Um partido, três agendas ?: política de segurança pública no estado de São Paulo : 1995-2006

O objetivo da presente tese é analisar a política de Segurança Pública do Estado de São Paulo entre os anos de 1995 e 2006 – gestões, respectivamente, de Mario Covas, Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo –, sob a ótica da formação de agenda. Não se trata aqui apenas da elaboração inicial da agenda de políticas públicas de uma determinada área; tal arcabouço analítico trata de todo o “ciclo de gestão” de uma política pública, envolvendo planejamento das ações, sua implementação, a avaliação e posterior correção de rumos. Buscou-se mapear os atores relevantes da área de segurança pública, identificando suas preferências frente aos problemas da área e suas alternativas de resposta e suas posições relativas; as interações entre estes atores, identificando os momentos de conflito e de cooperação; os resultados e a aprendizagem dos atores, o que tende a mudar a dinâmica de interação novamente nos momentos subseqüentes. Conclui que as diferentes posições dos atores implicam diferentes naturezas de influência na condução da agenda da segurança pública, variando entre as mudanças na gestão da segurança pública e as mudanças na operação da polícia. Esta é alterada, ainda, pelas crises de segurança (mega-rebeliões no sistema penitenciário, crimes bárbaros etc.), o que pode tanto provocar constrangimento político no nível estratégico do governo (governador, secretário) quanto um constrangimento moral nos operadores da segurança pública (ex.: casos de corrupção ou de abuso policial). Os três secretários da pasta no período analisado representaram três momentos distintos da política de segurança pública, corroborando a hipótese das “três agendas”. Apesar disto, foram observadas continuidades importantes, aprendizado dos atores e incrementalismo das políticas. Quanto ao poder Legislativo, a Assembléia estadual desempenha um papel quase nulo, enquanto que o Congresso Nacional cumpre um papel apenas marginal na formulação e alteração da agenda de segurança pública, contribuindo com iniciativas pontuais, casuísticas e, invariavelmente, reativas ao problema, ajudando a agravar mais do que a resolver os problemas da área.

Movimento dos sentidos : o discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública, realizada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2001

Esta pesquisa de mestrado analisa o discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública, realizada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de 18 de abril a 10 de novembro de 2001. Para compreender o funcionamento destes discursos nos amparamos em fundamentos teóricos e em procedimentos metodológicos consagrados pela Escola Francesa da Análise do Discurso e, também, nos cercamos de conceitos de comunicação, política e jornalismo. 7 RESUMO Construímos o corpus de nossa pesquisa, partindo das 48 edições do jornal Zero Hora subseqüentes às audiências da Comissão Parlamentar de Inquérito e mais a edição relativa à leitura do relatório final dos trabalhos desta Comissão, totalizando 49 exemplares, nas quais foram publicadas 110 matérias informativas sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. Deste total, subdividimos e classificamos as matérias exclusivas sobre o Partido dos Trabalhadores. Verificamos que o jornal Zero Hora, no período estudado, construiu um discurso de resistência e de oposição ao Partido dos Trabalhadores e ao poder político instituído no Estado, visando desestabilizar o capital simbólico deste partido - a sua credibilidade. Articulado com veículos da RBS, o jornal interferiu na pauta da CPI da Segurança Pública, fiscalizou as ações do PT, sugeriu rumos ao partido e usou ironias da oposição, no seu discurso jornalístico. A repetição e a disputa política pelas eleições de 2002 também estiveram presentes na discursividade do jornal. Partimos da perspectiva de que o discurso jornalístico não é um discurso da realidade, mas um discurso sobre a realidade. Assim, contestamos o mito da objetividade jornalística, embora esta visão ainda domine no campo da comunicação. E nos contrapomos ao argumento da neutralidade no discurso do jornal Zero Hora, utilizando o paradigma de Gaye Tuchman, segundo o qual os jornais e os jornalistas, em busca da imparcialidade jornalística, recorrem a determinados rituais estratégicos para se protegerem das críticas - como ouvir os dois lados, apresentar provas complementares, usar aspas e a pirâmide invertida, na elaboração das matérias jornalísticas. Identificamos no discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, no período estudado, a existência de pelo menos duas formações discursivas: uma FD-petista e outra FD-antipetista, que em alguns momentos aparecem isoladas e, em outros se misturam e se mesclam. As principais marcas observadas em ambas linhas discursivas são relativas à ética e à democracia. Embora os enunciadores tenham sido múltiplos, o fio condutor destes discursos apontou para uma mesma direção de sentidos e a FD-antipetista se revelou com uma presença mais marcante.

Origem e evolução do partido comunista brasileiro revolucionário : (1967-1973)

Este trabalho busca resgatar a origem e história de uma das organizações de esquerda que surgiu no período de 1968 a partir das dissidências dentro do Partido Comunista Brasileiro. Inúmeras organizações irão surgir nesse período, sendo que a maioria das mesmas irá aderir ao processo de luta armada contra o regime militar. Entre as diversas diferenças políticas e ideológicas entre elas, uma se destacava: a manutenção de uma estrutura de partido ou a criação de organizações sem estrutura de partido e com liberdade de ação por parte dos comandos militares da organização. O fundo dessa discordância era proveniente da influência da Revolução Cubana entre os militantes de esquerda na América Latina através da Teoria do Foco, onde a ação de partido era considerada desnecessária. Por outro lado, também é fruto da retomada dos debates sobre concepção de partido revolucionário e a relação dos partidos com os movimentos de massas, debate presente no pensamento marxista europeu durante toda a primeira metade do século XX. O PCBR buscou aliar a concepção leninista de partido com as posições de defesa da autonomia do movimento de massas frente aos partidos, concepção defendida pela marxista alemã Rosa Luxemburgo. O trabalho, portanto, busca estudar o contexto em que este debate se realizou na esquerda brasileira durante o período militar. Por fim, o presente estudo buscou também contribuir com a reconstituição histórica de alguns fatos relevante relacionados à ação política do PCBR durante o período militar.

Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo, suscitar o debate acadêmico acerca do binômio raça e poder. Nesse aspecto, é pretendido no decorrer desse trabalho, analisar a participação dos negros no Partido dos Trabalhadores, no que se refere às formas democráticas de acesso ao poder disponibilizado pelo partido em toda sua estrutura. É importante observar que, os negros no Brasil, assim como no sistema social e econômico, no âmbito político, também sofreu pela discriminação racial. Todavia, a partir do surgimento do Partido dos Trabalhadores em 1979, no cenário político brasileiro, a expectativa de obtenção de poder político por este segmento historicamente discriminado tomou proporção. Vale acrescentar que esse partido tornou-se uma novidade no sistema partidário brasileiro por que rompeu com os padrões do modelo político até então vigentes, quais sejam, clientelismo, conservadorismo e elitismo. Além disso, trata-se de um partido socialista formado pelas bases sociais completamente externo aos compêndios do Estado, cujo programa partidário, tem o compromisso com o combate a discriminação e o aperfeiçoamento da democracia. Assim, o movimento negro organizado brasileiro vislumbra a partir dessa agremiação, a chance real de conquista de poder, visto que, os negros, formam uma parcela consistente da base social brasileira que corroborou para a formação inicial do Partido dos Trabalhadores Portanto, esta análise da participação política e de poder dos negros no Partido dos Trabalhadores é realizada à luz de quatro mandatos consecutivos desse partido no governo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, destacada pela democracia participativa e, como referência do socialismo para o mundo. Para isso, esse estudo realizou uma pesquisa de campo, com os servidores que ocupam cargos de confiança na administração municipal, no sentido de verificar a participação dos negros e a qualidade dos cargos exercidos por eles num governo administrado por um partido de origem socialista. É importante observar, também, que esse estudo ancorou-se nos pressupostos teóricos sobre elites partidárias dos autores Robert Michels e Ângelo Panebianco. Assim, o objetivo principal desse estudo, é averiguar até que ponto o discurso de um partido socialista originário das bases sociais, é realizado na prática quando o tema é a democratização de poder com os negros.

Avaliação da neuropatia autonômica urêmica em pacientes em hemodiálise e em tratamento conservador através da análise da variabilidade da frequência cardíaca

Introdução: A variabilidade da freqüência cardíaca (VFC) é um marcador da modulação autonômica cardíaca e tem sido empregada para avaliação da neuropatia autonômica urêmica. A redução da VFC em pacientes com insuficiência renal crônica foi descrita em alguns estudos. Existem, entretanto, poucos relatos sobre a utilização da VFC para avaliação comparativa da neuropatia autonômica urêmica entre pacientes em hemodiálise (HD) e em tratamento conservador (TC). Também não está definida qual a influência da anemia sobre a VFC nesses pacientes. Objetivos: Avaliar as diferenças na análise da VFC no domínio do tempo entre pacientes em HD e em TC e avaliar a influência da anemia sobre a VFC. Métodos. Quinze pacientes em HD há mais de três meses e quinze pacientes com DCE abaixo de 30 ml/min foram submetidos ao registro eletrocardiográfico (ECG) de 24 horas, mantendo suas atividades habituais. Foram excluídos pacientes com diabete melito, cardiopatia ou outras patologias que afetam o sistema nervoso autônomo. HAS não foi critério de exclusão. As medicações usadas pelos pacientes foram mantidas. A partir do ECG de 24 horas foram calculados os seguintes índices: média dos intervalos RR normais (RRmed), desvio padrão de todos os intervalos RR normais (SDNN), raiz quadrada da média das diferenças sucessivas entre intervalos RR normais adjacentes (RMSSD) e percentagem das diferenças sucessivas entre os intervalos RR adjacentes normais que excedam 50ms (PNN50). Os testes Q2 e exato de Fisher foram usados para análise das variáveis categóricas e o teste t de Student para as variáveis quantitativas. O teste de correlação de Pearson e a análise de covariância foram utilizados para verificar a relação entre as variáveis. Resultados. Os grupos não diferiram quanto à distribuição de sexo e idade entre os pacientes. Os valores de hematócrito (respectivamente HD e TC: 26,33 ± 4,20 x 32,27 ± 4,39) e hemoglobina (8,41 ± 1,36 x 10,39 ± 1,69) foram significativamente diferentes entre os grupos (p = 0,001 e p = 0,002). O uso de betabloqueador foi mais freqüente no grupo TC (p = 0,02). Não havia diferença significativa entre os grupos quanto aos demais anti-hipertensivos. O índice PNN50 não tinha distribuição normal e foi analisado após transformação logarítmica. Os valores de RRmed (706,36 ± 91,43 ms x 822,67 ± 108,80 ms; p = 0,004), SDNN (93,12 ± 26,54 ms x 118,38 ± 32,97 ms; p = 0,028), RMSSD (13,79 ± 4,17 ms x 20,38 ± 7,82 ms; p = 0,008) e lnPNN50 (0,40 ± 1,38 x 1,60 ± 1,08; p = 0,013) foram significativamente menores nos pacientes em HD. A análise de covariância demonstrou que os valores de hematócrito e hemoglobina influenciaram significativamente os índices RRmed e SDNN, mas não os índices RMSSD e lnPNN50, os quais são índices vagais puros. O uso de betabloqueador teve influência significativa apenas sobre o índice RRmed. Conclusão. Os pacientes em hemodiálise apresentam redução da variabilidade da freqüência cardíaca quando comparados aos pacientes em tratamento conservador. A anemia determina redução da variabilidade da freqüência cardíaca medida pelos índices no domínio do tempo RRmed e SDNN, mas não tem influência significativa sobre os índices RMSSD e PNN50.

Prevalência da deleção 4977pb do DNA mitocondrial em pacientes com doença renal crônica em tratamento conservador ou submetidos a hemodiálise no sul do Brasil

Introdução. Danos no DNA mitocondrial (DNAmt) têm sido descritos em pacientes com doença renal crônica (DRC). Estes danos podem ser avaliados através da deleção 4977pb do DNAmt em diversos tecidos. Métodos. Identificamos a prevalência da deleção 4977pb do DNAmt através da técnica da reação em cadeia da polimerase (PCR) no sangue de pacientes com DRC em tratamento conservador (creatinina >2mg/dl) ou submetidos a hemodiálise. Resultados. A freqüência da ocorrência da deleção do DNAmt foi de 73.1% (38/52) nos pacientes com DRC submetidos a hemodiálise, 57.1% (27/42) nos pacientes com DRC em tratamento conservador e 27.8% (15/54) nos controles (P< 0.001). Não encontramos aumento da freqüência desta deleção em relação a idade dos pacientes com DRC (P= 0.54) ou ao tempo de diálise (P= 0.70). Conclusão. Danos no DNAmt podem ser induzidos pela DRC em especial nos pacientes submetidos a hemodiálise. Desta forma, a deleção 4977pb do DNAmt pode servir como um marcador de danos moleculares em pacientes com DRC.

"João Ferrador na República de São Bernardo" : o impacto do "novo" movimento sindical do ABC paulista no processo de transição democrática (1977-1980)

Nesta dissertação, analisa-se o impacto do surgimento do “novo” sindicalismo no ABC Paulista através da ação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema no processo de abertura política. A ação desse importante ator coletivo naquela conjuntura resultou numa gama de novos repertórios de ação coletiva, bem como no reaparecimento da questão operária, após quase uma década de desaparecimento público. Esse novo ímpeto para a ação, produzido na relação conflitiva com os empresários e após com o Estado, serviu não só para produzir uma identidade política para os metalúrgicos do ABC paulista, com também uma agenda de demandas que se ampliava a cada embate e, sobretudo, um tensionamento sobre a esfera política, fazendo avançar o conteúdo nitidamente conservador assumido pela abertura “pelo alto”. A análise se concentrou no período que vai do ano de 1977 ao ano de 1980, avançando, portanto, sobre a data de fundação do Partido dos Trabalhadores, que serviria de referência para a entrada do movimento num campo marcadamente político-partidário. A análise do tema, através do uso de diversos materiais, dentre os quais entrevistas inéditas com sindicalistas que vivenciaram os acontecimentos, além de farta documentação da imprensa sindical do período, possibilitou situar a dimensão alcançada pela luta sindical naquela conjuntura e a forma como repercutiu na política nacional.

Em busca do tempo partido: a consciência histórica e o MST

The work that follows is dedicated to the study of the historic time experience by the political militancy from our time. The political militant from the left-wing is the one that denies the state of current things, recovering a historic experience located far before its time and projecting a future beyond the incessant reproduction of the present relations. We chosen the Landless Workers Movement, not as study object, but as specific place where this consciousness is made and can be comprehended. The historic consciousness study of the landless militancy is, for us, the best starting point to understand the magnification of the historical time operated on the change of social relations lived inside an organization. The time division between before and after, as well as the history being understood as a progress isn t a natural given data, but a construction that obeys the contradictions of the present. It, therefore, must understand how the present lived by the militancy operates changes on the consciousness of time. From documents, reference books, formation notebooks and several materials produced by MST, we try to understand the way that the movement tells his history and lists with this wider experience of the struggle for the change of the current social order. Similarly, when we hear reports of history of several militants, we try to comprehend how this wider narrative re-orients the sight over history himself, over the experience of contradictions on before and after making the landless militant

Folha de São Paulo: o diário oficial do grande irmão

This project wants to analyze the newspaper like a collective organic intellectual thing, and its action like a conservator integral journalism, it makes it looks like a politics block. In this case, the newspaper inserts itself in a process to support the dominated fundamental class. In the same time, it searches to disqualify politically, using the news and the opinion, the sprouting of against-hegemony even untimely and distant in the historical time. Facing this proposal we take as study object the FOLHA DE S. PAULO, nowadays the most representative agency of the great conservative press. Our theoretical reference takes as base the Gramsci organic intellectual formularizations, hegemony, position´s war, integral journalism and private device of hegemony. We allow ourselves, in a subsidiary way to the Gramsci basement, using the novel 1984 written by George Orwell, as a method to explicit, in a comparative way, the manipulation of the reality by the newspaper in its activity of collective organic intellectual. The ideology is the heuristic connection point to make convergence between reality and fiction. For the intended evidences we develop analysis of the daily covering about two great accidents occurred in 2007: The landslide of part of the workmanships of the tunnel of the Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô (line yellow 4). And the flying disaster involving the airbus of Transportes Aéreos Meridionais-TAM, flight 3054, also in that state. In the first accident we find endorsement of the newspaper to the São Paulo´s government, in the person of the politician actor José Serra (PSDB), representative of the conservative forces and responsible for the workmanships of the Subway, to who it tried to distance politically of the fact. In the second event, the opposition to the politician actor Luis Inácio Luis Lula da Silva and his politics block, the PT, as a possibility against-hegemonic contested, being the mentioned actor appointed as responsible for the occurrence. However, the newspaper says that it is independent and direct, and this direct action comes from the environment. In this environment, the diversity of conceptions of world would guide the publishing work, making the FOLHA DE S. PAULO to take it as a reference for the intended objective, hiding the politics block militancy

O Partido Comunista (1922-1962): lugar de memória, espaço de disputa

This work studies the dispute by Party Communist s memory in Brazil during and after division which it resulted in the appearance of two parties entitled communists, in the brazilian political context, in the final of the fifties and beginning of the sixties: the Brazilian Communist Party (in Portuguese, Partido Comunista Brasileiro) and the Communist Party of Brazil (in portuguese, Partido Comunista do Brasil). Along of yours three chapters, the author tries to answer some questions as: what were the elements which constituted the Communist Party s memory, in the period from 1922 to 1956? At which moment did this memory pass to be fiercely contested? Who and which documents reveal this? How did it happen the dispute by this memory? The approach to topic consider which the production of memory by Communist Party and the dispute for your possession by communists of PCB and of PCdoB happened in scope of national reality and of party, spaces notions understand from concept of memory developed for authors as Halbwachs, Le Goff, Pollack and Pierre Nora. To explain the objectives of historical research it has used as methodology the exam and the interpretation of documentary and bibliographical sources, with priority for the party s documents then it was depicted a collective interpretation about the events considered more importants. The sites of Partido Comunista do Brasil (www.pcdob.org.br or vermelho.org.br) and of Partido Popular Socialista (www.pps.org.br) also went consulted

Minimização da erosão em função do tamanho e localização das áreas de floresta no contexto do programa conservador das águas

Com os crescentes conflitos de uso da água no Brasil, a implantação de políticas para a mitigação desses problemas tornou-se crucial. Nesse sentido, o conceito de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) tem se difundido ao redor do mundo e, consequentemente, no Brasil. O município de Extrema, em Minas Gerais, implantou a primeira iniciativa municipal brasileira de PSA, conhecida como programa Conservador das Águas. Neste trabalho, objetivou-se avaliar a perda de solo na sub-bacia das Posses, onde se iniciou o programa Conservador das Águas, visando determinar a potencialidade que o conceito adotado nesse programa terá para a conservação do solo e otimizar o provimento desse serviço ambiental em função do tamanho e da localização da área de floresta. Quatorze diferentes cenários de uso e cobertura do solo foram analisados, utilizando-se um Sistema de Informações Geográficas e a Revised Universal Soil Loss Equation. A expectativa de perda de solo na sub-bacia das Posses antes e após a implementação do programa Conservador das Águas foi de 30,63 e 7,06 Mg ha-1 ano-1, respectivamente. A otimização da conservação do solo pode ser feita adotando-se práticas conservacionistas na pastagem e alocando-se a área de floresta de maneira mais otimizada.