999 resultados para Exclusão de sócios


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RESUMO:A pretensão deste trabalho reside na indagação sobre a eventual existência de um acervo de motivações ajurídicas que fundamentem as decisões judicias, erigindo como actor principal o Aplicador da Lei. Para tanto – recorreu-se à utilização de um instrumento construído pela autora, em 2005 – a Grelha de Observação das Motivações Ajurídicas do Sentenciar – destinado a captar aspectos considerados principais na comunicação dos protagonistas do processo de criminalização secundária, quer ao nível da comunicação verbal (C.V.) quer no concerne à comunicação não verbal (C.N.V.), verificando, depois, em presença das decisões, as razões justificativas evidenciadas. E que constituíram o suporte ajurídico de cada sentença. Assim, realizou-se um trabalho de observação, tendo a Grelha de Observação sido aplicada por licenciados em Psicologia, estudantes do 2º ciclo de Psicologia Forense e da Exclusão Social (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias), e alunos da Faculdade de Direito (Universidade Nova de Lisboa), que operaram em três tribunais criminais de Lisboa A amostra é constituída por 25 julgamentos, com um total de 64 personagens judiciais. Os resultados, ainda que meramente indicativos, demonstram uma tendência para a validade e consistência interna da grelha, indiciando também a verificação de motivações ajurídicas nas decisões judiciais. ABSTRACT: The intention of this work resides in the investigation of the eventual existence of an amount of non judicial motivations which support judicial decisions, where the law applicator arises as the main actor. For such - the use of an instrument built by the author in 2005 was resorted to - the Observation grid of the non judicial motivations of the sentencing - destined to capture aspects considered primary in the communication of the key players of the secondary criminalization process, in both the verbal communication level and in what concerns non verbal communication, later verifying, in the presence of the decisions, the evidenced justifiable reasons, which established the non judicial support of each sentence. Thus, an observational work was performed, having been applied the observation grid by Psychology graduates, students of the masters in Forensic Psychology and of Social Exclusion (Lusófona University of Humanities and Technology), as well as students of the Faculty of Law (New University of Lisbon), which operated in three criminal courts in Lisbon. The sample consists of 25 trials, with a total of 64 judicial characters. The results, even if only indicative, show a trend towards internal consistency and validity of the grid, also indicating the verification of non judicial motivations in judicial decisions.

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RESUMO: Este trabalho é realizado com o objectivo de contribuir para uma melhor compreensão da Esquizofrenia e a sua relação com a criminalidade e a melhor forma de intervir psicológica e socialmente com o intuito de reabilitar o doente mental e reinseri-lo na sociedade, evitando fenómenos de estigma e exclusão social. Sendo este tema muito abrangente e complexo, o que se pretende, de forma descritiva, é abordar noções, segundo uma perspectiva psicológica forense, que permitam a reflexão sobre o estatuto de inimputável e a medida a aplicar a estes sujeitos (criminosos ou doentes mentais?) com características muito peculiares. Torna-se evidente a necessidade de desenvolver esforços no sentido de prevenir e reabilitar clínica e socialmente os indivíduos que sofrem de doença mental e que por razão desta cometeram um crime, nomeadamente através da criação de programas de intervenção adequados à casuística. Nesse sentido, neste trabalho é proposto um modelo de intervenção psicossocial, aqui elaborado sob a forma de programa de intervenção comunitário, tendo como principais objectivos, a reabilitação clínica e a reinserção social do utente na comunidade local, a prevenção da recidiva da doença e a reincidência no crime, a redução do estigma e exclusão social associado à doença mental e a promoção do acesso aos direitos e à igualdade de oportunidades.

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O presente trabalho pretende avaliar as relações na prostituição, enquadrando as mesmas na problemática das rupturas conjugais e parentais. Estas rupturas aparecem sempre subjacentes a esta prática, no entanto, outro dos objectivos foi avaliar a existência de chulos \ proxenetas. Através de um questionário simples elaborado para o efeito foi possível avaliar diversas causas e alguns factores demográficos. A percentagem de mulheres que falaram na existência de um explorador foi muito baixa relativo ao expectável no entanto muitas delas não vêem o chulo como tal, mas sim como um companheiro, alguém que gosta delas e de quem elas gostam. Os resultados demonstraram que na realidade não existem muitas mulheres sujeitas a um chulo, mas relativamente aos factores de entrada na prostituição o principal é sem dúvida de cariz económico.

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Este trabalho de investigação, no âmbito do Mestrado em Educação Especial, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, enquadra-se na temática das crianças e jovens em risco e tem como objecto de estudo a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sobral de Monte Agraço. Procurou-se, com este estudo, conhecer quem são as crianças e jovens sinalizadas, quais as problemáticas de sinalização e o seu perfil tipo. Procuramos também perceber o modus operandi desta CPCJ, tendo como pano de fundo o trabalho da representante do Ministério da Educação. Com isto, foi nosso intuito, repensar e redimensionar estratégias de intervenção. Para encetar este trabalho de investigação, optou-se, metodologicamente, por realizar um enquadramento teórico focado especificamente na exclusão social, nas famílias de risco e nas crianças e jovens em risco. Como método de investigação utilizamos a pesquisa documental e as notas de campo. Os resultados empíricos evidenciaram que a CPCJ de Sobral de Monte Agraço através do trabalho que tem desenvolvido com as entidades com responsabilidade em matéria de infância e juventude, permitiu a criação de uma maior consciência colectiva sobre o fenómeno das crianças em risco e da necessidade de investir no bem-estar destas crianças e jovens e das suas famílias.

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O objetivo desta pesquisa foi elaborar uma análise das Representações Sociais sobre a hanseníase e das condições sociais geradoras desta doença em pacientes do município paraibano de Pedras de Fogo, visto que o caráter cultural da enfermidade afeta a inserção do paciente com hanseníase na sociedade. Optou-se pela abordagem de natureza qualitativa. A população do estudo constituiu-se dos 11 pacientes diagnosticados no ano de 2005 no município. Os instrumentos utilizados para coleta de dados foram: os prontuários dos pacientes, um roteiro para entrevista semiestruturada, que foi gravada, após autorização dos sujeitos, com questões norteadoras para verificar as representações da doença, e também um questionário baseado em parâmetros do IBGE, do qual constavam a identificação e algumas características sociais, econômicas, educacionais e domiciliares do entrevistado. Como resultados observou-se que a maioria dos pacientes era do sexo feminino (72,72%); apresentavam baixo grau de alfabetização (45,45% eram analfabetos) e apenas um (9,09%) era universitário. Constatou-se a falta de emprego entre os entrevistados (somente 18,18% possuíam trabalho fixo); a renda mensal variou de ½ a 3 salários mínimos e só uma família (9,09%) apresentou rendimentos de 5 salários. Quanto às condições de moradia, a maioria das casas era de alvenaria e próprias, com banheiros e sanitários, tinham coleta de lixo e abastecimento de água de rede geral, porém todas com esgoto a céu aberto. Todos possuíam TV e, grande parte, também rádio. Quanto às Representações, os sujeitos do estudo tinham as lesões de pele e deformidades como maiores inquietações, alguns tentavam ocultar, enquanto outros arriscavam com ‘falsa naturalidade’ assumir a condição de hansenianos, o que fazia mudar suas identidades (virtual e real), num jogo de aceitação social, em que a mancha era o estigma para a exclusão. Assim, conclui-se que os pacientes incorporam os conhecimentos sobre a doença, atribuindo-lhes significados de acordo com suas crenças e valores. Por conseguinte, a maioria sofreu estigma ou se autoestigmatizou, sendo esta situação encontrada mesmo entre os que tiveram apoio da família e de amigos.

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A temática da inclusão é uma das mais pertinentes da actualidade educativa. Inserir alunos com necessidades educativas especiais, principalmente os portadores de deficiência, nas turmas regulares e facultar-lhes os recursos humanos e materiais necessários para um pleno desenvolvimento e aproveitamento das suas capacidades, nem sempre é tarefa fácil, pois as escolas muitas vezes não estão ainda preparadas para dar resposta a essa heterogeneidade. Neste estudo pretendemos perceber o tema da inclusão nas necessidades educativas especiais, mais concretamente no Síndrome de Down. Para tal pesquisamos diversos autores para encontrar uma linha de pensamento útil e aplicável na realidade escolar. Algumas estratégias que promovem a inclusão destas crianças no ensino regular irão ser analisadas no presente trabalho.A Presente investigação resulta de uma preocupação pessoal e profissional relativa à integração de crianças com necessidades educativas especiais no ensino regular, partindo da seguinte questão: Como é que a escola pode ser inclusiva para crianças com Trissonomia 21? Segundo a legislação portuguesa, a escola deve ser inclusiva e universal, uma escola para todos, embora por vezes isto não se verifique e continua a existir alguma exclusão. Pretendemos perceber e analisar melhor esta temática colocando como hipóteses de trabalho: A escola está preparada para educar e incluir crianças com síndrome de Down e as metodologias usadas pelos docentes são eficazes nesta inclusão.

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Na perspectiva neoliberal e neoconservadora de empoderamento, há uma noção generalizada de que a pobreza desempodera e que a saída da situação de risco social por meio de recursos materiais é o caminho para o empoderamento. O objetivo deste artigo é questionar essa noção, resgatando a centralidade dos recursos simbólicos para evidenciar que o empoderamento é possível mesmo em condições de pobreza, se considerado em uma perspectiva emancipatória. Para isso, realiza-se uma revisão teórica que problematiza a pobreza e a exclusão quanto aos recursos simbólicos, discute o conceito de empoderamento e aborda suas relações com a práxis. Em seguida, são analisadas as evidências empíricas do caso "Vale de cidadania" e apresentadas as considerações finais.

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RESUMO:O desenvolvimento entendido como um processo político, económico e social, visando uma melhoria constante do bem-estar de toda a população, requer a alocação e utilização de recursos para benefício social e económico da sociedade. Porém, em Moçambique, neste processo, o crescimento e progressão dos grupos sociais ainda é desigual, ocorrendo uma certa marginalização e menor participação nos processos de tomada de decisão, das mulheres e dos grupos desfavorecidos. O presente estudo, subordinado ao tema: “A Questão do Género em Moçambique: Contributo para uma análise da sua problemática”, procurou compreender a importância e o contributo das mulheres moçambicanas inseridas em diferentes áreas de desenvolvimento e o seu empoderamento. O estudo foi centrado nas diversas formas de luta e de intervenção contra a pobreza e a exclusão social. A metodologia do presente trabalho consistiu numa pesquisa empírica através da observação participante, onde foram feitas entrevistas, utilizando guiões pré-elaborados que permitiram recolher os perfis sociológicos das ONGs que trabalham directamente com as questões de género. Foram entrevistadas mulheres que ocupam lugares-chave nas instituições governamentais e algumas parlamentares. Foi igualmente consultada a documentação oficial bem como os dados estatísticos que abordam questões ligadas ao género. As observações feitas indicam-nos que a mulher em Moçambique busca gradualmente o seu espaço no desenvolvimento da sociedade, não se esgotando a sua participação apenas nos processos decisórios a nível governamental e das ONGs, antes estendendo-se ao associativismo nos mais diversos campos sociais. A mulher moçambicana participa hoje, individualmente ou organizada em grupo, em lutas e reivindicações colectivas, tendo crescido positivamente ao conseguir ultrapassar diversos obstáculos. A título de conclusão recomenda-se a inclusão de profissionais da área social nos programas de desenvolvimento. Seria uma forma de fortalecer os avanços já alcançados. A presença de assistentes sociais nos órgãos públicos e noutros sectores mais sensíveis, iria por certo permitir reduzir as preocupações dos que buscam estes serviços. ABSTRACT: The present study on the subject: “The Question of Gender in Mozambique: Development and Issues”, demand to understand the importance and contribution that non-governmental organizations provides on the effort of Mozambican woman in having in the society the space that on right belongs to her. The development understood as the economic, social, cultural and political process that aimed a continuous improvement of the population welfare, require the allocation and use of resources for social and economic benefit of society. However in many countries, as is the case of Mozambique, this process is the advancement of certain groups accompanied by the marginalization, exclusion and subordination of others, especially women. Despite improvement in education and combating poverty, access to education for women remains an unusual reality and poverty persists to affect much of Mozambican women, thus causing its social exclusion. On the other hand, although the law recognizes gender equality, women are still oppressed and often the only career that is destined is to be married, take care of the field and having children. However, several exceptions have occurred in which women have to take political positions and functions exclusively reserved to men before. Women's organizations and women leaders participating in favour of the defence of other women have been contributing to its success. UFUPISHO:Maendeleo, yanayosikiwa kama utaratibu wa jamii, ambao unalinga hali njema ya mustarehe wa watu wote wa nchi, yanahitaji toleo na utumizi wa vifaa kwa fadhili ya jamii na ya kiuchumi ya watu jamii. Walakini katika Mozambiki, mwendeleo unaotukia utaratibuni huu hauko sawa. Funzo hili la kuhusu jambo: “ Swali la jinsi ya kuwa kiume au kike Mozambiki: Maendeleo na Tatizo “, lilitafuta kufahamu muhimu na msaada wa wanawake wa Mozambiki katika maeneo mbalimbali ya maendeleo na ongezo la uwezo wao. Funzo lilifanywa juu ya namna nyingi za mapigano na uamuzi kwa kupingana na umaskini na ondoleo katika jamii. Taratibu ya funzo hili ilikuwa uchunguzi jarabati katika onyo la kushirika,ambamo yalifanywa mahojiano, yakitumia maongozi yaliyofanywa mbele ambayo yaliruhusu kujua tabia za elimujamii za “ONGs” ambazo zinafanya kazi juu ya maswali ya jinsi ya kuwa kiume au kike. Walihojiwa wanawake ambao wanamiliki kazi muhimu katika mashirika ya serikali na wanawake wa bunge. Zilichunguwa pia hati rasmi na takwimu zinazohusu maswali ya jinsi ya kuwa kiume au kike. Maonyo yaliyofanywa yanatuonyesha ya kwamba mwanamke katika Mozambika anatafuta kidogo kidogo nafasi yake maendeleoni ya watu jamii, asipojichosha tu kwa kushirika katika taratibu za kubezwa za serikali za “ONGs” na ushirikiano, ukijitanda kwa maeneo ya jamii makubwa zaidi. Mwanamke wa Mozambiki anashirika peke au kwa kundi, akiunganika mapiganoni na madaini ya pamoja, akigua na akiweza kupita vizuizi vingi. Inashauriwa kwamba kama namna ya kuimarisha maendeleo na kwa sababu mwanamke yuko katika sehemu nyingi za jamii, anaingia ndani ya sekta mbalimbali za ufundi kama kwa mfano msaidizi wa jamii. Kuwapo kwa msaidizi wa jamii katika mashirika ya umma na katika sekta nyingine mbalimbali kutaruhusu kumaliza shughuliko ya wale ambao wanatafuta kazi hizi.

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RESUMO: A presente investigação erige como objective inicial predizer as potencialidades/qualidades avaliativas da Grelha de Observação (Louro, 2005), realçando os diferentes comportamentos, a nível verbal e não-verbal, presentes em tribunal, relativamente aos arguidos, vítimas, testemunhas e juízes, num conjunto 34 julgamentos presenciados, no tribunal da Boa-Hora, 4ª Vara Criminal. Nesta medida, foram preenchidas 249 grelhas em contexto judicial, 190 do sexo feminino e 59 do sexo masculino, das quais, 43 grelhas referiam-se a arguidos dispostos 34 julgamentos, devido ao facto de haver julgamentos com mais do que um arguido; 14 a vítimas, dado a maior parte dos julgamentos a vítima fazer-se representar pelo Ministério Público; 108 a testemunhas e 73 grelhas aplicadas a 4 juízes presidentes de cada colectivo. Verificaram-se diferenças estatisticamente significativas no que toca aos comportamentos verbal e não verbal apresentados pelas personagens judiciais. Os resultados foram apoiados e discutidos com base na literatura revista. ABSTRACT: The present investigation aims at predicting the evaluative potential/quality of the Grelha de Observação (Louro, 2005), highlighting the different behaviors (verbal and non-verbal) displayed in a court of law, regarding the arguidos, victims, witnesses and judges, in a set of 34 observed trials at the court of Boa-Hora, “4rd” Vara Criminal. Therefore, 249 grills were filled in judicial contxt, 190 females and 59 males, from which, 43 grills were arguidos from the 34 trials (in some trials, there were more than one arguido); 14 regarding victims, since most trials she is represented by the public prosecution service; 108 witnesses and 73 grills were applied to 4 judges presidents from each collective jury. Statistically significant differences were found for the comparison between judicial characters for verbal and non-verbal behavior. The results were supported and discussed from the revised literature.

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Procurando verificar no Brasil a veracidade da afirmativa de que trabalhadores do sexo feminino apresentam absenteísmo por doença muito superior ao do sexo masculino, foi feito um estudo, durante um período de 3 anos, de um grupo de trabalhadores têxteis, dos quais 43,8% eram do sexo masculino e 56,2% do feminino, observando-se o coeficiente de freqüência, o coeficiente de gravidade e a duração média das ausências dos trabalhadores masculinos e dos femininos. Nestes foram estudadas as ausências por quaisquer doenças, exceto ginecopatias, e as ausências apenas por ginecopatias. Foi verificado que o coeficiente de freqüência médio dos homens foi de 2,67 e das mulheres de 2,88 e 0,072; o coeficiente de gravidade foi, respectivamente, de 9,35 e de 8,56 e 0,456. Quanto à duração média das ausências por período, os homens atingiram 3,49 e as mulheres 2,97 com exclusão das ginecopatias; estas, porém, implicavam valor médio de 6,32. Conclui-se que no grupo estudado o absenteísmo por doença masculino e feminino praticamente se equivalem, mas que as ausências ao trabalho por ginecopatias, não obstante sua freqüência e gravidade baixas, devem merecer a atenção médica pela duração média das ausências, por período, ser apreciavelmente elevada.

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Foram feitas observações sobre a provável competição entre Biomphalaria tenagophila e Biomphalaria glabrata, em três criadouros do tipo vala, situados no Município de Ourinhos (SP), durante o período de 27-11-73 a 20-02-79. As coletas foram realizadas trimestralmente até dezembro de 1976 e de 1977 a 1979, semestralmente, num total de 17 capturas. Foram coletados 5.249 exemplares de B. tenagophila e 353 de B. glabrata no criadouro 1; no criadouro 2 o total de exemplares foi de 1.703 e 64 para B. tenagophila e B. glabrata, respectivamente e no criadouro 3, 1.249 e 4 exemplares de B. tenagophila e É. glabrata, respectivamente. Apenas os dados relativos ao primeiro criadouro forneceram informações relacionadas com o deslocamento de B. glabrata e B. tenagophila, sendo que a análise estatística sugeriu ter havido competição entre as duas espécies estudadas, com tendência a exclusão de B. glabrata. A substituição parece ter ocorrido num período de pelo menos cinco anos. Apesar de terem sido observadas evidências de deslocamento competitivo entre as duas espécies, não foi possível detectar o mecanismo do fenômeno.

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Estudou-se o papel da merenda no comportamento alimentar de 346 pré-escolares (PE) matriculados em Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPEs) de seis municípios do Estado de São Paulo, Brasil. Em entrevista domiciliar com a mãe ou responsável pela alimentação do PE, obteve-se o número e a quantidade dos alimentos ingeridos pela criança antes e após sua participação no CEAPE. Verificou-se que essa refeição escolar interfere tanto na quantidade dos alimentos consumidos quanto no número das refeições diárias feitas no lar. Os resultados mostraram que 178 (51,4%) PE reduziram a ingestão alimentar de casa, mediante exclusão de refeições e/ou diminuição da quantidade de alimentos habitualmente ingerida, após receberem a merenda no CEAPE. Destas, 115 (64,6%) apresentaram dieta insuficiente em energia; 48 (13,9%) aumentaram a quantidade dos alimentos habituais e/ou incluíram refeições. Ainda assim, 23 (47,9%) apresentaram consumo energético deficiente. Entre os 120 (34,7%) que não tiveram nenhuma modificação em seu dia alimentar, 61 (51,7%) mostraram ingestão calórica inadequada. Concluiu-se ser necessário orientar a família sobre o papel da merenda como suplemento alimentar e não como substituto de refeições no lar.

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De dezessete indivíduos esquistossomóticos, hepatosplênicos, pareados com outros dezessete controles, hepatointestinais, da mesma região, foram aferidas 17 medidas antropométricas. Todas as pessoas tinham de 21 a 50 anos de idade. Esta e outros critérios foram previamente estabelecidos como fatores de pareamente, de inclusão e exclusão no estudo. Porém, não se observou diferenças estatísticas entre as médias dos dois grupos de pacientes.

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Introdução: A Motor Assessment Scale (MAS) tem mostrado ser um instrumento válido e fidedigno na avaliação do progresso clínico de indivíduos que sofreram um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Objectivos: Traduzir e adaptar a MAS à realidade portuguesa e contribuir para a validação da versão portuguesa, avaliando a sua consistência interna. Metodologia: Após um processo de tradução, revisão por peritos, retroversão e comparação com a versão original, obteve-se a versão portuguesa da MAS. Procedeu-se a um estudo correlacional transversal para avaliação da consistência interna; a amostra final incluiu 30 sujeitos, 16 do sexo masculino e 14 do sexo feminino, com idades entre os 42 e 85 anos (média de 64±11,85 anos), com hemiparésia ou hemiplegia decorrente de AVC e que realizavam fisioterapia em um de 6 Hospitais seleccionados por conveniência; a média do tempo de diagnóstico foi de 306±1322,82 dias e do tempo de fisioterapia foi de 47±57,57 dias. Resultados: Obteve-se uma média de 24±14,51 pontos nas pontuações totais e um coeficiente de Alfa de Cronbach de 0,939, sem a exclusão de qualquer item; as correlações inter item variaram entre 0,395 e 0,916. Conclusões: Apesar da reduzida amostra e da sua heterogeneidade nas características e pontuações da escala, a Versão Portuguesa da MAS apresentou uma forte consistência interna, verificando-se que os itens estão, na sua maioria, muito correlacionados entre si, o que sustenta a adequação de cada item e apoia que, de forma geral, esta escala tem uma concepção lógica e estruturada.

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O principal objectivo do estudo é determinar uma fórmula de cálculo para o volume de ultrafiltrado a retirar, pela Ultrafiltração Modificada (UFM), a doentes adultos submetidos a cirurgia cardíaca. A população-alvo é constituída por 489 casos relativos às cirurgias cardíacas realizadas entre Janeiro de 2003 e Dezembro de 2005, que cumprem os critérios de inclusão e exclusão definidos. Trata-se de um estudo retrospectivo, do tipo correlacional quantitativo com abordagem dedutiva, em que as variáveis estudadas foram obtidas através da consulta dos relatórios de perfusão cardiovascular do serviço de Cirurgia Cardiotorácica do Hospital de Santa Marta, EPE. A relação entre as variáveis em estudo foi analisada através da correlação e modelos de regressão linear. O modelo obtido para definir a fórmula de cálculo desejada tem por base a correlação existente entre o volume a retirar por UFM e a superfície corporal do doente, sendo este o único dos três modelos estudados que demonstra uma dependência, ainda que fraca, entre as variáveis, e exprimindo-se através da fórmula Y=545,4.X3, em que Y é o volume a retirar por UFM e X é o valor da superfície corporal de cada doente, e sendo representativo apenas para 4% da população em estudo.” O aumento médio de hemoglobina pós-UFM é de 1,9±1,09g/ dl, o que traduz eficácia da técnica na obtenção de hemoconcentração.