Los latinoamericanos y las instituciones públicas en España. Percepción social de colectivos extranjeros

A partir de la propuesta acerca de los componentes de la sociedad civil de Pérez Díaz, se analizan los migrantes extranjeros como partícipes en la sociedad española. El estudio de las formas de participación que se ha elegido es la inscripción administrativa y la relación con el estado. Se busca detectar y analizar las formas de respuesta de los inmigrantes internacionales en este ámbito. Constituye una forma de relación con las instituciones, independientemente de su situación con la autoridad y de la disposición o no de permisos de residencia. La distribución de los extranjeros es por continente de nacionalidad y se destaca netamente la participación de las personas de América. Las fuentes de datos son: el Censo de 2001, las Amnistías de 2000 y 2001 y los registros de Residentes. Especial mención merecen los resultados en Catalunya, además del análisis a nivel de España. Los latinoamericanos presentarían la mayor cantidad de personas pendientes de regularización, que, sin embargo, han realizado la inscripción voluntaria en el padrón. Las personas de otros continentes no realizan esta inscripción si su situación no es regular o, al menos, en la proporción que lo hacen las personas provenientes de América. En su caso, la forma de relacionarse con las autoridades es independiente de su situación administrativa (poseer o no el permiso de residencia).

Residência em políticas públicas: uma experiência inovadora de formação

Este artigo aborda a experiência da Residência em Políticas Públicas - RPP - ofertada no curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília. A RPP abrange inovações metodológicas relevantes praticadas no âmbito do estágio supervisionado sob a forma de imersão acadêmica de pesquisa. Este artigo é fruto de pesquisa descritiva e avaliativa relativa à metodologia utilizada para o desenvolvimento da Residência e a seus resultados preliminares. Neste trabalho, foi investigada a percepção dos alunos e das organizações acolhedoras da primeira turma de RPP. No que se refere aos alunos, houve pleno alcance dos objetivos da Residência; no que se refere às organizações acolhedoras, constatou-se envolvimento satisfatório, ainda que tenham sido registradas dificuldades processuais.

Observatório da cidadania: monitorando as políticas públicas em âmbito global

As análises e discussões teóricas sobre o atual processo de globalização têm dado ênfase aos aspectos econômicos e tecnológicos e seus impactos na vida social e cultural dos indivíduos. Contudo, experiências como a do Social Watch (Observatório da Cidadania em português, Control Ciudadano em espanhol) - uma rede mundial de grupos de cidadãos e organizações civis sem fins lucrativos criada para monitorar as ações de desenvolvimento social - mostram como as informações sobre as políticas públicas dos governos e dos organismos multilaterais podem ser agenciadas e analisadas para subsidiar o processo decisório dos atores sociais, da mesma forma que o fazem as corporações transnacionais. O Observatório da Cidadania estimula a atuação em rede e o intercâmbio de idéias e de informação sobre estratégias bem-sucedidas de combate à pobreza e da discriminação de gênero. Para publicação do seu relatório anual (em inglês, português, espanhol e italiano) e de relatórios locais, nacionais e regionais, a rede coleta, analisa e debate os dados disponíveis em fontes oficiais e alternativas, estruturando seus próprios indicadores de desenvolvimento social. Toda essa informação resulta da competência técnica acumulada por centenas de contra-especialistas no chamado terceiro setor e é veiculada tanto em papel quanto via Internet.

Acessibilidade às informações públicas: uma avaliação do portal de serviços e informações do governo federal

A premissa central deste artigo - parte de uma pesquisa de mestrado - é que, sendo a Internet um poderoso instrumento tecnológico para a disseminação e o acesso às informações, os governos a têm utilizado como uma forma de aproximação dos cidadãos. Buscando avaliar seu alcance efetivo, avalia-se o Portal de serviços e informações do governo brasileiro com base na metodologia de Vilella (2003), que envolve 73 critérios, agrupados em 14 parâmetros distribuídos em três dimensões: conteúdo, usabilidade e funcionalidade do portal. Como ferramenta de análise foram utilizados três tipos de software, durante período de tempo predeterminado, atribuindo-se notas a cada dimensão para avaliar seu grau de aprovação. Os resultados apontaram os pontos fortes e fracos do Portal; as notas baixas atribuídas à forma de apresentação do conteúdo, atualização e manutenção do conteúdo; equilíbrio nas notas referentes à usabilidade, ressaltando-se, porém, nesse caso, as dificuldades no acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca

O artigo passa em revista as políticas públicas nacionais para o livro, a leitura e as bibliotecas. Recupera seus antecedentes históricos, discute sua situação atual e analisa suas perspectivas. Descreve os programas governamentais mais recentes, apontando as contradições e desigualdades que os caracterizam.

Bibliotecas públicas e telecentros: ambientes democráticos e alternativos para a inclusão social

O acesso e o uso da informação são questões relacionadas ao desenvolvimento humano em seus múltiplos aspectos. Percebe-se um diferencial entre as pessoas que têm acessibilidade aos meios de informação - uma pequena parcela da população - e as que não têm. Nesse sentido, as bibliotecas públicas, os telecentros ou, ainda, a articulação entre os dois organismos de informação são propostos com o objetivo de democratizar o acesso e o uso da informação junto às comunidades e segmentos sociais alijados da participação em sociedade. Essa é a reflexão, feita a partir da literatura e documentos sobre o objeto deste texto, com ênfase nos telecentros, visto que as bibliotecas públicas, historicamente, vêm sendo debatidas há muito tempo, enquanto que os telecentros são organismos emergentes e devem contar com políticas mais sólidas, para que não esbarrem nos mesmos entraves que impossibilitaram o sucesso daquelas. Iniciativas de comunidades, em particular, têm oferecido resultados otimistas nesse sentido.

As patentes nas universidades: análise dos depósitos das universidades públicas paulistas (1995-2006)

Este artigo analisou os depósitos das universidades públicas paulistas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) no período de 1995-2006, perfazendo 672 registros. Foram consideradas as seguintes: Universidade Estadual de Campinas, Universidade de São Paulo, Universidade Estadual Paulista, Universidade Federal de São Carlos e Universidade Federal de São Paulo. Com os resultados obtidos verificou-se um avanço, mesmo que instável, do número de depósitos de patentes advindas das universidades e o adiantamento da Unicamp em relação às demais na quantidade de patentes depositadas, responsável por 60% do total de registros. Como conclusão vale destacar que o fortalecimento das políticas internas das universidades relacionadas à propriedade industrial acarretará maior índice de proteção das invenções acadêmicas, garantindo os direitos sobre a invenção, incentivando a realização de novas pesquisas e, através de mecanismos efetivos, viabilizando a transferência da tecnologia produzida nas universidades para o setor produtivo.

Promoción de la lectura en las bibliotecas públicas de Cataluña: evaluación y resultados

Se presentan los resultados de una encuesta realizada en 2009 entre las 320 bibliotecas públicas de Cataluña sobre las prácticas de evaluación de las acciones de promoción de la lectura. Los resultados se basan tanto en los datos cuantitativos como en las opiniones y las valoraciones del personal directivo de las bibliotecas en torno a estas actividades.

Promoción de la lectura en las bibliotecas públicas de Cataluña: evaluación y resultados

Se presentan los resultados de una encuesta realizada en 2009 entre las 320 bibliotecas públicas de Cataluña sobre las prácticas de evaluación de las acciones de promoción de la lectura. Los resultados se basan tanto en los datos cuantitativos como en las opiniones y las valoraciones del personal directivo de las bibliotecas en torno a estas actividades.

Guía sobre la tributación de las rentas derivadas de la cesión de los derechos de imagen en el IRPF: en particular el régimen especial (artículo 76 Ley del IRPF)

El presente artículo trata la regulación jurídica del derecho al valor comercial de la propia imagen ('Publicity right' según terminología anglosajona), la regulación tributaria del derecho al valor comercial de la propia imagen y el régimen especial de la tributación de rentas derivadas de la cesión del derecho a la explotación comercial de la imagen.

Políticas públicas y sustentabilidad en las zonas desfavorecidas y de montaña en España

El presente trabajo aborda una visión global de la acción pública en los espacios que, en principio, han sido oficial o/y institucionalmente definidos como zonas desfavorecidas o zonas de montaña en España. Territorios, básicamente rurales, que en España muestran un notable grado de heterogeneidad en cuanto a sus estructuras económicas, sociales y culturales, además de caracterizarse por unas estructuras ecológicas igualmente dispares. Esta realidad poliédrica en los últimos años se está viendo condicionada por cuatro factores: las transformaciones internas del sector agroalimentario; los cambios en la organización espacial de la actividad y de la población que son consecuencia de la reestructuración del capitalismo; por las nuevas funciones socioeconómicas, socioculturales y medioambientales que desempeñan estos espacios; y, por el impacto, a veces contradictorio, de las diversas políticas que se implementan sobre ellos, y que se desenvuelven, cada vez más nítidamente, bajo el paradigma del desarrollo sostenible institucional.

Historia, patrimonio y territorio: políticas públicas de memoria en el frente del Segre y la frontera pirenaica catalana

La relación entre historia, patrimonio y territorio, en unos espacios culturales de clara relevancia durante la Guerra Civil y la Segunda Guerra Mundial, permite reflexionar sobre algunas políticas públicas de memoria desarrolladas a raíz de la confluencia que se ha dado entre el Programa Memorial Democràtic impulsado por la Generalitat de Catalunya, la acción decidida de algunos ayuntamientos comprometidos en preservar la memoria histórica, el mundo académico representado por la Universidad y el asociacionismo civil.

Una propuesta de evaluación de las políticas públicas de juventud. El SIAPJoven: Sistema de indicadores para la evaluación de políticas municipales de juventud

El reto de la plena ciudadanía es uno de los objetivos actuales en los discursos sociales y, entre ellos, los discursos relativos a las políticas de juventud. El objetivo es justamente superar el debate teórico y discursivo y entrar en el análisis de la práctica experimentada de la ciudadanía, aquella que capacita justamente para el ejercicio práctico de los derechos reconocidos y que no tiene otra forma de lograrlo que a través del ejercicio práctico y aplicado de este derecho. Desde esta posición la finalidad de las políticas de juventud es garantizar la posibilidad y la calidad de todos los procesos que permiten hablar del ejercicio de una plena ciudadanía. Por eso hay que favorecer la emancipación juvenil entendida como el acceso a una vivienda y a un trabajo digno, pero también haber recibido una educación de calidad, tener acceso a la cultura o no estar sometido a ningún tipo de exclusión social. Por tanto, la evaluación de toda política de juventud deberá incorporar elementos para considerar la efectividad de las acciones emprendidas desde una perspectiva de integridad para favorecer la plena ciudadanía. En esta aportación presentamos una propuesta de evaluación desde esta perspectiva. El SIAPJove se concibe como una herramienta para la autoevaluación y para el análisis de la propia acción municipal en políticas de juventud. Útil para ayudar a describir la situación en que se encuentran las políticas municipales de juventud, detectar tendencias, contribuir a establecer objetivos y medir la eficacia de las políticas y los programas de juventud en el ámbito municipal. Presentamos los principales objetivos de evaluación de este sistema, el proceso de validación realizado para la construcción de este instrumento y su estructura básica como herramienta útil para la evaluación de políticas municipales de juventud