Sinalização com dividendos em um ambiente sem impostos : evidências do Brasil

Este trabalho analisa a ocorrência de efeitos de sinalização através dos anúncios de pagamentos de proventos pelas empresas brasileiras negociadas em bolsa, testando as teorias de Bhattacharya (1979) e John e Williams (1985). São analisados 203 anúncios de proventos de 1996 a 2003, período em que os dividendos não foram tributados no Brasil e juros sobre o capital próprio sofreram tributação a alíquota de 15%. Os resultados para a amostra completa indicam que não há retorno anormal significativo no dia do evento e também em janelas de 3 dias e 21 dias centradas no evento. A sub-amostra de dividendos, que são isentos de tributação, não apresentou sinalização, com AR[0] de 0,29%, CAR[-1,+1] de 0,15% e CAR[-10,+10] de 0,08%, todos sem significância estatística ao nível de 10%. Anúncios de juros sobre o capital próprio apresentaram reação negativa, um resultado inesperado, já que estes proventos são tributados e deveriam sinalizar positivamente. Foram obtidos AR[0] de -0,77% (significativo ao nível de 5%), CAR[-1,+1] de -0,30% e CAR[-10,+10] de -1,31% (ambos sem significância estatística ao nível de 10%). Anúncios de dividendos no Brasil se comportam como prevê a teoria de sinalização e aumentam as evidências ao seu favor. Anúncios de juros sobre o capital próprio contradizem a teoria de sinalização, e trazem a tona a necessidade de novas explicações para o comportamento dos anúncios destes proventos típicos do Brasil.

Incidência de cancro cítrico (Xanthomonas citri pv. citri) em pomar de laranjeiras 'Valência' sob concentrações e freqüências de pulverizações cúpricas

O objetivo deste trabalho foi de buscar alternativas para aumentar a eficiência do controle do cancro cítrico (Xanthomonas citri pv. citri) nos pomares do Rio Grande do Sul, avaliando o efeito de concentrações de três bactericidas cúpricos e de duas freqüências de pulverização nas fases de intensa brotação.

Comportamento de laranjeira 'Valência' e tangerineira 'Montenegrina' propagadas por estaquia e enxertia

Esta pesquisa objetivou estudar a produção e o desenvolvimento da laranjeira ‘Valência’ e da tangerineira ‘Montenegrina’ enxertadas sobre citrangeiro ‘Troyer’ (Citrus sinensis (L.) Osb. x Poncirus trifoliata (L.) Raf.), citrumeleiro ‘Swingle’ (C. paradisi Macf. X P. trifoliata (L.) Raf.) e P. trifoliata (L.) Raf., este último testado apenas para a cultivar Montenegrina, além de plantas propagadas por estaquia. Os experimentos foram instalados na Estação Experimental Agronômica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, localizada no município de Eldorado do Sul, RS, em junho de 1989. Foram avaliadas a produção no período de 1993 a 1998 e a produção e o desenvolvimento de plantas no período de 2002 a 2004. Nos primeiros anos, as plantas propagadas por estaquia não alcançaram a mesma produção dos demais tratamentos. Somente a partir do quarto ano de produção, as plantas produzidas por estaquia se igualaram em produção às plantas enxertadas. Dentre os porta-enxertos avaliados, o citrumeleiro ‘Swingle’ destacou-se como uma boa alternativa de porta-enxerto para aumentar a eficiência produtiva da tangerineira ‘Montenegrina’ na Depressão Central do Rio Grande do Sul. A propagação por estaquia não afetou o desenvolvimento vegetativo final das plantas de laranjeiras ‘Valência’ e de tangerineiras ‘Montenegrina’. Contudo, em tangerineira ‘Montenegrina’ apresentou elevado índice de mortalidade de plantas.

Aspectos bioecológicos das fases imaturas de Phyllocnistis citrella Stainton (Lepidoptera : Gracillariidae),em pomares de Citrus sinenses Var. Valência sob dois sistemas de cultivo

A variação sazonal, sua relação com fatores bióticos e abióticos e a distribuição de duas populações do minador-dos-citros, Phyllocnistis citrella Stainton (Lepidoptera: Gracillariidae), foram estudadas, em pomares de Citrus sinensis var. Valência, mantidos um sob sistema de cultivo orgânico e outro sob sistema convencional, ambos localizados no município de Montenegro (29° 68’S e 51° 46’W), Rio Grande do Sul. Realizaram-se amostragens quinzenais, coletando-se de 27 plantas aleatoriamente escolhidas em cada pomar o broto mais apical. Posteriormente os brotos eram analisados em laboratório para registro da presença de minas, ovos, lagartas e pupas de P. citrella. A proporção de dano foi maior no pomar orgânico, em relação ao pomar convencional. O minador ocorreu nos pomares no período correspondente às brotações de verão e de outono, não havendo ataque nas brotações correspondentes ao final do inverno-início da primavera, apesar da disponibilidade de recursos (folhas novas). Assim, verificou-se que não apenas a existência de recursos, mas também a ocorrência de condições climáticas favoráveis afetam o tamanho e a flutuação da população de P. citrella. Dentre os fatores bióticos que exercem influência sobre a variação sazonal do minador, foi identificada a ação de parasitóides e predadores Verificou-se também forte correlação entre mortalidade sem causa definida e o comprimento das folhas. Dos fatores abióticos analisados, a temperatura máxima foi o mais correlacionado com as taxas da mortalidade sem causa definida observadas em ambos os pomares. A distribuição de ovos e lagartas (incluindo pupas) foi agregada em ambos os pomares, nos níveis de folhas e brotos. Ovos tenderam a ocorrer em folhas de comprimento menor que lagartas e estas por sua vez, em folhas menores do que pupas. A proporção de ovos ocorrentes na face adaxial foi maior que a de lagartas e pupas, indicando maior mortalidade nesta parte da folha.

Levantamento de cigarrinhas e aranhas em pomares de laranja Valência nos Vales do Caí e Taquari, RS, Brasil

Atualmente no Brasil, já foram identificadas 75 espécies de cigarrinhas ocorrentes em pomares cítricos. Destas, doze espécies são comprovadamente capazes de transmitir Xylella fastidiosa Wells et al. 1987, bactéria causadora da Clorose Variegada dos Citros (CVC). Esta doença foi detectada pela primeira vez no Estado do Rio Grande do Sul em 1993 (Tubelis et al., 1993) e parece estar circunscrita à pomares das regiões com temperaturas mais elevadas no Estado, não sendo porém, descartada a presença da CVC na Região dos Vales do Caí e Taquari (Rosseto, 2001). Além das cigarrinhas consideradas transmissoras e potencialmente vetoras, podem haver outras espécies que ainda não foram identificadas. Por este motivo foram desenvolvidas pesquisas que visaram a identificação das espécies de cigarrinhas, sua abundância, diversidade, sazonalidade, monitoramento e seus inimigos naturais em pomares de laranja “Valência” nos Vales do Caí e Taquari, RS. No primeiro artigo foi estudada a flutuação populacional de nove espécies de cicadelíneos, sendo constatada a presença de dois padrões de sazonalidade, com a maioria das espécies ocorrendo ao longo de todo o ano e uma espécie que ocorreu em um período restrito. No segundo, foram registradas 80 espécies de cigarrinhas em pomares com diferentes tipos de manejo. As duas comunidades não apresentaram diferenças significativas quanto à diversidade; porém sua distribuição de abundância das espécies e similaridade das espécies foram diferentes, concluindo que sejam provavelmente influenciadas por fatores climáticos, porém estes são secundários se comparados às mudanças resultantes dos manejos. O terceiro artigo traz um levantamento das cigarrinhas com armadilha adesiva amarela sugerindo que seu monitoramento seja feito na primavera, verão e outono; para a identificação de espécies vetoras de fitoplasmas é necessário o uso concomitante de outro método. O quarto artigo traz a araneofauna presente nos pomares tendo sido registradas um total de 99 espécies, tanto na planta cítrica (72) quanto na vegetação espontânea (40) e algumas espécies comuns às duas composições florísticas (11).

Distorções de impostos em uma pequena economia aberta: uma análise para o caso brasileiro

O presente trabalho procura identificar e mensurar as distorções causadas por diferentes tipos de impostos, mas de uma perspectiva analítica em uma pequena economia aberta habitada por consumidores com horizonte de vida infinito. O referencial teórico neoclássico permite apontar as distorções intratemporais e intertemporais no consumo e lazer e suas conseqüências sobre a balança comercial, a conta corrente e o nível de endividamento da economia. Será considerado como dado o nível de gasto público e serão analisadas as alternativas possíveis de impostos em relação ao caso lump-sum. Serão trabalhados os seguintes tipos de impostos: imposto sobre consumo, imposto sobre ativos financeiros, imposto sobre a renda do trabalho e do capital e imposto sobre a produção que, em linhas gerais, representam os principais impostos adotados no Brasil.

Ensaios sobre política fiscal e incidência de impostos indiretos no Brasil

Esta tese procura investigar dois aspectos de Economia do Setor Público no Brasil: incidência fiscal e interações fiscais estratégicas. O tópico de incidência tributária é investigado em um contexto de transmissão do tributo, no qual carga fiscal e efeitos dos tributos sobre os preços são discutidos. O banco de dados utilizado inclui alíquotas do tributo estadual sobre bens alimentícios. Na primeira metodologia, identifica-se que a Carga Fiscal do consumidor no Brasil para os bens analisados é ao redor de 40%. Já o percentual remanescente corresponderia a Carga Fiscal da firma. Na segunda metodologia, resultados apontam que os preços reagem de forma incompleta a mudanças das alíquotas dos tributos. Ademais, o padrão de transmissão depende da direção da mudança fiscal: acréscimos e decréscimos das alíquotas dos tributos estaduais são repassados em proporções diferentes aos preços. Adicionalmente, são investigadas interações estratégicas na definição dos tributos, entre Estados e também entre Estados e Federação. Interações horizontais são investigadas para bens alimentícios. As estimativas sugerem que as interações apresentam efeito positivo, porém insignificante nas decisões tributárias. É provável que decisões tributárias dependam de características internas dos Estados. Já o último método investiga eventual competição vertical nos tributos entre Estados e Federação para cigarros e gasolina. Os resultados indicam que interações verticais são importantes no caso do cigarro, e interações horizontais importantes para gasolina.

Competição de impostos sobre serviços entre municípios brasileiros

Atualmente, uma das fontes de funding dos municípios brasileiros são os tributos pagos pelas empresas do setor de serviços e profissionais autônomos prestadores de serviços tributáveis. Estes tributos recolhidos são consolidados e disponibilizados em base de dados pela RAIS – Relatório Anual de Informações Sociais. A partir deste e juntamente com indicadores sócio demográficos, é possível analisar concentrações, tendências e uma possível guerra fiscal entre os municípios brasileiros. Este trabalho objetiva-se em verificar a existência de uma competição de taxas, migração de empresas e emancipação de municípios brasileiros. Desta forma foram desenvolvidos três modelos fundamentais. O primeiro consiste em verificar o tax competition nos municípios brasileiros, ou seja, visa analisar se há influência do imposto sobre serviço (ISS) dos municípios vizinhos no município em questão. O segundo aborda a migração de empresas, segundo a metodologia race to the bottom, estudando o comportamento das empresas em relação a benefícios fiscais. Por fim, o último modelo aborda a emancipação de municípios, analisando se municípios com altas cargas tributárias de ISS, em relação a seus vizinhos, se dividem em dois ou mais municípios, equalizando toda a região. Os resultados indicam a existência de tax competition nos municípios brasileiros e probabilidade considerável de emancipação de municípios com relação aos impostos sobre serviços dos municípios vizinhos. Porém, segundo os resultados obtidos, não é possível afirmar que existe migração de empresas devido a benefícios fiscais.

Efeitos de interrupções na cadeia de impostos sobre valor adicionado: evidências em dados de declaração de ICMS no estado de São Paulo

Utilizando dados do Estado de São Paulo sobre declarações de um imposto do tipo IVA, o ICMS, encontro indícios de que firmas cujos clientes possam utilizar crédito de ICMS para compensar seu próprio passivo tributário – como no funcionamento padrão de um IVA –apresentam menor nível de evasão fiscal que empresas cujos clientes, devido à inscrição em regime especial para pequenas empresas, não sejam autorizados pela legislação brasileira a utilizar o imposto incidente em suas compras de insumos como crédito, o que, em contexto geral, representa evidência da existência de self- enforcement em impostos sobre valor adicionado.