A modernização da gestão e a governança no setor público em Moçambique

Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre os modelos da nova gestão pública e da governança interativa e faz uma leitura sobre as transformações da administração pública no Estado moçambicano, implementadas a partir da reforma administrativa, ocorrida em 2001. Mostra a existência de uma tendência positiva para a criação de novas práticas voltadas à eficiência, interação e participação pública no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Entretanto, também assinala algumas limitações estruturais e funcionais impostas pelo modelo adotado, em relação às metas de eficiência e obtenção de resultados e processos participativos. Indica que os objetivos da criação de um novo serviço público, modernizado e interativo, impõem que sejam estabelecidas ligações horizontais e verticais que ampliem e melhorem, de fato, a participação de novos atores na solução dos problemas das comunidades.

Gestão da assistência farmacêutica em municípios do estado da Paraíba (PB): olhando a aplicação de recursos públicos

No contexto da gestão pública contemporânea, este estudo teve por objetivo verificar o desempenho de distintos aspectos da assistência farmacêutica em municípios da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada a partir de relatórios de fiscalização dos municípios (no período de 2003 a 2010), produzidos pela Controladoria-Geral da União (CGU). O estudo apontou que 98,1% dos municípios apresentaram pelo menos um problema na gestão de recursos e/ou de serviços farmacêuticos; que em 52,7% o controle de estoque não existia ou era deficiente; que em 52,7% não foram observadas as normas de aquisição de medicamentos; que em 38,2% foram constatados desvios de recursos e fraudes do programa; e que em 27,3% dos municípios faltavam medicamentos básicos. Conclui-se que houve importantes problemas de gestão que afetaram processos e a qualidade da prestação dos serviços aos cidadãos.

A Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos na perspectiva da gestão de cadeias de suprimentos: o papel das TIC

A indústria farmacêutica configura-se como um oligopólio, com produtos diferenciados em segmentos de classes terapêuticas específicas. As grandes farmacêuticas globais concentram seus esforços de pesquisa e de comercialização nas doenças degenerativas, que trazem maior retorno financeiro. No Brasil, destaca-se a presença de um conjunto de laboratórios públicos, os quais compõem a Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos (RBPPM), voltados para as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em grande parte negligenciadas pelas Big Pharmas. O objetivo deste estudo é investigar o uso pelos laboratórios farmacêuticos oficiais brasileiros das contribuições derivadas das tecnologias da informação e comunicação (TIC), no sentido da integração da cadeia de suprimentos da RBPPM. Em sua primeira fase, a pesquisa de campo foi realizada por meio de uma abordagem quantitativa em todos os laboratórios oficiais afiliados à Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais Brasileiros (Alfob). Essa análise permitiu levantar questões que foram aprofundadas por meio da abordagem qualitativa em três laboratórios selecionados da fase anterior. As evidências coletadas permitem concluir que os objetivos descritos na criação da RBPPM, cujo alcance poderia ser facilitado pela adoção dos atributos da GCS pela rede capitaneada pelo Ministério da Saúde, ainda são incipientes e erráticos. O estudo demonstrou que, apesar das evidências teóricas e empíricas a respeito da capacidade das TIC de integrar processos, os laboratórios públicos brasileiros ainda fazem pouco uso das tecnologias estudadas na gestão de cadeias de suprimento (GCS), e o desempenho das poucas ferramentas encontradas revelou-se incipiente e insatisfatório. É bem provável que essa evidência seja uma decorrência natural do fato de que a RBPPM não utilizava uma abordagem de GCS na época em que esta pesquisa foi realizada.

Gestão de empreendimentos de iniciativa municipal na área da educação

A requalificação e a modernização do parque escolar do 1º ciclo de ensino básico e do pré-escolar é uma competência atribuída aos municipios e implica a existência de um plano de intervenção e a construção de novos centros escolares, bem como a ampliação e requalificação dos edifícios existentes.Procura-se com esta dissertação e a partir de uma situação específica associada a empreendimentos escolares de iniciativa municipal, abordar a temática da gestão de projectos.A dissertação ora apresentada encontra-se estruturada em cinco partes essenciais: A primeira, corresponde ao estado actual, abordando as metodologias da gestão de projectos mais usadas. A segunda, parte do conceito de ciclo de vida de um projecto, descreve o modelo de fases sucessivas e integra-o no modelo de grupos de processos. A terceira, apresenta uma proposta de modelo de gestão de projectos gerado por distintos processos e inclui um guia de referência e de técnicas. A quarta, descreve os processos de gestão dos custos e determina com base num conjunto de projectos analisados: i) indicadores específicos, para uso em estimação de custos; ii) funções lineares, que relacionam características físicas de um edifício escolar com custo estimado de execução; iii) estrutura de custos, para obter informação valiosa do ponto de vista técnico-económico no domínio da promoção deste tipo de empreendimentos. Finalmente a última, reúne as conclusões e aponta orientações futuras de pesquisa.Propõe-se, portanto, uma forma diferente de observar a gestão de projectos no âmbito da Administração Local, considerando-se a implementação do modelo de processos uma via para a obtenção de resultados mais rigorosos e participativos e ao mesmo tempo aponta-se para uma nova orientação sobre qualidade em gestão de projectos.

Controlo e gestão

Um controlo de obra eficaz, implica a existência de um sistema de gestão organizado, que integre todas as direcções da organização, para que a cada colaborador envolvido no processo, chegue a informação necessária à execução do seu trabalho. Neste relatório descreve-se a actividade desenvolvida durante o estágio realizado na Direcção de Controlo e Gestão de uma empresa de construção. O mesmo, inicia-se com a identificação da empresa, a sua história, o seu posicionamento estratégico e o enquadramento da direcção onde este estágio foi realizado. Descrevem-se em seguida, os procedimentos de Controlo e Gestão em vigor na empresa e em particular para as actividades desenvolvidas durante o estágio, na obra “Empreitada de Construção dos Edifícios da 1ª Fase do Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja – Variante”, as quais envolveram a realização do primeiro objectivo de obra (primeiro reorçamento), dos relatórios mensais de gestão e dos reorçamentos de obra. Por fim, são identificadas as principais dificuldades da metodologia utilizada, sendo apresentadas propostas de melhoria e as respectivas considerações finais sobre a aprendizagem a reter da realização deste estágio. Neste relatório de estágio, com a descrição do trabalho executado ao longo desse período, pretende-se dar a conhecer um dos métodos possíveis de realizar o controlo de obra e quais os processos que este envolve.

Fiscalização e gestão da qualidade da construção de interceptores, emissários e estações elevatórias de Vila Franca de Xira

Este trabalho relata a actividade da Fiscalização e Gestão da Qualidade da Construção de Interceptores, Emissários e Estações Elevatórias de Vila Franca de Xira e baseia-se no registo das actividades ocorridas durante o período de estágio. Dada a complexidade e extensão da obra em causa, a análise incidiu maioritariamente na colocação da tubagem e execução dos Descarregadores de Tempestade e respectivos procedimentos de trabalho. Descrevem-se as funções e obrigações da equipa de fiscalização no decorrer do desenvolvimento das actividades em obra, processos construtivos e metodologias utilizadas na gestão da qualidade e articulação com todos os intervenientes. Especificam-se ainda os processos utilizados no controlo dos equipamentos, na verificação e acompanhamento das técnicas de execução, no planeamento e controlo dos custos e prazos da empreitada.

Implementação de um sistema de gestão da segurança e sua integração com a prevenção de acidentes graves e os sistemas de gestão da qualidade e do ambiente

O presente trabalho visa responder a dois desideratos fundamentais de uma Indústria Química - Solvay Portugal - primeiro garantir os seus compromissos em matéria de Actuação Responsável® assegurando, deste modo, a existência de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) eficaz e sustentável, por outro lado permitir que o sistema de gestão criado assegure a gestão eficaz dos mecanismos de Prevenção de Acidentes Graves, funcionando como um todo e garantindo uma gestão integrada e sustentável das diferentes vertentes que constituem a realidade da empresa (Qualidade, Ambiente e Segurança). Neste sentido foi realizada uma revisão bibliográfica aos principais acidentes graves ocorridos em Indústrias Químicas que levaram ao aparecimento do Regime de Prevenção de Acidentes Graves, à evolução legislativa em matéria de Prevenção de Acidentes Graves, aos Sistemas de Gestão da Qualidade, do Ambiente e da Segurança e Saúde no trabalho e às suas principais sinergias. Posteriormente foi realizado o enquadramento da empresa face à Directiva SEVESO II (Decreto-Lei nº 254/2007) e foram identificados os principais aspectos ambientais e perigos ocupacionais associados às suas actividades. Por último procedeu-se à análise dos sistemas de gestão implementados e à análise dos meios e mecanismos utilizados pela Solvay para gerir os ricos ambientais, ocupacionais e de acidentes graves. Através deste trabalho verificou-se que os Sistemas de Gestão da Qualidade e do Ambiente implementados na Solvay detinham uma estrutura adequada o que lhes permitiu, facilmente, a integração do SGSST, tornado mais eficaz a sua gestão integrada. Por outro lado verificou-se que a Solvay cumpre o seu dever de estabelecimento de Nível Inferior de Perigosidade e detém uma Politica de Prevenção de Acidentes graves que responde ao seu Compromisso de Actuação Responsável®. E se encontra estreitamente ligada aos seus Sistemas de Gestão do Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho. O Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho implementado na Solvay permite integrar a estrutura organizacional, as responsabilidades, as práticas, os procedimentos, processos e recursos que permitem pões em prática o compromisso assumido na Politica de Prevenção de Acidentes Graves envolvendo substâncias perigosas.

Sistema modular de gestão académica

A concretização do Processo de Bolonha a nível das instituições de ensino superior tornou premente a necessidade de processos de gestão académica envolvendo funcionalidades e formatos de dados heterogéneos. Este trabalho tem por objectivo contribuir para abordar esta necessidade no contexto do ISEL, através da implementação de uma plataforma de integração com características modulares ao nível da camada de negócio do portal académico, no sentido de permitir a integração de subsistemas heterogéneos, quer em termos funcionais, quer em termos de formatos de informação. O projecto Sistema Modular de Gestão Académica (SMGA) foi concretizado através de um protótipo de portal académico que assenta numa arquitectura orientada a serviços, onde é utilizado um modelo de comunicação baseado em mensagens no formato Agent Communication Language (ACL). Este protótipo disponibiliza funcionalidades relacionadas com a gestão académica aos seus utilizadores através de uma aplicação Web de Front Office.

Desenvolvimento da metodologia da aplicação da norma NP 4457:2007 relativa aos requisitos do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação (IDI) com vista à sua verificação no CEEQ - centro de estudos de engenharia química do ISEL

O presente trabalho tem como objectivo o desenvolvimento da metodologia da aplicação da Norma NP 4457:2007 relativa aos requisitos do Sistema de Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI) com vista à sua verificação no CEEQ - Centro de Estudos de Engenharia Química do ISEL A Norma NP 4457:2007 é um estímulo à inovação empresarial e à dinamização de processos de gestão para um melhor desempenho da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI). A certificação pela NP 4457:2007 constitui um acelerador e incentivador adicional ao sucesso da implementação do sistema. Este trabalho visa o desenvolvimento da metodologia de aplicação na Norma NP 4457:2007 relativa aos requisitos do Sistema de Gestão da IDI. Depois de desenvolvida a metodologia, verificar-se -à a sua aplicabilidade no CEEQ - Centro de Estudos de Engenharia Química que tem um papel essencial para a sua optimização e verificação. No sentido de adquirir alicerces para um melhor entendimento do trabalho recorreu-se a um estudo pormenorizado da NP ISSO 9001 e da família das normas IDI. Efectuou-se uma linha de Diagnóstico/Comprovação dos Requisitos do Sistema de Gestão da IDI, que pode ser utilizada por qualquer entidade como diagnóstico ou comprovação no sentido da Certificação pela NP 4457:2007. O investimento em IDI em Portugal e na Europa foi alvo de estudo, já que pode constituir um grande obstáculo à implementação e à certificação.

Lógicas de acção na gestão intermédia das escolas : o caso do departamento curricular das expressões

O tema da investigação prende-se com a gestão intermédia das escolas, especificamente, o departamento curricular de expressões (DCEXP). Este estudo analisa as mudanças provocadas pelo novo modelo de estrutura intermédia estabelecido pelo DL nº 75/2008, de 22 de Abril, tendo em conta os vários modelos de agrupamento de escolas vigentes no actual sistema educativo. Procurou-se conhecer a perspectiva de directores, coordenadores de departamento de expressões e professores do mesmo departamento sobre os processos organizacionais e as lógicas de acção desenvolvidas. Para consolidar as múltiplas interrogações e o trajecto final assentar numa reflexão solidamente construída, o corpus teórico envolveu duas grandes temáticas: abordagem da escola como organização e o seu desenvolvimento no sistema educativo português. Em termos metodológicos, optou-se por um estudo qualitativo, com características exploratórias e descritivas. Para a recolha de dados, seleccionámos três agrupamentos de escolas de três concelhos limítrofes ao distrito de Lisboa (um agrupamento vertical, um agrupamento horizontal e um mega agrupamento). Os sujeitos participantes de cada agrupamento foram os directores, os coordenadores do departamento curricular de expressões, um professor do mesmo departamento com muita experiência profissional e um com menos experiência. Realizaram-se doze entrevistas semi-estruturadas, constituídas por um conjunto de questões formuladas a partir dos objectivos e organizadas em temas. Para analisar os dados, utilizámos a técnica de análise de conteúdo. A análise das representações dos diversos grupos de entrevistados permitiu vislumbrar que, apesar da aceitação das mudanças estabelecidas pelos normativos vigentes, as lógicas de acção mantêm-se centradas nas disciplinas de forma fragmentada, dificultando processos colaborativos interdisciplinares. A insatisfação em relação ao actual modelo é consensual em todos os grupos de entrevistados tendo presente a sua complexidade que resulta de aspectos relacionados com a sua dimensão e multidisciplinaridade. No entanto, também vislumbrámos aspectos potenciadores do DCEXP que o valorizam na organização escolar e no processo educativo dos alunos.

Gestão da construção e da qualidade em obras no Açores

O presente relatório, definido como Trabalho Final de Mestrado, surge como resultado de um estágio na empresa Somague Ediçor Engenharia SA, no âmbito da Gestão da Construção e da Qualidade em Obras nos Açores. Este estágio teve como objectivo o desenvolvimento de competências nas áreas de direcção e de gestão da qualidade em obras em complemento aos conhecimentos teóricos adquiridos na parte escolar do Mestrado. O estagiário iniciou a sua carreira nesta empresa, sendo apresentado a todo o pessoal, Engenheiros, técnicos, administrativos, entre outros. Foi inserido numa equipa de direcção de obra, passando posteriormente a desempenhar funções também na área da Qualidade, trabalhando directamente com os responsáveis por este departamento. Todo o seu percurso ao longo do estágio fez-lhe perceber, do funcionamento da Somague Ediçor, por ter tido a oportunidade de conhecer, intervindo, em todas as áreas da Empresa. Como adjunto de Director de Obra, foi interessante o facto de ter acompanhado todos os processos inerentes ao arranque de uma obra, desde o aprovisionamento e compra de materiais, contratação de subempreitadas, definição do Plano de Trabalhos, cargas de equipamentos e mão-de-obra, etc. Na área da Qualidade o mais interessante foi conhecer as mais variadas obras, desde frentes marítimas a terrestres, onde pôde observar, grande parte daquilo que estudou ao longo do curso e esclarecer, junto dos Directores de Obra, dúvidas acerca de algumas actividades, onde interveio directamente como Técnico de Qualidade, área esta cada vez mais essencial e relevante para a valorização e desempenho de um Engenheiro. Acabado este tempo, constata-se o progresso nas competências na área da Engenharia Civil. Ao desenvolver mais o tema da Qualidade, levou a um acompanhamento de, praticamente todas as obras em curso da Somague Ediçor Engenharia, o que resultou numa aquisição geral de conhecimentos na área proposta do Tema do Estágio, intervindo em aspectos fundamentais das obras, como a verificação e controlo das mais variadas actividades

Gestão do conhecimento

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Assessoria de Administração

Concepção da implementação de um sistema de gestão ambiental e estudo da sua integração com o sistema de gestão da qualidade numa metalomecânica

A protecção do meio ambiente e a promoção de um desenvolvimento sustentável têm assumido um papel de crescente importância junto das organizações que, conscientes das suas fragilidades e pressionadas pela opinião pública, têm adoptado sistemas voluntários de acção ambiental. O presente trabalho tem como principal objectivo desenvolver um projecto de planeamento de gestão ambiental tendo por base a norma NP EN ISSO 14001:2004, possibilitando o desenvolvimento e a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental numa indústria metalomecânica, para potencial integração com o actual Sistema de Gestão da Qualidade e posterior certificação. Nesse sentido realizou-se uma revisão bibliográfica aos principais conceitos relacionados com o sistema de gestão ambiental, para permitir um melhor entendimento dos requisitos necessários para a concepção do SGA. Posteriormente procedeu-se ao enquadramento da organização face à NP EN ISSO 14001:2004, procedendo-se ao levantamento dos aspectos ambientais da sua actividade e avaliação da sua significância. Foi realizada igualmente a identificação e análise da situação da organização em termos de requisitos legais ambientais. Para os aspectos ambientais significativos foi elaborado o programa de melhoria ambiental, tendo os mesmos sido classificados por prioridades e sempre que aplicável, definiram-se metas e objectivos ou procedimentos de controlo operacional para prevenir, reduzir ou eliminar o respectivo impacte ambiental. Realizou-se ainda um estudo da integração com base na especificação PAS 99:2006 do British Standard Institute, que permitiu concluir que a especificação em si constitui uma boa ferramenta para orientar a integração de sistemas de gestão. Como príncipais benefícios do desenvolvimento e implementação do SGA para a organização, extraimos um controlo eficaz da legislação; uma redução dos impactes ambientais significativos associados às actividades da organização, optimizando os consumos de água e energia e prevenindo a poluição através de uma gestão eficiente no consumo das matérias-pimas e na produção de resíduos. O Sistema Integrado de Gestão de Qualidade e Ambiente em implementação na ARNEG Portuguesa permite atingir benefícios nomeadamente ao nível operacional e burocrático com a integração de procedimentos, processos, estrutura organizacional e responsabilidades.

Acompanhamento do modelo de gestão da segurança, qualidade e ambiente, para a construção das novas instalações da Polícia Judiciária

Este estágio foi realizado no âmbito do Trabalho Final de Mestrado em Engenharia Civil, na área de especialização de Edificações, e teve como objectivo o acompanhamento e análise do Sistema de Gestão da Segurança, Qualidade e Ambiente, na construção do edifício das novas instalações da Polícia Judiciária em Lisboa. Neste relatório, encontram-se descritos alguns dos principais processos construtivos da obra, tendo em conta o seu enquadramento nos Sistemas de Gestão de Segurança, Qualidade e Ambiente. O grau de exigência que se tem vindo a verificar ao nível de qualidade, segurança e ambiente, tem levado a que, cada vez mais, as empresas tenham vindo a optimizar e uniformizar os processos construtivos, adoptando sistemas de gestão e controlo sistemático da sua aplicação e, consequentemente, aumentando cada vez mais a eficácia dos seus processos. Tendo em conta a importância que a existência de um sistema de gestão tem vindo progressivamente a ganhar nas empresas, tornando-se uma parte essencial da sua organização, optou-se por aprofundar esse tema quando aplicado aos processos construtivos, de modo a melhor compreender a sua integração na construção de um edifício. Neste relatório são analisados os processos construtivos das seguintes actividades: Montagem do estaleiro; Desmatação e abate de árvores Remoção de materiais contendo amianto; Desmonte e demolição de edifícios existentes; Escavação e Contenção periférica: Lavagem de uma fachada de um edifício; Estrutura de betão armado: sapatas, pilares, vigas/lajes, paredes Alvenarias. Após a descrição das actividades enumeradas anteriormente, são ainda referidos alguns incumprimentos relativos à segurança e qualidade detectados durante a monitorização das actividades, e as respectivas acções correctivas aplicadas.

A Implementação de um sistema de gestão da qualidadena Junta de Freguesia de Gandra

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientado por: Doutora Alcina Augusta de Sena Portugal Dias