The status of legal framework for management of fisheries

The success of fisheries management depends very much on the effectiveness of the legal framework in use. A historical perspective of the fisheries of Lake Victoria, Uganda, suggests that fisheries management has not been very successful. This chapter reviews the legal framework with a view to assessing its impact on fisheries management on Lake Victoria, Uganda

Recuperação de mata ciliar e reserva legal florestal no noroeste paulista.

2009

Cadernos de geoprocessamento (1): Roteiro prático para a definição de APPs e Reserva Legal no Sisleg usando o software gvSIG.

2010

Caracterização dos padrões espaciais e temporais das queimadas na Amazônia Legal.

O trabalho divulga os resultados de uma pesquisa em andamento no Centro, sobre as queimadas. Esta pesquisa originou-se após as queimadas e incêndios ocorridas em Rorais e que alertaram a opinião pública nacional e internacional sobre esse grave fenômeno. A Embrapa-NMA teve participação de destaque, auxiliando o combate ao fogo, através da instalação, em Boa Vista, de um sistema de aquisição, tratamento e distribuição de imagens dos satélites NOAA. Esse sistema permitia a detecção e a identificação dos focos de fogo em todo o Estado, orientando as equipes de controle e combate. Recuperando e valorizando os dados obtidos em oito ano de monitoramento orbital - quanto a ocorrência, localização, dinâmica espacial e temporal das queimadas em todo o território nacional, a unidade identificou, através de técnicas de geoestatística, os padrões espaciais e temporais relevantes do fenômeno em toda a região da Amazônia Legal.

Dinâmica espaço temporal das queimadas na Amazônia Legal nos anos de 2003 e 2004.

2005

Diversidade de insetos em areas cultivadas e reserva legal: consideracoes e recomendacoes.

A demanda mundial por alimentos tem sido crescente com tendencias de continuar aumentando. O esforco para suprir essas demandas vem ocasionando o esgotamento acentuado dos recursos naturais. Por sua vez, tem havido em ambito mundial, mais conscientizacao sobre a necessidade de preservacao dos ambientes naturais. A resolucao dessa equacao (alta producao com baixo custo ambiental) e complexa, mas possível. Avancar na busca de respostas por meio do monitoramento da diversidade biologica e da composicao de especies de mariposas em projetos agricolas foi o objetivo central deste estudo. Os trabalhos forma realizados em Balsas, MA, durante os anos de 96,97, 98, 99, e 2000, utilizando-se de armadilhas luminosas. Ao todo, foram examinados 22.199 exemplares, distribuidos em 993 especies. Observou-se, nas condicoes do estudo, que a maioria das especies são raras e que houve reducao do numero de especie em todas as areas apos a implantacao da lavoura com tendencia de recuperaracao posterior.

Custo de produção do manejo florestal em áreas de reserva legal de pequenas propriedades em projetos de assentamento.

A estimativa do custo de produção vem se tornando um instrumento indispensável para auxiliar na análise da eficiência de seus componentes e viabilidade de todo processo produtivo. Neste aspecto, este conhecimento torna-se imprescindível para que o produtor obtenha informações confiáveis que contribuam para a escolha da atividade e das práticas utilizadas, identificando pontos críticos e mostrando se seu desempenho é rentável para permanecer no mercado.

Insumos necessários para o manejo florestal em área de reserva legal no Acre.

No Acre, as atividades de manejo florestal sustentado estão sendo realizadas por meio de um projeto de pesquisa participativa que envolve a Embrapa Acre e onze pequenos produtores do Projeto de Colonização "Pedro Peixoto". O objetivo do estudo é definir um modelo de exploração sustentável aplicável em projetos de assentamento. A área destinada ao manejo compreende a reserva legal com aproximadamente 40ha, sendo a mesma dividida em compartimentos de 4 hectares, seguindo-se a execução de uma plano de exploração florestal madeireiro.

Avaliação de danos de uma exploração florestal em área de reserva legal no projeto de colonização Pedro Peixoto, Acre.

A Embrapa Acre iniciou, em meados de 1995, um projeto de manejo florestal sustentado para pequenas propriedades, tendo como principal característica a prescrição de uma intervenção de baixo impacto sobre a floresta por meio de "métodos artesanais" de exploração de madeira. Estes métodos consideram os poucos recursos materiais de que dispõem os pequenos produtores.

Subsídios para elaboração do marco legal do documento: Recursos naturais e sustentabilidade agrícola no Cone Sul.

1992

Manejo florestal sustentado em áreas de reserva legal de pequenas propriedades rurais do PC. Pedro Peixoto-Acre.

Iniciado em meados de 1995, o projeto de manejo florestal sustentado para pequenas propriedades tem como principal característica a prescrição de uma intervenção de baixo impacto sobre a floresta por meio de "métodos artesanais" de exploração de madeira, que consideram os baixos recursos materiais disponíveis pelos pequenos produtores. A primeira parte deste documento apresenta uma descrição sintetizada da metodologia utilizada. A segunda parte apresenta as etapas já executadas e seus respectivos resultados.

Innovation and hybrid genres: disturbing social rhythm in legal practice.

This paper explores the non-adoption of an innovation via the concept of hybrid genres, that is digital genres that emerge from a non-digital material precedent. As instances of innovation these are often resisted because they disturb the order of activity and balance of power relations in a given situation, or require users to make conceptual and physical adaptation efforts that they consider too costly. The authors investigate such issues with a case study of the introduction of a hybrid digital genre, ODR or online dispute resolution, in legal practice

Exploring the contribution of workplace learning to an HRD strategy in the Scottish legal profession.

Purpose – The purpose of this paper is to explore the relevance of human resource development (HRD) for law firms in the UK. It examines how the characteristics of legal professional practice in the UK, including the partnership structure, long established methods of targeting solicitors and the law society, may act as barriers to the implementation of HRD. Design/methodology/approach – The paper uses an exploratory case study research approach to investigate characteristics and issues influencing the adoption of HRD in a Scottish legal firm. Primary data are collected via semi-structured interviews with a cross-section of representatives. Findings – Despite recognition of the importance of learning, the characteristic elements of law firms, including the partnership structure; the pervasiveness of time-billed targets in the solicitor community; and HR’s profile and acceptance among the solicitor community, remain as barriers to the applicability of HRD. The research also exposes variability on the level and scope of development opportunities, an emphasis on technical skills development, and a lack of solicitors’ self-managed learning ability. Research limitations/implications – While the research findings provide a useful insight into the barriers to HRD in one legal firm, this does not allow for any generalisations being drawn from the study. Practical implications – The paper explores the suitability of workplace learning to support legal professional development. Originality/value – There is a dearth of research into HRD in legal practices in the UK. The paper contributes to the contextual influences that limit the applicability of HRD to legal professional practices.

The Legal Base for Human Rights Field Operations

Odello, Marco, The Legal Base for Human Rights Field Operations, In: 'The Human Rights Field Operation: Law, Theory and Practice', O'Flaherty, M. (eds), Ashgate Publishing, pp.47-67, 2007. RAE2008

International Security in the Western Hemisphere: Legal and Institutional Developments

Odello, Marco, 'International Security in the Western Hemisphere: Legal and Institutional Developments', Anuario de Derecho Internacional, (2005) 21, pp.379-411 RAE2008