As Praticas de Responsabilidade Social e Organizacional

A responsabilidade social organizacional (RSO) constitui um assunto cada vez mais discutido no seio dos diversos sectores e é considerado importante na gestão das organizações. As acções de responsabilidade social, gradualmente, têm vindo a tornar-se um diferencial em termos de estratégia e competitividade, contribuindo, no seu todo, para a sustentabilidade da sociedade e das pessoas que nela vivem. Assim, torna-se importante compreender a forma como as organizações e seus gestores entendem e assumem o seu compromisso para com todos os stakeholders, bem como despertar-lhes o interesse para os benefícios e vantagens que poderão obter com a prática e implementação de uma gestão da responsabilidade social nas organizações. Apesar de as práticas de RSO constituírem ainda um assunto muito recente em Cabo Verde, já é notável o crescimento das acções desencadeadas pelas organizações em prol de uma sociedade mais justa, responsável e transparente. Com o objectivo de identificar as práticas de responsabilidade social das organizações cabo-verdianas na sua vertente económica, social e ambiental, o presente trabalho inclui uma análise quantitativa e qualitativa, feita a partir da aplicação de um inquérito por questionário, com questões fechadas, complementado por questões abertas. Assim foi realizada uma pesquisa exploratória-descritiva nas organizações, escolhidas em função da sua notoriedade e da sua posição estratégica para o desenvolvimento do país. Entre os principais resultados obtidos pode-se destacar a preocupação com questões ambientais, o respeito pela Lei laboral e apoio regular às comunidades. Dos resultados obtidos e da análise efectuada, pode-se concluir que a cultura da RSO nas organizações cabo-verdianas, ainda se apresenta de forma incipiente. Espera-se, com este trabalho, explicitar o carácter estratégico da responsabilidade social organizacional, bem como fomentar reflexões posteriores de forma a efectivar uma mudança de cultura, levando gestores, colaboradores, e demais stakeholders a desenvolverem o interesse sobre esta matéria, uma vez que a RSO não é apenas um assunto das grandes empresas, mas sim, de todos nós.

As práticas de responsabilidade social organizacional: uma análise nas empresas cabo-verdianas

A responsabilidade social organizacional (RSO) constitui um assunto cada vez mais discutido no seio dos diversos sectores e é considerado importante na gestão das organizações. As acções de responsabilidade social, gradualmente, têm vindo a tornar-se um diferencial em termos de estratégia e competitividade, contribuindo, no seu todo, para a sustentabilidade da sociedade e das pessoas que nela vivem. Assim, torna-se importante compreender a forma como as organizações e seus gestores entendem e assumem o seu compromisso para com todos os stakeholders, bem como despertar-lhes o interesse para os benefícios e vantagens que poderão obter com a prática e implementação de uma gestão da responsabilidade social nas organizações. Apesar de as práticas de RSO constituírem ainda um assunto muito recente em Cabo Verde, já é notável o crescimento das acções desencadeadas pelas organizações em prol de uma sociedade mais justa, responsável e transparente. Com o objectivo de identificar as práticas de responsabilidade social das organizações cabo-verdianas na sua vertente económica, social e ambiental, o presente trabalho inclui uma análise quantitativa e qualitativa, feita a partir da aplicação de um inquérito por questionário, com questões fechadas, complementado por questões abertas. Assim foi realizada uma pesquisa exploratória-descritiva nas organizações, escolhidas em função da sua notoriedade e da sua posição estratégica para o desenvolvimento do país. Entre os principais resultados obtidos pode-se destacar a preocupação com questões ambientais, o respeito pela Lei laboral e apoio regular às comunidades. Dos resultados obtidos e da análise efectuada, pode-se concluir que a cultura da RSO nas organizações cabo-verdianas, ainda se apresenta de forma incipiente. Espera-se, com este trabalho, explicitar o carácter estratégico da responsabilidade social organizacional, bem como fomentar reflexões posteriores de forma a efectivar uma mudança de cultura, levando gestores, colaboradores, e demais stakeholders a desenvolverem o interesse sobre esta matéria, uma vez que a RSO não é apenas um assunto das grandes empresas, mas sim, de todos nós. Social organizational responsibility (SOR) is an increasingly discussed subject amongst several sectors and it’s considered as extremely important on organization management. The social responsibility actions have gradually becoming a disparity regarding strategy and competitivety, contribution in its whole for the society’s and its inhabitant’s sustainability. Thus, it’s important to identify the way the organizations and its managers understand and assume their commitment with the stakeholders, as well as to bring up their interest for the benefits and advantages that they may obtain with the social responsibility management practice on the organizations. Although the SOR practices are still considered as a recent subject in Cape Verde, it’s already noticeable the organizations actions growth towards a fairer, responsible and transparent society. Aiming to identify the capeverdian social organizational responsibility practices on its economical, social and environmental string, this written presentation includes a quantitative and qualitative analysis, with closed questions, completed by open ones. It was therefore performed an explanatory-descriptive research for the organizations, each chosen regarding their notoriety and strategic position for the country’s development. Amongst the main results we may enhance the concern on environmental issues, the respect for the Labour law and the regular support for the communities. From the obtained results and the analysis done, we may conclude that the SOR culture on the Capeverdian organizations is still considered as quite insipient. With this written presentation, it’s expected to explain the social organizational responsibility strategic character, as well as to enhance the posterior reflections in order to implement a cultural change, influencing the managers, co-workers and remaining stakeholders to develop their interest on the subject, once the SOR should not only be some big companies issue, but instead, one regarding all of us.

Importância / Função do Enfermeiro Na prestação de Cuidados Paliativos ao Doente Oncológico Terminal

Cabo Verde está vivenciando uma transição epidemiológica caracterizada pelo aumento da incidência das doenças crónicas não transmissíveis, nomeadamente as oncológicas, em detrimento das infecto-contagiosas. Neste cenário verifica-se a necessidade de adequação dos cuidados de saúde aos doentes oncológicos terminal de modo a dar resposta as necessidades físicas, psicológicas e sociais deste doentes e dos seus familiares. Durante muito tempo persistiu a ideia de que não existe mais nada a fazer por um doente quando é diagnosticada uma doença oncológica (cronica e evolutiva). Mas o advento da filosofia dos cuidados paliativos veio provar que essa ideia é errónea, pois quando a cura não é possível existe ainda um campo de cuidado amplo a ser explorado. O cuidar faz parte da existência humana desde o nascimento e deve acompanha-lo até a sua finitude. O cuidar é a essência da Enfermagem, logo os cuidados paliativos, termo que denomina o cuidado em fim da vida é inerente a prática de Enfermagem.Partindo desses pressupostos surge o presente trabalho com o objectivo de compreender qual a Importância / função do enfermeiro na prestação de cuidados paliativos ao doente terminal oncológico. Para dar reposta ao nosso objectivo optámos pela metodologia qualitativa e método de revisão da literatura. Sendo assim realizamos uma pesquisa de documentos relacionados com a problemática, publicadas no intervalo de tempo entre 2005-2012, em livros, revistas, artigos científicos e bases de dados online, nomeadamente EBSCO, SCIELO, B-on e no RCAAP, orientadas pelas palavras-chave: cuidados paliativos, doente terminal, doente oncológico, cuidados de enfermagem.Desta pesquisa podemos constatar que o enfermeiro tem um papel primordial na equipa de cuidados paliativos, pois ele é o elo de ligação entre o doente, a família e a equipa; é o elemento da equipa que está mais próximo do doente e seus familiares. Os cuidados paliativos visam aliviar o sofrimento não só físico mas também psicológico, espiritual, social, emocional, religioso do doente e seus familiares e nesse processo a função do enfermeiro consiste em avaliar as necessidades em cada uma destas áreas e planear, implementar e avaliar as intervenções apropriadas com o objectivo de melhorar a qualidade de vida e possibilitar uma morte digna. Para dar resposta a essas necessidades o enfermeiro deve desenvolver as suas competências e habilidades nos quatro pilares básicos da prática de cuidados paliativos que são controlo de sintomas, comunicação, apoio a família e trabalho em equipa.

O Financiamento Das Empresas do Sector Imobiliário e O Mercado de Capitais em Cabo Verde: Caso Tecnicil Imobiliária

À semelhança das demais vertentes do sistema financeiro o mercado de valores mobiliários pode desempenhar um papel importante no processo de desenvolvimento de um país e das empresas de grande porte, atendendo à possibilidade do referido mercado pode viabilizar empreendimentos que pela sua dimensão e risco, dificilmente seriam contemplados por outras formas de financiamento, designadamente o crédito bancário. Neste contexto, este trabalho versa sobre o Financiamento das Empresas, e o Mercado de Capitais, mais precisamente o Mercado de Capitais Cabo-Verdiano, tendo como estudo de caso os Empréstimos Obrigacionistas da Empresa Tecnicil Imobiliária, com o objectivo de analisar até que ponto o Mercado de Capitais Cabo-Verdiano pode ser considerado uma alternativa de Financiamento às empresas de grande porte em geral, e as do sector Imobiliário em particular. Inicia-se com uma análise sobre o Financiamento das empresas nos seus aspectos gerais, em sequência o Mercado de Capitais, evolução deste mercado em Cabo Verde nos últimos tempos. Do estudo, os resultados mostram que apesar de Mercado de Capitais Cabo-Verdiano ser considerado a nível da dimensão muito pequena e por se encontrar ainda numa fase de evolução, e ainda apesar dos desafios, até ao momento o Mercado de Capitais Cabo-Verdiano tem registado uma evolução assinalável, cumprindo assim a sua função. O factor custo a diversificação do risco, e a insuficiência de liquidez junto das instituições financeiras (os Bancos), são apontadas como os principais factores que justificam a ida da empresa Tecnicil Imobiliária à bolsa de valores de Cabo Verde para obtenção do Financiamento.

Produtividade do cacaueiro em função de características do solo: I. características químicas

Avaliaram-se as produtividades em sete anos (1989 a 1995) de 36 talhões de cacaueiros (Theobroma cacao L.) de uma propriedade no município de Itagibá, Bahia. As médias das três maiores (anos mais chuvosos) e das três menores (anos mais secos) produtividades de cada talhão foram consideradas como variáveis principais na análise de trilha. As variáveis explicativas foram as características químicas (pH em H2O e em KCl, carbono orgânico, N-total, Al, Ca, Mg, P, K, Na, Cu, Zn, Mn, Fe, H + Al e P remanescente), em duas profundidades (0-20 e 30-50 cm), de solos com diferentes texturas. Dados de análise de rotina de solo (pH, Ca, Mg, P e K), do ano de 1995 foram correlacionados com valores dessas mesmas variáveis obtidos nos anos de 1988 e de 1991, com a finalidade de verificar se a fertilidade atual refletiria uma condição passada. O K e o P do solo, nutrientes que foram fornecidos pelas adubações, modificaram-se muito ao longo desses sete anos, enquanto o pH, o Ca e o Mg mantiveram-se mais estáveis ao longo do tempo. Cobre foi o nutriente que mais restringiu a produtividade do cacaueiro; Ca, P e N também limitaram a produtividade da cultura, principalmente em anos chuvosos. Os níveis de pH, K e Mg apresentaram-se altos em alguns talhões, tendo efeitos significativos e negativos sobre a produtividade. Em anos mais secos, os talhões menos produtivos estavam sobre solos mais férteis (possivelmente mais jovens), com menor capacidade tampão e com menor teor de matéria orgânica. Independentemente da quantidade de chuva, dentre os talhões com solos argilosos os mais produtivos tinham maior capacidade tampão de P.

Produtividade do cacaueiro em função de características do solo: II. características físico-morfológicas e alguns elementos extraídos pelo ataque sulfúrico

Com base na produtividade em sete anos (1989 a 1995) de 36 talhões produtivos de cacau, cultivados numa propriedade agrícola no sul da Bahia, foram obtidas as médias dos três anos mais e menos produtivos, correspondendo, respectivamente, a anos de maior e menor quantidade de chuvas. Essas produtividades foram relacionadas, por análise de trilha, com as características físico-morfológicas do solo (profundidade do horizonte A; cor, porosidade, densidades aparente e de partícula dos horizontes A e B; textura das camadas de 0-20 e 30-50 cm e presença de cascalho ou pedras até à profundidade de 50 cm) e com os teores totais de elementos (Ti, K, Cu, Fe, Mn e Zn), obtidos pelo ataque sulfúrico, na camada de 30-50 cm de profundidade. Os micronutrientes extraídos pelo ataque sulfúrico foram correlacionados com aqueles extraídos pelo Mehlich-1. Em geral, as características físicas explicaram melhor a produtividade dos anos mais secos, enquanto os teores de elementos extraídos pelo ataque sulfúrico correlacionaram-se melhor com a produtividade dos anos mais chuvosos. Os talhões mais produtivos tinham horizonte A mais profundo, solo mais poroso, com maiores teores de micronutrientes catiônicos e Ti e menor teor de K obtido pelo ataque sulfúrico. Em anos mais secos, os talhões mais produtivos foram aqueles que apresentavam solo com maior teor de argila e menores teores de silte e areia. A presença de cascalho até à profundidade de 50 cm e a cor dos horizontes do solo não se correlacionaram significativamente com a produtividade das plantas. Cobre, Mn e, ou, Zn, extraídos pelo ataque sulfúrico, indicaram solos de maior fertilidade natural em micronutrientes catiônicos para o cacaueiro.

Método convencional e "bootstrap" para estimar o número de observações na determinação dos parâmetros da função K(Θ)

A variabilidade natural do solo dificulta a obtenção de valores que representem adequadamente as propriedades do solo em determinada área. O conhecimento do número mínimo de observações, que devem ser realizadas para representar, com um erro aceitável, uma propriedade ou característica do solo, é fundamental para que os resultados experimentais possam ser aplicados com segurança. No presente trabalho, comparou-se o método convencional (teste-t) com o método "bootstrap", com vistas em estimar o número de observações necessárias para calcular os parâmetros que caracterizam a relação entre a condutividade hidráulica e o teor de água do solo, determinada pelo método do perfil instantâneo. Realizou-se um experimento de drenagem num Latossolo Vermelho-Amarelo em Piracicaba (SP), numa parcela experimental com 45 pontos de observação distanciados de 1 m entre si. Observaram-se a umidade (com TDR) e o potencial mátrico (com tensiômetros) durante três semanas de redistribuição da água. Após processamento dos dados, o conjunto de valores mostrou uma distribuição não-normal, fazendo-se necessária a eliminação de "outliers" para a aplicação do método convencional, normalizando a distribuição. Assim, o uso do método tradicional só é recomendado após a confirmação da pertinência da eliminação dos "outliers". Ambos os métodos de análise requerem grande número de repetições, reafirmando que determinações da função condutividade hidráulica com poucas repetições não podem ser extrapoladas para áreas maiores.

Produtividade e desenvolvimento da cana-planta e soca em função de doses e fontes de manganês

A cana-de-açúcar possui grande importância econômico-social e política para o Brasil. Este trabalho teve como objetivo avaliar o efeito de doses e fontes de manganês nessa cultura. O experimento foi realizado no sítio Fujimoto, área administrada pela Destilaria Vale do Paraná S/A Álcool e Açúcar, no município de Suzanápolis, SP. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso no esquema fatorial 5 x 3, sendo cinco doses de Mn (0; 2,5; 5,0; 7,5; e 10,0 kg ha-1) e três fontes (quelato, FTE e sulfato de manganês), aplicadas no sulco de plantio, em quatro repetições. As parcelas foram constituídas por quatro linhas de 5 m de comprimento e espaçadas 1,5 m. A variedade de cana-de-açúcar utilizada foi a RB 86-7515, realizando-se dois cortes. As fontes de Mn proporcionaram semelhantes produtividades de colmos, tanto da cana-planta quanto da primeira cana-soca. O quelato de Mn proporcionou maior número de colmo por metro de sulco na cana-soca. As doses de Mn não influenciaram a produtividade de colmos da cana-planta e da cana- soca, porém aumentaram o número de internódios e o diâmetro de colmo na cana-planta até as doses de 6,9 e 6,6 kg ha-1 de Mn, respectivamente.

Inovação & propriedade industrial & indústria química

ABSTRACT The main aim of this paper was to contribute to reflections in Brazil on the need to transfer knowledge held at universities and R&D institutions over to companies, i.e. to transfer scientific knowledge of chemistry to technology. It discusses how the competitiveness of countries is increasingly dependent on their technological capacity. The chemicals industry is a fundamental driver of social, environmental, economic and industrial indicators of sustainable development. In Brazil, the chemicals industry's deficit has grown over the last three decades. Patents are important sources of information because patent documents contain 75% of all technological information available. The National Institute of Industrial Property in Brazil has created a Technology Observatory with the purpose of identifying and analyzing technological information contained in patent documents within the ambit of partnerships with government entities or business associations, in order to support their technology-related decision-making processes. The paper gives examples of ethanol and biotechnology patent documents, including pharmaceuticals, of which there are very few in Brazil. However, a few of the patent applications identified are filed in Brazil, giving the country the opportunity to transform this scientific knowledge into technology by means of partnership agreements with companies. Finally, the paper presents information on the patent applications filed by the world's leading chemicals companies as measured by their revenues, and the respective numbers of patent applications in the last five years in organic chemistry and polymers, sectors in which Brazil is currently dependent on imports for over 50% of its needs. The patent assignees in these sectors in Brazil are also identified, and the paper concludes that Brazil needs to invest in the development of professionals, providing clearly-defined career paths in technology innovation teams at R&D institutions, and to foster more initiatives such as the creation of a new research and innovation entity, EMBRAPII, since investing in science and technology is a prerequisite for knowledge production, industrial property, economic development and, consequently, the competitiveness of the country.

Panorama de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação da química brasileira e a comparação com os países do BRIC

Based on Science, Technology & Innovation (ST&I) indicators, Brazil is a competitive and interesting country from the point of view of technological foreign investment. However, it is still incipient with regard to national investments, production of technological knowledge, inbound mobility of scientists and technology transfer to the productive sector. Among many other factors, global patent production is considered as an important indicator of innovation. Likewise, the balance between revenue and expenses obtained through royalties and licensing fees of technologies is also critical in mapping the diffusion and absorption of knowledge. The understanding of intellectual property and its strategic management brings a significant advantage to the economic and technological development of nations, especially in the field of chemistry, which greatly contributes to biotechnology, new materials and microelectronics - three fundamental areas for innovation in developed countries. Therefore, this article aims to map out competencies in chemistry in Brazil and evaluate science, technology and innovation indicators in the country, comparing this dynamic to the one of other BRIC members (Russia, India and China). Chemistry is the fourth biggest field of interest in Brazil based on the number of researchers registered at the governmental platform for researchers, Plataforma Lattes/CNPq, and is preceded by education, medicine and agronomy. The majority of research groups are registered in the area of materials, followed by macromolecules and polymers, pharmaceutical products and basic materials chemistry. These groups represent approximately 77% of research groups analyzed, therefore, indicating a tendency in the country. The analyses of patents in different sub-areas of chemistry reveal that non-residents file most deposits in the country, a probable reflection of the low internal intellectual property culture. Pharmaceutics and Fine Chemistry are prominent areas in the country, in line with the global trend. Among BRIC countries, China has the highest number of patents and of requests for protection in international offices. On the other hand, Brazil has the lowest number of chemical patents published at USPTO, EPO and JPO. An analysis of the transfer of technology data indicates an increase in this activity in various sub-areas of chemistry in the country. Despite the great efforts made by the country to consolidate its national innovation system, more needs to be done to put Brazil in a competitive position. In a globalized world dominated by large players, Brazil needs a lot of progress on ownership and generation of chemistry technologies to strengthen its national sovereignty. It is essential to strengthen chemical research at all levels, from elementary school to university, as an inexhaustible source of knowledge and technology that, when properly protected, may generate real public achievement and social return.

Função sexual e qualidade de vida em gestantes de baixo risco

OBJETIVO: Avaliar em gestantes saudáveis no segundo trimestre a associação entre função sexual e qualidade de vida, e função sexual e satisfação sexual. MÉTODOS: Estudo transversal com 51 gestantes em acompanhamento em ambulatório de pré-natal de baixo risco. A função sexual foi aferida por meio do Quociente Sexual - Versão Feminina (QS-F). A qualidade de vida e a satisfação sexual foram avaliadas pelo Instrumento Abreviado de Avaliação de Qualidade de Vida da Organização Mundial da Saúde (WHOQOL-bref). Os critérios de inclusão foram idade gestacional entre a 15ª e a 26ª semana, idade materna igual ou superior a 20 anos, mínimo de 5 anos de educação escolar, ter parceiro fixo há pelo menos 6 meses, ter tido relação sexual com penetração vaginal nos últimos 15 dias. Foram excluídas mulheres vítimas de violência sexual, com história pregressa ou atual de depressão, antecedente de aborto habitual ou complicações na gestação atual (amniorrexe prematura, trabalho de parto prematuro ou hemorragia). Para a análise dos dados foram utilizados os testes do χ² e exato de Fisher e p<0,05 foi considerado significante. A análise estatística foi realizada com o Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). RESULTADOS: A maioria das gestantes (64,8%) obteve o QS-F de "regular a excelente" e 58,8% classificaram sua qualidade de vida como "boa". Assinalaram que estavam satisfeitas com a vida sexual 35,3% das gestantes, e 15,7% estavam muito satisfeitas. O estudo mostrou que existe associação entre QS-F "nulo a ruim" com qualidade de vida "ruim" (p=0,002) e que QS-F "regular a bom" e "bom a excelente" estão associados com "satisfação" e "muita satisfação" sexual (p<0,001). CONCLUSÃO: A função sexual está associada à qualidade de vida e à satisfação sexual em gestantes saudáveis, no segundo trimestre da gestação.

Impacto da gestação na função sexual feminina

OBJETIVO: Pesquisar o impacto da gestação na função sexual feminina. MÉTODOS: Foi realizado um estudo analítico, do tipo transversal, com 181 mulheres não gestantes e 177 gestantes. Foram incluídas mulheres com idade entre 18 e 45 anos, gestantes e não gestantes, na pré-menopausa, sexualmente ativas e com parceiro fixo e excluídas aquelas em uso de antidepressivos ou com diagnóstico de depressão. Dessas, 11 (6,2%) encontravam-se no primeiro trimestre; 50 (28,2%), no segundo e 116 (65,5%), no terceiro. A avaliação se deu por entrevista na qual foi aplicado o Índice de Função Sexual Feminina (IFSF). Os dados foram analisados através do programa Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 16.0. Para a comparação entre as médias do IFSF entre gestantes e não gestantes, utilizou-se o teste não paramétrico de Mann-Whitney. RESULTADOS: A disfunção sexual entre gestantes foi de 40,4% e entre não gestantes de 23,3%, sendo significativa a diferença entre os escores dos grupos estudados (p=0,01). Também foi significativa (p<0,0001) a diferença entre as médias globais do IFSF entre os grupos. Foram observadas diferenças significativas entre gestantes e não gestantes no tocante aos escores dos domínios desejo (p<0,0001), excitação (p=0,003), lubrificação (p=0,02), orgasmo (p=0,005) e satisfação (p=0,03). O mesmo não foi observado no domínio dor. CONCLUSÃO: Diante dos resultados, concluímos que a gestação influencia negativamente a função sexual feminina, particularmente nos domínios desejo e excitação, revelando a importância da abordagem do tema pelos profissionais que lidam com gestantes.

Comunidades "no sentido social da evangelização": CEBs, camponeses e quilombolas na Amazônia Oriental Brasileira

O estudo sobre novos movimentos eclesiais na Igreja Católica, desenvolvido na Amazônia Oriental brasileira, permite uma reflexão sobre a influência dessa Igreja em duas áreas rurais do estado do Pará: a Transamazônica e a microrregião de Tomé Açu. Em ambas, sua atuação, através das chamadas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), muito ativas, desempenha papel relevante entre as populações dessas áreas. O artigo se propõe a analisar a condição social dessas populações que, em função de suas vivências e práticas, incorporando criticamente a influência de agentes de pastoral, assumem novas identidades e novas práticas de natureza política e religiosa, antes não existentes em seu meio.

Entre donos e guardiões: a natureza como propriedade particular

Este paper trata das relações sociais estruturadas no âmbito das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), áreas naturais protegidas pela legislação ambiental que podem ser institucionalizadas em domínios privados. Emerge, nesse contexto, uma nova identidade social, o "RPPNista", aquele que além de deter a propriedade privada do espaço natural ainda recebe e se autoatribui o direito e o dever de zelar por sua proteção. Através de articulações, acordos, dissensos, produzidos nesse campo de relações, constitui-se a "comunidade RPPNista". Pretende-se refletir aqui sobre o "campo de possibilidades" a partir do qual se estruturam os projetos dos RPPNistas e sobre como, ao instituir tal comunidade de sentidos, esses sujeitos reconfiguram a si mesmos, enquanto constroem simbolicamente a natureza apropriada como reserva particular.

Direitos humanos, propriedade privada e educação

O presente texto constitui síntese de comunicação do autor à III Conferência Brasileira de Educação (Niterói, outubro de 1984). Afirma-se a necessidade de discutir as raízes da idéia de direitos do indivíduo e seu vínculo, no pensamento fundador de Locke, com a propriedade e, mais ainda, a liberdade e autonomia da pessoa humana. Discute-se ainda o suposto liberal-racionalista de alocação ótima dos recursos sociais através do choque e combinação de interesses privados. Uma dupla crise de nossos tempos: crise da concepção de universo auto-regulado laplaceano (e sua ciência: o determinismo mecânico ou substancial) e a crise da crença na alocação ótima via mercado. A idéia de intervenção do Estado na economia não significa a destruição da propriedade privada, da lei do valor e do lucro. Apenas atesta a sua sobrevivência e procura garantir seu desenvolvimento. Não se pode pensar analogamente a idéia de educação como direito social garantido e alocado pelo Estado, como investimento no "capital humano"? Qual o sentido da expressão - uma "política educacional"?