O novo Código florestal e a regularização do passivo ambiental dos imóveis rurais : o caso de Querência

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016.

O impacto da urbanização na violência : Contraste urbano e rural

A urbanização mais recente em Portugal caracterizou-se por uma bipolarização concentrada em Lisboa e no Porto acompanhada também pelo crescimento de população ao longo do litoral norte e por fim pelo crescimento de algumas cidades mais pequenas. A construção de habitações sociais para albergar famílias mais carenciadas e com dificuldades económicas veio acompanhada também, ao longo do tempo, por um crescimento da violência urbana. Contudo, pode-se constatar que a criminalidade violenta e grave tem diminuído, pelo menos desde 2010. Este estudo tem o objetivo de descrever as diferenças existentes na criminalidade entre uma área predominantemente urbana e outra área predominantemente rural entre 2010 e 2015 com a finalidade de perceber o que existe nas áreas urbanas que não existe nas áreas rurais, para poder estabelecer uma relação com a criminalidade violenta e grave em ambientes urbanos. Para tal, foi calculada a taxa de criminalidade violenta e grave da área do Subdestacamento Territorial de Alcabideche e do Posto Territorial de Merceana, para perceber a incidência criminal deste fenómeno no período de estudo. Foram também conduzidos inquéritos por entrevista a comandantes e militares responsáveis pela investigação criminal em ambos os locais que exerceram funções entre 2010 e 2015. Chegou-se à conclusão que a criminalidade violenta e grave é bastante mais significativa nas áreas urbanas e a principal causa e fonte da maior parte desta criminalidade poderão ser os bairros de habitação social, no caso de Alcabideche, que albergam algumas pessoas de famílias desestruturadas, onde se concentram muitos indivíduos num mesmo local que poderão praticar crimes, nomeadamente, a crimes violentos e graves.

Moro em edifício histórico, e agora?: avaliação pós-ocupação de habitações multifamiliares no Centro Histórico de São Luís -MA

The central question of the research if inserts in thematic current and of relevance for the studies in Preservation and a Conservation of Historical Centers. It analyzes the relations between habitacional use, satisfaction of the inhabitants and preservation of the patrimony constructed in the Historical Center of São Luis-MA It considers that the use is factor that makes possible the transformation of spaces in places , prioritizing the point of view of the user as essential element to the analysis of the reality and that enriches the evaluation technique of the functional and formal aspects of the constructed environment. It is looked to understand the relation man-environment, and mainly, to verify as it happens throughout the process of the occupation and of appropriation of historical buildings destined to habitacional reuse, and still if this appropriation favors the preservation of the Historical Center of São Luís

"Espaços rurais do Mosteiro de Alcobaça - Antigas Granjas - Arquitetura e Usos Atuais"

Resumo As grandes Ordens Monásticas transmitiram através da sua prática religiosa e de conhecimentos em áreas diversificadas entre as quais a agricultura, e tiveram uma participação importante na ocupação do território e na evolução cultural do país. O estudo dos testemunhos deixados pela Ordem de Cister, que participam na identidade da nossa arquitetura e sua paisagem envolvente poderá contribuir para uma melhor identificação dos vestígios destes conjuntos rurais e paisagem onde se integram e como um alerta para o interesse na sua proteção e, eventualmente, na sua valorização. As granjas e quintas sobre as quais incide este estudo são as Quintas do Campo, de Vale de Ventos e do Vimeiro e como estruturas arquitetónicas mais específicas a Casa do Monge Lagareiro em Ataíja de Cima e o Celeiro de Aljubarrota. Do ponto de vista da paisagem envolvente a estes conjuntos, pode concluir-se que a paisagem envolvente à Quinta do Campo, mantém ainda muitas das características que a constituíam à época da implantação desta granja. A Quinta de Vale de Ventos e o Lagar dos Frades tiveram intervenções mais profundas que contribuíram para alterar bastante a configuração da paisagem envolvente foram votadas ao abandono. A Quinta do Vimeiro alvo de intervenção recente encontra-se em muito bom estado de conservação, com recuperação muito cuidada.

Sistemas agroflorestais agroecológicos para a soberania alimentar, a geração de renda e a recuperação dos serviços ambientais de assentamentos rurais do território da cidadania de Manaus e entorno, AM.

Este projeto visou a construção participativa de conhecimentos agroecológicos e a promoção da soberania alimentar, de serviços ambientais, de recuperação de áreas degradadas e do empoderamento de agricultores por meio da adoção de sistemas agroflorestais de base ecológica e do manejo de recursos naturais em nível de paisagem. Apresentam-se neste trabalho as experiências de metodologias participativas de construção coletiva de conhecimentos sobre a construção e manutenção da saúde do solo, a agricultura sem queima e a conformidade da produção orgânica.

Estação de trabalho: infraestrutura para beneficiamento de hortaliças em pequenas propriedades rurais.

2016

Análise geoambiental de paisagens rurais montanhosas da Serra do Mar utilizando redes neurais artificiais. Subsídios a sustentabilidade ambiental de ecossistemas frágeis e fragmentados sob interferência antrópica.

2012

O Fórum de Agricultura Familiar na Região Sul do RS: Agriculturas de base ecológica - Espaços rurais potenciais para o desenvolvimento do turismo rural sustentável no território.

2016

Aspirações de jovens rurais na era da modernidade: permanência ou saída do meio rural?

2010

IDENTIDADE E TURISMO NOS ESPAÇOS RURAIS DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Se podemos falar de um modo geral sobre uma nova ruralidade no Brasil, no caso dos assentamentos rurais de reforma agrária, esta condição de organização social em fase de estruturação e construção identitária é muito mais nítida. A reorganização do espaço rural através da implantação de assentamentos rurais vem, segundo diversas pesquisas, mostrando que, se analisado sob a ótica da conquista dos direitos sociais da cidadania, tais como: moradia, alimentação e saúde, as melhoras nas condições de vida desta população, segundo suas próprias representações sociais, são, em relação a situação anterior, significativas. Todavia, embora tenham, após o acesso à terra, o direito ao trabalho garantido, conseguir suprir as necessidades financeiras que este atual panorama do espaço rural impõe ainda é um desafio a ser vencido. Este artigo analisa algumas formas alternativas de geração de renda não-agrícola inclusas no trabalho cotidiano em assentamentos rurais, com ênfase na implantação de atividades turísticas. Optamos por locus da pesquisa assentamentos inseridos na região centro-oeste e sudeste do país, especificamente, a região sul do Mato Grosso do Sul e a região do Pontal do Paranapanema, no oeste do estado de São Paulo, próximas geograficamente e, nesta etapa, adotamos como forma metodológica a análise bibliográfica do material produzido nas universidades públicas destas localidades.

Diagnóstico do meio físico dos reassentamentos rurais da UHE de Manso, para fins de planejamento conservacionista.

O estudo teve objetivo de caracterizar e banalisar a estrutura da paisagem, incluindo aspectos físicos e ecológicos, para o planejamento e manejo conservacionista da área dos reassentamentos rurais da UHE de Manso. Os procedimentos utilizados envolveram a geração de dados básicos no campo, através de mapeamentos temáticos do meio físico, sendo produzidos mapas de solos, declividade, uso da terra, incluindo vegetação e hidrografia e avaliação da aptidão agrícola das terras. Os resultados produzidos constituem subsídios básicos na busca de estratégias de planejamento e manejo adequado dos recursos solo e água, como, irá contribuir para a elaboração do plano de manejo conservacionista da área.

Solos dos reassentamentos rurais no entorno do reservatório da UHE de Manso: distribuição na paisagem e relações com a geologia.

A caracterização ambiental do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Manso, teve o objetivo de compreender o funcionamento e distribuição dos solos na paisagem, visando o planejamento e manejo conservacionista da área. Os procedimentos utilizados envolveram a geração de dados básicos no campo, através de mapeamentos temáticos do meio físico, complementados por analises de laboratório. Os resultados produzidos constituem subsídios básicos na busca de estratégias de manejo dos recursos solo e água.

ESPECIFICIDADES DO TURISMO E HOSPITALIDADE NOS SPAÇOS RURAIS: EXEMPLO DE BRASIL E DE CUBA

Este estudo teve como objetivo compreender como o espaço rural pode vir a se tornar produto e condição para o desenvolvimento da atividade turística, gerando um desenvolvimento local alternativo e criando uma atmosfera propícia para a expressão da hospitalidade. Busca discutir como as localidades podem alcançar benefícios se articulando estrategicamente para o desenvolvimento local, configurando-se em um território singular ao fomento da atratividade turística. Pretende-se também, identificar as especificidades das dinâmicas territoriais estabelecidas e como o espaço é produzido para que tal dinâmica ocorra. Através de pesquisa bibliográfica foram abordadas as alterações ocorridas no meio rural que permitiram a sua multifuncionalidade e a inserção do turismo no leque destas novas opções de desenvolvimento rural e social. Ao relacionar atividades econômicas industriais primárias e à hospitalidade rural ao turismo, concluiu-se que estas podem ser o grande vetor desta atividade alternativa no campo, através de seus símbolos e características peculiares, como por exemplo, a produção econômica rural, a gastronomia, a história e a cultura. A discussão é ilustrada com exemplos de localidades destinadas a indústria agro-açucareira de Cuba e a produção cafeeira do Brasil.

O CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS (CNIR): IMPLICAÇÕES PARA OS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA E PARA A TRIBUTAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Este artigo visa analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro.

Contexto agrário e agrícola dos assentamentos rurais do submédio São Francisco.

O Projeto de Desenvolvimento Integrado (PDI) do São Francisco visa promover o desenvolvimento de assentamentos rurais e comunidades quilombolas localizados desde a Barragem de Sobradinho, BA, até a foz do Rio São Francisco, em um raio de 30 km da margem do rio, a partir da valorização e estruturação das cadeias produtivas. Nosso objetivo neste trabalho é caracterizar a produção agrícola e arrolar as razões que limitam o desenvolvimento da produção dos assentamentos sob a óptica das famílias assentadas no Submédio São Francisco. Usando imagens de satélite e dados da Codevasf e do Incra, fizemos uma classificação dos projetos de assentamentos (PAs) considerando sua localização e acesso à água: perímetros irrigados (abrangem os PAs inseridos dentro do projeto de irrigação da Codevasf), margem do rio e sequeiro. A visita aos PAs de Petrolina e dos municípios vizinhos possibilitou caracterizar a dinâmica produtiva e descrever suas limitações. PAs nos perímetros irrigados e na margem do rio acompanham a dinâmica produtiva regional, focados na produção de frutas para abastecimento local. O mesmo não ocorre com os PAs em sequeiro, que, pela falta de acesso à água, têm apenas pequenos quintais produtivos e alguns animais para consumo. Enquanto os PAs em perímetros irrigados demandam assistência técnica, PAs da margem do rio desejam ampliar as áreas irrigadas e passíveis de exploração. A realidade dos PAs de sequeiro é a mais preocupante: a falta de água impossibilita o desenvolvimento da produção agrícola e eles são, na maioria, improdutivos e demandam políticas públicas alternativas para subsistência.