Contabilidade governamental brasileira no contexto da convergência aos padrões internacionais

With the globalization of the economy and the growing participation of several world investors in financial markets, combining the political, economical and social differences of each country, the varying Accounting Statements based on principles, standards, procedures or idiosyncratic accounting patterns become inadequate to provide comprehensible and useful financial information to the users at international level. Considering a country¿s conditions, peculiarities and the stage of development, the need to promote the convergence of the effective accounting practices in the public sector with the emerging international accounting standards is imperative as the public entities endeavor to provide transparent and comparable accounting information that can be understood by financial analysts, investors, auditors and other users, independent of their origin and location. Consequently, the objective of this research was described through the following questions: Which are the main differences between the international and local accounting norms applicable to the public sector in Brazil? Which are the main differences between the applicable international accounting norms and the practices adopted by the Brazilian public sector? And, which are the main differences between the practices adopted by the entities of the Brazilian public sector and the practices adopted by entities of the public sector of countries that formally follow the international accounting norms? The methodology adopted in this research was the one of comparative analysis between standards and practices. To provide a basis for the comparative analysis, the Brazilian standards were used for the public sector and the international standards were identified by consulting with the main international accounting committees. In the comparative analyses of norms adopted in national accounting statements the financial accounting statements of the Municipal districts of Rio de Janeiro and of São Paulo were used, and compared with the international accounting statements of New Zealand. The results of these comparative analyses provide important conclusions about the convergence and harmonization processes in accounting norms and practices for the public sector mainly as they demonstrate some of the conflicts among the recent efforts to base and harmonize accounting practices in the near future, but today significant differences remain between the norms and practices. It was also noticed that, in practice, the divergence in Brazilian accounting practices from the international standards are accentuated by the recognition of the registrations of the budgetary execution in the patrimonial accounting; and, the comparison with the practices adopted by New Zealand demonstrated that the foreign country¿s advances towards harmonizing its standards to the international norms and practices in such an important way that New Zealand independently overcomes the minimum exigencies of harmonization, which in practice, is more complete than the practices currently adopted in Brazil.

A flexibilização do processo de formulação de estratégias empresarias. O caso da transportadora brasileira Bolivia-Brasil

Com a maIOr interação entre povos, culturas e nações e a conseqüente abertura dos mercados, a concorrência entre as organizações tem aumentado consideravelmente, forçando-as a buscarem diferenciais que lhes garantam a criação e a manutenção de altos níveis de competitividade. A presença de algumas das técnicas de flexibilização do processo formal de formulação de estratégias pode ser um indicativo de maior preocupação das empresas com a instabilidade externa, porém, sem necessariamente, dar à organização o poder de adaptar-se continuamente às possíveis alterações. o presente estudo pretende analisar o caso da Transportadora Brasileira Gasoduto BolíviaBrasil sob o prisma das teorias de Motta, Mintzberg e Grant verificando se o processo de formulação de estratégias da citada organização se caracteriza pela criação de estratégias emergentes ou deliberadas e se demonstra flexibilidade diante do ambiente externo.

A memória dos imortais no Arquivo da Academia Brasileira de Letras

Esta dissertação apresenta uma análise dos arquivos pessoais sob o olhar do titular do arquivo, buscando subsídios que possibilitem o melhor desempenho das atividades do profissional que lida com esse tipo de acervo, apresentando o estatuto arquivístico dos arquivos pessoais dentro da Arquivologia e discutindo princípios e métodos aplicados no tratamento desses acervos. Possibilita ainda, uma discussão sobre os conceitos fundo e coleção através da apresentação da formação do arquivo dos acadêmicos da Academia Brasileira de Letras, além de analisar a lógica de acumulação dos arquivos pessoais de Marcos Vilaça e Nélida Piñon e suas estratégias de perpetuação, assim como a destinação que pretendem dar aos seus acervos. Será apresentado também um breve histórico da ABL, além da origem e evolução do seu Arquivo.

Uso de cenários na internacionalização da pequena e média empresa brasileira

As pequenas e médias empresas lutam diariamente para sobreviver no mercado global. Batalhas são travadas em ambientes extremamente imprevisíveis como os mercados internacionais e também locais, quando competidores estrangeiros estabelecem-se localmente. Suas dificuldades são principalmente oriundas de uma situação que implica em limitações de recursos e capacidades, procedimentos administrativos falhos e falta de controle adequado. Entretanto, tendo em vista a importância das firmas em internacionalizarem-se, este estudo busca levantar, discutir e especular sobre o comportamento de variáveis pertinentes a este tipo de iniciativa. No mercado atual é praticamente impossível praticar isolamento econômico e comercial, visto que a tendência mundial demonstra fortes indícios de cooperação entre diferentes mercados. O bom entendimento da dinâmica mercadológica, do ambiente no qual a empresa está inserida e dos seus recursos tornaram-se uma questão de sobrevivência. Por isso este estudo tem o objetivo de levantar questões que sejam relevantes aos empreendedores destas firmas. A metodologia adotada para tal foi fazer em primeira instância uma revisão bibliográfica do estado da arte referente à internacionalização de pequenas e médias empresas. Realizado este embasamento teórico, o presente trabalho faz um detalhamento organizacional, ambiental e mercadológico de uma firma de médio porte e com vasta experiência internacional. O objetivo deste levantamento organizacional é de expor as variáveis mais relevantes a internacionalização desta firma, e então usá-las em um modelo de especulação sobre cenários futuros. São levantados três cenários, que coincidem com temas amplamente discutidos na indústria. O primeiro cenário, considerado o mais provável, discute o comportamento mais provável de ocorrer de variáveis ambientas motrizes do sistema. Posteriormente, o segundo cenário especula sobre o ambiente futuro no caso de uma redução do número de abate bovino, variável mercadológica importantíssima para a empresa. No terceiro cenário a discussão gira em torno da questão central para todas as empresas exportadoras do mundo, a variação cambial. Por fim o estudo chega à conclusão de que realizar uma previsão exata do comportamento futuro do ambiente e suas diversas variáveis é praticamente impossível. Entretanto cabe às empresas pelo menos tentar, pois só assim irão se desenvolver em relação a tópicos pertinentes à sua sobrevivência e estimular o diálogo entre aqueles que são responsáveis pela organização e seu complexo processo de internacionalização.

A política monetária brasileira sob o regime de metas de inflação

O trabalho analisa a evolução da política monetária desde a implementação do regime de metas de inflação no período de 1999 a 2009 com o intuito de avaliar se há diferenças na condução de política monetária entre as gestões Armínio Fraga e Henrique Meirelles. Um modelo de equilíbrio geral novo-keynesiano baseado em expectativas racionais é utilizado para modelar a economia brasileira e deriva-se uma regra de Taylor para encontrar a condição suficiente para a convergência da inflação. O processo de analise empírica consiste em estimar um modelo de vetores auto-regressivos, cujos parâmetros variam ao longo do tempo assim como as inovações na matriz de variância-covariância. Para tanto, será utilizado um algoritmo de simulação de Monte Carlo. Os resultados empíricos mostram que (i) não há diferenças significativas na condução de política monetária durante as gestões Armínio Fraga e Henrique Meirelles; (ii) A partir de 2003, a taxa de juros permaneceu acima da necessária para a convergência da inflação de acordo com a condição de estabilidade; e (iii) a gestão Armínio Fraga agiu de acordo com a regra de estabilização na crise de 2002, porém a inflação permaneceu acima da meta por causa da magnitude choques exógenos.

Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal

Assuntos como a questão penitenciária no Brasil e, em especial, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, onde ocorreram sangrentas rebeliões na Casa de Detenção José Mário Alves, mais conhecida como “Urso Branco”, observando que lá, cerca de 100 reclusos foram violentamente assassinados, no período de 8 anos, chamaram a atenção da mídia e também das autoridades ligadas à área, incluindo, certamente, as do Poder Judiciário. Assim, ante a iminência do caos no sistema prisional local, buscou-se desenvolver o presente estudo com o objetivo de identificar os problemas mais significativos em matéria de execução penal e, ainda, de tornar mais eficiente o trabalho realizado em uma Vara de Execução Penal. Logo de início, procurou-se destacar a origem e evolução das penas e dos sistemas prisionais, a expansão do Direito Penal, chegando ao estágio que hoje vivenciamos na área de execução penal, partindo-se da premissa de que, conhecendo o passado, pode-se, com mais firmeza, estabelecer metas para melhoria do sistema e definir também a forma mais adequada e conveniente de atuação de um Juízo de Vara de Execução Penal. Com esta pretensão, identificou-se, por intermédio de levantamento de dados coletados em diversos órgãos, a realidade nacional e regional do sistema prisional brasileiro, promovendo, ainda, estudo sobre os indicadores de desempenho em matéria de execução penal. Após, os estudos se concentraram no funcionamento da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho, conhecendo a sua estrutura física e funcional, as atividades rotineiras do cartório que sustentam o desempenho jurisdicional e, por fim, os projetos em andamento e futuros, bem como um resumo de boas práticas observadas em outros Estados da Federação. Concluiu-se, por fim, que em face da natureza jurídica diferenciada da execução penal, possuindo caráter jurisdicional e administrativo, a atuação do Juiz de uma Vara de Execução Penal não pode se limitar ao controle jurisdicional dos processos, impondo-lhe a adoção de uma conduta ativa e fiscalizadora para que os fins da pena sejam alcançados e o recluso tenha efetiva chance de recuperação social.

Respostas à crise financeira de 2008 de uma perspectiva brasileira

Texto especialmente preparado para o 6º. Fórum de Economia 2009. § Professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP) e Pesquisador CNPq. Email: marcio.holland@fgv.br. Professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP). Email:rogerio.mori@fgv.br.

Política metrológica brasileira nos anos 90: um estudo das novas relações entre o setor público e o setor privado

O trabalho trata dos aspectos institucionais relacionado às tecnologias de medição. Aborda principalmente os impactos gerados pelas mudanças nas relações econômicas e nos padrões de gestão de organizações privadas e públicas no Brasil, dos anos noventa. Analisa o papel do Inmetro, as diretrizes do Plano Nacional de Metrologia e a participação da comunidade metrológica neste cenário. Aponta as oportunidades e os riscos do novo quadro de relações entre o Estado e o mercado, e suas implicações no que tange à política metrológica nacional.

Valor percebido e o comportamento do consumidor de supermercado: um estudo exploratório em uma média cidade brasileira

Este estudo esteve envolvido com o desenvolvimento de um modelo para avaliação de valor de supermercado, sob a perspectiva do consumidor. O conceito de valor empregado neste trabalho parte da idéiade que um comportamento somente deve ser levado adiante caso o prazer decorrente seja superior à dor relacionada à obtenção desse prazer. Em Marketing, isto quer dizer que o consumo de determinado bem ou serviço exige do indivíduo uma certa quantidade de sacrifício (sacrifício percebido) para gozar dos benefícios associados (qualidade percebida). Em outras palavras, o consumidor precisa levar em consideração uma série de fatores numa situação de n avaliação e escolha. Para tanto, foram feitas duas consultas a clientes de supermercado do sexo feminino, pertencentes às classes A e B, na cidade de Campo Grande (MS), sendo uma qualitativa (n = 25) e outra quantitativa (n = 200). Os resultados indicam que valor percebido (VP) é uma função linear de qualidade percebida (QP), mas não de sacrifício percebido (SP). Portanto, duas das quatro hipóteses do estudo não foram confirmadas. Cerca de três quartos das mulheres preferem fazer ·uma compra pesada por mês e várias avulsas", aliás comportamento mais evidente nas faixa etárias mais elevadas. Para metade das entrevistadas, fazer compra em supermercado dá mais prazer do que trabalho. A maioria das mulheres que não trabalha fora sente prazer em fazer compra, ao contrário das mulheres que trabalham fora que acham isso uma obrigação. Por último, as mulheres que não trabalham fora, as de idade mais elevada e aquelas que consideram a compra um prazer, valorizam melhor o seu supermercado. O estudotambém permitiu verificar as características determinantes do supermercado que o cliente leva em consideração. Os atributos mais valorizados pelas entrevistadas foram substituiçao de produtos estragados e/ou vencidos e limpeza da loja. No entanto, elas usaram exposiçêo e organizaçao dos produtos, limpeza da loja e qualidade dos produtos hortifrutícolas para perceber valor. Os resultados dos testes de hipóteses parecem indicar que não é necessário o uso de variáveis de baixo nível de percepção (atributos de qualidade e de custo) para medir VP de supermercado. Os três atributos que permaneceram no modelo para explicar VP, através de QP (limpeza da loja, exposiçêo e organizaçao dos produtos e qualidade dos produtos hortifrutlcolas), o fazem moderadamente (R2 = 24,7%). Por outro lado, na avaliação global que as entrevistadas fizeram das lojas, QP (agora como variável independente) apresenta um coeficiente de explicação R 2 = 37,4%, resultadosuperior aoverificado quando a relação se deu com atributos específicos. Entretanto, se os clientes percebem valor apenas se valendo de QP (avaliação global), a formação da percepção de qualidade é feita usando sinais específicos associados ao produto "supermercado", sinais estes que incluem os três atributos que permaneceram no modelo. Assim, um modelo que inclui variáveis de percepção mais elevada (QP e SP) para inferir VP permite responder à seguinte questão: qual é a avaliação global que os clientes fazem de seu supermercado? Por outro lado, um modelo que julga VP a partir de atributos especificos (variáveis de baixo nível de percepção) deve responder à seguinte indagação: como se dá a percepção de valor do cliente em relação ao seu supermercado? Outros resultados são discutidos e também são apresentadas sugestões para futuras pesquisas e as principais implicações acadêmicas e empresariais .

Métodos determinados pela legislação brasileira para estabelecimento de juros praticados na transferência internacional de recursos entre empresas vinculadas ou situadas em paraísos fiscais

Aborda Preços de Transferência, métodos de determinação por parte de empresas e governos. Formação das taxas de juros, Preços de Transferência nas operações de transferência internacional de recursos e a legislação brasileira sobre o assunto. Críticas e restrições à abordagem brasileira e proposta de modelos alternativos para o estabelecimento de juros praticados na transferência internacional de recursos entre empresas vinculadas ou situadas em paraísos fiscais.

Três décadas de tentativas de estabilização da economia brasileira

O presente trabalho teve o propósito de estudar a eficácia dos diferentes programas de ajustamento aplicados à economia brasileira nas últimas três décadas.

Controle de preços sob excesso de demanda: a experiência brasileira 1964-1973

o objetivo geral do trabalho é analisar a experiência de controle de preços no período 1964-1973, que compreende os três primeiros governos do ciclo militar, avaliando o papel desempenhado por estes controles na política antiinflacionária de um período marcado pela desaceleração inflacionária e forte aceleração das taxas de crescimento do produto. Resultantes desse objetivo geral tem-se os seguintes objetivos específicos: 5 - Aplicar o instrumental de análise macroeconômica na exposição, na explicação e na interpretação de um determinado período da economia brasileira. - Estudar uma experiência de política econômica, procurando entender como as autoridades da área econômica estabeleceram ou se submeteram a determinados objetivos de políticas, quais instrumentos empregaram para sua operacionalização, em que medida houve persistência de objetivos e consistência no uso do instrumental e, principalmente, quais foram os resultados obtidos. - Buscar as justificativas conceituais que fundamentaram as ações dos responsáveis pela formulação da política econômica no período em estudo, relativamente ao uso do controle de preços como elemento da 'política antiinflacionária. - Comparar entre si as distintas políticas de controle de preços levadas a efeito no período estudado, explicitando suas diferenças e semelhanças em termos de concepção e dos resultados obtidos. - Enfocar o controle de preços no período como manifestação de uma tática recorrente de utilização de políticas de renda como instrumento antiinflacionário, postergando-se os custos sociais (e conseqüentemente os beneficios) de uma efetiva estratégia anti-inflacionária. - Acompanhar, como elemento auxiliar, o desenvolvimento do aparato legal que baliza a intervenção estatal sobre os preços. Tal estudo, embora não imprescindível para a tese, poderá enriquecê-la, na medida em que coloque sob uma perspectiva histórica a evolução dessas normas e procure compreender que condições propiciam seu aparecimento e desenvolvimento.

Análise da política brasileira de fomento à produção de trigo: 1930/1990: um caso particular de continuidade

Analisa criticamente a política brasileira de fomento à ariticultura, mostrando que a mesma foi formulada e implementada durante mais de meio século, sendo um exemplo de continuidade de política pública voltada para a agricultura. Mostra que ela foi uma prioridade histórica, comparável ao café. Mostra, ainda, significativo de com a política para o que, apesar do aporte recursos públicos, os resultados, na maior parte do período, foram pouco satisfatórios em termos de aumento da produção e de redução dos custos de produção e, que a manutenção da política, por tanto tempo, se deveu à importância que a mesma tinha para a acumulação de capital e a legitimação política do governo.

A crise da dívida subnacional brasileira nos anos 1990: uma abordagem institucionalista

O endividamento subnacional brasileiro na década de 1990 não pode ser explicado sem o recurso a variáveis institucionais. Do ponto de vista teórico, a dívida subnacional é determinada por variáveis macroeconômicas e institucionais. Entre as últimas, as mais importantes são a natureza das relações fiscais intergovernamentais, que, por sua vez, são determinadas pelas relações federativas, pelo sistema de governo, pelo sistema partidário-eleitoral e pelo regime fiscal, todos subconjuntos do regime político. No caso brasileiro, o quadro de estagflação do início da década de 1990, associado ao nível elevado dos juros reais, foi um fator influente na expansão da dívida. Entretanto, o papel maior coube à existência, entre 1987 e 1998, de uma restrição institucional fraca ao endividamento. O relaxamento das restrições foi uma conseqüência da forma como ocorreu o processo de mudança do regime político. A imposição de limites fiscais só começou a ser feita a partir de 1994, quando a transição política já havia se completado e ressurgia um governo federal com força suficiente para retomar a função estabilizadora

Comportamento estratégico para uma concorrência globalizada eficaz : a construção naval brasileira

Examina a construção naval brasileira sob enfoque de conceitos de estratégia globalizada. Aborda as forças competitivas que atuam sobre a indústria, influenciando e determinando seu comportamento econômico. Aponta estilos organizacionais apropriados para conduzir a indústria de construção naval brasileira de forma satisfatória na concorrência globalizada