Uma chaga viva no sentimento popular: Rui Barbosa e a questão do Acre

A questão do Acre, entre 1899 e 1901, mobilizou a política externa brasileira da Primeira República. Pelo Tratado de Ayacucho, assinado em 1867, o território do Acre foi entregue à Bolívia. Apesar disso, desde o último quartel do século XIX, a área foi gradativamente colonizada por Brasileiros. Com o Boom da borracha, os bolivianos desejaram utilizar os seus direitos para explorar a região. O governo brasileiro, firmado no Tratado de 1867, consentiu. Em 1899 a legação boliviana chegou ao Acre para estabelecer a soberania da república vizinha. A população acreana, esmagadoramente brasileira, não aceitou a presença boliviana. Fez diversos levantes entre 1899 e 1902, atrapalhando os planos do governo da Bolívia. Diante disso, o governo boliviano considerou a possibilidade de uma exploração indireta, por meio do arrendamento da região. Durante parte desse período, Rui Barbosa atuou através do jornal A Imprensa (1899-1901), em favor dos direitos do Brasil sobre o Acre. Defendeu que da insistência do governo de Campos Sales em afirmar a ascendência boliviana naquela região, decorria a ameaça à soberania e a integridade territorial brasileira, em função do estabelecimento de forças imperialista na fronteira amazônica. Rui formulou, a partir da ambigüidade da redação do Tratado de Ayacucho, a tese da fronteira angular, de acordo com a qual território do Acre era incorporado ao Brasileiro. Em sua reflexão e ação, Rui Barbosa expressou uma expectativa, existente na sociedade brasileira, a respeito de como deveria se processar a política externa do país: resguardando o interesse nacional, que englobava, prioritariamente, a salvaguarda da soberania e do elemento gerador de maior identidade no nacionalismo brasileiro, o caráter monumental de seu território. À solução dada por Rio Branco á questão do Acre, em 1903, através do Tratado de Petrópolis, portanto, antecedeu um amplo debate público sobre um tema de política externa, a questão do Acre, que o Barão teve que considerar no processo de decisão política.

Ouvidoria da Educação: a construção de espaços de mediação de conflitos no cotidiano escolar de Nova Iguaçu

O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas.

Estudo dos modos de Plasmon em Fibras fracamente guiadas com camadas dielétricas sobre Filme Metálico.

Neste trabalho são analisados os quatro modos de plasmon, ligados simétrico (Sb) e assimétrico (ab), fuga pelo núcleo (ln) e fuga pela cobertura (lc), que se propagam em uma fibra óptica fracamente guiada envolta por um filme metálico. No filme metálico é depositada uma camada dielétrica extra e acima desta, uma outra denominada cobertura. A análise será desenvolvida para filmes metálicos de prata, paládio e ouro. Esta estrutura é muito útil na confecção de sensores ópticos.

Gênero e currículo: um movimento de (des)construção

Os estudos para a realização da presente dissertação estão contextualizados no campo epistemológico do currículo e pretenderam abordar questões relativas ao gênero, no contexto da prática. Para tanto, foi considerada a perspectiva de Elizabeth Macedo, que entende o currículo como espaço-tempo de fronteira e enunciação de sentidos. A pesquisa buscou destacar que sentidos de sexo, gênero e identidades são atribuídos e se mostram na prática curricular de profissionais que trabalham no segundo segmento do Ensino Fundamental (8 e 9 anos) em uma escola privada de ensino regular localizada no município do Rio de Janeiro, que anuncia um posicionamento não sexista no seu projeto político-pedagógico. A análise se propôs a mostrar caminhos de construção e desconstrução de concepções que tentam fixar identidades de gênero, acreditando na fragilidade dessas fixações, por considerar que as identidades estão em constante processo de fluidez. Para aprofundar a reflexão, além da interlocução com a teórica com o campo do currículo, o trabalho contou com os estudos queer para tratar sobre questões de gênero e processos de identificação, principalmente com Judith Butler e Guacira Lopes Louro. O corpus empírico da pesquisa é constituído por entrevistas semi-estruturadas realizadas com profissionais da escola (professores e gestores). As falas dos entrevistados apontaram para a dificuldade de se trabalhar as questões de gênero, mas, ao mesmo tempo, indicaram movimentos de desnaturalização das identidades de gênero, destacando a heteronormatividade e considerando diferentes maneiras de viver as sexualidades. O estudo pretendeu abrir caminhos para que as diferenças de gênero não sejam limitadas a esquemas binários que pretendem operar a partir de oposições dicotômicas fixas, mas, sim, que se movimentam de acordo com os deslocamentos dos inúmeros processos contingentes de diferenciação, produzindo identificações provisórias.

Posicionamento aproximado do estado final para sistemas térmicos descritos pela equação do calor.

Neste trabalho, será considerado um problema de controle ótimo quadrático para a equação do calor em domínios retangulares com condição de fronteira do tipo Dirichlet é nos quais, a função de controle (dependente apenas no tempo) constitui um termo de fonte. Uma caracterização da solução ótima é obtida na forma de uma equação linear em um espaço de funções reais definidas no intervalo de tempo considerado. Em seguida, utiliza-se uma sequência de projeções em subespaços de dimensão finita para obter aproximações para o controle ótimo, o cada uma das quais pode ser gerada por um sistema linear de dimensão finita. A sequência de soluções aproximadas assim obtidas converge para a solução ótima do problema original. Finalmente, são apresentados resultados numéricos para domínios espaciais de dimensão 1.

Questões de gênero e sexualidade no currículo escolar

Os estudos para a realização desta dissertação estão contextualizados no campo epistemológico do currículo e pretenderam problematizar questões relativas a gênero e sexualidade no contexto da prática curricular, considerando a perspectiva de Elizabeth Macedo, que entende o currículo como espaço-tempo de fronteira e enunciação de sentidos. A pesquisa buscou problematizar os significados sobre sexualidade, gênero e identidades atribuídos às performances das/os alunas/os considerados rompentes da heteronormatividade, que revelam indícios de homofobia no cotidiano do segundo segmento do Ensino Fundamental de uma escola do município do Rio de Janeiro. As análises revelam que as produções discursivas de professoras/es, gestoras/es e alunas/os sobre as/os alunas/os que rompem com aquilo que se instituiu como a normatividade de gênero estão carregadas de significações culturais em disputa, sendo, portanto, instáveis e ambíguas. O silenciamento é considerado também neste texto como um elemento auxiliar de produções homofóbicas. Auxiliaram nestas análises os estudos culturais e a teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. É importante, entretanto, frisar que práticas curriculares que atuam no campo do combate à homofobia na escola também foram observadas. O texto é também influenciado pelos estudos queer, e se propôs a questionar as concepções que tentam fixar identidades sexuais e de gênero. Esse questionamento leva em consideração que as identidades estão em constante processo de fluidez. Essa reflexão foi aprofundada a partir dos estudos de Judith Butler e Guacira Lopes Louro, além de outros representantes da Teoria Queer, em interlocução com o campo do currículo. Este estudo pretendeu demonstrar que as diferenças de gênero e sexualidade não devem ficar limitadas a esquemas binários operados a partir de oposições dicotômicas fixas. Os sentidos produzidos a partir das diferenças devem ser entendidos enquanto movimentos provisórios de identificação. São processos contingentes produzindo identificações provisórias. Entendendo que há uma necessidade ampliar estudos no que concerne às questões de gênero e sexualidade, esta pesquisa aponta para a perspectiva pós-identitária como ação efetiva no combate à homofobia.

Contabilidade Ambiental: proposta de contabilização dos créditos de carbono

O meio ambiente, habitat natural do ser humano, tem sido degradado com tamanha velocidade que o planeta já não é mais capaz de renovar suas reservas naturais. A mudança climática é sentida nas alterações do tempo, tendo como exemplo as calamidades ocorridas constantemente em diversos países, envolvendo furacões, enchentes e aquecimento global. Este estudo objetiva investigar como são formados os créditos de carbono, suas implicações contábeis e gerenciais e propor uma forma de contabilização desses créditos nas Demonstrações Contábeis das empresas. As abordagens, envolvendo energias renováveis e limpas, visando reduzir a escala de monóxido de carbono que é jogado na atmosfera do planeta, têm sido uma constante no cenário mundial, envolvendo o acordo firmado em Kyoto e suas normatizações impostas às grandes economias, ou seja, os grandes poluidores. A partir do ano de 2008, com a convergência às Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil, torna-se imperioso desbravar essa fronteira que envolve o tema mudança climática, elucidando a contabilização dos créditos de carbono. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica. Os resultados demonstram que as poucas normas contábeis existentes não atendem nem normatizam o assunto de forma a elucidá-lo. Visando responder este questionamento e mitigar o descaso das empresas pelo assunto, buscaram-se vários trabalhos na literatura atual, que serviram de base para um modelo proposto de contabilização e evidenciação dos valores ambientais.

A influência dos elementos da primeira série de transição nas propriedades eletrônicas de aglomerados de paládio: um estudo baseado na Teoria do Funcional de Densidade (TFD)

Na área da catálise, interações de moléculas pequenas como H2,N2,O2, CO, NO etc, com aglomerados metálicos, têm nas suas adsorções químicas etapa fundamental nas atividades catalíticas. O paládio está entre os metais mais empregados em catalisadores usados em muitos processos catalíticos heterogêneos. Neste presente trabalho foi realizada uma série de cálculos baseado na Teoria do Funcional de Densidade (TFD ou DFT) empregando o método BP86/LANL2DZ/6-311+G(d,p) para estudar a adsorção da molécula NO que foi utilizada como protótipo molecular para interagir sobre aglomerados de paládio puros e dopados com metais de transição da primeira série de transição (Pd3M e Pd9M). Neste contexto, o escopo deste trabalho foi: (i) obter informações a respeito das possíveis alterações estruturais e eletrônicas ocorridas em aglomerados de paládio quando dopados com metais da primeira série de transição (MT), (ii) estudar as alterações no comportamento do átomo de paládio, nos seus respectivos aglomerados puros, frente aos aglomerados dopados com metais de transição da primeira série,(iii) buscar possíveis padrões de influência dos MT nas propriedades de aglomerados de paládio (ex: energias dos orbitais de fronteira, transferências eletrônicas de doação e retrodoação, densidades de spin, hibridizações dos orbitais responsáveis pelas ligações com moléculas adsorventes etc). Após a realização dos cálculos baseados na DFT, os resultados mostram que, para o estudo sobre os aglomerados contendo quatro átomos, foi obtida correlação direta entre a carga adquirida pelo metal M dentro do aglomerado metálico e os orbitais moleculares de fronteira LUMO calculados para Pd3M. Esta correlação direta não se mantém quando o tamanho do aglomerado de paládio é aumento de quatro para dez átomos. A energia de adsorção apresentada pela molécula de NO apresenta boa correlação com a energia do LUMO, independentemente do número de átomos e da geometria do aglomerado e da natureza do metal dopante. A molécula de NO adsorve mais favoravelmente no modo Bridge, independentemente de qual metal está dopando o aglomerado de Pd9M. Entretanto, para o aglomerado de Pd3M, o modo de adsorção dependerá da natureza do metal dopante. A mudança na geometria e no número de átomos de paládio existentes no aglomerado provoca mudanças no modo e na energia de adsorção da molécula de NO adsorvente. Uma investigação mais aprofundada deve encontrar outras possíveis correlações entre propriedades dos metais da primeira série e aglomerados de paládio dopados com os mesmos

Determinacao do momento da irrigacao com o emprego de capsulas porosas.

A determinação quantitativa do momento da irrigação continua sendo um desafio após o desenvolvimento e teste de tantos métodos fundamentados em propriedades do solo e da planta. Possivelmente haja conhecimento científico adequado, porém, ainda há carência de tecnologia prática e confiável para a tomada de tal decisão. Dentre as propriedades que podem ser utilizadas para estimar a tensão de água crítica está a pressão de ar mínima para causar o borbulhamento através de uma cápsula porosa imersa em água. Neste trabalho, descreve-se como a desidratação de cápsulas porosas com pressão de borbulhamento apropriada serve para determinar o momento de irrigar. Estes procedimentos simples e quantitativos, aparentemente, não tem sido usado para o controle e para automação da irrigação.

Café e coragem: 13 anos de colonização agrícola em Rondônia.

Durante treze anos, uma equipe de pesquisadores da Embrapa Monitoramento por Satélite apoiada por outras instituições nacionais e estrangeiras, acompanhou um grupo de 438 famílias de produtores rurais em Machadinho d´Oeste, Rondônia, na fronteira agrícola da Amazônia Ocidental. Nessas terras recentemente ocupadas por pequenos agricultores, oriundos principalmente das Regiões Sul e Sudeste do país, as atividades de produção familiar foram avaliadas através de métodos e procedimentos modernos, baseados na utilização de imagens de satélite, Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e tratamento numéricos. As extensas bases de dados, constituídas durante a pesquisa, serviram para análise da evolução e diferenciação da pequena agricultura familiar, em termos da produção agrícola e da manutenção da sua sustentabilidade agroecológica. Procurando sabe as principais razões que diferenciam evolutivamente os lotes amostrados, foram analisados os questionários respondidos por produtores entrevistados em 1986, 1989, 1996 e 1999. As análises permitiram a comparação dos dados técnicos e sua possível utilização na avaliação dos sistemas de produção. O estudo foi complementado com análises explicativas através das variáveis qualitativas. Entre os anos de 1986 e 1999 houve uma evolução significativa, como se esperava, nos sistemas de produção agrícola de Machadinho d´Oeste (RO).

Um primeiro balanço da Colonização Agrícola em Rondônia.

Este trabalho analisa a evolução do perfil agro-sócio-econômico e ambiental de quase duas centenas de agricultores da fronteira agrícola em Rondônia, entre 1986 e 1996. Esse acompanhamento, baseado em cerca de 250 variáveis, foi realizado por uma equipe de pesquisadores do Núcleo de Monitoramento Ambiental e de Recursos Naturais por Satélite e da organização não governamental Ecoforça Pesquisa e Desenvolvimento. A análise utilizou três critérios principais: a evolução da eficiência ambiental da agricultura; a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e a gestão ambiental na região de fronteira agrícola. Os resultados indicam que o impacto ambiental da agricultura, sobre os ecossistemas, tem diminuído na escala da propriedade rural com: redução do desmatamento; diminuição das queimadas; uso mais eficiente e melhor destino dado à madeira; além de mudanças positivas no uso das terras; diversificação das estratégias produtivas; intensificação do uso das terras; intensificação do emprego da mão-de-obra familiar e emprego de força de trabalho extra-familiar. Por outro lado, aumentou o apoio dos serviços urbanos e a qualidade de vida dos agricultores teve um crescimento significativo, segundo vários indicadores. A evolução na gestão de estruturas e sistemas de produção, não é apenas o resultado de determinismos ambientais e sim uma resposta social, aos condicionantes agroecológicos e sócio-econômicos. Tendências e prognósticos também são discutidos no trabalho.

Produção integrada viabiliza certificação de propriedades de lima ácida 'Tahiti' no norte de Minas Gerais.

A produção da lima ácida 'Tahiti' tem evoluído no país tanto na adoção de novas tecnologias como em maiores áreas plantadas pelos citricultores, fato esse diretamente ligado à crescente demanda de mercados externos por essa fruta. A região do Perímetro Irrigado de Jaíba (MG) é uma nova fronteira agrícola onde a lima ácida 'Tahiti' tem se tornado uma cultura de destaque em função das condições climáticas e pela presença de diversas instituições de apoio àagricultura, tanto públicas (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater- MG, Embrapa, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar-MG, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Distrito de Irrigação de Jaíba - DIJ, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg e Central Exportaminas) quanto privadas, a exemplo da Centraljai, importante central de associações de produtores de limão, que tem papel decisivo no beneficiamento e na comercialização da produção local, pois possui uma empacotadora sob sua responsabilidade. Entretanto, paralelamente à demanda crescente por essa fruteira, também crescem as exigências dos mercados importadores nos quesitos ambientais e sociais, em que a rastreabilidade da produção é fator preponderante para garantir sucesso na comercialização. Por isso, o sistema de Produção Integrada (PI) aparece como uma opção ideal à cadeia produtiva do limão 'Tahiti', pois é constituído por um conjunto de práticas agronômicas selecionadas a partir daquelas disponíveis, que asseguram a qualidade e produtividade da cultura e prioriza princípios baseados na sustentabilidade, em que se tem maior controle tanto na utilização dos recursos naturais como na regulação de insumos poluentes, a fim de possibilitar o correto monitoramento do processo e a verificação de todo o sistema.

A gueroba (Syagrus oleracea Becc.) nas comunidades rurais II: sistema de producao e avaliacao economica.

A gueroba, guariroba ou gariroba e uma palmeira importante para a populacao do Cerrado, sendo extraido dela um palmito de sabor amargo muito apreciado na culinaria regional. Esse produto e comercializado, geralmente, in natura e sua industrializacao ainda e artesanal. Seu principal mercado localiza-se nos Estados de Goias, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, algumas regoes da Bahia e de Minas Gerais e no Distrito Federal. Com a exploracao predatoria e a acelerada destruicao da vegetacao nativa por meio da expansao da fronteira agricola, a oferta do produto, oriunda do extrativismo, vem sendo reduzida substancialmente. No entanto, tem-se observado o cultivo dessa palmeira em alguns Estados, principalmente em Goias que, em 1999, cultivava 4.499 hectares. Neste estudo, encontra-se descrito o sistema de producao da cultura de gueroba, consorciada com milho e feijao, nos dois primeiro anos, bem como a matriz dos coeficientes tecnicos, as estimativas do Custo Operacional Efetivo (COE) e os fluxos liquidos de caixa, referentes a quatro alternativas de producao (gueroba-milho-feijao, laraja-pera-rio, milho e arroz de sequeiro) para um periodo de oito anos. Para comparar as diferentes alternativas de investimento, foi utilizado como principal indicador o Valor Atual Liquido (VAL) que considerando o nivel de preço medio, o valor estimado por hectare foi de R$ 35.599,60 para o consorcio queroba-milho-feijao; de R$ 20.994,74 para a cultura de laranja-pera-rio; de R$ 609,33 para o milho e de R$ (-810,36) para o arroz de sequeiro. Como indicadores-auxiliar, foram utilizados: a relacao beneficio/custo, o preco de equilibrio e a margem bruta. Os resultados indicam que, para as condicoes vigentes de mercado e os niveis de tecnologia considerados, o sistema gueroba proporciona, em todos os niveis de precos, o maior retorno do capital investido e maior relacao beneficio/custo.

Ataque de Lonomia sp. (Lepidoptera: Saturniidae) em seringueira no município de Bujari, AC.

Os estudos dos insetos associados às culturas agrícolas e florestais são dinâmicos, em função da evolução dos sistemas de cultivo, do avanço da fronteira agrícola, da introdução de novas pragas e da resistência aos produtos químicos historicamente aplicados. Nesse contexto, os avanços nos estudos dos insetos-praga periodicamente precisam ser integrados em publicações de referência, que permitam fácil acesso a esses conhecimentos. Assim, o objetivo desta publicação é documentar o ataque de lagartas do gênero Lonomia, popularmente conhecidas como lagartas-de-fogo, causando intensa desfolha em cultivos de seringueira (Hevea brasiliensis) no Acre. Há um grande número de trabalhos publicados sobre esse gênero, no que tange aos problemas acarretados pelo contato direto de pessoas com as lagartas, provocando acidentes hemorrágicos graves, dependendo da área lesionada e da extensão do contato. No entanto, não havia relatos dessas lagartas causando intenso desfolhamento em seringais de cultivo, ocasionando prejuízos econômicos. A partir da intensificação do cultivo, surtos populacionais de insetos, considerados pragas secundárias em muitas culturas, podem acontecer com mais frequência, necessitando de conhecimento e estratégias de manejo que visem ao monitoramento, distribuição e controle de populações de insetos no Estado do Acre, a fim de prevenir surtos populacionais de pragas e, consequentemente, prejuízos elevados aos produtores acrianos.

Existência de minimizantes relaxados e fenómeno de Lavrentiev

Neste trabalho prova-se a existência de minimizantes relaxados em problemas de controlo óptimo não convexos usando técnicas de compactificação. Faz-se a extensão do exemplo de Manià a dimensão dois, obtendo-se uma classe de problemas variacionais em 2D que apresentam Fenómeno de Lavrentiev. Prova-se que o fenómeno persiste a certas perturbações, obtendo- -se assim uma classe de funcionais cujos Lagrangianos são coercivos e convexos em relação ao gradiente. Adicionalmente, apresentam-se exemplos de problemas do cálculo das variações com diferentes condições de fronteira, e em diferentes tipos de domínios (incluindo domínios com fronteira fractal), que exibem Fenómeno de Lavrentiev.