo é analisar o comportamento de diversos fluxos numéricos em uma discretização de volumes finitos de um modelo numérico de MHD usando um esquema de malha entrelaçada sem separação direcional considerando alguns casos testes. Para as simulações, utiliza-se o código Flash, desenvolvido pela Universidade de Chicago, por ser um código de amplo interesse nas simulações astrofísicas e de fenômenos no espaço próximo à Terra. A metodologia consiste na inclusão de um fluxo numérico, permitindo melhoria com respeito ao esquema HLL.

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Esta tese objetiva analisar o fenômeno das delegações legislativas no Brasil, de forma a situar o princípio da indelegabilidade na interseção entre a ciência política descritiva e o Direito Administrativo. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte tem como foco a apresentação do debate sobre as delegações legislativas no conhecimento jurídico corrente, sua casuística e inconsistências. Inicia-se com o estudo do princípio da indelegabilidade legislativa, verificando suas origens e pressupostos, passando por seus corolários do Estado de Direito (rule of law), princípio democrático e separação de Poderes. Na sequência, será narrada a história da denominada nondelegation doctrine, desenvolvida nos EUA e que ensejou profícua discussão a merecer análise para o aprofundamento da questão no Brasil. Também serão objeto da Primeira Parte o exame da figura da lei delegada, prevista no art. 68 da Constituição, bem como das principais teorias sobre o poder regulamentar, verificando as suas espécies e características básicas. Por fim, será examinada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando-se as dificuldades de uma definição clara quanto aos limites jurídicos às delegações legislativas. Na segunda parte, as delegações legislativas serão apresentadas como uma das engrenagens da dinâmica política presidencialista, tendo em vista o chamado presidencialismo de coalizão suas críticas, resultados e impactos na democracia brasileira. A experiência dos EUA será, mais uma vez, levada em consideração. Serão abordadas as teorias de public choice e o modo como elas são usadas para aperfeiçoar o debate sobre delegações legislativas, tornando-o mais próximo da realidade, numa construção pragmática do próprio Direito Administrativo daquele país. Finalmente, na terceira parte, será apresentada uma proposta de abordagem para as delegações legislativas no Brasil. A meta é oferecer parâmetros interpretativos, os quais poderão contribuir para a redefinição dos limites do poder regulamentar, enquanto mecanismo de delegação legislativa em benefício e promoção dos valores constitucionais. Almeja-se um desenho de poder regulamentar compatível com uma Administração Pública que seja funcional e capaz de atingir suas finalidades, dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Isto para, ao final, propor critérios objetivos que possam, em conjunto, auxiliar o intérprete no exame de legitimidade das delegações.

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目的 探讨从眼镜蛇毒分离纯化出的神经生长因子(nerve grow th facto r, N GF) 对成年猫坐骨神经 损伤后的影响。方法 制成成年猫坐骨神经损伤模型, 损伤局部注射蛇毒N GF 2 Lgö(kg·d) , 分别治疗10 d 和30 d, 并与对照组(损伤坐骨神经, 不给药物) 比较。结果 术后10 d, 对照组术侧远端神经纤维数量比治疗组明显减少 (P < 0. 01) , 治疗组术侧足底刺激出现早, 肢体活动恢复快。术后30 d, 治疗组术侧远端神经纤维大量再生, 再生神 经纤维数量已明显超过对照组和术后10 d 组水平(P < 0. 01) , 但结构紊乱, 轴突和郎氏结消失。术侧肢体在连续注 射N GF 16 d 左右出现足底刺激反应消失, 肢体瘫痪等改变。结论 眼镜蛇毒N GF 在神经损伤早期应用能减轻神 经纤维发生的溃变, 促进受损神经的再生与功能恢复; 而损伤局部长时间注射蛇毒N GF 则会导致神经纤维增生过 度, 丧失传导功能。

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针对水土流失评价中地形因子的尺度效应问题,引入数字图像处理中的滤波分析方法,对5 m分辨率DEM进行了滤波处理,并通过地形综合特征分析,坡度、曲率制图统计分析,派生等高线与河流提取统计分析等方法,对滤波处理的综合效果进行了分析论证。结果表明,利用滤波方法可以实现对高分辨率DEM的综合,利用比例尺因子为5或者10的处理,其结果与10 m分辨率DEM或1∶5万地形图在反映地形起伏方面相似。

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Este estudo foi desenvolvido com base em 19 perfis de Organossolos e solos afins descritos e coletados em diferentes regiões do Brasil. As amostras foram caracterizadas para fins de classificação e tiveram sua matéria orgânica fracionada nas frações ácidos fúlvicos, ácidos húmicos e humina. A partir desses valores foram calculados os índices FAH/FAF e EA/HUM. As variaáveis obtidas pelo fracionamento das substâncias húmicas apresentarm correlação significativa com diferentes atibutos dos Organossolos. Com base nos teores absolutos das frações ácidos fúlvicos, ácidos húmicos e na relação EA/HUM, foram propostos índices para separação dos Organossolos. Com base nos teores absolutos das frações ácidos fúlvicos, ácidos húmicos e na relação EA/HUM, foram propostos índices para separação dos Organossolos nos 5o. e 6o. níveis categóricos.

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A matéria orgânica é um importante elemento para a separação e classificação de horizontes dos solos nos diversos sistemas taxonômicos, devido à relação com a morfologia, atributos químicos, físicos e mineralógicos. Este trabalho teve como objetivo avaliar os teores de carbono orgânico e as rações húmicas dos horizontes superficiais e subsuperficiais dos solos da X Reunião Brasileira de Classificação e Correlação. Foram selecionados perfis e nestes, horizontes superficiais e subsuperficias que identificam as classes de solo. Em amostras de terra, foram determinados os teores do carbono orgânico do solo e das frações húmicas. A fração humina predominou, seguido da fração ácidos húmicos nos pedoambientes Salina e Capão (sedimentos arenosos e calcário), enquanto, para os demais pedoambientes a fração humina é seguida da fração ácidos fúlvicos. Exceção com o predomínio das frações alcalinosolúveis no horizonte A2 do perfil MS03 (Capão) e horizontes A2 e Bw1 do perfil MS17 (Planalto). Com base na distribuição das frações húmicas não foi detectado acúmulo das frações alcalinosolúveis para os horizontes subsuperficiais caracterizados como Bh dos perfis MS01 e MS12 (Salina).

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The author analyses the theoretical and historical work of the Czech literary theoretician entitled “Citlivé město (eseje z mytopoetiky”), Praha 2006, ss. 416. Hodrova’s work is focused on the topic of the city as an architectural creation and a complicated social and cultural phenomenon. In the post-modern anthropological thought the city is the subject of interest as an area that defines the identity of the human being through urban notions. The historical model of Hodrova’s reflection is the Czech Prague seen through the eyes of writers, artists, architects but also through the European tradition of presenting the city. Ipso facto, the monograph that reconstructs the artistic means of presenting Prague transforms into a dispute in the area of social psychology, mythical studies and anthropology.

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Nie ulega wątpliwości, iż w efekcie kryzysu finansów publicznych, z którym borykają się wszystkie państwa strefy euro jak i niektóre z pozostałych państw członkowskich, instytucje Unii Europejskiej kolejny raz stają do walki o swoją wiarygodność zarówno na arenie europejskiej jak i międzynarodowej . Formalne podstawy do zmierzających w tym kierunku zmian daje implementowany traktat lizboński przewidujący w swych zapisach m. in. ustanowienie obywatelskiej inicjatywy legislacyjnej; zmianę zasad wyborczych do PE czy też zwiększające uprawnienia parlamentów krajowych w unijnym procesie decyzyjnym. Przedmiotem szczególnej troski powinno być dołożenie wszelkich starań celem pokazania obywatelom UE, że forum Unii Europejskiej może być realną i efektywną formułą wspólnego poszukiwania dróg wyjścia z kryzysu . Stawka, o którą toczy się gra jest stosunkowo wysoka, gdyż de facto sięga do kwestii przyszłości integracji europejskiej jako Unii wzmocnionej współpracy politycznej wokół rynku wewnętrznego i strefy euro, czy też Unii osłabionej nacjonalizmem zachowawczym skupiającym się na już słyszalnych w poszczególnych państwach głosach o konieczności poszukiwania alternatywnych do UE dróg walki z kryzysem . Zapowiedziany przez Komisję Europejską na 2013r. rok obywateli ma być w jej przekonaniu okazją do odświeżenia wizerunku UE i jej instytucji. Z całą pewnością czas ten będzie można wykorzystać w celu wypromowania nowych instrumentów wpływu obywateli i ich zrzeszeń na proces decyzyjny UE m. in. za pomocą zawartej w przepisach traktatu z Lizbony o europejskiej inicjatywie legislacyjnej. Będzie to również dobra okazja do zainaugurowania europejskiej kampanii wyborczej w roku poprzedzającym wybory do Parlamentu Europejskiego. Przy ich okazji być może zostaną wprowadzone w życie nowe przepisy modyfikujące dotychczasowe zasady elekcji posłów do PE. Należy jednak sceptycznie odnieść się co do szans na radykalną zmianę nastrojów Europejczyków do Unii Europejskiej. W wielu bowiem przypadkach socjalizacja europejska obywateli UE napotyka na trudności wynikające z faktu pojawiania się nowej jakości tzw. „Znaczących Innych”, którzy działając w tym obszarze nie zawsze są rzecznikami UE i jej dalszej integracji. Możemy zatem obserwować oznaki psychologicznego rozkładu wspólnoty, którego następstwem może być jej rozkład polityczny . Kryzys „otworzył nam oczy” wskazując na istotne różnice między deklaracjami politycznymi a nieprzystającą do nich rzeczywistością. Pokazując Europę, w którą nie chcemy wierzyć .

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Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como partes dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática, ramo de Computação Móvel

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O carvão e outros combustíveis fósseis, continuarão a ser, por décadas, a principal matéria-prima energética para as Centrais Térmicas, não obstante os esforços para, dentro do possível, substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renovável.Tal como está, hoje, bem documentado, a produção de gases com efeito estufa (GEE), designadamente CO2, resulta da combustão dos ditos combustíveis fósseis, sendo que se espera ser possível mitigar substancialmente a emissão de tais gases com a aplicação das chamadas Tecnologias Limpas do Carvão.Há, pois, necessidade de promover o abatimento do CO2 através de Tecnologias de Emissão Zero ou Tecnologias Livres de Carbono, incluindo designadamente a Captura, o Transporte e a Sequestração geológica de CO2 correspondentes ao que é costume designar por Tecnologias CAC (Captação e Armazenamento de Carbono). De facto, tais tecnologias e, designadamente, o armazenamento geológico de CO2 são as únicas que, no estado actual do conhecimento, são capazes de permitir que se cumpram as metas do ambicioso programa da EU para a energia e o ambiente conhecido por “20 20 para 2020” em conjugação com os aspectos económicos das directivas relativas ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão – CELE (Directivas 2003/87/EC, 2004/101/EC e 2009/29/EC).A importância do tema está, aliás, bem demonstrada com o facto da Comissão Europeia ter formalmente admitido que as metas supracitadas serão impossíveis de atingir sem Sequestração Geológica de CO2. Esta é, pois, uma das razões de ter sido recentemente publicada a Directiva Europeia 2009/31/EC de 23 de Abril de 2009 expressamente dedicada ao tema do Armazenamento Geológico de CO2.Ora, a questão do armazenamento geológico de CO2 implica, para além das Tecnologias CAC acima mencionadas e da sua viabilização em termos tanto técnicos como económicos, ou seja, neste último aspecto, competitiva com o sistema CELE, também o conhecimento, da percepção pública sobre o assunto. Isto é, a praticabilidade das Tecnologias CAC implica que se conheça a opinião pública sobre o tema e, naturalmente, que face a esta realidade se prestem os esclarecimentos necessários como, aliás, é reconhecido na própria Directiva Europeia 2009/31/EC.Dado que a Fundação Fernando Pessoa / Universidade Fernando Pessoa através do seu Centro de Investigação em Alterações Globais, Energia, Ambiente e Bioengenharia – CIAGEB tem ultimado um Projecto de Engenharia relativo à Sequestração Geológica de CO2 nos Carvões (Metantracites) da Bacia Carbonífera do Douro – o Projecto COSEQ, preocupou-se naturalmente, desde o início, com o lançamento de inquéritos de percepção da opinião pública sobre o assunto.Tal implicou, nesta fase, a tradução para português e o lançamento do inquérito europeu ACCSEPT que não tinha sido ainda formalmente lançado de forma generalizada entre nós. Antes, porém, de lançar publicamente tal inquérito – o que está actualmente já em curso – resolveu-se testar o método de lançamento, a recolha de dados e o seu tratamento com uma amostra correspondente ao que se designou por Comunidade Fernando Pessoa, i.e. o conjunto de docentes, discentes, funcionários e outras pessoas relacionadas com a Universidade Fernando Pessoa (cerca de 5000 individualidades).Este trabalho diz, precisamente, respeito à preparação, lançamento e análise dos resultados do dito inquérito Europeu ACCSEPT a nível da Comunidade Fernando Pessoa. Foram recebidas 525 respostas representando 10,5% da amostra. A análise de resultados foi sistematicamente comparada com os obtidos nos outros países europeus, através do projecto ACCSEPT e, bem assim, com os resultados obtidos num inquérito homólogo lançado no Brasil. The use of coal, and other fossil fuels, will remain for decades as the main source of energy for power generation, despite the important efforts made to replace, as far as possible, fossil fuels with renewable power sources.As is well documented, the production of Greenhouse Gases (GHG), mainly CO2, arises primarily from the combustion of fossil fuels. The increasing application of Clean Coal Technologies-CCTs, is expected to mitigate substantially against the emission of such gases.There is consequently a need to promote the CO2 abatement through Zero Emission (Carbon Free) Technologies - ZETs, which includes CO2 capture, transport and geological storage, i.e. the so-called CCS (Carbon, Capture and Storage) technologies. In fact, these technologies are the only ones that are presently able to conform to the ambitious EU targets set out under the “20 20 by 2020” EU energy and environment programme, jointly with the economic aspects of the EU Directives 2003/87/EC, 2004/101/EC and 2009/29/EC concerned with the Greenhouse Gas Emissions Allowance Trading Scheme – ETS scheme. The European Commission formal admission that the referred targets will be impossible to reach without the implementation and contribution of geological storage clearly demonstrate the importance of this particular issue, and for this reason the EC Directive 2009/31/EC of April 23, 2009 on Geological Storage of CO2 was recently published.In considering the technical and economical viabilities of CCS technologies, the latter in competition with the ETS scheme, it is believed that public perception will dictate the success of the development and implementation of CO2 geological storage at a large industrial level. This means that, in order to successfully implement CCS technologies, not only must public opinion be taken into consideration but objective information must also be provided to the public in order to raise subject awareness, as recognized in the referred Directive 2009/31/EC.In this context, the Fernando Pessoa Foundation / University Fernando Pessoa, through its CIAGEB (Global Change, Energy, Environment and Bioengineering) RDID&D Unit, is the sponsor of an Engineering Project for the Geological Sequestration of CO2 in Douro Coalfield Meta-anthracites - the COSEQ Project, and is therefore also engaged in public perception surveys with regards to CCS technologies.At this stage, the original European ACCSEPT inquiry was translated to Portuguese and submitted only to the “Fernando Pessoa Community” - comprising university lecturers, students, other employees, as well as, former students and persons that have a professional or academic relationship with the university (c. 5000 individuals). The results obtained from this first inquiry will be used to improve the survey informatics system in terms of communication, database, and data treatment prior to resubmission of the inquiry to the Portuguese public at large.The present publication summarizes the process and the results obtained from the ACCSEPT survey distributed to the “Fernando Pessoa Community”. 525 replies, representing 10.5% of the sample, have been received and analysed. The assessment of the results was systematically compared with those obtained from other European Countries, as reported by the ACCSEPT inquiry, as well as with those from an identical inquiry launched in Brazil.

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Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, especialização em Marketing e Publicidade.

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Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Comunicação, especialização em Marketing e Publicidade.

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Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Relações Públicas.

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Em Portugal, os Resíduos Industriais Perigosos carecem de um tratamento especial adequado, com recurso a tecnologias efi cazes do ponto de vista ambiental, económico e social. Cada vez mais, necessitamos de controlar correctamente estes resíduos, para que deles não resultem, directa ou indirectamente, impactes negativos signifi cativos, que se traduzam em prejuízos incontroláveis e irreversíveis para o nosso país. Existem várias estratégias colocadas como hipótese de análise e resolução do problema relativo aos Resíduos Industriais Perigosos. Entre as várias formas de tratamento dos mesmos, este artigo visa salientar e comparar duas delas, a incineração e a co-incineração, pelo facto de existirem estudos minuciosos, permitindo por isso, ponderar estas duas estratégias como melhores alternativas ao problema.

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O tema da Responsabilidade Social das Empresas (RSE) tem vindo a conhecer algum desenvolvimento e maior visibilidade nos últimos anos, facto a que não é porventura alheio o esforço de algumas empresas multinacionais de melhorarem a sua reputação e imagem e de múltiplas outras se demarcarem de inaceitáveis práticas relacionadas com a exploração de mão-de-obra infantil, catástrofes ambientais, encerramentos polémicos de empresas, fraudes contabilísticas e fiscais em grande escala, delapidação de valores afectos a finalidades e fundos sociais.