Dinâmica política e política de gestão: partidos de esquerda e a adoção das parcerias com organizações sociais no Brasil 2007 a 2015

O objetivo desta Tese é compreender a atuação de partidos à esquerda do espectro político face à agenda de reformas da gestão pública. Especificamente, este estudo busca entender as motivações e interesses de governos liderados por partidos de esquerda ao expandirem e consolidarem parcerias com Organizações Sociais (OS) para provisão de serviços públicos – política voltada para a gestão pública, criticada por aqueles partidos e que contraria o interesse de parte de sua base social: o funcionalismo público. A pesquisa contribui para o debate ao intricar ao tema da gestão pública o debate político. Para alguns autores, esta é uma das principais lacunas dos estudos da área. Para atingir este objetivo foi realizado um estudo de casos múltiplos nos estados da Bahia e Pernambuco durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Dentre as experiências estaduais recentes, os casos selecionados se destacam pela rápida expansão das parcerias com OS. Os resultados da pesquisa apontam que a expansão da parceria com as Organizações Sociais nos dois governos foi motivada pelas restrições orçamentárias, pela ineficiência dos equipamentos públicos e pelas características intrínsecas ao modelo, principalmente aquelas com poder de torná-lo mais ágil. A situação de grave crise setorial – saúde, nos dois casos estudados – foi fator chave para a expansão do modelo. A pesquisa também identificou que as resistências políticas foram minimizadas através da ampliação das alianças políticas e da distribuição de cargos e, para diminuir as resistências da base social dos partidos, os governos se aproximaram dos sindicatos e das categorias de classe mais afetadas por essa política de gestão.

Panorama da transparência governamental no Brasil

O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de e Democracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados abertos. Busca-se criar um ambiente de reflexão, interação, compartilhamento e debates sobre o fomento à participação popular, capaz de aprimorar o espaço político-democrático, auxiliando na compreensão do complexo modelo jurídico que organiza os canais de participação democrática e dos desafios da gestão pública brasileira ao implementá-los. O projeto tem duas vertentes. A equipe de pesquisadores da FGV Direito SP investiga o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) pela sociedade civil e a equipe de pesquisadores da FGV-EAESP foca o uso das TICs pelos governo municipais, estaduais e federal. Este relatório apresenta os resultados da equipe FGV-EAESP na etapa empírica, cujo objetivo é prospectar, analisar e mapear iniciativas governamentais de dados abertos, de transparência e de participação digital. Com isso, busca-se entender como os governos brasileiros estão se apropriando da tecnologia da informação na disponibilização de dados abertos e na execução de iniciativas de transparência e de participação digital, apontando os desafios enfrentados por governos e gestores públicos no país. A metodologia empregada consistiu em um conjunto de métodos quantitativos e qualitativos, e a fonte principal foram dados primários coletados a partir da observação de sites dos governos federal, estaduais e municipais. O procedimento de busca das iniciativas foi diferente para cada uma das três dimensões: Transparência, e Participação e Dados Abertos, e será detalhado no relatório de cada tema. Ao todo foram visitados: 125 websites governamentais, 18 portais de dados abertos (ou de transparência que indicam a existência de arquivos em formato aberto) e 18 portais de iniciativas de e Participação. A coleta de dados permitiu uma análises comparada entre as diferentes esferas de governo. A metodologia compreendeu também workshops com especialistas para validação dos instrumentos de pesquisa, antes do campo, e discussão dos resultados, após o campo. Encontrou-se um cenário de avanços em relação à prática dos anos recentes, porém de muitos desafios. Em suma, para transparência os resultados indicam que os dados disponibilizados são voltados principalmente para o atendimento das exigências legais e que há desigualdade entre a transparência dos governos observados. Para dados abertos, ainda é incipiente no Brasil a criação de portais de dados abertos e os dados financeiros são os mais disponibilizados. Já para e Participação, percebeu-se que as iniciativas se preocupam mais em informar os governos sobre a vontade pública do que em permitir a tomada de decisões pelos participantes envolvidos. O relatório está dividido em três volumes: volume 1 - Panorama da transparência governamental no Brasil; volume 2 - Experiências governamentais brasileiras de e Participação e volume 3 - Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiro. Este volume apresenta o panorama de transparência governamental.

Uma modelagem de indicadores de desempenho para instituições de ensino superior no Brasil na abordagem do balanced scorecard: um estudo com instituições privadas

This Master of Science Thesis deals with a BSC modeling for higher education institution focusing on private institution in the Brazilian context. It‟s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to for profit and non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with a new perspective (Government) and a change in the hierarchy of the main BSC perspective equaling financial to customer/society. Taking the national higher education assessment system of Education Ministry indicators a model is deployed and the relations between the indicators are measured with the Pearson correlation coefficient. As a result a model emerges with sound relations of indicators but a improvement in the financial indicators is needed

Educação superior no período noturno no Brasil: políticas, intenções e omissões

Neste artigo analisa-se a oferta de vagas para o período noturno nos cursos de graduação da educação superior no país, com foco nas universidades públicas estaduais paulistas, a fim de se verificar como estas têm atendido à exigência da Constituição Paulista no sentido de se ofertar pelo menos um terço do total de suas vagas a este período. Avalia-se o impacto dessa exigência no contexto maior da oferta de vagas para a educação superior no país, considerando que a Reforma Universitária em trâmite propõe este mesmo índice para as universidades federais. Uma retrospectiva histórica apresenta a origem da educação superior no país, a presença exclusiva das instituições públicas até meados do século XX, a entrada das instituições religiosas no setor privado em 1946, e os desdobramentos da Reforma Universitária de 1968, marco da expansão do setor privado, que contempla atualmente 71,7% das 4,1 milhões de matrículas em cursos de graduação no país. As reflexões indicam que a expansão da educação superior deve priorizar o crescimento da oferta de vagas no sistema público, buscando uma melhor relação de vagas entre o sistema público e o privado, com ênfase nas demandas crescentes do período noturno, visando a um projeto maior de desenvolvimento do país, ordenado pelo Estado e alicerçado na valorização da Educação.

Atividades experimentais no ensino de biologia em escolas públicas do estado do Rio Grande do Norte, Brasil: caracterização geral e concepção de professores

Recent research has revealed that the majority of Biology teachers believe the practice of experimental activities as a didactical means would be the solution for the improvement of the Biology teaching-learning process. There are, however, studies which signal the lack of efficiency in such practice lessons as far as building scientific knowledge is concerned. It is also said that despite the enthusiasm on the teachers‟ part, such classes are rarely taught in high school. Several studies point pedagogical difficulties as well as nonexistence of a minimal infrastructure needed in laboratories as cause of low frequency in experimental activities. The poor teacher performance in terms of planning and development of classes; the large number of students per class; lack of financial stimulus for teachers are other reasons to be taken into account among others, in which can also be included difficulties of epistemological nature. That means an unfavorable eye of the teacher towards experimental activities. Our study aimed to clarify if such scenario is generalized in high schools throughout the state of Rio Grande do Norte Brazil. During our investigation a sample of twenty teaching institutions were used. They were divided in two groups: in the first group, five IFRN- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte schools. Two of those in Natal, and the other three from the country side. The second group is represented by fifteen state schools belonging to the Natal metropolitan area. The objectives of the research were to label schools concerning laboratory facilities; to identify difficulties pointed by teachers when performing experiment classes, and to become familiar with the conceptions of the teachers in regarding biology experiment classes. To perform such task, a questionnaire was used as instrument of data collecting. It contained multiple choice, essay questions and a semi-structured interview with the assistance of a voice recorder. The data analysis and the in loco observation allowed the conclusion that the federal schools do present better facilities for the practice of experimental activities when compared to state schools. Another aspect pointed is the fact that teachers of federal schools have more time available for planning the experiments; they are also better paid and are given access a career development, which leads to better salaries. All those advantages however, do not show a significantly higher frequency regarding the development of experiments when compared to state school teachers. Both teachers of federal and state schools pointed infra-structure problems such as the availability of reactants, equipments and consumption supplies as main obstacle to the practice of experiments in biology classes. Such fact leads us to conclude that maybe there are other problems not covered by the questionnaire such as poor ability to plan and execute experimental activities. As far as conceptions about experimental activities, it was verified in the majority of the interviewees a inductive-empiric point of view of science possibly inherited during their academic formation and such point of view reflected on the way they plan and execute experiments with students

O papel da leitura nas aulas de inglês: uma análise segundo a percepção dos professores do ensino médio de escolas públicas estaduais de Natal

This dissertation aims at investigating the teachers beliefs about the role of the reading ability in English at public state high schools in Natal and identifying the social value of the process of learning English for students of a foreign language. From the understanding of studies on reading, both in the field of Cognitive Psychology, as in Gibson & Levin (1975), as in the area of Psycholinguistics, as in Goodman (1970) and Del Re (2006), We researched the teachers perceptions about the skills and competencies that should permeate their educational practices, through their knowledge about theories of language acquisition as Cognitivism (Piaget, 1961) and Social Interactionism (Vygotsky, 1979) and the official documents (PCNEM, 1999; PCN+, 2002 ) that are the parameters for teaching a foreign language. We took into consideration other factors that influence the choice of the goals and the objectives to be worked out, such as: intensity of teachers workload, number of classes and students per class for each teacher, materials and technologies available, among other factors that will play an important role in the choice of the appropriate methodologies. To conduct a case study, two questionnaires were used in the construction of direct interviews with fourteen English teachers in twenty schools. According to data on the teachers beliefs we could find that for them the reading ability does not seem to have an special treatment in the teaching of a foreign language due to factors that undermine this process and therefore make teachers do not realize the real objectives of teaching English at public state high schools in Natal. As a consequence, the current process of education complicates the formation of autonomous learners capable of fighting for a social transformation

Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: configurações e particularidades no Brasil contemporâneo

Este trabalho tem por objetivo discutir os nexos entre crise do capital, questão urbana e ambiental, problematizando a inserção subordinada do Brasil no processo de mundialização com predomínio das finanças, as contradições que marcam estes processos e, em particular, suas repercussões nas cidades na contemporaneidade. Acirra-se a luta de classes, expressa nas diversas formas formas de apropriação e uso do solo urbano. Neste cenário de disputas, as formas de luta e oposição à acumulação desenfreada do capital podem ser consideradas ainda pontuais e de pequena escala, mas revelam formas de resistências que podem vir a gerar movimentos emancipatórios

Reformas administrativas no Brasil: o caso do governo do estado do Piauí

From the 1980s, with technological development, globalization, and in a context of increasingly urgent demands, there is an international movement to modernize the state structures. Being driven by the victory of conservative governments in Britain and the U.S., this speech reform comes only to Brazil in the 1990s, the government of Fernando Henrique Cardoso. Thus, in view of the recent movement of states to implement this reform agenda in their structures this research was to identify the elements that made it possible to attempt to modernize the administrative structure of the state of Piauí in 2003, in view of the political and administrative career in which the state was entered. Seeking to clarify the problem studied here, through a case study carried out a descriptive and exploratory, using a technique of gathering data to document research and interviews semi-structured. As the lens of analysis for this study used the neo-historical and sociological institutionalism, through which it sought to identify the critical moment in which they gave the Administrative Reform of Piaui, the process of breaking with the political and administrative career that previously had being followed, and the isomorphic mechanisms that enabled this speech reform comes up to this state, mechanisms that allow the homogenization of the organizational field. In general it appears that the search for new patterns and new technologies for management by the states in Brazil is due to the context of fiscal crisis in which the states were entered, forcing them to seek alternative models of management . The process of diffusion of New Public Management agenda for the states became possible, among other factors, due to the new scenario in which was inserted into the Brazilian federal system in the second half of the 1990s, characterized by a greater articulation between the horizontalstates, where through the mechanisms of isomorphic institutional change was made possible by the absorption of the speech states reformer of the 1990s. However, due to the specificities of each region is given the experiences state unevenly. In the case of Piauí Administrative Reform only became possible due to the rearrangement of political forces in the state and the mechanisms of isomorphic institutional change, which allowed, in 2003, the state government to absorb the speech reformer

Tracoma em crianças do ensino fundamental no município de Bauru: Estado de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Foi realizado um estudo transversal, por amostragem de escolares, frequentadores das escolas estaduais de Bauru, São Paulo, com o objetivo de detectar possíveis portadores de tracoma. MÉTODOS: Foram examinadas 1.749 crianças do ensino fundamental, de 6 a 14 anos, durante o ano de 2005. As escolas foram escolhidas por sorteio, de acordo com o número de estudantes e com a localização da escola dentro do setor da cidade (centro, região intermediária e periferia). O diagnóstico dos casos foi clínico, seguindo as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), confirmado laboratorialmente pelo método da imunofluorescência direta para detecção de Chlamydia trachomatis. RESULTADOS: A prevalência de tracoma inflamatório foi de 3,8%, tendo sido diagnosticado tracoma folicular em 3,7% e tracoma intenso em 0,06% das crianças examinadas. As crianças com tracoma moravam principalmente na região intermediária e periférica da cidade, áreas onde o fornecimento de água pode ser descontínuo e o tratamento do esgoto pode estar ausente. Um programa de controle foi desenvolvido e os comunicantes foram diagnosticados e tratados. CONCLUSÃO: A prevalência de tracoma inflamatório em Bauru - Estado de São Paulo - é de 3,8%. Além da oportunidade de reconhecer e tratar os portadores e contatantes, os autores realçam o fato positivo da mobilização da comunidade bauruense no sentido de prevenir a cegueira pelo tracoma.

O programa de pós-graduação em educação da UNESP de Marília: contribuições para uma agenda de discussões sobre aspectos da política de pós-graduação no Brasil

Apresentam-se parte dos resultados obtidos com as atividades de pesquisa desenvolvidas em nível de estágio pós-doutoral junto à Fundação Carlos Chagas, entre abril de 2009 e março de 2010, com o objetivo geral de identificar, reunir, analisar e interpretar os aspectos da Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC - Unesp/Campus de Marília (1988-2008) e suas contribuições para a Pós-Graduação no Brasil. Tal pesquisa se justifica considerando-se que, a avaliação dos aspectos da trajetória pregressa e da evolução de cada Programa de Pós-Graduação e seu contexto institucional, bem como as suas perspectivas de trajetória futura, concorrem para a história, para a redefinição e aperfeiçoamento dos aspectos da política de Pós-Graduação no Brasil. Particularmente neste texto, apresentamos os resultados dos trabalhos desenvolvidos mediante análise dos aspectos da configuração textual dos relatos orais de ex-partícipes do Programa que evidenciaram desafios que, historicamente, permanecem em aberto, dentre eles, os referentes ao desequilíbrio quanto à representatividade dos Programas das universidades estaduais com relação aos das estaduais nos órgãos colegiados centrais e à exigência de super especialização dos Programas quanto às suas propostas de investigação.

Tributação, seguridade e coesão social no Brasil

Incluye Bibliografía

Descentralização fiscal, políticas sociais e transferência de renda no Brasil

Incluye Bibliografía

Reformas das instituições fiscais: reflexões sobre o caso do Brasil

Incluye Bibliografía

Política fiscal e reestruturação da dívida pública no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Evolução recente dos mercados de crédito e de títulos no Brasil e sua atuação no financiamento dos macro-setores indústria, comércio e serviços (1996-2007): uma interpretação pós-keynesiana

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)