Descentralização administrativa: o caso da coordenação regional de polícia técnica do planalto - BA

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) é um órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), que tem por finalidade gerir os serviços no campo da polícia-técnica-científica, promovendo estudos e realizando exames e outros procedimentos, visando à prova pericial. Possui diversas coordenadorias regionais que recebem suporte das seis coordenações regionais distribuídas pelo interior do Estado. Tais coordenações foram criadas para atender a uma demanda crescente pelos trabalhos periciais ao longo do processo de interiorização da Polícia Técnica pelos municípios baianos. O objetivo do estudo exploratório aqui relatado foi descrever a maneira como o processo de descentralização administrativa se efetivou na Coordenação Regional de Polícia Técnica do Planalto-BA. Para isso, foram adotados os procedimentos de uma pesquisa bibliográfica a fim de aprofundar as definições dos diversos conceitos de centralização, descentralização, concentração e desconcentração, de modo a possibilitar a análise dos principais aspectos e a relevância da descentralização administrativa para a administração pública. Por meio de observação sistemática, foi delineada uma descrição do funcionamento da Coordenação Regional do Planalto-BA e foram empregadas técnicas de entrevista semiestruturada e de aplicação de questionário estruturado fechado para ouvir os dirigentes das coordenadorias vinculadas à Coordenação Regional do Planalto, entre os quais o seu coordenador e as diretorias do DPT. Foram também ouvidos os peritos que laboram nas coordenadorias envolvidas, para colher dados que possibilitaram identificar, dentre as atividades administrativas realizadas pela coordenação, aquelas que apresentam as características da descentralização. Ao final do estudo foi possível concluir que o DPT ainda não alcançou a descentralização que vem almejando desde 2004, processo que iniciou com a interiorização das Coordenadorias Regionais. A pesquisa de campo revelou carências de ordens diversas que resultam em trabalhos incompletos, ineficientes e sem a celeridade que a justiça necessita. Tudo isso aponta para a urgência na elaboração de um estudo aprofundado que tenha como resultado uma proposta de padronização procedimentais e estruturais que tornem efetiva a descentralização do DPT.

The effect of options on coordination

This paper studies how constraints on the timing of actions affect equilibrium in intertemporal coordination problems. The model exhibits a unique symmetric equilibrium in cut-o¤ strategies. The risk-dominant action of the underlying one-shot game is selected when the option to delay effort is commensurate with the option to wait longer for others' actions. The possibility of waiting longer for the actions of others enhances coordination, but the option of delaying one s actions can induce severe coordination failures: if agents are very patient, they might get arbitrarily low expected payoffs even in cases where coordination would yield arbitrarily large returns.

Coordination in the use of money

Fundamental models of money, while explicit about the frictions that render money essential, are silent on how agents actually coordinate in its use. This paper studies this coordination problem, providing an endogenous map between the primitives of the environment and the beliefs on the acceptability of money. We show that an increase in the frequency of trade meetings, besides its direct impact on payo¤s, facilitates coordination. In particular, for a large enough frequency of trade meetings, agents always coordinate in the use of money.

Investment coordination failures and the confidence channel of fiscal policy

Este trabalho desenvolve um novo "canal de Confiança" da política fiscal e caracteriza a política ótima quando esse canal é levado em consideração. Para esse objetivo, utilizamos um modelo estático com (i) concorrência monopolística, (ii) custos de ajustamento fixos para investir, (iii) complementaridade estratégica devido a informação imperfeita com respeito a produtividade agregada, e (iv) bens privados como substitutos imperfeitos de bens privados. Este arcabouço acomoda a possibilidade de falhas de coordenação nos investimentos, mas apresenta um equilíbrio único. Mostramos que a política fiscal tem efeitos importantes na coordenação. Um aumento dos gastos do governo leva a uma maior demanda por bens privados. Mais importante, este também afeta as expectativas de ordem superior com relação a demanda das demais firmas, que amplifica os efeitos do aumento inicial da demanda devido a complementaridade estratégica nas decisões de investimento. Como as demais firmas estão se deparam com uma demanda maior, espera-se que estas invistam mais, que por sua vez, aumenta a demanda individual de cada firma, que aumenta os incentivos a investir. Denominamos isto como o "canal de confiança" da política fiscal. Sob a ameaça de falhas de coordenação, a política fiscal ótima prescreve produzir além do ponto em que o benefício marginal resultante do consumo de bens públicos é igual ao custo marginal desses bens. Este benefício adicional vem do fato de que a política fiscal pode ampliar a coordenação dos investimentos.

Inflation targeting, credibility and coordination aspects

There are plenty of economic studies pointing out some requirements, like the inexistence of fiscal dominance, for inflation targeting framework be implemented in successful (credible) way. Essays on how public targets could be used in the absence of such requirements are unusual. In this papel' we appraise how central banks could use inflation targeting before soundness economic fundamentaIs have been achieved. First, based on concise framework, where confidence crises and imperfect information are neglected, we conclude that less ambitious (greater) target for inflation increases the credibility in the precommitment. Optimal target is higher than the one obtained using the Cukierman-Liviatan [7] model, where increasing credibility effect is not considered. Second, extending the model to make confidence crises possible, multiple equilibria solutions becomes possible too. In this case, to set greater targets for inflation may stimulate confidence crises and reduce the policymaker credibility. On the other hand, multiple (bad) equilibria may be avoided. The optimal target depends on the likelihood of each equilibrium be selected. Finally, when perturbing common knowledge uniqueness is restored even considering confidence crises, as in Morris-Shin[ 14]. The first result, i.e. less ambitious target for inflation increases credibility in precommitment, is also recovered. Adding a precise public signal, cOOl'dinated self-fulfilling actions and equilibrium multiplicity may still exist for some lack of common knowledge (as in Angeleto and Weming[l]). In this case, to set greater targets for inflation may stimulate confidence crisis again, reducing the policymaker credibility. From another aspect, multiple (bad) equilibria may be avoided. Optimal policy prescriptions depend on the likelihood of each equilibrium be selected. Results also indicate that more precise public information may open the door for bad equilibrium, contrary to the conventional wisdom that more central oank transparency is always good when considering inflation targeting framework.

Dynamic coordination among heterogeneous agents

We study a dynamic model of coordination with timing frictions and payoff heterogeneity. There is a unique equilibrium, characterized by thresholds that determine the choices of each type of agent. We characterize equilibrium for the limiting cases of vanishing timing frictions and vanishing shocks to fundamentals. A lot of conformity emerges: despite payoff heterogeneity, agents’ equilibrium thresholds partially coincide as long as there exists a set of beliefs that would make this coincidence possible – though they never fully coincide. In case of vanishing frictions, the economy behaves almost as if all agents were equal to an average type. Conformity is not inefficient. The efficient solution would have agents following others even more often and giving less importance to the fundamental

A coordination approach to the essentiality of money

The essentiality of money is commonly justi ed on e¢ ciency grounds. In this paper, we propose an alternative view on the essentiality of money. We consider an economy with llimited monitoring where agents have to coordinate on the use of two alternative technologies of exchange, money and credit. We show that although credit strictly dominates money from an e¢ ciency perspective, money is essential for coordination reasons. If agents are patient, the region of parameters where they coordinate in the use of money strictly contains the region of parameters where they coordinate in the use of credit

Coordination in brazilian pharmaceutical supply chains

Supply chain coordination (SCC) can be a challenge for many organizations as different firms in the same chain has different expectations and interdependencies (Arshinder & Deshmukh, 2008). Lack of SCC can result in the bullwhip effect and poor performance for a firm and its partners. By investigating the phenomenon in the Brazilian pharmaceutical supply chain using a qualitative research, this paper aims to understand the main issues that avoid a better integrated chain. Results of 21 interviews suggested that the lack of coordination in this environment was influenced by the network design and the history of the sector in Brazil, as well as scarce resources

Spatial spillovers and political coordination in public health provision

We estimate the impact of the main unconditional federal grant (Fundo de Participaçãodos Municípios - FPM) to Brazilian municipalities as well as its spillover from the neighboring cities on local health outcomes. We consider data from 2002 to 2007 (Brollo et al, 2013) and explore the FPM distribution rule according to population brackets to apply a fuzzy Regression Discontinuity Design (RDD) using cities near the thresholds. In elasticity terms, we nd a reduction on infant mortality rate (-0.18) and on morbidity rate (- 0.41), except in the largest cities of our sample. We also nd an increase on the access to the main program of visiting the vulnerable families, the Family Health Program (Programa Sa ude da Família - PSF). The e ects are stronger for the smallest cities of our sample and we nd increase: (i) On the percentage of residents enrolled in the program (0.36), (ii) On the per capita number of PSF visits (1.59), and (iii) On the per capita number of PSF visits with a doctor (1.8) and nurse (2). After we control for the FPM spillover using neighboring cities near diferent thresholds, our results show that the reduction in morbidity and mortality is largely due to the spillover e ect, but there are negative spillover on preventive actions, as PSF doctors visits and vaccination. Finally, the negative spillover e ect on health resources may be due free riding or political coordination problems, as in the case of the number of hospital beds, but also due to to competition for health professionals, as in the case of number of doctors (-0.35 and -0.87, respectively), specially general practitioners and surgeons (-1.84 and -2.45).

Hudumia: a platform to support spontaneous volunteers' situational awareness, coordination and safety underemergency scenarios

Spontaneous volunteers always emerge under emergency scenarios and are vital to a successful community response, yet some uncertainty subsists around their role and its inherent acceptance by official entities under emergency scenarios. In our research we have identified that most of the spontaneous volunteers do have none or little support from official entities, hence they end up facing critical problems as situational awareness, safety instructions and guidance, motivation and group organization. We argue that official entities still play a crucial role and should change some of their behaviors regarding spontaneous volunteerism. We aim with this thesis to design a software architecture and a framework in order to implement a solution to support spontaneous volunteerism under emergency scenarios along with a set of guidelines for the design of open information management systems. Together with the collaboration from both citizens and emergency professionals we have been able to attain several important contributions, as the clear identification of the roles taken by both spontaneous volunteers and professionals, the importance of volunteerism in overall community response and the role which open collaborative information management systems have in the community volunteering efforts. These conclusions have directly supported the design guidelines of our software solution proposal. In what concerns to methodology, we first review literature on technologies support to emergencies and how spontaneous volunteers actually challenge these systems. Following, we have performed a field research where we have observed that the emerging of spontaneous volunteer’s efforts imposes new requirements for the design of such systems, which leaded to the creation of a cluster of design guidelines that supported our software solution proposal to address the volunteers’ requirements. Finally we have architected and developed an online open information management tool which has been evaluated via usability engineering methods, usability user tests and heuristic evaluations.

Geração procedural de cenários orientada a objetivos

The game industry has been experiencing a consistent increase in production costs of games lately. Part of this increase refers to the current trend of having bigger, more interactive and replayable environments. This trend translates to an increase in both team size and development time, which makes game development a even more risky investment and may reduce innovation in the area. As a possible solution to this problem, the scientific community is focusing on the generation of procedural content and, more specifically, on procedurally generated levels. Given the great diversity and complexity of games, most works choose to deal with a specific genre, platform games being one of the most studied. This work aims at proposing a procedural level generation method for platform/adventure games, a fairly more complex genre than most classic platformers which so far has not been the subject of study from other works. The level generation process was divided in two steps, planning and viusal generation, respectively responsible for generating a compact representation of the level and determining its view. The planning stage was divided in game design and level design, and uses a goaloriented process to output a set of rooms. The visual generation step receives a set of rooms and fills its interior with the appropriate parts of previously authored geometry

Verificação formal automatizada para sistemas de raciocínio procedural (PRS) utilizando redes de petri coloridas (RPC)

Este trabalho apresenta uma técnica de verificação formal de Sistemas de Raciocínio Procedural, PRS (Procedural Reasoning System), uma linguagem de programação que utiliza a abordagem do raciocínio procedural. Esta técnica baseia-se na utilização de regras de conversão entre programas PRS e Redes de Petri Coloridas (RPC). Para isso, são apresentadas regras de conversão de um sub-conjunto bem expressivo da maioria da sintaxe utilizada na linguagem PRS para RPC. A fim de proceder fia verificação formal do programa PRS especificado, uma vez que se disponha da rede de Petri equivalente ao programa PRS, utilizamos o formalismo das RPCs (verificação das propriedades estruturais e comportamentais) para analisarmos formalmente o programa PRS equivalente. Utilizamos uma ferramenta computacional disponível para desenhar, simular e analisar as redes de Petri coloridas geradas. Uma vez que disponhamos das regras de conversão PRS-RPC, podemos ser levados a querer fazer esta conversão de maneira estritamente manual. No entanto, a probabilidade de introdução de erros na conversão é grande, fazendo com que o esforço necessário para garantirmos a corretude da conversão manual seja da mesma ordem de grandeza que a eliminação de eventuais erros diretamente no programa PRS original. Assim, a conversão automatizada é de suma importância para evitar que a conversão manual nos leve a erros indesejáveis, podendo invalidar todo o processo de conversão. A principal contribuição deste trabalho de pesquisa diz respeito ao desenvolvimento de uma técnica de verificação formal automatizada que consiste basicamente em duas etapas distintas, embora inter-relacionadas. A primeira fase diz respeito fias regras de conversão de PRS para RPC. A segunda fase é concernente ao desenvolvimento de um conversor para fazer a transformação de maneira automatizada dos programas PRS para as RPCs. A conversão automática é possível, porque todas as regras de conversão apresentadas seguem leis de formação genéricas, passíveis de serem incluídas em algoritmos

Structural basis for metal ion coordination and the catalytic mechanism of sphingomyelinases D

Sphingomyelinases D (SMases D) from Loxosceles spider venom are the principal toxins responsible for the manifestation of dermonecrosis, intravascular hemolysis, and acute renal failure, which can result in death. These enzymes catalyze the hydrolysis of sphingomyelin, resulting in the formation of ceramide 1-phosphate and choline or the hydrolysis of lysophosphatidyl choline, generating the lipid mediator lysophosphatidic acid. This report represents the first crystal structure of a member of the sphingomyelinase D family from Loxosceles laeta (SMase I), which has been determined at 1.75-angstrom resolution using the quick cryo-soaking technique and phases obtained from a single iodine derivative and data collected from a conventional rotating anode x-ray source. SMase I folds as an (alpha/beta)(8) barrel, the interfacial and catalytic sites encompass hydrophobic loops and a negatively charged surface. Substrate binding and/or the transition state are stabilized by a Mg2+ ion, which is coordinated by Glu(32), Asp(34), Asp(91), and solvent molecules. In the proposed acid base catalytic mechanism, His(12) and His(47) play key roles and are supported by a network of hydrogen bonds between Asp(34), Asp(52), Trp(230), Asp(233), and Asn(252).

Coordination polymer adsorbent for matrix solid-phase dispersion extraction of pesticides during analysis of dehydrated Hyptis pectinata medicinal plant by GC/MS

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)